TJMG 23/05/2019 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO.A) Credenciamento nº 009/2019 – Processo Licitatório nº 044/2019. Credenciamento, pelo prazo de 12
(doze) meses, das empresas de transporte aéreo regular, doravante
denominadas credenciadas, para fornecimento de passagens em
linhas aéreas regulares domésticas sem o intermédio de agência de
viagens e turismo, para fins de transporte de servidores, secretários,
prefeito e vice prefeito, em viagens em atendimento dos interesses
da prefeitura municipal de Belo Oriente, compreendendo o fornecimento de passagens. Recebimento dos envelopes de 27/05/2019
a 07/06/2019.
O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação (31)
3258-2827, 3258-2807 ou 3258-2808, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. Belo Oriente, 22 de maio de 2019. Tiaya Alves da Silva.
Presidente CPL.
4 cm -22 1230708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Concorrência: 007/2019abertura das propostas: dia: 27/05/2019, às 13: 00 horas OBJETO: Contratação de
empresa prestadora de serviços construção do centro de saúde no
Bairro Santo Antônio no município de Belo Vale. Cópia do edital
na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site da Prefeitura.JOSÉ
LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e dois dias
do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -22 1230427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –
Pregão Eletrônico nº 11/2019 - PAC nº 29/2019- Registro de Preço
02/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
achocolatado em pó, amendoim, milho de pipoca e canjica branca
para as unidades escolares. Abertura: 06/06/2019 às 08:30h. Edital
no site: www.licitacoes-e.com.br. Pregoeira – 22/05/2019.
2 cm -22 1230672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS- MG
Processo n.º 050/2019 - Pregão Presencial SRP 035/2019 - Objeto:
Aquisição de medicamentos. Data:08/07/2019 as 09:00 horas.
Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - CPL – Célio
Santana/Prefeito Municipal.
1 cm -22 1230677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 049/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019 - Contratado:FS GAVA PRODUÇÃO ARTISTICA EIRELI, apresentação show musical do cantor
GABRIEL GAVA, durante a XXXV Semana do Fazendeiro, no
município. Valor: R$ 60.000,00.Assinado em 17/05/2019 - Vigência: 31/08/2018 - CPL – Célio Santana /Prefeito Municipal.
2 cm -22 1230674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS- MG
Processo n.º 048/2019 - Pregão Presencial SRP 034/2019 - Objeto:
Aquisição de material de odontológico. Data:26/06/2019 as 09:00
horas. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - CPL
– Célio Santana/Prefeito Municipal.
1 cm -22 1230667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO E JULGAMENTO
DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 – SRP 008
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que fica a sessão pública remarcada para o dia 05
de junho de 2019, a ser realizada no Auditório localizado no Anexo
Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas,
216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA
SETOP REGIÃO CENTRAL DESONERADA – REFERÊNCIA
JANEIRO/2019 – SENDO O BDI-BENEFÍCIOS E DESPESAS
INDIRETAS - FIXO, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção de infra-estrutura urbana e manutenção e conservação dos bens imóveis pertencentes ao município
de Caeté, por um período de 12 (doze) meses, com fornecimento de
materiais, para atender as necessidades da Administração Pública,
através da Secretaria Municipal de Obras. VALOR ESTIMADO:
R$ 1.500.000,00. O Edital encontra-se à disposição na íntegra
gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)36513264/8047. Caeté, 17 de maio de 2019.
5 cm -20 1229262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
Processo 049/2019 – Dispensa 006/2019 - Torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação 006/2019, objetivando a locação
de imóvel rural, destinado a atender as necessidades para a atividade provisória de funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF Bairro Posses, neste município de Campestre – MG. Valor
mensal da locação: R$ 350 (Trezentos e cinquenta reais). Locador:
Joziel Tiago Scalco, portador do CPF 068.422.186-15. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, combinado com o Art. 26, parágrafo
único, inciso II e III da Lei Federal 8666/93. Nivaldo Donizete
Muniz_Prefeito Municipal.
3 cm -22 1230716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS – MG.
