TJMG 14/06/2019 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a abertura do Processo: Pregão Presencial 012/2019
– OBJETO: Aquisição de Trator em atendimento ao Departamento Municipal de Agricultura, conforme Contrato de Repasse
n° 872317/2018, firmado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado
pela Caixa Econômica Federal e o município de Datas. Abertura:
01/07/2019 às 08:00hs. Pregão Presencial 013/2019 – OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual Contratação dos Serviços de manutenção dos poços artesianos nas comunidades rurais do
município de Datas/MG. Abertura: 01/07/2019 às 13:00hs. Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00. Albertino
Antônio dos Santos Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de Licitação. Processo Nº 026/2019. Pregão Presencial Nº
016/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de eletricista para reparos nas edificações públicas do município de DESTERRO DE ENTRE RIOS - MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através
do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02.
Realização: 28/06/2019 ÁS 09:00 HORAS. Local: Sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE
RIOS. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de
Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. INFORMAÇÕES: (031) 37361515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br. SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura
Municipal de Desterro de Entre Rios, 14 de Junho de 2019. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
- EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 36/2019 – Município de Divino das Laranjeiras X Auto
Posto Duarte & Bastos Ltda - ME – Proc. Lic. Nº:18/2018 – Pregão
Presencial Nº: 17/2018 – Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º
8.666/1993. OBJETO: Redução do valor do item etanol, a partir de
01/06/2019. Data da Assinatura: 31/05/2019. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1239215 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 017/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n°
017/2019 – Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria de natureza jurídica
para promover a regularização fundiária de interesse social e/ou
específico, com a entrega de até 1.000 títulos, no Município de Fervedouro. Data de abertura e horário: 03 de julho de 2019(08:30 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br
ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto
Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 018/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 018/2019 – Aquisição de consultório odontológico para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura/horário: 02 de julho de 2019(13:30 hrs). Maiores informações:
Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 019/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 019/2019 – Aquisição de mesa ginecológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, proposta nº
11211.673000/1180-03 Ministério da Saúde. Data de abertura/horário: 02 de julho de 2019(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 024/2019. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação PP 024/2019, tendo por objeto
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ordem judicial; dieta enteral ou oral, frasco
e equipo; fraldas descartáveis, e materiais e equipamentos odontoambulatoriais e hospitalar para atender ao setor de saúde. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 01/07/2019 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom
Silvério, 13/06/2019.

Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 020/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 020/2019 através Registro de Preços – Aquisição de materiais
de construção e ferramentas para atender os serviços da Secretaria Municipal de Obras. Data de abertura/horário: 01 de julho de
2019(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@
fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini– Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES
DE GUANHÃES/MG:
Aviso de ANULAÇÃO do Processo nº006/2019 Credenciamento
nº 003/2019, referente aCredenciamento paracontratação de serviços de laboratórios protéticos para confecção de próteses dentárias em atendimento ao programa Brasil Sorridente do Governo
Federal Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br. Presidente da CPL: Sonildes Maria de
Almeida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº
007/2015. Concorrência nº 001/2015. Termo Aditivo L40/
TA12/2019 (12º Termo Aditivo ao Contrato L40/2015). Contratada:
PROGMED Plano de Saúde e Acessoria Médica Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor parra proporcionar o reequilíbrio econômico financeiro inicialmente contratado. Valor Total: R$
255.000,00. Vigência do Termo Aditivo: 03/06/2019 a 31/12/2019.
Justificativa: cláusula sexta do contrato ora aditado, art. 57, II e art.
