TJMG 17/04/2019 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 15

GHGH]HPEURGH
2018
2017
3.072.131 3.131.254
179.921
306.113
(206.297) (365.236)
(750.000)
2.295.755 3.072.131
5HVXOWDGRGH
'LYLGHQGRV
SDUWLFLSDomR
UHFHELGRV
([HUFtFLR¿QGR ([HUFtFLR¿QGR
HPGH
HPGH
GH]HPEURGH GH]HPEURGH
2018
2017 2018 2017

cambial de investimentos no exterior é contabilizada no resultado abrangente como resultado
F 7ULEXWRVDUHFROKHUVREUHROXFUR
GHGH]HPEURGH
de participação em controlada. A composição das investidas diretas e indiretas é a seguinte:
2018
2017
6DOGRQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
$WLYLGDGH
GH GRFDSLWDO
Tributos sobre o lucro do exercício - corrente
710.413 789.572
Juros (nota 6)
&RQWURODGDVGLUHWDVHLQGLUHWDV /RFDOL]DomR SULQFLSDO SDUWLFLSDomR
YRWDQWH
Pagamentos
(237.596) (276.052)
Recebimento de juros
Minerações BR Holding GmbH
Áustria
Holding
100,0%
100,0%
7RWDO
472.817 513.520
Recebimento de principal
MBR Overseas Ltd.
Bermuda
Trading
100,0%
100,0%
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
GHGH]HPEURGH
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
&ROLJDGDVGLUHWDVHLQGLUHWDV
2018
2017
MRS Logística S.A.
Brasil
Logística
32,4%
20,0%
,QYHVWLPHQWRV
Caixa e bancos
1.513
211
Zhuhai YPM Pellet Co., Ltd
China
Pelotização
25,0%
25,0%
,QYHVWLPHQWRV
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
2.809.081 2.475.344
F ,PRELOL]DGROs custos dos ativos minerários desenvolvidos internamente são determinados
7RWDO
2.810.594 2.475.555
por (i) custos diretos e indiretamente atribuídos à construção da planta da mina; (ii) encargos
GH GR
¿QDQFHLURVLQFRUULGRVGXUDQWHRSHUtRGRGHFRQVWUXomR LLL GHSUHFLDomRGHEHQVXWLOL]DGRVQD
Caixa e equivalentes de caixa compreendem os valores de caixa, depósitos líquidos e
SDUWLFL- FDSLWDO GHGH]HPEURGH
construção; (iv) estimativa de gastos com descomissionamento e restauração da localidade; e
LPHGLDWDPHQWHUHVJDWiYHLVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHPLQYHVWLPHQWRFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGH
SDomR YRWDQWH
2018
2017
(v) outros gastos capitalizáveis ocorridos durante a fase de desenvolvimento da mina (quando
DOWHUDomRGHYDORU2VVDOGRVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHUHIHUHP
&RQWURODGD
o projeto se prova gerador de benefício econômico e existem capacidade e intenção da SocieVHDDSOLFDo}HVGH&HUWL¿FDGRVGH'HSyVLWRV%DQFiULRV &'% QRPRQWDQWHGH5
Minerações
dade de concluir o projeto). A exaustão dos ativos minerários é apurada com base na relação
(R$ 941.221 em 2017) e notas compromissadas no montante de R$ 7 (R$ 943.823 em notas
BR Holding
obtida entre a produção efetiva e o montante total das reservas minerais provadas e prováveis.
compromissadas e R$ 590.300 em FIDC em 2017) prontamente conversíveis em caixa, sendo
GmbH
100,00 100,00 6.609.107 5.598.688
50.942 44.508
Os demais ativos imobilizados são depreciados pelo método linear, com base na vida útil estiLQGH[DGDVjWD[DGRVFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRLQWHUEDQFiULR ³WD[D',´RX³&',´ 
&ROLJDGD
mada, a partir da data em que os ativos encontram-se disponíveis para serem utilizados no uso
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
GHGH]HPEURGH
MRS Logístipretendido. A exceção são os terrenos que não são depreciados. As vidas úteis estimadas são
2018
2017
ca S.A.
