TJMG 30/05/2019 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 043/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio - Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
369128-4, Regina Mara Couto Mota de Carvalho, PEB II F, Nº de
Admissão 1, Ato nº 030/2013, publicado em 06/06/2013, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/10/2007, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 25/10/2007; MaSP: 369128-4, Regina Mara Couto Mota de
Carvalho, PEB II F, Nº de Admissão 1, Ato nº 030/2013, publicado em
06/06/2013, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2012, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2012; EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 819577-8, Odete Helena Aquino da Silva, PEB II
H, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/2013, publicado em 14/03/2013,
por publicação incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar
de 26/01/1998, leia-se: a contar de 01/02/2006 (data do exercício),
para regularização de processo funcional; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 271832-8, Miriam Cleia Tedaldi Oliveira, PEB III G, Nº
de Admissão 2, Ato nº 036/2012, publicado em 05/07/2012, por acerto
funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de 03/06/2012,
leia-se: a partir de 31/05/2012; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 281077-8, Sérgio Henrique Menezes de Oliveira, ATB
III M, Nº de Admissão 1, Ato nº 037/2016, publicado em 29/09/2016,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 6º quinquênio, onde se lê: a partir de 30/04/2016, leia-se: a partir de 23/05/2016.
Retificação - Ato nº 044/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 271832-8, Miriam Cleia Tedaldi de Oliveira, PEB III
G, Nº de Admissão 2, Ato nº 020/2012, publicado em 21/04/2012, por
acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a partir de 08/12/2008,
leia-se: a partir de 05/09/2008 (data do requerimento da vinculação).
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
28 1232987 - 1

SRE de Campo Belo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Campo
Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 353 088-8, Sidinéia Cappuccio,
PEB III P, Estudos Sociais 1° Grau, 1° Cargo, a partir de 06/05/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 329 057-4, Maria Aparecida
Silva Rezende, para Maria Aparecida Silva.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 896 561-8, Rosely de Araújo Rosa, PEB I F,
Geografia, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/2019; Candeias – E.E. “Pe. Américo”, MaSP 1 058 523-0,
Jesiane Langsdorff, PEB II I, Biologia, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2018; E.E. “Presidente Kennedy”,
MaSP 356 322-8, Cristovam Elmo Teixeira, ASE III P, 1° Cargo, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2019; MaSP 362
110-9, Rubens Ribeiro, AEB III L, 1º Cargo, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2019; Perdões – E.E. “Elvira Lopes
Resende”, MaSP 1 096 417-9, Antônio José Bastos Nascimento, PEB
II F, Geografia, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 21/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo –
“Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 170 941-7, Maria de
Fátima Arantes Rezende, ANE II E, 1º Cargo, a partir de 14/05/2019.
28 1232714 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “ Alberico Ferreira Naves”, MaSP 329 044-2, Gilda dos
Reis Pinheiro Carvalho, PEB III L, Língua portuguesa, 2º Cargo, de
Retificação de Férias Prêmio/Oportunamente, Ato nº 169/2004, publicado em 26/11/2004, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/OPORTUNAMENTE,
referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 370
919-3, Eliane Ferreira de Rezende Oliveira, ATB V J, 1º Cargo, Ato nº
83/95, publicado em 12/09/95, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: 03 meses, referentes ao 1° quinquênio. Leia-se: 05 meses e
09 dias, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/04/94,
por contar tempo de magistério.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/OPORTUNAMENTE,
referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP
381 248-4, Zauri Santana Miranda, ATB V J, 1º Cargo, Ato nº 68/95,
publicado em 28/07/95, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: 03 meses, referentes ao 1° quinquênio. Leia-se: 04 meses e 23
dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 28/02/94, por
contar tempo de magistério municipal averbado.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 21/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “ Alberico Ferreira Naves”, MaSP
329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho, PEB III L, Língua portuguesa, 2º Cargo, Ato nº 67/2004, publicado em 24/09/2004, por motivo
de incorreção na publicação. Onde se lê: 05 meses e 19 dias referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2004. Leia-se: 05
meses e 02 dias referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
23/12/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à
servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “ Alberico Ferreira Naves”,
MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho, PEB III L, Língua
portuguesa, 2º Cargo, Ato nº 71/2009, publicado em 16/07/2009, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 06 meses referentes ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2009. Leia-se: 03 meses
referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “ Alberico Ferreira Naves”, MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho,
PEB III L, Língua portuguesa, 2º Cargo, Ato nº 04/2012, publicado em
12/01/2012, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 02
meses referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2012.