65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93. 03/06/2019. Rachel Esquerdo
Guerra – Presidente da Comissão de Licitação. Maria de Fátima
Guerra Cabral – Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO - Pregão 43/2019, Processo 195/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 14h00min dia 03/07/2019. Objeto:
Prestação de serviço de DESENVOLVIMENTO DE WEB SITE,
HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, OUTROS, conforme
descrições e quantidades estimadas no Anexo I. Edital disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas. Extrato de Contrato – PREGÃO 024/2019 –
Proc. 156/2019. Objeto – Registro de Preço Aquisição parcelada de
Pneus, Camaras de Ar e Protetores. Contratada. Lubrimar Comércio
de Pneumáticos Ltda, valor: R$ 150.125,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – PREGÃO 025/2019 – Proc. 142/2019. Objeto
– Registro de Preço Serviços de Motoniveladora, Carregadeira,
Retro Escavadeira, Trator, Rolo Compactador, Caminhão Caçamba
e Pipa. Contratadas. C&R Construtora Ltda, valor: R$ 474.800,00;
Construtora de Obras do Brasil Eireli, valor: R$ 314.000,00; Engemaq Terraplanagem e Transportes Eireli, valor: R$ 416.000,00;
Total Locações do Brasil Eireli - Me, valor: R$ 128.000,00. Vigência: 12 meses.Extrato de Contrato – PREGÃO 026/2019 – Proc.
170/2019. Objeto – Registro de Preços para aquisição parcelada
de Leite em Pó Integral Vitaminas A e D Pacotes de 400gr. Contratadas: CNA Multiformato e Logística Ltda - Epp, valor: R$
101.340,00; Jaciara Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, valor:
R$ 304.020,00. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – PREGÃO 027/2019 – Proc. 186/2019. Objeto – Registro de Preços
Cesta de Café da Manhã. Contratada: CNA Multiformato e Logística Ltda - Epp, valor: R$169.500,00. Vigência: 12 meses. Extrato
de Contrato – PREGÃO 028/2019 – Proc. 188/2019. Objeto – Serviços técnicos para elaboração do projeto de revitalização da praça
do “Bangalô” e readequação do projeto de restauro da edificação da
“Casa da Cultura” bem tombado pelo Decreto 594/2002. Contratadas: Myra Projetos e Consultoria Ltda - Me, valor: R$30.500,00.
Vigência: 31/12/2019. Extrato de Contrato – PREGÃO 029/2019
– Proc. 161/2019. Objeto – Registro de Preço Prestação de serviços de Buffet. Contratada. Jefferson Silva Vilela – Mei, valor: R$
375.000,00. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – PREGÃO
030/2019 – Proc. 127/2019. Objeto – Registro de Preço Produtos
Odontológicos. Contratadas. Dental Bh Brasil Comércio De Produtos Odonto-Médico - Hospitalar Eireli – Epp, Valor: R$38.619,60;
Dental Conceito Comércio De Produtos Odontológicos Médicos E
Hospitalares Eireli – Epp, Valor: R$52.817,10; Dental São Cristovão Ltda, Valor: R$5.776,30; Dental Sul Produtos Odontológicos
Eireli, Valor: R$60.645,20; Diprom – Distribuidora De Produtos
Odontológicos E Matérias Ltda – Epp, Valor: R$3.548,90; Dominus Comércio Eireli – Me, Valor: R$5.510,10; Equipar Médico E
Hospitalar Ltda, Valor: R$7.990,00. Vigência: 12 Meses. Extrato de
Contrato – PREGÃO 031/2019 – Proc. 163/2019. Objeto – Registro de Preços Locação de Veículo Automotor. Contratada: Locadora
de Veículos Floresta Ltda - Epp, valor: R$407.856,00. Vigência: 12
meses. Extrato de Contrato – PREGÃO 032/2019 – Proc. 159/2019.
Objeto – Registro de Preços Mini Pão De Sal 25 Gr, Pão De Sal 50
Gr, Pão De Queijo, Lanche E Salgadinho. Contratada: Sofia Maieski
Lopes – Me, valor: R$710,945,00. Vigência: 12 meses. Extrato de
Contrato – PREGÃO 033/2019 – Proc. 143/2019. Objeto – Registro
de Preços Medicamentos por Ordem Judicial. Contratadas: Biohosp
Produtos Hospitalares S/A, valor: R$53.568,28; DSG Farma Nossa
Drogaria Ltda, valor: R$5.469,60. Vigência: 12 meses. Extrato de
Contrato – PREGÃO 034/2019 – Proc. 155/2019. Objeto – Aquisição veículo automotor para transporte de carga tipo (PICK UP),
motor mínimo de 1.4, zero km. Contratada: Ponto Auto Veículos
Eireli – Epp, valor: R$ 45.400,00. Vigência: 12 meses. Extrato de
Contrato – PREGÃO 035/2019 – Proc. 148/2019. Objeto – Registro
de Preços para Serviços de EQUIPE DE APOIO. Contratada: Apoio
Tático Vigilância E Segurança Ltda, valor: R$ 58.000,00. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – PREGÃO 036/2019 – Proc.