32,93
20,00 1.265.895 1.170.753 171.768 151.890 73.654 66.675
as seguintes:
9LGD~WLO
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ("ICMS") a
1.817
Outros
Imóveis
15 a 50 anos
recuperar
97.152 122.605
7RWDO
7.875.002 6.771.258 222.710 196.398 73.654 66.675
Instalações
8
a
50 anos
Provisão para perda do ICMS a recuperar (não recuperabilidade futura)
(97.152) (122.605)
As variações dos investimentos são as seguintes:
2018
2017
Equipamentos
3 a 33 anos
Imposto de renda retido na fonte ("IRRF") a recuperar
66.671
88.745
6DOGRQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
6.771.258 6.568.831
Ativos
minerários
Produção
Outros
728
2.717
Resultado de participações societárias no resultado do período
222.710 196.398
Outros
3 a 44 anos
7RWDO
67.399
91.462
Resultado de participações societárias em outros resultados
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados a cada exercício social e ajustados, se
Os tributos a recuperar de ICMS referem-se a créditos decorrentes de aquisições de ativos imoabrangentes
959.720
74.759
necessário. Os gastos relevantes com manutenção de áreas industriais e de ativo relevantes, inbilizados e de operações correntes realizadas até maio de 2007. A Sociedade considera incerta a
Baixa de outros investimentos
(1.817)
cluindo peças para reposição, serviços de montagens, entre outros, são registrados no ativo imosua realização a médio prazo e mantém a totalidade do saldo provisionada para perda. &RQDividendos declarados
(76.869) (68.730)
bilizado e depreciados durante o período de benefícios desta manutenção até a próxima parada.
WDVDUHFHEHUOs saldos de contas a receber referem-se às transações de arrendamento ope6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
7.875.002 6.771.258
$6RFLHGDGHDYDOLDDR¿PGHFDGDSHUtRGRGHUHSRUWHVHKiDOJXPDLQGLFDomRGHTXHRVDWLYRV
racional com a Vale (parte relacionada). A IFRS 9 substituiu a abordagem de perda incorrida
$VLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVUHVXPLGDVGDFROLJDGDUHOHYDQWHSDUDRJUXSRVmRDVVHJXLQWHV
imobilizados possam ter sofrido desvalorização. O ativo está desvalorizado quando seu valor
da IAS 39 por uma abordagem de perda de crédito esperada (“ECL – Expected Credit Loss”).
2018
2017
contábil excede seu valor recuperável. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 não há indicação de
3DUDRFRQWDVDUHFHEHUD6RFLHGDGHDGRWRXXPDDERUGDJHPVLPSOL¿FDGDHUHDOL]RXRFiOFXOR
Ativos circulantes
901.510 1.020.631
que os ativos imobilizados possam ter sofrido desvalorização. G ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV - A
da perda de crédito esperada, tomando como base a expectativa de risco de inadimplência que
Ativos não circulantes
7.117.665 6.813.288
6RFLHGDGHFODVVL¿FDRV L DWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPRPHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWR
RFRUUHDRORQJRGDYLGDGRLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURHDSHUGDLGHQWL¿FDGDIRLLPDWHULDO$QRYD
7RWDOGRVDWLYRV
8.019.175 7.833.919
SRUPHLRGRUHVXOWDGRH LL SDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPRPHQVXUDGRVSHORYDORU
DERUGDJHPGHLPSDLUPHQWGD,)56QmRDSUHVHQWRXXPLPSDFWRVLJQL¿FDWLYRSDUDD6RFLHGDGH
Passivos circulantes
1.300.030 1.494.196
MXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRHRXWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV$6RFLHGDGHWHPDSHQDVLQVWUXPHQWRV
QRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH'HErQWXUHVEm 2015, a Sociedade celePassivos não circulante
2.874.939 2.784.443
¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRVHYHQFLPHQWRVGH¿QLGRVHTXHQmRVmRFRWDGRVHP
brou (na condição de debenturista) uma operação de debêntures simples, não conversíveis em
7RWDOGRVSDVVLYRV
4.174.969 4.278.639
mercado ativo. São reconhecidos inicialmente a valor justo, e subsequentemente mensurados
ações, da espécie quirografária em série única de emissão privada da Vale S.A. no montante de
3DWULP{QLROtTXLGR
3.844.206 3.555.280
pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O contas a receber é apresentado
R$ 3.000.000. As debêntures são remuneradas à 101% do CDI com liquidações anuais e com
/XFUROtTXLGR
521.616
461.250
líquido da provisão para crédito de liquidação duvidosa. H 3URYLVmRFRPREULJDo}HVGHGHVexpectativa de amortizações restantes em 2019, 2020 e 2021.