Leia-se: 02 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “ Alberico Ferreira Naves”, MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho,
PEB III L, Língua portuguesa, 2º Cargo, Ato nº 28/2013, publicado em
11/04/2013, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 02
meses referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2013.
Leia-se: 02 meses referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a
partir de 02/05/2013.
28 1232712 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, dos servidores, aposentados em 23/05/2019:
Campo Belo – MaSP 356 021-6, Carlos Kleber Bechir, ASE V P, 1º
Cargo, referentes ao saldo de 07 meses; Perdões – MaSP 390 438-0,
Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB III P, Geografia, 1° Cargo, referentes ao saldo de 01 mês e 16 dias.
28 1232713 - 1

SRE de Caratinga

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 63/2019

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 19/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 332717-8, Jotair Jose de
Freitas Bastos, a partir de 30/05/19, referente ao PEB III P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
29 1233376 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – Ato n° 41/2019
Retifica no ato de Concessão de Biênio, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB III P, 1° cargo,
atos n° 01/03, 01/05, 01/2007, 02/2009, publicados, respectivamente
em 13/03/2003, 10/03/2005, 01/03/2007 e 28/05/2009, por motivo de
incorreção, onde se lê: a partir de 23/11/02, referente ao 7° biênio; referente ao 8° biênio, a partir de 22/11/2004; referente ao 9° biênio, a partir
de 22/11/2006; referente ao 10° biênio, a partir de 22/11/2008; leia-se:
a partir de 17/10/2002, referente ao 7° biênio; a partir de 17/10/2004,
referente ao 8° biênio; a partir de 17/10/2006; referente ao 9° biênio; a
partir de 17/10/2008, referente ao 10° biênio.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 42/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor:
Conselheiro Lafaiete, servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB III P, 1° cargo,
atos n° 02/04, 01/2009, 21/2016, publicados, respectivamente em
20/05/2004;28/05/2009; 01/12/2016, por motivo de incorreção, onde
se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 23/11/03; 4° quinquênio de
exercício a partir de 22/11/2008 e 5° quinquênio de exercício a partir de
05/12/13; leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 17/10/2003;4°
quinquênio de exercício a partir de 17/10/2008 e 5° quinquênio de exercício a partir de 17/10/2013.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 43/2019
Retifica no ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Conselheiro Lafaiete, servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB III P, 1° cargo,
atos n° 02/04, 02/2009, publicados, respectivamente em 20/05/2004 e
28/05/2009, por motivo de incorreção, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 23/11/03 e 4° quinquênio a partir de 22/11/2008; leia-se: 3° quinquênio de magistério a partir de 17/10/2003 e 4° quinquênio de magistério a partir de 17/10/2008.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
29 1233443 - 1
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 24/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.058.825-9, Bartolomeu Márcio de Souza, ANE III G,
1° cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/2019. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 28/05/2019).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Jeceaba, servidora aposentada, MaSP 252.812-3,
Wilma Monteiro Oliveira Souza, PEB II P, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D I, a partir de 15/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato n° 19/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, servidor em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB III P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
29 1233445 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 60/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:
553.534-9 Eliane Neres da Silva PEB2P, admissão 01, ato nº 01/10
publicado em 29/01/10 por erro no quinquênio de referência onde se
lê: 2 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2010, leia-se: : 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/05/2010; Timóteo EE São Sebastião MaSP: 884.331-0
Luciane da Conceição Barros ATB5F, admissão 01, ato nº 06/2019
publicação em 14/03/2019 por alteração na data do afastamento,
onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/06/2019, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/06/2019.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 61/2019
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA – BIÊNIO referente ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da Silva PEB2L,
admissão 02, ato nº 18/07 publicado em 02/06/2007 por incorreção na
vigência onde se lê: 6º biênio, a partir de 01/02/07, leia - se 6 º biênio,
a partir de 26/09/2006 para acerto na vida funcional. MaSP: 553.534-9
Eliane Neres da Silva PEB2L, admissão 02, ato nº 17/09 publicado em
20/06/2009 por incorreção na vigência onde se lê: 7º biênio, a partir
de 31/01/09, leia - se 7 º biênio, a partir de 25/09/2008 para acerto na
vida funcional; MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da Silva PEB2L, admissão 02, ato nº 19/03 publicado em 31/05/03 por incorreção na vigência
onde se lê: 4 º biênio, a partir de 09/01/03, leia – se: 4 º biênio, a partir
de 29/07/02 data do exercício; MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da Silva
PEB2L, admissão 02, ato nº 08/05 publicado em 09/04/05 por incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio, a partir de 01/02/05, leia – se: 5º
biênio a partir de 26/09/2004 para acerto na vida funcional.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 62/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior
MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da Silva PEB2P, admissão 01, ato nº
24/2007, publicado em 10/08/07 por incorreção na vigência onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 28/05/07, leia-se 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/06/07; MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da
Silva PEB2L, admissão 02, ato nº 03/2010, publicado em 28/05/10 por
incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/09/09, leia-se 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/09,
para acerto da vida funcional; MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da Silva
PEB2L, admissão 02, ato nº 35/15, publicado em 19/06/2015 por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
25/09/2014 leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2014
para acerto da vida funcional; MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da Silva
PEB2L, admissão 02, ato nº 01/2009, publicado em 20/06/2009 por
incorreção na vigência onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
25/09/2004 leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2004,
para acerto da vida funcional; Timóteo EE São Sebastião MaSP:
1.126.264-9 Janice Souza Monteiro Araújo PEB1B, admissão 03, ato
nº 41/2018 publicado em 15/11/2018, por incorreção na data de concessão onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015, data
de exercício, leia-se 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2017,
data do protocolo de aproveitamento de tempo.

RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO referente ao servidor
Ipatinga EE Engenheiro Amaro Larani MaSP: 553.534-9 Eliane
Neres da Silva PEB2L, admissão 02, ato nº 16/2010, publicado em
28/05/2010 por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio
magistério a partir de 24/09/2009 leia-se: 3º quinquênio magistério a
partir de 19/05/2009, para acerto da vida funcional; MaSP: 553.534-9
Eliane Neres da Silva PEB2L, admissão 02, ato nº 38/2004, publicado
em 11/12/2004 por incorreção na vigência onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 25/09/2004 leia-se: 2º quinquênio a partir de 20/05/2004, para
acerto da vida funcional.

