TJMG 26/06/2019 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo
36257116 e-mail: escola.63576@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC 921794/2019 e
918231/2019) – A Caixa Escolar Dona Cila realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/07/2019, às 18:00 hs, na Escola Estadual Dona
Cila, localizada na Praça Geraldo Rocha de Abreu, nº 01, Município de
Pedras de Maria da Cruz – MG – CEP 39.492-000 – Telefone (38) 3622
4295, e-mail escola.239330@educacao.mg.gov.br. .
13 cm -25 1242422 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Euclides Pinto de Oliveira, localizada na Rua Paulino José Leandro, s/
n° Tabajara – Inhapim – CEP 35.330-000 – Telefone (0XX33) 33132199, e-mail: escola.20699@educacao.mg.gov.br até o dia 04/07/2019,
às 18h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Euclides Pinto de Oliveira, localizada na Rua Paulino José Leandro, s/
n° Tabajara – Inhapim – CEP 35.330-000 – Telefone (0XX33) 33132199, e-mail: escola.20699@educacao.mg.gov.br até o dia 04/07/2019,
às 18h00.
5 cm -25 1242809 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2019
às 17h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC DE NOVA SERRANA, localizado na Rua Antônio Ferreira dos
Santos n° 14 – Nogueira – Nova Serrana/MG – CEP 35.519-000 – Telefone (037) 3226-0705 ou 3225-8318, e-mail: escola.346195@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/07/2019, às 16h30.
3 cm -25 1242428 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Carlos Nogueira da Gama torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2019, às
14h0min horas, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. Estadual Carlos Nogueira da Gama, localizada na Av. Fernando
Maurílio Lopes n° s/n – Centro – Reduto - CEP 36920-000 –Telefone
(33) 33784099, e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br. até o dia
10/07/2019, às 13h30min.
Errata: A Caixa Escolar CARLOS NOGUEIRA DA GAMA retifica o
extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE nº
10/2019 publicado no IOF do dia 07/06/2019. Onde se lê 12/06/2019,
leia-se: 10/07/2019.
4 cm -25 1242852 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO CARATINGA
ATO DE ANULAÇÃO 01/2019 DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, ANULA a Chamada Pública N.º 02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado MG
no dia 25/05/2019, pag. 46, col. 01, destinado a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, (café torrado e moído).
2 cm -25 1242413 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (Educação Regular) PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/07/2019, às 13h00, na Escola Estadual Dona Sindá, localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG –
CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar ­­­­­Humberto Machado, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2019, às 13:00
horas, processo licitatório nº 006/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual ­­­­“São Geraldo”, localizada na Rua Principal, n.º 610 - Distrito
de Lagamar dos Coqueiros - Coromandel - MG CEP: 38.550-000, telefone: 0xx34.3841.8020 até o dia 08/07/2019 às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Humberto Machado realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 12:00 h, na Escola
Estadual São Geraldo, localizada na Rua Principal, n° 610 – Distrito
de Lagamar dos Coqueiros - Coromandel - MG – CEP 38.550-000 –
Telefone (034) 3841.8020, e-mail: escola.200344@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Humberto Machado realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 12:00 h, na
Escola Estadual “São Geraldo”, localizada na Rua Principal, n° 610 –
Distrito de Lagamar dos Coqueiros - Coromandel - MG – CEP 38.550000 – Telefone (034) 3841.8020, e-mail: escola.200344@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Álvares Cabral torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de julho
de 2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Álvares Cabral,
localizada na Avenida: Santos n° 287 Centro – Abadia dos Dourados –
CEP 38.540.000 – Telefone (034) 3847 1256 e-mail: escola.200271@
educacao.mg.gov.br. até o dia 15/07/2019, às 17: 30 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Alberico de Souza Santos realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 14:00 horas no
CESEC Sebastião Gonçalves da Silva localizada na Praça Francisco
Campos n° 321 – Piumhi – MG – CEP 37.925-000 – Telefone (0XX37)
3371-1755 e-mail: escola.115720@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais/Passos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2019, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros

alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais/Passos, localizada na Rua Pardal, n°
151 – Passos – MG – CEP 370902-402 – Telefone (0XX35) 3211-2009
até o dia 08/02/2019 às 12:00 horas.