PRELOL]DomRGHDWLYRVA provisão refere-se aos custos para o fechamento da mina e desativa7HUUHQRV ,PyYHLV ,QVWDODo}HV (TXLSDPHQWRV $WLYRVPLQHUiULRV
Outros ,PRELOL]DGRHPFXUVR ,QWDQJtYHO
7RWDO
,PRELOL]DGRHLQWDQJtYHLV
ção dos ativos minerários vinculados. No reconhecimento da provisão, o custo correspondente
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
72.267 181.640
243.598
22.503
152.451
34.451
316
14
707.240
é capitalizado como parte do ativo imobilizado e a depreciação mensurada na mesma base dos
Adições
121.637
121.637
bens a que se refere e reconhecida no resultado do exercício. O passivo de longo prazo é atualiBaixas
(581)
(191)
(772)
]DGR¿QDQFHLUDPHQWHSHODWD[DGHGHVFRQWRGHORQJRSUD]ROLYUHGHULVFRDSOLFiYHODRSDVVLYRH
Adição de obrigações para desmobilização de
UHJLVWUDGRFRQWUDRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRFRPRGHVSHVD¿QDQFHLUDHpOLTXLGDGRTXDQGRGR
ativos (nota 16)
49.300
49.300
início do desembolso de caixa ou contração de obrigação a pagar referente ao fechamento da
Depreciação, exaustão e amortização
(11.415)
(19.161)
(8.996)
(12.993)
(7.865)
(20) (60.450)
mina ou desativação dos ativos minerários. I 5HFRQKHFLPHQWRGDUHFHLWD±A Sociedade arTransferências (i)
6.084
(3.697)
(1.544)
169
(1.228)
216
UHQGDEHQVGRLPRELOL]DGRSDUDD9DOH2DUUHQGDPHQWRHIHWXDGRSHOD6RFLHGDGHQD¿JXUDGH
7RWDO
72.267 176.309
220.740
11.963
188.177
26.755
120.534
210
816.955
arrendadora, nos quais os riscos e benefícios da propriedade são retidos pela Sociedade, são
Custo
72.267 1.067.800
2.060.464
766.123
277.705
213.380
120.534
27.553 4.605.826
FODVVL¿FDGRVFRPRDUUHQGDPHQWRVRSHUDFLRQDLV2VSDJDPHQWRVUHFHELGRVVREUHDUUHQGDPHQWRV
Depreciação acumulada
- (891.491) (1.839.724)
(754.160)
(89.528)
(186.625)
(27.343) (3.788.871)
operacionais são reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear, durante o pe6DOGRHPGHGH]HPEURGH
72.267 176.309
220.740
11.963
188.177
26.755
120.534
210
816.955
ríodo do arrendamento.J 7ULEXWRVFRUUHQWHHGLIHULGRVREUHROXFURA provisão para tribuAdições
397.854
397.854
WRVVREUHROXFURpFDOFXODGDFRPEDVHHPDOtTXRWDVHUHJUDV¿VFDLVHPYLJRU2VWULEXWRVVREUH
Baixas
(781)
(944)
(475)
(1.179)
(5)
(3.384)
o lucro compreendem o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. A alíquota estaAdição de obrigações para desmobilização de
tutária aplicável no referido exercício é de 34%. Os tributos diferidos ativos decorrentes de
ativos (nota 16)
83.906
83.906
SUHMXt]RV¿VFDLVEDVHVQHJDWLYDVGHFRQWULEXLomRVRFLDOHGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVVmRUHFRQKHFLAdição de compensação ambiental