Torna público Processo Licitatório Nº 017/2019, Pregão Presencial Nº 012/2019, Registro de Preços Nº 007/2019. Objeto: Futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
Lavagens de Veículos pertencentes à frota do município de Capitão Enéas-MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas,
conforme especificações constantes do edital. Credenciamento dia
07/06/2019 às 09:00 Horas. Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim,
Tel. (38) 3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.
com .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS – MG.
Torna público Processo Licitatório Nº 018/2019, Pregão Presencial Nº 013/2019, Registro de Preços Nº 008/2019. Objeto: Futura e
eventual aquisição de Àgua Mineral para atender as necessidades de
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG,
exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento dia 10/06/2019 às 09:00
Horas. Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3235-1001
ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com .
4 cm -22 1230520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial 019/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento à Unidade de
Pronto Atendimento – UPA de Caratinga. ABERTURA: 05/06/2019
as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33)
3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 20 de maio de 2019. Bruno César
Veríssimo Gomes– Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial 36/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de divisória, vidros, insulfilm e prestação
de serviço de instalação dos mesmos, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais. ABERTURA: 04/06/2019 as 13h00min.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 /
8019. Caratinga/MG, 20 de maio de 2019. Bruno César Veríssimo
Gomes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de
Edital – Pregão Presencial 041/2019. Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede
Municipal de Educação. ABERTURA: 06/06/2019 as 09h00min.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 /
8019. Caratinga/MG, 20 de maio de 2019. Bruno César Veríssimo
Gomes– Pregoeiro.
6 cm -22 1230744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
PREGÃO – Adesão a Registro de Preços Nº. 001/2019 - Processo Licitatório Nº. 182/2019 – EXTRATO DE EMPENHO Nº
2796/2019 -Aquisição de 01 máquina (retroescavadeira hidráulica)
através da Adesão à ARPE 053/2018, originada do Pregão Eletrônico 038/2018, para fins de Registro de Preços para aquisição de
Retroescavadeira, da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo” – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.04.0122.0016.1003 – Aquisição de veículos e
máquinas e Equipamentos – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material
Permanente - F: 562 – AF nº 1143/19 – VALENCE Máquinas e
Equipamentos Ltda. – VALOR: R$ 197.500,00 (Cento e noventa
e sete mil quinhentos reais). Carlos Chagas (MG), 20 de maio de
2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal em
exercício.
3 cm -22 1230761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS-MG
Credenciamento n° 02/18 - O Município de Catas Altas/MG torna
público que o Cred. n° 02/18, Inex. 04/18, Prc 016/18, p/ aquis. de
peças genuínas e originais dos veíc. emáquinas p/ manut. da frota da
PMCA, por desc. definido pelaadm. pública, base p/ efetivação cálculo p/ aquis. das peças, refere-se a cotaçãoapres. na tabela do sist.
AUDATEX, p/ fins de conformidade com os preços prat. no merc.
brasileiro, ref. as montadoras: FORD, VOLKSWAGEM, AGRALE/
VOLARE, FIAT, MERCEDES BENZ, IVECO, PEUGEOT, NEW
HOLLAND, TRIAMA, CATERPILLAR,CHEVROLET, JCB,
VOLVO, YAMAHA, JOHN DEERE, MITSUBISHI, MASSEY
FERGUSON,MURRAY e HUSQVARNA, em atend. a demanda
futura e incerta das secretarias municipais, conf. edital e seus anexos
continua aberto até 31/12/2019. O edital encontra-se disponível no
site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais
informações via e-mail: licitacao@catasaltas.mg.gov.br e cpl@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 21 de maio
de 2019.José Alves Parreira- Prefeito.
4 cm -21 1230394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG Extrato de Contrato nº 005/2019. PL nº: 019/2019 Dispensa nº
004/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Fabricio Maygavel Moreira Sá – ME, com o valor global de R$
25.000,00. Objeto do contrato: Contratação dos serviços de engenharia de georreferenciamento, geoprocessamento e desenho técnico digital para execução de cadastro técnico para continuidade
do procedimento de regularização fundiária dos bairros da sede
do Município de Catuji. Vigência: 180 dias– Extrato de Contrato
nº 006/2019. PL nº: 023/2019 Dispensa nº 006/2019. Contratante:
Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Neuslete Esteves dos
Santos ME, com o valor global de R$ 17.952,00. Objeto do contrato: Contratação de empresa ou profissional para implantação e
execução dos serviços de saúde mental do município de Catuji.
