881 Resultado de Solicitação atender os requisitos para - em: 05/06/2025
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2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 612 Tanto a matéria prescrição quanto a matéria anuênios aduzidas no 2.2. MÉRITO apelo da ré foram objeto de apreciação em sessão de julgamento, tendo a r. sentença sido confirmada quanto a ambas as matérias. Assim, inexiste qualquer omissão no julgado. Nego provimento. 2.2.2. OMISSÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.2.1
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2264 681 liminar dos autores e DETERMINO o afastamento do requerido da administração da sociedade autora até o julgamento da presente ação. Expeça-se o necessário com urgência.No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento opor
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2784 cadastros de crédito, concedo em parte a liminar requerida, somente para determinar a(o) ré(u) que não insira o nome do(a) autor(a) em órgãos restritivos de crédito por conta do contrato em discussão nos autos, devendo, ainda, ser oficiado aos referidos órgãos, para que suspendam a negativação até
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1703 do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CP, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Citem-se e intimem-se as rés para contestarem o feito no prazo de quinze dias úteis. Campinas, 01/08/2018 - ADV: PEDRO LUIS BIZZO (OAB 225295/SP) Processo 1030
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3377 periculum in mora). O autor é beneficiário do plano de saúde requerido (fls. 22), inexistindo qualquer informação de que esteja inadimplente com o respectivo contrato. Outrossim, os atestados médicos carreados aos autos às fls. 71/76 e evidenciam a probabilidade do seu direito, bem como o perigo de da
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2189 Participacoes S.a - Vistos. 1 - Diante do recolhimento das custas já realizado, fica prejudicado o pedido de gratuidade. Ademais, a natureza do negócio, o valor envolvido e a constituição de advogados sem necessidade de recorrer à assistência judiciária, não autorizam a concessão do benefício, nem tam
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3377 periculum in mora). O autor é beneficiário do plano de saúde requerido (fls. 22), inexistindo qualquer informação de que esteja inadimplente com o respectivo contrato. Outrossim, os atestados médicos carreados aos autos às fls. 71/76 e evidenciam a probabilidade do seu direito, bem como o perigo de da
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1501 manifeste-se a autora e voltem conclusos. Intime-se.Campinas, 31 de agosto de 2016 - ADV: GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO (OAB 198446/SP) Processo 1030875-26.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Lize Schneider de Jesus - - Paulo Sergio de Jesus - Paula Bueno Spcia05 - Empreendimento
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2264 676 urgência ou evidência, haja vista que inexiste nos autos, por ora, elementos suficientes de prova a atender os requisitos para sua concessão, merecendo as questões fáticas alegadas e as teses de direito apresentadas exame mais aprofundado, mormente após manifestação da parte contrária, em observância a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 Faz outras considerações sobe a matéria em voga, verberando que a sanção por multa diária deve respeitar os requisitos legais, citando legislação e jurisprudência para fundamentar as suas alegativas. Ao final, pugna pelo conhecimento e provimento do recuro de apelação cível para reformar a sentença singular nos termos das razões apresentadas. NR.PROCESSO: 5