dos contabilmente, levando-se em consideração a análise dos resultados futuros, fundamentada
(nota 16)
263.977
263.977
SRUSURMHo}HVHFRQ{PLFR¿QDQFHLUDVHODERUDGDVFRPEDVHHPSUHPLVVDVLQWHUQDVHHPFHQiULRV
Depreciação, exaustão e amortização
(12.242)
(13.251)
(4.803)
(31.385)
(9.199)
(53) (70.933)
macroeconômicos, comerciais e tributários que podem sofrer alterações no futuro. K 3URFHVVRV
Transferências (i)
6.677
53.892
11.464
36.221
29.762
(138.073)
57
MXGLFLDLVUma provisão é reconhecida no momento em que a obrigação for considerada pro7RWDO
78.163 217.015
218.953
43.381
504.675
46.843
379.136
209 1.488.375
vável pela diretoria jurídica e seus consultores jurídicos que serão necessários recursos para liCusto
78.163 1.633.422
1.525.234
774.116
625.588
257.832
379.136
5.095 5.278.586
quidar a obrigação e puder ser mensurada com razoável certeza. A contrapartida da obrigação é
Depreciação acumulada
- (1.416.407) (1.306.281)
(730.735)
(120.913)
(210.989)
(4.886) (3.790.211)
uma despesa do exercício. Essa obrigação é atualizada de acordo com a evolução do processo
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
78.163 217.015
218.953
43.381
504.675
46.843
379.136
209 1.488.375
MXGLFLDORXHQFDUJRV¿QDQFHLURVLQFRUULGRVHSRGHVHUUHYHUWLGDFDVRDHVWLPDWLYDGHSHUGDQmR
seja mais considerada provável devido a mudanças nas circunstâncias, ou baixada quando a
ano corrente devido a mudanças na regulamentação em vigor. A Sociedade utiliza diversos
 7ULEXWRV VREUH R OXFUR ± 3URJUDPD GH UH¿QDQFLDPHQWR ³5(),6´  Em 2013, a
obrigação for liquidada. (VWLPDWLYDVHMXOJDPHQWRVFRQWiEHLVFUtWLFRVA preparação das
julgamentos e premissas quando mensura as obrigações da descontinuação de uso de ativos.
6RFLHGDGHGHFLGLXDGHULUDRSURJUDPDGHUH¿QDQFLDPHQWRGHWULEXWRVVREUHROXFUR ³5(),6´ 
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVHMXOJDPHQWRVFRQWiEHLVFUtWLFRV
Do montante provisionado não estão deduzidos os custos potenciais cobertos por seguros
para o pagamento dos valores relativos aos tributos incidentes sobre o lucro de suas subsidiárias
por parte da Administração da Sociedade. Essas estimativas são baseadas no melhor conheciou indenizações. As taxas de juros de longo prazo utilizadas para desconto a valor presente
HD¿OLDGDVHVWUDQJHLUDVGHD(PGHGH]HPEURGHRVDOGRGH5 5
mento existente em cada exercício. Alterações nos fatos e circunstâncias podem conduzir a ree atualização das obrigações para desmobilização de ativos foram de 4,94%a.a. e 5,34%a.a.