Vigência: Até 31 de dezembro. Extrato de Contrato nº 007/2019.
PL nº: 025/2019 Dispensa nº 007/2019. Contratante: Município de
Catuji/MG. Contratada/Valor: Bernardes e Silva Apoio Administrativo – ME, com o valor global de R$ 17.952,00. Objeto do contrato:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria com supervisão à Prefeitura Municipal de
Catuji para a captação de recursos, junto aos Órgãos Federais em
Brasília – DF. Vigência: Até 31 de dezembro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 078/2019 – Pregão Presencial nº
023/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema,
incluindo a instalação, implantação, treinamentos, e manutenção do
sistema de informações geográficas do espaço agrário, juntamente
com a integração de procedimentos administrativos voltados ao controle da utilização e ocupação do solo com levantamento de informações de todas propriedades rurais, do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência,
anexo I do edital n° 078/2019. Dia da abertura: 11 de junho de 2019
às 14h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.
br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -21 1230191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 071/2019 – ATA DE REGISTRO
DE PREÇO n° 010/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo
objeto é o registro de preço por 12 meses para futura e eventual
aquisição de material escolar e de escritório, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo
de Referência, anexo I do edital n° 071/2019. Dia da abertura: 07
de junho de 2019 às 14h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br . José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1230206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para
o conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de médicos especializados, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, a partir do dia 12 de Junho de 2019 até 31 de Dezembro de
2019. Processo Licitatório n° 088/2019, Credenciamento 004/2019.
Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1230178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 29/2019. Será
realizado no dia 06 de Junho de 2019 às 14 hs o Processo Licitatório de n° 045/2019, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
029/2019, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição
de braços e suportes para luminárias em iluminação pública e relés
fotoeletrônicos para controle de luminárias em iluminação pública,
para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF022/18, firmado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A- Eletrobrás e a Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação
pública do município. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal, à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 15 de Maio de 2019. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
4 cm -22 1230609 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MG
Proc. Licit: 52/2019 - O Município de Cristais/MG torna público
o Proc. Licit: 52/2019 Pregão presencial por registro de preços nº
31/2019. Objeto: contratação futura e incerta de empresa para realizar serviços de operação tapa buracos nos logradouros de acordo
com às necessidades do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia
05/06/2019 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana
- Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone
(35)3835-2202). Data: 22 de maio de 2019.
3 cm -22 1230627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Termo de anulação. Processo Licitatório nº 054 /2019.Tomada de
Preços nº 002/2019.Objeto: Contratação de empresa para instalação/construção do sistema de prevenção e combate a incêndio da E.
M. Raio de Sol, no município de Divinópolis/MG, conforme Plano
de Trabalho, Planilha de Serviços, Cronograma Físico-Financeiro e
Termo de Referência e anexos.O Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao disposto na Lei Nacional 8.666/1993
art. 49, subsidiada pelas súmulas 346 e 473 do STF, haja vista a
necessidade de aprovação de novo projeto de incêndio, decide pela
anulação do Processo Licitatório nº 054/2019 –Tomada de Preços
nº 002/2019.Divinópolis, 14 de Maio de 2019.Júlio César Belisário
Campolina -Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas
e Planejamento.
3 cm -22 1230527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Extrato da ata. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018 Processo Administrativo Licitatório nº. 022/2018. Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade institucional e comunicação social visando à elaboração de
projetos e campanhas para a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. De acordo com o edital foi
aberto os envelopes de nº 2, ficando da seguinte forma: Envelope
1 – P & B Comunicação (NOTA 174,0), Envelope 2 – Brasil 84
(NOTA 281,5), Envelope 3 – Clay Abreu (NOTA 71,5), Envelope 4
– LUME (NOTA 261), Envelope 5 – Original P & B (NOTA 191,5)
e Envelope 6 – FAZCOM (NOTA 174). A ata em seu inteiro teor se
encontra disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br/Licitações.
