Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 QUE OS CONVIVENTES NAO POSSUIAM IMPEDIMENTOS PARA O CASAMENTO, C ONSIDERANDO QUE TANTO A REQUERENTE QUANTO O FALECIDO SAO DIVORCIA DOS, CONFORME INDICAM OS DOCUMENTOS APRESENTADOS AS FLS. 139 E 15 4. PORTANTO, CONCLUI-SE QUE A REQUERENTE E O DE CUJUS CONVIVERAM EM UNIAO ESTAVEL ENTRE OS ANOS DE 1984 E SETEMBRO DE 2001, CONFOR ME PROVAS CONSTANTE DOS AUTOS. DISPOSITIVO A

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NTO ENTRE A REQUERENTE E O DE CUJUS PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS PARA O RECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL NO PERIODO APONTADO, NA M EDIDA EM QUE, A CONVIVENCIA PUBLICA, CONTINUA E DURADOURA, COM IN TUITO DE CONSTITUICAO DE FAMILIA FICOU DEMONSTRADA PELO DEPOIMENT O DA TESTEMUNHA E INFORMANTES INQUIRIDOS EM JUIZO. TRANSCREVE-SE, POR OPORTUNO: [...] QUE NAO SABE AO CERTO A

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 . 1.723. E RECONHECIDA COMO ENTIDADE FAMILIAR A UNIAO ESTAVEL ENT RE O HOMEM E A MULHER, CONFIGURADA NA CONVIVENCIA PUBLICA, CONTIN UA E DURADOURA E ESTABELECIDA COM O OBJETIVO DE CONSTITUICAO DE F AMILIA. 1 A UNIAO ESTAVEL NAO SE CONSTITUIRA SE OCORREREM OS IMPE DIMENTOS DO ART. 1.521; NAO SE APLICANDO A INCIDENCIA DO INCISO V I NO CASO DE A PESSOA CASADA SE ACHAR SEPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo da E. E. Arthur Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta n° 463 – Coronel Murta – CEP 39.635-000 – Telefone (33) 3735-1206, e-mail: escola.146676@educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL MODALIDADE CONVITE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes CNPJ 19.629.385/0001-89 torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Processo Licitatório nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. ERNANE LIMA, localizada na BR 265 S/N – Bairro Lagoinha, CEP 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1193, e-mail: escola.173371@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/03/2020, às 15:30Hs. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar João Luiz Alves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 10:00 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2021, as 08h00min, Processo Licitatório nº 12/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOÃO PAULO II, localizada na AvENIDA DOS EUCALIPTS n° 100 – CEP 35340-000 Telefone (0xx33) 33542248, e-mail: escola .213314@educacao .mg .gov .br até o dia 06/04/2016, às 10h . ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - A caixa escolar Dinalva Maria de Souza realiza chamada Pública nº 01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. ERNANE LIMA, localizada na BR 265 S/N – Bairro Lagoinha, CEP 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1193, e-mail: escola.173371@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/03/2020, às 15:30Hs. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar João Luiz Alves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 10:00 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo s/nº, Distrito, Cachoeira Alegre – MG, CEP 36.876-000, Telefone (32) 3727-9166. E-mail: escola.96709@educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/07/2019, às 22:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar DOMICIANO CERQUEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 10 de abril de 2018 – 39 diário do exeCutivo A Caixa Escolar Clarindo Goulart realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 09/05