Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 548 MIRANDA MOURAO OAB: 5627/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR OAB: 8955/PA Participação: RECLAMADO Nome: VIVO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: 29320/GO Participação: RECLAMADO Nome: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI OAB: 139387/MG Processos n°: 0813015-16.2017.8.14.0301 Reclamante: J

Seção I ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 cálculo realizado pela Contadoria às fls. 801/806, os quais também merece reparo, tendo em vista que o exequente em seus cálculos de fl. 445, incluiu por sua conta a incidência da multa de 10% e os honorários advocatícios também no patamar de 10%, o que tumultuou o andamento do processo, com cálculos confusos e divergentes do valor realmente devido. Nesta data de

Seção I ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 cálculo realizado pela Contadoria às fls. 801/806, os quais também merece reparo, tendo em vista que o exequente em seus cálculos de fl. 445, incluiu por sua conta a incidência da multa de 10% e os honorários advocatícios também no patamar de 10%, o que tumultuou o andamento do processo, com cálculos confusos e divergentes do valor realmente devido. Nesta data dete

Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalte-se que a medida de indisponibilidade de bens não constitui sanção, devendo abranger bens suficientes para garantir o ressarcimento integral do dano causado ao erário, o pagamento dos valores correspondentes ao acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito e o pagamento da multa civil. Nesse sentido, destaco que é jurisprudência sedimentada no C. Superior Tribunal de Justiça que a indisponibilidade de bens deve recair sobre o patrimônio dos réus em ação de impro

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 21071 Caso as datas para pagamento recaiam em sábados, domingos ou Advogado(s) do reclamado: EDUARDO ESTEVAM DA SILVA - feriados, deverá ser efetivado aquele no próximo dia útil OAB: SP204687 subsequente. Cláusula penal de 50% (cinquenta por cento) em caso de descumprimento, antecipando-se as vincendas. O Juiz Auxiliar do Trabalho da Vara do Trabalho de Cruzeiro/SP

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 2800 que o mesmo acarretou em prejuízo financeiro no importe de pela colisão. R$43.512,68 (quarenta e oito mil, quinhentos e doze reais e Alternativamente, requer que seja reconhecida a culpa do sessenta e oito reais), conforme comprovantes de despesas em Recorrido e a regularidade do contrato de trabalho, bem como que a anexo, a título de reparo dos automóveis envo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016877-04.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X EDGAR BORGES Vistos, etc.CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, devidamente qualificada na inicial, propõe a presente Ação Monitória, em face de EDGAR BORGES visando obter provimento judicial que se lhe reconheça o direito de ver assegurado o pagamento da importância de R$ 38.577,96 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) referente ao Contrato Particular de Abertura de Crédito

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1163 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Autos nº 0814290-63.2018.8.14.0301 Requerente(s): José Carlos Cardoso Macedo Requerido(s): Instituto Nacional do Seguro Social SENTENÇA RELATÓRIO Trate-se de Ação Previdenciária em fase de cumprimento de sentença promovida por José Carlos Cardoso Macedo em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia previdenciária de âmbito federal, que

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1655 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou -lhes provimento parcial para determinar a retificação das contas no que se refere ao cômputo de horas extras nos dias não trabalhados. Importa a condenação em R$48.573,59 (quarenta e oito mil quinhentos e setent

Seção I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Coordenação do Assessoramento RERRAT EXTRATO DE CONTRATO Processo nº : 201605000016469 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : SINOMAR LUIZ BESSA ME Objeto : Contratação de empresa para executar a obra de construção de estacionamento coberto nos prédios dos Fóruns das Comarcas de Aruanã, Ba