Divinópolis, 14 de Maio de 2019. Evandro Pereira Araújo -Presidente CEL.
3 cm -22 1230484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 046/2019 Tomada de Preços nº: 005/2019, objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos
do sistema de abastecimento de água (SAA), incluindo a estação
de tratamento de água (ETA) da sede do município de Dores de
Guanhães/mg. Julgamento, Menor preço Global. Data da abertura:
07/06/2019 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 34261210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Presidente da
CPL: Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -21 1230338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
Torna público o PROC. 040/2019 CRED. 005/2019 INEXIG.
005/2019 Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais,
amadores. PROC. 041/2019 PP. 023/2019 Registro de Preços para
contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança
não armada . Abertura dos envelopes 04/06/2019 - no Dep. Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1230777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019. O Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 034/2019 –
Refere-se Aquisição de Ferramentas e Afins, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos
envelopes será dia 12 de Junho de 2019 às 09h30min na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo
sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia
removível, fornecida pelo interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
3 cm -21 1230355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 015/2019
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 019/2019 na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Global” objetivando a Aquisição de cestas básicas
para doação da Assistência Social. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:06 de junho de 2019 – Horário: 09:00
horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://
www.goiana.mg.gov.br.
3 cm -22 1230599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 014/2019
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 018/2019 na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item” objetivando a Aquisição de Materiais de
construção e equipamentos de proteção individual para a Secretaria
de Obras e Serviços urbanos. Entrega e abertura dos envelopes de
propostas e habilitação:05 de junho de 2019 – Horário: 09:00 horas:
Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://www.
goiana.mg.gov.br.
3 cm -22 1230414 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
DISPENSA – Publica nº 153
Extrato de Dispensa. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento
Público para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de
Saúde e a Associação de atividades, Saúde Esporte, Educação Lazer
e Cultura para pessoas com Deficiência - Equovila. Objeto: Execução de ações e serviços de Ecoterapia destinada a pessoas com
deficiência ou necessidades especiais. Valor: Duzentos e sessenta e
quatro mil reais (264.000,00). Vigência: doze (12) meses, a contar
da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 11
de abril de 2019. Enes Candido Damacena Junior. Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -22 1230598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
DISPENSA – Publica nº 154
Extrato de Dispensa. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento
Público para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari. Objeto:
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Valor: Vinte
e oito mil e oitocentos reais (R$ 28.800,00). Vigência: doze (12)
meses a contar da assinatura. Governador Valadares, 21 de Maio de
2019. Heldo José Aguiar Armond. Secretário Municipal de Assistência Social.
3 cm -22 1230600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
Extrato da Ata de Registro de Preços 032/2019 – Processo 022/2019
– Pregão Presencial 0013/2019. Objeto: Aquisição de lanches para
atender as demandas das diversas secretarias do município de Guanhães. Empresa: Fledston Renato Rocha e CIA LTDA ME, CNPJ:
03.031.120/0001-44. Valor total de R$ 32.316,00 (Trinta e dois mil
trezentos e dezesseis reais). Vigência: 20/05/2019 a 19/05/2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preços 033/2019 – Processo 022/2019 – Pregão
Presencial 0013/2019. Objeto: Aquisição de lanches para atender
as demandas das diversas secretarias do município de Guanhães.
Empresa: Padaria Pão do Sino Ltda, CNPJ: 08.090.510/0001-09.
Valor total de R$ 83.983,50 (Oitenta e três mil novecentos e oitenta e
três reais e cinquenta centavos). Vigência: 20/05/2019 a 19/05/2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preços 034/2019 – Processo 022/2019 – Pregão
Presencial 0013/2019. Objeto: Aquisição de lanches para atender
as demandas das diversas secretarias do município de Guanhães.
Empresa: Thiago Gonçalves Lopes, CNPJ: 29.720.373/0001-19.
