TJMG 27/06/2019 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo
s/nº, Distrito, Cachoeira Alegre – MG, CEP 36.876-000, Telefone (32)
3727-9166. E-mail: escola.96709@educacao.mg.gov.br. Até o dia
03/07/2019, às 22:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DOMICIANO CERQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Domiciano Cerqueira, localizada na Rua Alves Pequeno,
s/nº, Distrito, Cachoeira Alegre – MG, CEP 36.876-000, Telefone (32)
3727-9166. E-mail: escola.96709@educacao.mg.gov.br. Até o dia
03/07/2019, às 22:00 horas.
10 cm -26 1243248 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATOS CHAMADA PUBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC:911832/2019) Plano aditivo 01 e 03 contrapartida federal. A
Caixa Escolar Antonio Fernandes de Souza realiza Chamada Pública
nº04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia -15/07/2019, às 08:00 hs, na Escola Estadual
Gilberto Alves Coutinho, localizada na zona rural, s/nº, Município de
Varzelandia – MG – CEP:39.450.000- – Telefone (38) 991365149,
e-mail: escola.253511@educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC:918269/2019) Plano aditivo 02 Contrapartida Estadual. A Caixa
Escolar Antonio Fernandes de Souza realiza Chamada Pública
nº05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia -15/07/2019, às 08:00 hs, na Escola Estadual
Gilberto Alves Coutinho, localizada na zona rural, s/nº, Município de
Varzelandia – MG – CEP:39.450.000- – Telefone (38) 991365149,
e-mail: escola.253511@educacao.mg.gov.br. . Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 921812/2019) – A Caixa
Escolar Valmir Alves de Oliveira - realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/07/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual Antônio Fernandes Viana, localizada Povoado de Campos Zona Rural de Tejuco, nº
S/N, Município JANUÁRIA -MG; CEP: 39480000. Telefone: (38)
3621-7808 e-mail: escola.246271@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 918249/ 2019) –
A Caixa Escolar Valmir Alves de Oliveira - realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/07/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual Antônio Fernandes Viana, localizada Povoado de Campos Zona Rural de
Tejuco, nº S/N, Município JANUÁRIA -MG; CEP: 39480000. Telefone: (38) 3621-7808 e-mail: escola.246271@educacao.mg.gov.br
11 cm -26 1243140 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Amélia Miranda Mesquita realizará Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2019, às 08h00, na
EE Professor Edmundo Vieira, localizada na Rua Tiradentes, n° 133
– Centro – CEP 37795-000 – Telefone (035) 3731-2422, e-mail: escola.123731@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar São Joaquim realizará Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/07/2019, às 12h, na EE Bolivar Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca n° 167– Centro
– Alterosa, MG, CEP 37.145-000 – Telefone (035) 3294-1030, e-mail:
escola.123668@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019, às 16 horas, Processo
Licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Bolivar Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca n° 167, centro
– Alterosa- MG – CEP 37145-000 – Telefone (035) 3294-1030, e-mail:
escolabolivar_alterosa@yahoo.com.br, até o dia 04/07/2019, às 20h.
A Caixa Escolar Rui Barbosa realizará Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 14h, na EE Rui Barbosa, localizada na Rua Dr. Francisco Capobianco, n° 170 – CEP 37.730-000 –
Telefone (035) 3743-1216, e-mail: escola.124303@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rui Barbosa realizará Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 15h, na EE Rui Barbosa, localizada na Rua Dr. Francisco Capobianco, n° 170 – CEP 37.730-000 –
Telefone (035) 3743-1216, e-mail: escola.124303@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 16 horas, Processo
Licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Rui Barbosa,
localizada na Rua Dr. Francisco Capobiano N. 170 – Centro – CEP
37730-000 – Telefone (35) 3743-1216, e-mail: escola.124303@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2019, às 16 h.
A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 16 horas, Processo
Licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Rui Barbosa,
localizada na Rua Dr. Francisco Capobiano N. 170 – Centro – CEP
37730-000 – Telefone (35) 3743-1216, e-mail: escola.124303@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2019, às 17 h.