5 cm -25 1242867 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019, às
8:20 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Gonçalves de Matos, localizada na Av. Brigadeiro Cabral,
n° 57 – Bairro: Nossa Senhora das Graças município Divinópolis-MG
– CEP 35.501-093 – Telefone (37) 3212-7831, e-mail: escola.33006@
educacao.mg.gov.br. até o dia 05/07/2019, às 7:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019, às 7:50
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Gonçalves de Matos, localizada na Av. Brigadeiro Cabral, n°
57 – Bairro: Nossa Senhora das Graças município Divinópolis-MG –
CEP 35.501-093 – Telefone (37) 3212-7831, e-mail: escola.33006@
educacao.mg.gov.br. até o dia 05/07/2019, às 7:00 hs.
5 cm -25 1242399 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0018/2019 – Processo SEI
nº 1260.01.0002971/2019-87. Assinatura: 25/06/2019. Partes: EMG/
SEE e o Município de Camanducaia. Objeto: Cessão de uso gratuito do
imóvel para fins de atendimento da demanda da rede municipal. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Edelves Rosa Luna, Andre Luiz Moreira dos Anjos e Edmar Cassalho
Moreira Dias.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Pimeiro Aditivo ao Contrato n.º 9192717 – Processo SEI
nº 1260.01.0012552/2019-02. Assinatura: 19/06/2019. Partes: EMG/
SEE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação: 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15
e 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 - Fonte: 10.1.0. Vigência:
12 (doze) meses, de 25/06/2019 até 24/06/2020. Assinantes: Edelves
Rosa Luna, Andre Luiz Moreira dos Anjos, Jean Carlos de Melo e Norton Pena Mello.
5 cm -25 1242875 - 1
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019
Considerando a Portaria nº 24/2019, a Superintendência Regional de
Ensino Nova Era torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar - café torrado e moído, dando ciência aosinteressados que não houve participação de nenhuma empresa, resultando em
processo fracassado.
2 cm -25 1242879 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x JMBM ENGENHARIA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA-ME. Pregão 11/2019 - Processo de Compra 1259968
19/2019 - Contrato nº 9219015. Objeto: Prestação de serviços manutenções de ar condicionado nas diversas instalações da 12ª RPM,
NAIS/12ª RPM, 58º BPM e 14º BPM, com o eventual fornecimento de
peças e acessórios, com fornecimento parcelado. Valor: R$75.969,60.
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
2 cm -25 1242513 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Chácara – Convênio nº
09/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$
32.400,00. Vigência: de 01/06/2019 até 31/05/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Maripá de Minas – TA
nº 03 ao Convênio nº 18/2016. Objeto: Alteração de valor e prorrogação de vigência. Valor: R$ 43.200,00. Vigência: de 01/03/2019 até
29/02/2020.
2 cm -25 1242496 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PMMG – ESINT. Pregão Eletrônico 1257202 00003/2019. Objeto:
Aquisição de material de construção para manutenção e reparos de imóveis de propriedade da administração pública, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:59h de 28/06/2019.
Abertura das propostas e sessão de Pregão: 09:00h de 11/07/2019.
Informações: (31) 3078-6371 ou email: www.compras.mg.gov.br e
esint.sofi@reint.mg.gov.br.
2 cm -25 1242719 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA. CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 57/2019, COMPRAS nº 9219397,
Objeto: aquisição de Coletes Balísticos. Valor total R$ 80.085,20.
Vigência até 31/12/2019.
1 cm -25 1242566 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA
EPP. CNPJ 11.509.243/0001-76, Contrato 56/2019, COMPRAS nº
9219395, Objeto: aquisição de Caneleiras Antitumulto. Valor total R$
1.999,99. Vigência até 31/12/2019.
