TJMG 26/06/2019 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N/2014
PARTES: EMG/SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 25/06/2019, página
50, coluna 03. ONDE SE LÊ: “Assinatura em 08/04/2019”, LEIA-SE:
“Assinatura em 24/06/2019”.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1691001730/2017
PARTES: EMG/SESP e a A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração.
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência por 180 dias; READEQUAÇÃO da planilha orçamentária; READEQUAÇÃO do cronograma de
desembolso e metas; APORTE financeiro no valor de R$2.308.927,45
.; VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência deste Termo Aditivo em 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/06/2019. VALOR:
Fica acrescido o valor de R$ 2.308.927,45 (dois milhões, trezentos e
oito mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos)
fazendo com que o valor global deste Termo seja R$8.096.957,44 (oito
milhões, noventa e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.06.2
43.204.4595.0001.3.3.50.43.01.0.10.1 SIGNATÁRIOS: BERNARDO
PINTO COELHO NAVES e VIVIANE TOMPE SOUZA MAYRINK.
Assinatura em 18/06/2019.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
PREGÃO ELETRÔNICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1481264000003/2019. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Fretamento de ônibus
Rodoviário, para atender a Superintendência de Políticas de Empreendimentos e de Economia Popular Solidária, para a Participação da 15ª
Feira Latino Americana de Economia Solidária em Santa Maria – RS.
A sessão de pregão ocorrerá no dia 08/07/2019 às 08:30h, no sítio www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço retro informado.
Maiores informações: alvarina.becattini@social.mg.gov.br. Pregoeira:
Alvarina Maria Becattini.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 004/19.
Processo nº 00027235 2301 2019. O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da
Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a TOMADA DE
PREÇOS para reforma do Hemonúcleo de São João Del Rei – Núcleo
Regional do Hemominas, situado na Rua Prefeito Nascimento Teixeira,
nº 175, Bairro Segredo, no Município de São João Del Rei/MG, adjudicando o objeto licitado à sociedade ALMEIDA TOSCANO Construções e Reformas Ltda., CNPJ: 01.214.310/0001-71, com o preço global
de R$148.384,89 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente a fevereiro de 2018.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL 005/19. Processo nº 00071349 2301 2019 - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público o resultado do
julgamento da proposta de preços apresentada à TOMADA DE PREÇOS objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: ALMEIDA TOSCANO Construções e Reformas Ltda.
- EPP. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de
recurso a contar da publicação deste aviso.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 250619-0430, 250619-0431,
250619-0432, 250619-0433.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: SITRAN – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. Torna sem efeito a matéria referente ao Termo de
Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.029/17, publicada na página
22 da edição do dia 06/06/19.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 115/18; Partes: SETOP e o Município de Cedro do Abaete;
Objeto: prorrogar vigência até 27/06/2020; Assinatura: 14/06/2019.
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EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - SETOP torna pública a abertura do Processo Administrativo Punitivo nº 01/19, em 18 de março de 2019, em desfavor da
Contratada empresa TVM Tecnologia Ltda.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pedro Primo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/07/2019, às 14:30 horas, processo licitatório nº 05/2019, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
Primo, localizada na Avenida Doze de Dezembro, nº 339 – Perdigão –
CEP 35545-000 – Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: escola.35351@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2019, às 12h.
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EDITAL SEE Nº 07/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos das carreiras de
especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.A
Secretaria de Estado de Educação – SEE e Fundação Mariana Resende
Costa – FUMARC, no uso de suas atribuições, e considerando o
Edital supramencionado, homologado em 30 de junho de 2018,
INFORMAM:
1. Em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurançanº
5003520-57.2018.8.13.0342 pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que deferiu a liminar para promover a reclassificação da candidata JULIANE VIEIRA CARVALHO
AGUIAR, para a posição final da lista de classificação do concurso
público Edital SEE n° 07/2017 para o cargo Professor de Educação
Básica – PEB – Nível I – Grau A/Inglês, Município Ituiutaba – Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba, nos seguintes termos:
A candidata JULIANE VIEIRA CARVALHO AGUIAR – CPF
097.563.826-27 passa a figurar na classificação em 13º (décimo terceiro) lugar por município e em 16º (décimo sexto) lugar na SRE –
Ituiutaba. O candidato que estava na posição 2º passa a ocupar a posição 1º e candidato que estava na posição 13º, passa a ocupar a posição
12º e assim sucessivamente.