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 64/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:
553.534-9 Eliane Neres da Silva PEB2L, admissão 02, ato nº 01/2010
publicado em 29/01/10 por erro no quinquênio de referência onde se
lê: 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2010, leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/05/2010; Timóteo EE São Sebastião MaSP: 884.331-0
Luciane da Conceição Barros, ATB5F admissão 01 ato nº 06/2019
publicado em 14/03/2019, por alteração na data do afastamento onde
se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/06/2019 leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/06/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
29 1233245 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 53/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação:
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE PRUDENTE
DO CARMO ATB
EE CAETANO
MESQUITA
1360346 / 9 CLEIDE
03
MESQUITA
DE MORAIS
MOREIRA PINTO
DIAS
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
29 1233242 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Coronel Fabriciano servidor sem lotação MaSP: 873.605-0 Celeste Mendes Siqueira
Souza a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, admissão
02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III alínea “b” proporcional a CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a
5932 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente a carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Timóteo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP: 552.522-5
Nilma Moura Martins Sobrinho a partir da data da publicação referente
ao PEB2N, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 8º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a acrescida de
10h/a de média quinquenal com a incorporação de 1460 dias de gratificação de função de vice direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto no EC nº 70/2012 dos servidores: Timóteo EE Getúlio Vargas
MaSP: 826.859-1 Elaine Lopes Alves Bassoto a partir de 11/02/2019
referente ao PEB1B, admissão 02, com direito, nos termos do art. 40 §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III alínea a parágrafo 2º inciso
III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondente
a média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 12/2019
Altera o nome à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga
EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 621.723-6 Maria Aparecida Dionisio de Pinho para Maria Aparecida Dionisio de Pinho Rangel; Timóteo EE Prof.ª. Ana Letro Staacks, MaSP: 1.075916-5 Quézia Camalha Almeida de Carvalho para Quézia Camalha Almeida de Carvalho
Cavalcante.
ANULAÇÃO ATO Nº 39/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor Coronel Fabriciano EE Intendente
Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Aparecida Pio PEB3P, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio, ato nº 405/04 publicado em 30/11/2004 por
retificação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 40/2019
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Timóteo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos
MaSP: 896.614-5 Ronder Bordone de Faria PEB1M, admissão 01,
ato nº 07/2019 publicado em 21/03/2019 por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 41/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP: 935.552-0 Maria Aparecida do Carmo Santos PEB2M, admissão 01, ato nº 325/08 publicado em 21/11/08 por motivo de retificação indevida; Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP:
553.545-5 Kátia Cilene Silva Martins PEB3H, admissão 01, Ato nº
03/19 publicado em 10/01/2019 por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 19/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP: 935.552-0 Maria Aparecida do Carmo Santos PEB2M, admissão 01, referente ao 2 º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006;
Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP:
1.273.490-1 Juliana Bolzan Lana PEB1B, admissão 03 referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2018; MaSP: 1.261.358-4
Marcilene Aparecida Viana Silva PEB1B, admissão 03 referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/04/2018; MaSP: 1.156.252-7
Zilanda Pereira da Silva Franco PEB2B, admissão 02 referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/03/2018; SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 884.330-2 Norma Aparecida Martins da Silva Dantas
TDE3I/ FGD-5, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/04/2019; Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa MaSP:
991.961-4 Márcia Cristina de Oliveira PEB1O, admissão 01 referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2019; EE Chico Mendes MaSP: 952.720-1 Mônica Nunes Cabral Gonçalves PEB3I, admissão 01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2017;
EE Dom Helvécio MaSP: 329.106-9 Carmem Alves Pereira Carvalho
EEB2G, admissão 02 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2019; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.142.955-2
Aldeceia Maria Cordeiro PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2019 data do protocolo de aproveitamento de tempo; Joanésia EE Prof.ª Eunice dos Santos Costa MaSP:
454.822-8 Ivani Rosa Alves de Carvalho PEB1A, admissão 06, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2018, data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP: 1.134.335-5 Marcos Alexandre da Silva ATB1A Admissão 03 referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/11/2018 data do protocolo de aproveitamento de
tempo; MaSP: 1.134.335-5 Marcos Alexandre da Silva ATB1A Admissão 03 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018
data do protocolo de aproveitamento de tempo; Timóteo EE Getúlio
Vargas MaSP 826.859-1 Elaine Lopes Alves Bassoto PEB1B , admissão 02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 04/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31 da CE
/1989 ao servidor: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
1.142.955-2 Aldeceia Maria Cordeiro PEB1A, admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2019, data do aproveitamento de tempo no 1º cargo do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 06/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE /1989 ao servidor: Joanésia EE Professor Antônio Marciano
MaSP: 454.822-8 Ivani Rosa Alves de Carvalho PEB1A, admissão 05,
03 meses e 27 dias 02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/18, com aproveitamento de tempo no PEB1A admissão
01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 meses; EE Professora
Eunice dos Santos Costa MaSP: 454.822-8 Ivani Rosa Alves de Carvalho PEB1A, admissão 06, 03 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/10/18, data do protocolo de aproveitamento de tempo.