356.026 em 2017) é devido em 118 parcelas mensais, com juros à taxa SELIC. 15. Processos
visão das estimativas. Resultados reais futuros poderão divergir dos estimados. As estimativas
em 31 de dezembro de 2018 e 2017, respectivamente.  3DWULP{QLR OtTXLGR D  &DSLWDO
MXGLFLDLVA Sociedade é parte envolvida em ações trabalhistas, cíveis, ambientais e tributárias
HSUHVVXSRVWRVVLJQL¿FDWLYRVXWLOL]DGRVSHOD6RFLHGDGHQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿VRFLDOEm 31 de dezembro de 2018 e 2017, o capital social é de R$ 5.500.000 correspondendo
em andamento na esfera administrativa e judicial. As provisões para as perdas decorrentes dessas
nanceiras estão assim apresentadas: D 5HVHUYDVPLQHUDLVHYLGD~WLOGDVPLQDVAs estimatia 5.877.659.575 ações escrituradas, sendo 3.738.191.490 ações ordinárias e 2.139.468.085
ações são estimadas e atualizadas pela Sociedade, amparada pela opinião de consultores legais.
vas de reservas provadas e prováveis são periodicamente avaliadas e atualizadas. Estas reservas
ações preferenciais, totalmente integralizadas e sem valor nominal. Em 19 de agosto de 2015,
Passivos contingentes consistem em causas discutidas nas esferas administrativa e judicial, cuja
são determinadas usando técnicas de estimativas geológicas geralmente aceitas. O cálculo das
o capital social da Sociedade passou de R$ 1.500.000 para R$ 5.500.000, mediante a emissão
H[SHFWDWLYDGHSHUGDpFODVVL¿FDGDFRPRSRVVtYHODVTXDLVRUHFRQKHFLPHQWRGHSURYLVmRQmR
reservas requer que a Sociedade assuma posições sobre condições futuras que são incertas, inprivada de 2.127.659.575 novas ações ordinárias, sem valor nominal. Ainda em 2015, foi
é considerado necessário pela Sociedade, baseado nos consultores legais. Correlacionados às
FOXLQGRSUHoRVIXWXURVGRPLQpULRWD[DVGHLQÀDomRWHFQRORJLDGHPLQHUDomRGLVSRQLELOLGDGH
realizada a conversão de 2.139.468.085 ações ordinárias em ações preferenciais de classe A,
provisões e passivos contingentes, a Sociedade é exigida por lei a realizar depósitos judiciais
de licenças e custos de produção. Alterações em algumas dessas posições assumidas poderão ter
sem valor nominal. E 5HVHUYDGHOXFURV - 5HVHUYDOHJDO Constitui uma exigência para todas
para garantir potenciais pagamentos de contingências. Os depósitos judiciais são atualizados
LPSDFWRVLJQL¿FDWLYRQDVUHVHUYDVSURYDGDVHUHVHUYDVSURYiYHLVGD6RFLHGDGH A estimativa do
as sociedades anônimas e representa a apropriação de 5% do lucro líquido anual apurado com
monetariamente e registrados no ativo não circulante da Sociedade até que aconteça a decisão
volume das reservas minerais é base de apuração da parcela de exaustão das respectivas minas
base na legislação brasileira, até o limite de 20% do capital social. 5HVHUYDHVWDWXWiULDTem
judicial de resgate destes depósitos por uma das partes envolvidas.
HVXDHVWLPDWLYDGHYLGD~WLOpIDWRUSUHSRQGHUDQWHSDUDTXDQWL¿FDomRGDSURYLVmRGHUHFXSHUDFRPR ¿QDOLGDGH DVVHJXUDU D PDQXWHQomR H FXPSULPHQWR DR RUoDPHQWR GH LQYHVWLPHQWRV GD
3URYLV}HVSDUD
Passivos
ção ambiental das minas quando da sua baixa contábil do ativo imobilizado. Qualquer alteração
Sociedade. 5HVHUYDGHOXFURVDUHDOL]DU± Refere-se a parcela não realizada de lucros de anos
SURFHVVRVMXGLFLDLV
FRQWLQJHQWHV 'HSyVLWRVMXGLFLDLV
na estimativa do volume de reservas das minas e da vida útil dos ativos a ela vinculado poderá
anteriores, proveniente principalmente do resultado de participações em outras sociedades. F
GHGH]HPEURGH GHGH]HPEURGH GHGH]HPEURGH
WHULPSDFWRVLJQL¿FDWLYRQRVHQFDUJRVGHGHSUHFLDomRH[DXVWmRHDPRUWL]DomRUHFRQKHFLGRV
$MXVWHVDFXPXODGRVGHFRQYHUVmR São registradas as variações cambiais dos investimentos
2018
2017
2018
2017
2018
2017
QDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPRFXVWRGRVSURGXWRVYHQGLGRV$OWHUDo}HVQDYLGD~WLOHVWLno exterior, cuja moeda funcional é diferente do real. G  5HPXQHUDomR DRV DFLRQLVWDV GD
Processos tributários
56.691
44.969 1.929.507 1.861.414
33.938
32.159
PDGD GDV PLQDV SRGHUmR FDXVDU LPSDFWR VLJQL¿FDWLYR QDV HVWLPDWLYDV GD SURYLVmR GH JDVWRV
6RFLHGDGH  50% do lucro líquido do exercício (após constituições de reservas) deve ser
Processos civíeis
11.471
2.880
684
8.475
3.433
1.456
ambientais, de sua recuperação quando da sua baixa contábil do ativo imobilizado e das análises
distribuído a título de dividendo mínimo obrigatório.