Valor total de R$ 9.983,50 (Nove mil novecentos e oitenta e três
reais e cinquenta centavos). Vigência: 20/05/2019 a 19/05/2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
6 cm -22 1230614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 032/2019 PP nº 023/19. Objeto: Prestação de
serviços de Transporte Escolar.Sessão: 05/06/2019 às 08 h. Edital:
Prédio da Prefeitura, pelo Site ou e-mail: setordelicitacao.ibiai@
hotmail.com Ibiaí, 20/05/19. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -20 1229717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 22/2019, Inexigibilidade n.º 06/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG - TERMO DE RATIFICACAO – João Paulo Leite, Prefeito Municipal de Ingaí/ MG,
RATIFICA a inexigibilidade de Licitação autuado como Processo
Licitatório nº: 22/2019, Inexigibilidade de Licitação nº: 06/2019 Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: contratação da empresa Cristiano Ruben Do Nascimento,
sob CNPJ/ MF n.º 31.513.462/0001-36, com sede na Estrada dos
Eucaliptos, nº 49, Bairro Estância Figueira, Campo Limpo Paulista,
Estado de São Paulo, CEP 13.233-552, que é a empresa exclusiva
pelas apresentações artísticas de “Duduca e Dalvan”, para apresentação no dia 20/06/2019, durante a 87ª Festa da Fogueira de Ingaí/
MG, cujo valor é R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) –
Ingaí, 21/05/2019 – João Paulo Leite - Prefeito Municipal.
4 cm -22 1230620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 24/2019, Aviso de Pregão Presencial n.º
13/2019. Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para manutenção das atividades de diversos setores do
Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Ingaí/MG, consoante disposições do Edital de Licitação e seus Anexos. Data de entrega, abertura dos envelopes e do Credenciamento:
05/06/2019, até às 8h na Prefeitura de Ingaí, sita na Praça Gabriel de
Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Os interessados poderão obter gratuitamente a íntegra do Edital de Licitação na sede da
Prefeitura, no endereço acima descrito ou pelo e mail: licitacao@
ingai.mg.gov.br. Demais informações (35) 3824-1100, no horário
das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 21/05/2019,
Pedro Henrique Alves Pereira – Pregoeiro.
3 cm -22 1230622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º: 023/2019, Tomada de Preços nº: 03/2019
– Objeto: Contratação de empresa especializada serviços de engenharia sob o regime de empreitada integral, com fornecimento
de material e mão-de-obra, para proceder às obras de pavimentação e recapeamento em vias urbanas, incluindo a construção de
guias, sarjetas, rampas e sinalizações, conforme edital e seus anexos. As empresas interessadas deverão efetuar o seu cadastro até
o dia07/06/2019, das 11 às 17h, devendo entregar a competente
documentação na Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, situada na
Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Os
envelopes deverão ser entregues na Prefeitura até às 12:00 horas do
dia12/06/2019. A abertura dos envelopes se dará no dia 12/06/2019,
às 13:00 horas. Critério de Julgamento: menor preço global. Outros
esclarecimentos pelo Telefone (035)3824–1100, das 11h às 17h.
Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 21/05/2019. Pedro Henrique
Alves Pereira - Presidente Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000071/2019,
PAC 000354/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à
Aquisição de ar condicionado para atender o Hospital através do
termo de compromisso do processo n° 000103.2018.03.006/5 Municipal de Governador Valadares da Secretaria Municipal de Saúde
e para o CADEF. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33
3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão:
11 de junho de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00h. Governador Valadares,
22 de maio de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 21/2019, Inexigibilidade n.º 05/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG - TERMO DE RATIFICACAO – João Paulo Leite, Prefeito Municipal de Ingaí/ MG,
RATIFICA a inexigibilidade de Licitação autuado como Processo
Licitatório nº: 21/2019, Inexigibilidade de Licitação nº: 05/2019 Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: contratação da empresa Zé Felipe Show Music Ltda, sob
Cnpj/ Mf n.º 26.940.667/0001-68, com sede na Rua Atanazio Boaventura 403, sala 01, setor Novo Horizonte, Goianápolis/GO, CEP
75170-000, que é a empresa exclusiva pelas apresentações artísticas
de “Zé Felipe”, para apresentação no dia 22/06/2019, durante a 87ª
Festa da Fogueira de Ingaí/MG, cujo valor é R$65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais) – Ingaí, 21 de maio de 2019 – João Paulo Leite Prefeito Municipal.

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3 cm -22 1230616 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905222052450211.