191/2019. Objeto – Registro de Preços Camisetas Personalizadas.
Contratada: Matheus Fortunato Lourenço Lobo - Me, valor: R$
16.600,00. Vigência: 12 meses.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/
MG: Aviso de ANULAÇÃO do Processo 005/2019 Credenciamento nº 002/2019, referente a contratação de empresa para prestação de serviços para remoção de paciente em uti móvel. Melhores
informações:Tel.(33)3426-1210e-mail:edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Presidente da CPL: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/19 – PROCESSO Nº 163/18.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Promover Registro de Preço
consignado em ata para aquisição de equipamentos visando estruturação do serviço essencial para atendimento dos usuários na rede
básica de saúde conforme proposta n° 21432.290000/1170-03.
Valor Estimado: R$ 244.459,98. Abertura das Propostas por meio
eletrônico dia 01/07/19, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31)
3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/19 – PROCESSO Nº 140/18.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Promover Registro de Preço
consignado em ata para aquisição de um veículo implementado em
ambulância para transporte de pacientes do Hospital Municipal 25
de Maio, conforme proposta n° 3124101712191540000. Valor Estimado: R$ 122.666,66. Abertura das Propostas por meio eletrônico
dia 28/06/19, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA– MG.
ERRATA Nº 01. Processo Licitatório nº 025/2019. Pregão Presencial nº 015/2019. 1º) Retira-se do objeto licitatório os seguintes
itens: 02 computadores, 01 notebook, 01 impressora, 01 caixa de
som, passando o objeto a ter a seguinte descrição: aquisição de 05 ar
condicionado, 05 estabilizadores, 05 teclados e 05 mouses. 2º) Mantêm-se o julgamento das propostas para o próximo dia 28 de junho,
às 09h00min, já que a alteração realizada não afeta a formulação das
propostas para os itens mantidos. 3º) Ficam inalteradas as demais
disposições do Edital. 13/06/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt –
Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -13 1239144 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o EXTRATO DO ADITIVO SUPRESSÃO Nº01/2019,
Processo nº 057/2019 Pregão nº026/2016. Objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Locação
de Serviços de Infraestrutura de eventos (Palco, Tendas, Banheiros
Químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios
integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa contratada: Walter Fraga
Santana-ME. CNPJ: 25.372.472/0001-04. Valor total R$79.040,00.
Assinatura: 12.06.2019. Vigência: 12 meses. Rafael Dias Veloso –
Prefeito Municipal
3 cm -13 1239393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº094/2019, Processo nº 059/2019 Pregão nº028/2016. Objeto Registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento
de veículos tipo automóveis, Pick Up e caminhão tipo prancha
0km, para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal
da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e dos municípios integrantes. Empresa TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVICOS
LTDA CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor total R$102.940,00. Assinatura: 11.06.2019. Vigência: 1 meses. Rafael Dias Veloso – Prefeito Municipal
3 cm -13 1239376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº093/2019, Processo nº 058/2019 Pregão nº027/2016. Objeto Registro de preços
para futura e eventual Contratação de empresa para Locação de Serviços de Infraestrutura de eventos (Palco, Tendas, Banheiros Químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene - CIMAMS. Empresa contratada: Vanderlan Ferreira de
Aguiar -ME. CNPJ: 07.700.599/0001-15. Valor total R$360.998,12.
Assinatura: 11.06.2019. Vigência: 12 meses. Rafael Dias Veloso –
Prefeito Municipal
3 cm -13 1239364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº092/2019, Processo nº 057/2019 Pregão nº026/2016. Objeto Registro de preços
para futura e eventual Contratação de empresa para Locação de
Serviços de Infraestrutura de eventos (Palco, Tendas, Banheiros
Químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios
integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa contratada: Walter Fraga
Santana-ME. CNPJ: 25.372.472/0001-04. Valor total R$98.800,00.