1 cm -25 1242515 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9144058/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 10.999.443/0001-91–SERVICE FERNANDES LTDA–ME, Processo nº 1253391 000020/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: Serviços continuados de jardinagem, conservação
e limpeza predial a serem executados nas dependências do 29º BPM,
NAIS/29º BPM e 18ª RPM. Prorrogação contratual, o reajuste dos
valores e supressão das quantidades dos produtos relativos aos materiais de limpeza e a alteração do índice a ser utilizado para reajuste
é 4,658360%. Valor do reajuste R$ 0,00. Valor total: R$ 216.683,28
(duzentos e dezesseis mil e seiscentos e oitenta e três reais e vinte e oito
centavos). Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.110.4271.00
01.339037.01.0.10.1; 1251.10.302.133.2071.0001.339037.01.0.49.2; 1
251.06.122.701.2002.0001.339037.01.0.10.1. Assinatura: 24/06/2019.
Signatários: pela contratada LEANDRO CÉSAR FERNANDES pela
contratante MARCO ANTÔNIO DA SILVA – TEN CEL PM.
4 cm -25 1242508 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/33/2019,
destinado à aquisição de bocais de etilômetro para os aparelhos AlcoSensor IV, da Intoximeters, e BAF-300, da ELEC. A sessão pública de
lances ocorrerá no dia 09/07/2019 a partir de 09h (nove horas), ainda
que no edital esteja escrito dia 05/07/2019.
2 cm -25 1242414 - 1
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X DIGICOMP ENGENHARIA LTDA. Sexto
TA Contrato 10/2018, COMPRAS nº 9179761, PC 124/2017. Objeto:
alteração da Cláusula Quinta (Dos Prazos) e Cláusula Décima Quarta
(Da Vigência), em razão da alteração no prazo de entrega do barramento blindado pela empresa fornecedora, aumentando assim o prazo
de execução em mais 60 (sessenta) dias. A nova vigência contratual
passa a ser até dia 31/12/2019.
2 cm -25 1242492 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG/9ªRPM– O Maj PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM,
resolve abrir processo licitatório 1259760 28/2019 visando a contratação de empresas especializadas em manutenção, reparo, conservação e
adaptação em equipamentos e instrumentos odontológicos localizados
nos NAIS no âmbito da 9ª Região de Polícia Militar. Data do certame:
09/07/2019 às 09h00min. Data limite para recebimento das propostas
no Portal de Compras: 8h59m do dia 09/07/2019. Valor do processo:
R$ 23.368,90. Regra de participação: exclusiva para ME/EPP. O edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio compras.mg.gov.br.
3 cm -25 1242738 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – TORNA SEM EFEITO
PMMG – Torna sem efeito a publicação do Contrato nº 14/2019
Comave x Claro Comércio Representações e Manutenção Aeronáutica
LTDA. Erro de lançamento. Contrato não vigente.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, RESCISÕES
E ERRATA
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont.
nº 248/2018 – Angiosemper Sociedade Médica Ltda – Vigência:
20/12/2018 a 20/12/2023. Cont. nº 301/2019 – Equipe Clínica Ltda –
Vigência: 24/05/2019 a 24/05/2024. Cont. nº 303/2019 – Carlos Henrique Barbosa Silva - Vigência: 07/06/2019 a 07/06/2024. 4ª RPM –
Cont. nº 012/2019 - OHB Sabin Clínica de Medicina Hiperbárica e
Tratamento de Feridas de Juiz de Fora Ltda – Vigência: 10/05/2019
a 10/05/2024. Cont. nº 013/2019 - Promo-Vida Saúde Assessoria e
Consultoria em Medicina do Trabalho Ltda – Vigência: 10/05/2019 a
10/05/2024. Cont. nº 014/2019 - Associação de Reabilitação e Apoio
“Bem-Me-Quer” – Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2024. 5º RPM –
Cont. nº 014/2019 - Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia
Ltda – EPP – Vigência: 19/06/2019 a 19/06/2024. 6ª RPM – 001/2018
– Drogalins Ltda – ME – Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2023. 7ª RPM
– Cont. nº 011/2019 - Apto Núcleo Fisioterápico de Abaeté Ltda. – ME
– Vigência: 06/05/2019 a 06/05/2024. 8ª RPM – Cont. nº 010/2019 Endogastro Centro Médico Especializado Ltda – Vigência: 13/05/2019
a 13/05/2024. Cont. nº 011/2019 - Instituto de Hipertensão Arterial
do Leste Mineiro Ltda – Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2024. Cont.