Belo Horizonte,24 de junhode 2019
(a) JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Monsenhor Domingos realiza Chamada Pública nº 002/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/07/2019, às 10 horas, na E.E. Monsenhor Domingos, localizada na Av. Antônio Olímpio de Morais n° 1441Centro – município Divinópolis/MG – CEP 35500-071 – Telefone (37)
3221-3299 e-mail: : escola.33260@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOSE ALKIMIM NETO, realiza Chamada
Pública nº 03/2019 e nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/07/2019, CP 03/2019 às 8h e CP 04/2019 às 9h,
na E.E. Santos Dumont, localizada na Praça José Yeyé Antunes n° s/n
– Bairro Santos Dumont, CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1702,
e-mail: escola.218286@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/07/2019, às 08:00, na E.E. Pequenos Irrigantes localizada no
Lote 01 – Quadra 06, Área F, Núcleo Habitacional II, Projeto Jaíba,
CEP 39508-000 – Telefone (38) 3833-7182, e-mail: escola.231835@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cecília Lara de Albuquerque, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/ 2019 às
13hs, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
da Vila Boa Vista, localizada na Rua Lucas Luís de Faria, s/nº, Arcos –
CEP 35588–000 Telefone (37)3351-2301, e-mail: escola.32026@educacao.mg.gov.br até o dia 03/07/2019, de 12 às 17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Custódio Costa da Escola Estadual Custódio Costa,
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/07/2019, às 9:00hs, na E. E. Custódio Costa localizada na localizada
na Praça Treze de Junho, s/n, Monsenhor João Alexandre – município
Cláudio – CEP 35532000 – Telefone (037) 3381 6000, e-mail: escola.32883@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar A Caixa
Escolar D. Berenice de Magalhães Pinto realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela resolução CD nº4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019, às 10:00 horas, na
Escola Estadual “D. Berenice de Magalhães Pinto”, localizada na Rua
25 de Dezembro, nº 711 - Centro - Cep 35588-000 - Arcos - Telefone
(037) 3351-1962 e-mail: escola@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -25 1242683 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DE CATAJÁS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2019, ás 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
E. E. DE CATAJÁS, localizada na PRAÇA 07 DE SETEMBRO Nº
28 – CENTRO – DISTRITO: CATAJÁS – SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO - CEP: 39.937.000 – Telefone (33)3747-2056, E-mail: escola.185469@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/07/2019, ás 16:00 horas
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/07/2019, às 17h, na EE Professor José Luiz de Araújo, localizada na
Praça Hilarino Alves da Rocha n° 309– CEP 38810-000 -Cidade –Rio
Paranaíba/ MG Telefone (034) 38551235, e-mail: escola.305332@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/07/2019, às 9h, na EE José Caetano Ribeiro, localizada na
Av. Prefeito Erotides Batista n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000
– Cidade: São Gotardo Telefone (0XX34) 3671-2343, e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de julho de
2019, às 10 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Caetano Ribeiro, localizada na Av. Prefeito Erotides Batista
n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Cidade São Gotardo Telefone
(0XX34) 3671-2343, e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.br até
o dia 09/07/2019, às 9h.
A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/07/2019, às 10h, na EE José Caetano Ribeiro, localizada na
Av. Prefeito Erotides Batista n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000
– Cidade: São Gotardo Telefone (0XX34) 3671-2343, e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de julho de
2019, às 11 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Caetano Ribeiro, localizada na Av. Prefeito Erotides Batista
n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Cidade São Gotardo Telefone
(0XX34) 3671-2343, e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.br até
o dia 09/07/2019, às 10h.
A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza Chamada
Pública nº 03/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Revolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela resolução 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/07/2019, quinta-feira, ás 08 horas, na Escola Estadual Nossa
Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco, nº 620, Bairro
Ginásio, em Lagoa Formosa – CEP 38720-000 , Telefone (34)38242145, e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/08/2019, às 11h00, na EE DE PONTE FIRME, localizada na Praça
Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – Ponte Firme – CEP 38754-000
– Cidade Presidente Olegário Telefone (0XX34) 3811-6151, e-mail:
escola.119199@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de 07/2019, às
11:30 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
na EE DE PONTE FIRME, localizada na Praça Dona Luzia Trajano n°
05 – Centro – Ponte Firme – CEP 38754-000 – Cidade Presidente Olegário Telefone (0XX34) 3811-6151, e-mail: escola.119199@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/07/2019, às 11h00.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alunos do Ensino Fundamental, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 09:h00, na EE
Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté s/n, CEP 38800000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9131, e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/07/2019, às 10h, na E. E. DR. Adiron Gonçalves Boaventura CEP 38810-000 -Cidade –Rio Paranaíba/ MG Telefone (034)
38551346, e-mail: escola.122629@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Dr. Castilho realiza Chamada Pública nº 05/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019, às
8h30, na EE Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes, s/n – Distrito de Galena – CEP 38753-000 – Cidade Presidente
Olegário - MG Telefone (0XX34) 3811-5136, e-mail: escola.119164@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE 26/2013, alterada pela Resolução nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019, terça-feira, às 13
horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Patos de Minas, localizado na rua Dona Luiza, 850, Bairro Lagoa
Grande, em Patos de Minas/MG, CEP 38700 -164, telefones (34)38212525, (34)38222871, e-mail : escola.118770@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar “JANUÁRIO PINHEIRO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2019, às
08h00min, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação
e/ou reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual “Tonico Batista”, localizada na Rua Severino Mendes, n° 400 – Planalto – CEP 38750-000,
Cidade: Presidente Olegário, Telefone (034) 3811-1285, e-mail: escola.119130@educacao.mg.gov.br até o dia 08/07/2019, às 15h:00min.