Assinatura: 11.06.2019. Vigência: 12 meses. Rafael Dias Veloso –
Prefeito Municipal
3 cm -13 1239362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO
Nº01/2019, Processo nº 058/2019 Pregão nº027/2016. Objeto
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
para Locação de Serviços de Infraestrutura de eventos (Palco, Tendas, Banheiros Químicos, e outros) para atender as necessidades dos
municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário
da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa contratada: Vanderlan Ferreira de Aguiar -ME. CNPJ: 07.700.599/0001-15. Valor
total R$288.798,42. Assinatura: 12.06.2019. Vigência: 12 meses.
Rafael Dias Veloso – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
Pregão presencial Nº 042/2019, com registro de preços, critério de
julgamento menor preço por lote. Objeto: “Contratação De Empresa
Para Fornecimento De Sanitários Químicos E Balcões Destinados Aos Diversos Eventos A Serem Promovidos Pelo Município”.
Abertura dos envelopes dia 28/06/2019 às 08h30min, no Setor de
Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 13 de
Junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 017/2019CP 002/2019 – 2° CHAMADA Objeto: Contratação
de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e execução dos serviços de obras de edificação de 05 (cinco)
conjuntos habitacionais verticalizado, perfazendo um total de 80
(oitenta) unidades habitacionais. Com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária. (Protocolo: até às 08:45 e
abert. às 09:00 hs do dia 18/07/2019). Edital disponível site www.
ibirite.mg.gov.br. Responsável: Gabriel Diniz Oliveira - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 26/2019-SMS. Objeto: Divisória com instalação – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. ABERTURA:
01/07/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 13/06/2019.
2 cm -13 1239488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
32/2019 – Objeto: Aplicação de Lucentis, em cumprimento a dec.
Judicial. A empresa Hospital de Olhos Vale do Aço Ltda venceu o
certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 12/06/2019.
2 cm -12 1239107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 009/2019 – PRC : 131/2019 – O
Secretário Municipal de Saúde ratificou em 13/06/2019, o processo
supra cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços 102/2018
(Processo Licitatório nº 122/2018 – Pregão Presencial nº 081/2018)
do i.CISMEP, para futura e eventual aquisição de materiais injetáveis perfurocortantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0042/2019 - A Prefeitura Municipal
de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para o Edital
de registro de preços para aquisição de pranchões de madeira e materiais elétricos. Recebimento de propostas: 14/06/2019 à 02/07/2019
Abertura das propostas: dia 02.07.2019 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. Dóriann
José Damon Alves de Abreu – Pregoeiro.
3 cm -13 1239458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0039/2019 - A Prefeitura Municipal
de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE OBRAS
DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS. Recebimento de propostas: 13/06/2019 à 28/06/2019
Abertura das propostas: dia 28.06.2019 no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José
Adilson OliveiRA– Pregoeiro.
3 cm -12 1239007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
DISPENSA Nº 0008/2019. OBJETO: Cessão de veículos, máquinas e equipamentos do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura
dos Municípios da Amaje (CII-AMAJE) ao município de Itamarandiba/MG, para a realização de obras de infraestrutura a serem
implementadas pelo poder público do município de Itamarandiba/
MG no âmbito de sua administração municipal. Ratificação Homologação: 13/06/2019. Extrato contrato nº 0225/2019. Valor Global: R$ 170.100,00. Assinatura Contrato: 13/06/2019. Vigência:
31/12/2019. Dotação Orçamentária: 15.452.0029.207333903900
–
Ficha
0733;
26.782.0037.2078.33903900
–
Ficha
0798;
15.452.0029.3049.44905100
–
Ficha
0744;
17.512.0032.2074.33903900 – Ficha 0753
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2019, cujo objeto
a aquisição de veículos 0km (01 motocicleta, 01 ambulância tipo furgoneta e 02 veículos de passeio) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 02/07/2019 as
10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.
itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: licitacao@
itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2019
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela
Portaria nº 02/2019, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei,
comunica aos interessados que a licitação referente à Tomada de Preços nº 03/2019, objetivando Planejamento Urbano/Ações de Infraestrutura Urbana/Recapeamento Asfáltico, com meio fio e sarjetas, calçadas, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e drenagem de
água pluvial, em diversos bairros e logradouros públicos, na Cidade
de Iturama/MG, com recursos provenientes da União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada peça Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº868569/2018/
Ministerio das Cidades/Caixa – Processo nº 1054474-49/2018, está
CANCELADA em virtude da necessidade de alterações no Edital.