nº 014/2019 - Articular - Fisioterapia e Reabilitação Ltda – Vigência:
11/06/2019 a 11/06/2024. Cont. nº 015/2019 - Núcleo de Fisioterapia
Ltda – EPP – Vigência: 11/06/2019 a 11/06/2024. 12ª RPM – Cont. nº
007/2019 - Márcia Cristina Gonçalves Pereira – Vigência: 21/05/2019 a
21/05/2024. Cont. nº 010/2019 - Drogaita Ltda – Vigência: 17/06/2019
a 17/06/2024. 15ª RPM- Cont. nº 006/2019 - Laboratório Tânia Figueiredo Ltda – Vigência: 07/06/2019 a 07/06/2024. 17ª RPM – Cont.
nº 024/2019 - Odontologia Varela Ltda – Vigência: 10/06/2019 a
10/06/2024. Cont. nº 027/2019 - Gastroclinic Nascimento - Prestação
de Serviços Médicos Ltda – ME – Vigência: a partir de 12/06/2019
a 12/06/2024. 18ª RPM – Cont. nº 008/2019 - Menegate Faria Serviços Médicos Ltda -ME – Vigência: 11/04/2019 a 11/04/2024. Cont. nº
015/2019 - Engel & Ayer Ltda – Vigência: 20/03/2019 a 20/03/2024.
Cont. nº 023/2019 - Uroclin - Urologia Clínica e Cirúrgica Sociedade
Simples Pura- Vigência: 24/05/2019 a 24/05/2024. Cont. nº 025/2019
- CIM - Centro Integrado de Imagem Sociedade Simples Ltda – Vigência: 18/06/2019 a 18/06/2024. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/06/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde
no âmbito da área de abrangência de Brasília/DF. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Anexo
II aos seguintes contratados/credenciados: Cont. nº 001/2019 – Hospital Maria Auxiliadora S/A – Vigência: a partir de 28/05/2019. Cont. nº
002/2019 – Hospital Prontonorte S/A – Vigência: a partir de 28/05/2019.
Cont. nº 003/2019 – Hospital Santa Lucia S/A – Vigência: a partir de
28/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/06/2019. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 104/2017 – Lumiar Health Builders
Equipamentos Hospitalares Ltda – Vigência: a partir de 13/11/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/06/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Quadro
Societário ao contrato nº 866/2016 – Núcleo Odontológico Lourdes
Ltda – Vigência: a partir de 27/09/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 18/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Anestesiologia ao contrato nº 600/2015 – NEO – Núcleo de Excelência
em Oftalmologia Ltda – Vigência: a partir de 08/04/2019. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 25/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação de
06 (seis) meses ao contrato nº 507/2014 – Jaqueline Maria do Amaral
Santos - ME – Vigência: a partir de 17/06/2019. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 25/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
4ª RPM –
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
90 (noventa) dias ao contrato nº 006/2014 – Hospital Maria José Baeta
Reis – ASCOMCER – Vigência: a partir de 19/02/2019. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 25/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a responsabilidade legal ao contrato nº 632/2017 – Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Centro Integral de Saúde São

Bento Menni – Vigência: a partir de 31/05/2019. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 25/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
10ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
especialidades ao contrato nº 1194/2018 – Climinas Serviços Médicos
Ltda – Vigência: a partir de 28/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 25/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de especialidade ao contrato nº 979/2015 – Caldeira, Silveira e Santos Sociedade Simples Ltda – EPP – Vigência: a partir de 06/05/2019. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 25/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a responsabilidade Técnica ao contrato nº 001/2018 – Unimed Teófilo Otoni
Cooperativa de Trabalho Médico – Vigência: a partir de 20/11/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/06/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a razão
social, a responsabilidade legal e inclusão de especialidade ao contrato nº 453/2017 – NOA - Núcleo Oftalmologia Avançada Ltda –
ME – Vigência: a partir de 29/04/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 25/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
12ª RPM – Ipatinga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias,
Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado: Cont. nº. 102/2017
– Centro Ortopédico de Ipatinga Ltda - EPP – Vigência: 04/12/2017 a
04/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/06/2019. Signatários: Ten
Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: 6ª RPM – Cont. nº 950/2017 - Dionísio Bernardes de Assis & Cia Ltda – ME “ Mediclim Saúde” – a partir de
04/06/2019. Cont. nº 881/2016 - Gilson Borges de Figueiredo – EPP
– a partir de 17/12/2018. 8ª RPM – Cont. nº 528/2017 - Neurocentro
Ltda – a partir de 26/02/2019. 12º RPM – Cont. nº 011/2016 - Centro
Especializado em Endodontia de Manhuaçu Ltda – ME – a partir de
21/01/2019. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/06/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados/credenciados.