REVOGAÇAO ATO Nº 20/2019
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL-10% (magistério) no que se refere ao servidor:
Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria
Aparecida Pio PEB3P, admissão 01, ato nº 29/87 publicado em
07/07/1987, por exercício em cargo efetivo a partir de 12/10/1988.
REVOGAÇAO ATO Nº21/2019
REVOGA O ATO DE FÉRIAS –PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro MaSP: 935.552-0
Maria Aparecida do Carmo Santos PEB2M, admissão 01, ato nº 38/07
publicado em 30/11/07 por exercício em cargo efetivo a partir de
01/02/06; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.142.955-2
Aldeceia Maria Cordeiro PEB1A, admissão 03, ato nº 4007/2012 pulicado em 27/12/2012 pela aplicação da ADI 4876/2014, a partir de
31/12/2015.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
29 1233247 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado
MaSP: 1.252.956-6 Silvania Sonia Vieira PEBD1A, admissão 02, a
partir de 05/05/2019; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.343.125-9 Cleyde Amancio dos Anjos, ASBD1A admissão 01, a partir de 04/05/2019; Timóteo EE Leôncio de Araújo MaSP:
1.410.888-0 Luciene Fernandes Brandão Faustino PEBD1A, admissão
01 a partir de 15/05/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 18/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga EE João XXIII
MaSP: 364.319-4 José Antônio de Paula PEB3P, admissão 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019;
EE Laura Xavier Santana MaSP: 391.465-2 Eliane Quirina dos Santos
PEB3P, admissão 02 por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2019; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 827259-3
Frinéa Caldeira do Nascimento PEB1B, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019; EE Getúlio
Vargas MaSP: 1.062.120-9 Marilda Aparecida de Souza Araújo Domingues ATB3G, admissão 01 por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 12/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de
03/07/2018 ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 960.822-5 Edmar de Aguiar ANE3H, admissão 01 por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019;
MaSP:827.671-9 Eliane Terezinha Costa Carvalho ANE1H, admissão 01 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2019; MaSP:376.800-9 Hevânia Aparecida Araújo Machado
ANE3J, admissão 03 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019; MaSP: 936.207-0 Valdilene Ermelinda Estevam Valentino TDE5H/ DAD-3 admissão 01 por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019; MaSP: 550.198-6
Wilian de Assis Godoy ANE3I, admissão 01 por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N º 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Coronel Fabriciano Servidor aposentado MaSP: 844.04-3 Maria
Flor de Liz Messina PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de diretor de
escola DIII a partir de 20/05/19.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
29 1233246 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga servidor aposentado MaSP
277.440-4 Maria Aparecida Duarte de Souza PEB3O, admissão 02,
aposentada em 15/11/2018 referente ao saldo de 5 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº
04/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5% nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 887604-7 Magna Lúcia Valgas PEB1I, admissão 01 referente ao 8º biênio a partir de 27/08/2010;
MaSP: 515.132-9 Vera lúcia Dias Soares PEB3E, admissão 02, referente ao 1º biênio a partir de 31/01/2007; MaSP: 515.132-9 Vera lúcia
Dias Soares PEB3E, admissão 02, referente ao 2º biênio a partir de
15/02/2009; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 553.534-9
Eliane Neres da Silva PEB2P, admissão 01 referente ao 9º biênio a
partir de 07/12/2010; MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da Silva PEB2L,
admissão 02, referente ao 8º biênio a partir de 26/10/2010.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
29 1233244 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450131.