Informações pelo telefone (34) 34119526. Iturama, 13 de junho de
2019. Joice José Severino Filho-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – AVISO DE
CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela
Portaria nº 02/2019, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei,
comunica aos interessados que a licitação referente à Tomada de Preços nº 04/2019, objetivando Construção de pavimentação asfáltica,
com guias, sarjetas e drenagem de água pluvial, na Avenida Jose de
Freitas Nunes, entre os Bairros: Morada do Sol e Califórnia na cidade
de Iturama/MG, com recursos provenientes da União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº844901/2017/
Ministerio das Cidades/Caixa – Processo nº 1038837-57/2017, está
CANCELADA em virtude da necessidade de alterações no Edital.
Informações pelo telefone (34) 34119526. Iturama, 13 de junho de
2019. Joice José Severino Filho-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 031/2018 – Pregão Presencial Nº 016/2018
– SRP Nº 007/2018 - EXTRATO DE ADITIVOS. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivos de Contratos de Aquisição de Lanches e Refeições, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG, e as seguintes empresas: JORDANIA GONÇALVES
RODRIGUES 13280347637, CNPJ 26.359.383/0001-82, de Jaíba/
MG, no valor de R$67.137,40; LEIDIANE BORGES DAS GRAÇAS - ME, CNPJ 24.187.499/0001-56, de Jaíba/MG, no valor
de R$81.200,00; PABIO BARBOSA AGUIAR 08569420650
- ME, CNPJ 15.128.649/0001-60, de Jaíba/MG, no valor de
R$56.144,00; VALDECI FERNANDES DO PRADO - ME, CNPJ
25.756.370/0001-84, de Jaíba/MG, no valor de R$55.763,70; ZELIA
ARAUJO 48257737615, CNPJ 18.303.600/0001-94, de Jaíba/MG,
no valor de R$155.306,70; Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições; Data dos Aditivos: 08/05/2019; Vigência 03 meses; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATOS
DE CONTRATOS. ADESÃO 007/2019 – PRC 072/2019 – Objeto:
Aquisição de Medicamentos Sólidos Orais. Contrato: 315/2019
- Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares S/A. – CNPJ:
18.269.125/0001/87. Valor: R$101.267,00. Contrato 318/2019 –
Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda – CNPJ:
01.417.694/0001-20. Valor: R$17.555,00. Vigência: 31/08/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 051/2018 – Pregão Presencial Nº 028/2018
– RP 018/2018 - EXTRATO DE ADITIVO . Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação
Serviços de Locação de Equipamentos de Sonorização, Iluminação,
Estruturas, Palcos e outros para festividades Municipais em Jaíba/
MG, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e as seguintes empresas: MINAS INTERAÇÃO EIRELI
- ME, CNPJ 17.460.233/0001-70, de Juvenilia/MG, no valor de
R$124.680,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS
E OITENTA REAIS) ; PAULO JUNIOR DA ROCHA MEIRA
- ME, CNPJ 17.383.291/0001-47, de Manga/MG, no valor de
R$128.550,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E
CINQUENTA REAIS); VM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI,
CNPJ 22.6323.927/0001-10, de Jaíba/MG, no valor de R$672.460,00
(SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E
SESSENTA REAIS); Objeto: Prestação de Serviços de Locação
de Equipamentos de Sonorização, Iluminação, Estruturas, Palcos e
outros, para festividades Municipais em Jaíba/MG; Data do Aditivo:
06/06/2019; vigência até 19/06/2020 ; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO DO CONTRATO 321/2019 - PP 032/2019 - PL
054/2019. Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema integrado de gestão de saúde pública, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo migração de dados,
treinamento, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico e
customizações, atendendo SEMSA.Contratada: Vivver Sistemas
Ltda. CNPJ: 03.381.389/0001-50. Valor: R$156.000,00. Vigência:
12 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190613191648029.