IPSM/MG – Errata
17ª RPM – Pouso Alegre
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), retifica a publicação no MG
nº 114 de 12/06/2019, onde SE LÊ: Santa Casa de Misericórdia de São
Gonçalo do Sapucaia – LEIA-SÊ Santa Casa de Misericórdia de São
Gonçalo do Sapucai. Belo Horizonte. Data 25/06/2019.
43 cm -25 1242788 - 1
RESUMO DE HABILITADO
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2018, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
25/06/2019
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Bondespachense Serviço de Apoio e
Bom Despacho Associação
de Equoterapia
Diagnóstico
3 cm -25 1242787 - 1
RESUMO DE HABILITADO
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
25/06/2019
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises ClíBelo Horizonte nicas Humberto Abrão Ltda Laboratório Clínico
(Matriz e Filiais )
Centro Médico Odontológico Clínica Médica
Vespasiano
Vespasiano Ltda
4 cm -25 1242784 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- BOA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219037/2019 DE
SERVIÇO, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS
POR MEIO DA SES E O FORNECEDOR 61.074.175/0001-38
- Mapfre Seguros Gerais S/A, Processo de compra nº 1320139
000004/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Seguro aeronáutico para
cobertura total de casco (aditivo A), Responsabilidade do Explorador
e Transportador Aéreo - R.E.T.A (aditivo B) e Limite Único Combinado- LUC (2º risco aoR.E.T.A.) para as aeronaves do Suporte Aéreo
Avançado de Vida (SAAV), operadas pelo CBMMG. Valor total: R$
1.694.483,00. Vigência: 12 meses, de 30/06/2019 a 29/06/2020. Dotação Orçamentária (s) nº: 4291.10.302.179.4491.0001.339039.34.1.1
0.1. Assinatura: 25/06/2019. Signatários: pela contratada Raphael De
Luca Junior, pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
9196243/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 04.263.318/0001-16
- Two Taxi Aereo Ltda, Processo nº 1320139 000009/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de locação de aeronave modelo C208B (Grand
Caravan), por hora de voo, para as atividades previstas para o SAAV.
Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 534.000,00.
Valor total: R$ 2.670.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.
10.302.179.4491.0001.339039.17.1.10.1. Assinatura: 17/06/2019. Signatários: pela contratada Anderson Marchi Davo, Diretor pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues, Ordenador De Despesas.
- DLF - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) nº
133/2019, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
139/2019-CBMMG. O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças
torna público que registrou os preços para aquisição de Pneus novos
para a frota do CBMMG: Lote 01 – PNEU 235/75 R15; Lote 02 –
PNEU 225/75 R16; Lote 03 – PNEU 7.50/16 R16; Lote 04 – PNEU
80/100 R18; Lote 05 – PNEU 2.75 R18. A íntegra da ARP encontra-se
à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Belo
Horizonte, 25 de junho de 2019. Erenito Alves Azeredo, Coronel BM/
Gestor.
8 cm -25 1242802 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906252028250134.