34 cm -25 1242603 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Nº 9149676/2017 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 20.538.316/0001-49 – SOUZA E SOUZ TRANSPORTES
LTDA – ME, Processo de compra nº 1261022 000007/2017, Pregão
Presencial. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE
Montes Claros. Valor total: R$ 116.054,40. Prorrogação de Vigência: 12
meses, de 05/08/2019 a 04/08/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.782.211.45720001">1261.12.782.211.45720001.339033.05.71.11. Assinatura: 24/06/2019.
Signatários: pela contratada Fabrício Soares de Souza, pela contratante
Roberto Jairo Torres.
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 9149675/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.545.668/0001-82 – JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA GOMES
- ME, Processo de compra nº 1261022 000007/2017, Pregão Presencial. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 174.592,00. Prorrogação de Vigência: 12
meses, de 05/08/2019 a 04/08/2020 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.782.211.4572.0001.339033.05.71.11 Assinatura: 18/06/2019.
Signatários: pela contratada José Henrique Almeida Gomes, pela contratante Roberto Jairo Torres.
quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 33
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 9149672/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 13.855.459/0001-19 – J.F.A. TRANSPORTES LTDA ME, Processo de compra nº 1261022 000007/2017, Pregão Presencial.
Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes
Claros. Valor total: R$ 174.592,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses,
de 05/08/2019 a 04/08/2020 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12
.782.211.4572.0001.339033.05.71.11 Assinatura: 18/06/2019. Signatários: pela contratada Josivan Ferreira Alves, pela contratante Roberto
Jairo Torres.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
8 cm -25 1242478 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
-A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2019 às 9:00
horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade CONVITE para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos FNDE –Vinculados.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Irmã Raimunda Marques localizada na AV. Esperança
n° 540 – Bairro Esperança – CEP 35790-000– Telefone (38) 3721 1944,
e-mail escola.140848@educacao.mg.gov.br até o dia 18/07/2019, até
às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2019, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios – Mercearia (Federal), com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. São Vicente de Paulo, localizada na Rua Canaã n°60
Bairro Jardim Paraíso – Curvelo/MG – CEP 35.790-000 – Telefone
(38) 3721.8514, e-mail: escola.140830@educacao.mg.gov.br até o dia
10/07/2019, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019, às 09:00 horas,
Processo Licitatório 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João
Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, nº 37, Bairro: Cohab em
Três Maria/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail:
eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br., até o dia 04/07/2019 às 18:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar João Guimarães Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João
Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, nº 37, Bairro: Cohab em
Três Maria/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail:
eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br., até o dia 04/07/2019 às 18:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019, às 11:00 horas,
Processo Licitatório 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João
Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, nº 37, Bairro: Cohab em
Três Maria/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail:
eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br., até o dia 04/07/2019 às 18:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar João Guimarães Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019, às 12:00 horas,
Processo Licitatório 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João
Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, nº 37, Bairro: Cohab em
Três Maria/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail:
eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br., até o dia 04/07/2019 às 18:00
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Arquimedes Viola realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/07/2019, até as 10:00 h, na E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira, localizada na Av: Das Castanheiras S/N° Bairro Cemig- Três
Marias – Minas Gerais – CEP 39205-000 – Telefone (38) 3754 5085,
e-mail: escola.141984@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
16 cm -25 1242780 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2019, às 08:30 h,
Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
nº,Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
e-mail: escola.15491@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/07/2019, às
07:30 horas.
3 cm -25 1242465 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
916176/2019) – A Caixa Escolar Dorotheu de Araújo Carneiro - realiza
Chamada Pública Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2019, às 15:30 horas, na
Escola Estadual de Cruz dos Araújos, localizada no Distrito de Cruz
dos Araújos, S/Nº, Município Cônego Marinho-MG; CEP: 39.489000. Telefone (38) 9.9849-4099 e-mail: escola.62561@educacao.
mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 919740/2019) – A Caixa Escolar Dorotheu de Araújo Carneiro - realiza Chamada Pública Nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2019,
às 16:30 horas, na Escola Estadual de Cruz dos Araújos, localizada no
Distrito de Cruz dos Araújos, S/Nº, Município Cônego Marinho-MG;
CEP: 39.489-000. Telefone (38) 9.9849-4099 e-mail: escola.62561@
educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 919797/2019 Aditivo 03) – A Caixa Escolar Braziliano Braz realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Ensino Integral
Fundamental. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 09/07/2019, às 09:00 hs, na Escola Estadual Riacho Fundo, localizada na Fazenda Morrinhos Menino Jesus,
s/n, Zona Rural, Município de Pintópolis – MG – CEP: 39.317-000 –
Telefone (38) 999687513, e-mail: escola.63401@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
916247/2019 e 919811/2019) – A Caixa Escolar Basílio Rodrigues realiza Chamada Pública nº 08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2019, às 08:00 hs,
na Escola Estadual Maria Barbosa Leite, localizada Rua Henrique Ferreira, nº 100, Município Ibiracatu-MG; CEP: 39.455-000, Telefone (38)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906252028250133.