15 cm -26 1242963 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/07/2019, ás 17:10 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professor
Antônio da Silva, localizada na Avenida São Luís n° 195, distrito de
São Sebastião do Pontal CEP 38.292-000 – Telefone (0XX34) 34551154, Carneirinho - MG e-mail: escola.159301@educacao.mg.gov.br
até o dia 09/07/2019, às 15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus, localizada na
Rua Professora Edina Borges Mendes, 388, bairro Jardim das Acácias,
Sacramento – MG, CEP 38.190-000 – telefone (sem nº telefone) e-mail:
escola.361224@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/07/2019, às 18:30
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios
– Contrapartida
A Caixa Escolar Serve Bem Odilon de Freitas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019 às
12:00 horas, Processo Licitatório Nº 06/2019, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes na Rua Rio Bonito,
632 bairro centro na cidade de Iturama MG, Cep: 38280-000 – Telefone
(034) 3411-1670 ou (034) 99962-3495, e-mail: escola.159182@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29 de julho de 2019 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 005/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019
das13:00 às 16:00, na EE Professor Antônio da Silva localizada na
Avenida São Luis n° 195 centro – Distrito de São Sebastião do Pontal,
Município de Carneirinho – MG - CEP 38.292-000 Telefone 34-34551154, e-mail: eeantoniodasilva@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 006/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019
das13:00 às 16:00, na EE Professor Antônio da Silva localizada na
Avenida São Luis n° 195 centro – Distrito de São Sebastião do Pontal,
Município de Carneirinho – MG - CEP 38.292-000 Telefone 34-34551154, e-mail: eeantoniodasilva@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2019 das07:00 às 17:00 horas, na EE
Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira, localizada na Rua Santo
Antônio, n° 150 – Bairro Santo Antônio, Município de Araxá – MG
- CEP 38.182-106 Telefone (34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@
educação.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
16 cm -26 1243327 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Queridinha Bias Fortes, realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2019, às 8:00 horas,
na EE Dona Queridinha Bias Fortes, localizada na Praça Dom Assis,
nº 102, no município de Guaxupé -MG, CEP 37800-000, Telefone nº
(35)3551.1453, email:escola.137227@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 13h00, na
EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo n° 40 –
Centro – CEP 37810-000 – Telefone (35) 3555-1665, e-mail: 137073@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de julho de 2019,
às 12:30 horas, processo licitatório nº 03/2019 na modalidade (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Minas Gerais - Caderno 1
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo
nº 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone (035)3555-1665, e-mail:
escola.137073@educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2019 às 12:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Carvalho Brito, CNPJ nº 19.687.805/0001-83, realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2019, às
17h, na sede da E.E. Carvalho Brito, localizada na Praça Getúlio Vargas
n° 21 – Centro, no município de Guaranésia, Minas Gerais, CEP 37810000 – Telefone (035) 3555-1077, e-mail: escola.137090@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
11 cm -26 1242943 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, torna
pública a Chamada Pública N.º 01/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (café torrado e moído). Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de
venda, conforme Edital, via correios até às 17:00 do dia 19/07/2019, ou
pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 14:00 horas
do dia 22/07/2019, que será realizada na Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, Rua Barão do Rio Branco, 1811 – Centro –
Patos de Minas - MG. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites
www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (34) 2106-2183.
4 cm -26 1242919 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
Contrato Nº 11/2019. Registro de Preços SEPLAG – Planejamento nº
422/2017 - Processo Nº 215100400019/2019. Partes FHA e Localiza
Rent a Car S/A. Objeto: Prestação de Serviço de transporte, mediante
locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e
pequenas cargas, sem condutor e com manutenção preventiva e corretiva. Valor do Contrato R$ 102.547,20 (Cento e dois mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: 32 (trinta
e dois) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2151.12.122.701.2002.0001.339039.17.0.10-1.
Ibirité, 26 de Junho de 2019
Wanderson Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Designado para responder pela Presidência
4 cm -26 1242932 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
Nº da Nota
Ano
050/2019
049/2019
101/2019
25924/2019
26023/2019
14940/2019
133423/2019
15500/2019
139008/2019
059/2019
15060/2019
CNPJ
10.993.198/0001-05
10.993.198/0001-05
06.907.493/0001-24
62.541.735/0001-80
62.541.735/0001-80
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
19.753.079/0001-50
00.822.938/000197
PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
RAZÃO SOCIAL
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Conservadora Fernandes LTDA 20/05/2019 Serviço de natureza continuada e de cará- R$ 12.047,13
Conservadora Fernandes LTDA 20/05/2019 ter essencial, por se tratar de conservação e R$ 20.595,07
Marlus Mendes Batista - ME
20/05/2019 limpeza.
R$ 55.654,43
AMC Informática LTDA
03/04/2019
R$ 1.478,56
Pagamento
de
contrato
cujo
objeto
seja
AMC Informática LTDA
06/05/2019
R$ 1.525,91
imprescindível para assegurar a integriCTIS Tecnologia S/A
02/04/2019 dade do patrimônio público ou para manter R$ 1.357,40
CTIS Tecnologia S/A
02/04/2019 o funcionamento das atividades finalísticas
R$ 698,42
CTIS Tecnologia S/A
03/05/2019 do órgão ou entidade, quando demonstrado R$ 1.357,40
CTIS Tecnologia S/A
03/05/2019 o risco de descontinuidade da prestação de
R$ 612,89
um serviço público de relevância ou cumpriJS Paisagismo EIRELI
03/05/2019 mento da missão institucional.
R$ 5.778,64
Elevadores Módulo LTDA
07/03/2019
R$ 1.401,71
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
FLÁVIO VIEIRA MEDEIROS, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
CLEVISSON LEITE DE SOUZA, CAP PM
CHEFE DA SOFI
12 cm -26 1243003 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR
SEÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/ Ano
CNPJ
Razão Social
Data de Elegibilidade
Justificativa
Valor
Necessidade de manter o funcionamento do serviço R$ 61,74
04/2019 01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A
31/05/2019
de Reprografia
Quartel em Belo Horizonte, 25 de junho de 2019
(a)ANTÔNIO COELHO FERNANDES, MAJ.PM
ORDENADOR DE DESPESAS
(a)RICARDO DIAS WALTER, 1º TEN. PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
6 cm -26 1242968 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mes/Ano
CNPJ
01 e
02/2019 (
retroativo)
10.999.443/0001-91
05/2019
09.326.074/0001-97
05/2019
09.326.074/0001-97
01/2019
16.673.998/0001-25
01/2019
02/2019
62.541.735/0001-80
03/2019
02 e
03/2019
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do
SERVICE
15/04/2019 patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
FERNANDES LTDA
atividades finalisticas do orgao ou entidade (prestação
de serviço de limpeza das dependencias do 1º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
MARIZA JUVÊNCIA
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a inteANDRADE
10/06/2019 gridade do patrimonio publico ou para manter o funSILVA - ME
cionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade ( fornecimento de alimentação para os reclusos do
22 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
MARIZA JUVENCIA
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a inteANDRADE
10/06/2019 gridade do patrimonio publico ou para manter o funSILVA - ME
cionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade ( fornecimento de alimentação para os reclusos do
1º BPM)
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do
SUPERINTENDÊNCIA
publico ou para manter o funcionamento
DE LIMPEZA
21/02/2019 patrimonio
das atividades finalisticas do orgao ou entidade (prestaURBANA - SLU
ção de serviço de coleta e transporte de residuos solidos
especiais para o 49º BPM).
18/02/2019 -Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto
19/03/2019 seja imprescindivel para assegurar a integridade do
AMC INFORMÁTICA
patrimonio publico ou para manter o funcionamento
LTDA
das atividades finalisticas do orgao ou entidade (presta08/04/2019 ção de serviço de impressão para atender demanda das
Unidades da 1ª RPM).
Razao Social
01.644.731/0001-32
CTIS TECNOLOGIA
S/A
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
33.000.118/0001-79
TELEMAR NORTE
LESTE S/A
05/2019
02/2019
03/2019
Diversas
30/05/19
25/02/19
Diversas
Valor
R$
1.965,27
R$
4.176,32
R$
20.044,24
R$ 51,99
145,22
145,22
145,22
Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do
patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$
das atividades finalisticas do orgao ou entidade (presta- 1.361,18
ção de serviço de impressão para atender demanda das
Unidades da 1a. RPM )
- Pagamento a pessoa juridica cujo objeto seja impres- 13,10
cindivel para assegurar a integridade do patrimonio
publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalisticas do orgao ou entidade ( prestacao de servico 87,61
de telefonia as Unidades da 1ª RPM)
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das R$ 650,77
atividades finalisticas do orgao ou entidade (prestação
de serviço de telefonia as Unidades da 1ª RPM).
Quartel em Belo Horizonte, 26 de junho de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas / CAA-1ªRPM
Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsavel Tecnico
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906262057560128.
26 cm -26 1243053 - 1