Processos trabalhistas e
de impairment. E 'HVPRELOL]DomRGHDWLYRVA Sociedade reconhece uma obrigação segundo
GHGH]HPEUR GHGH]HPEUR
previdenciários
3.255
6.437
9.590
830
1.563
5.057
o valor justo para desmobilização de ativos no período em que elas ocorrerem. A Sociedade
GH
GH
Processos ambientais
2.897
2.682
1.279
24.798
considera as estimativas contábeis relacionadas com a recuperação de áreas degradadas e os
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
1.608.177
1.545.594
7RWDO
74.314
56.968 1.941.060 1.895.517
38.934
38.672
custos de encerramento de uma mina como uma prática contábil crítica por envolver valores
Constituição de reserva legal
80.409
77.280
expressivos de provisão e se tratar de estimativas que envolvem diversas premissas, como taxas
O passivo contingente tributário refere-se, na maioria, por (i) autuações realizadas pela
Dividendos mínimos obrigatórios (i)
763.884
734.157
de juros, vida útil do ativo considerando o estágio atual de exaustão e as datas projetadas de
Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro no montante de R$ 139.063 (R$ 146.783 em
Dividendo adicional proposto (condicionado à
exaustão da mina. Estas estimativas são revisadas anualmente.F 7ULEXWRVGLIHULGRVVREUHR
2017); (ii) autuações realizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”)
aprovação em assembleia de acionistas)
763.884
734.157
OXFUR  A determinação do reconhecimento para os tributos diferidos sobre o lucro, ativo e
no montante de R$ 302.390 (R$ 385.868 em 2017) e (iii) autuações realizadas pela Prefeitura
5HPXQHUDomRWRWDOGRH[HUFtFLR
1.608.177
1.545.594
SDVVLYRUHTXHUDXWLOL]DomRGHHVWLPDWLYDV3DUDFDGDFUpGLWR¿VFDOIXWXURD6RFLHGDGHDYDOLDD
Municipal de Mangaratiba no montante de R$ 598.716 (R$ 551.435 em 2017). No ano de 2018,
(i) A Sociedade aprovou a distribuição de dividendos intermediários do exercício de 2018 no
SUREDELOLGDGHGHSDUWHRXGRWRWDOGRDWLYR¿VFDOQmRVHUUHFXSHUiYHO$SURYLVmRSDUDGHVYDORfoi alterado o critério de levantamento dos valores relativos aos processos com o prognóstico
montante de R$ 566.393, reconhecendo como passivo de dividendos mínimos obrigatórios o
rização depende da avaliação, pela Sociedade, da probabilidade de geração de lucros tributáde perdas possíveis havendo a necessidade de rever os valores do ano de 2017, para efeito de
complemento de R$ 198.774 em 31 de dezembro de 2018. Os dividendos registrados em 31 de
veis no futuro baseado na produção e planejamento de vendas, preços de commodities, custos
comparabilidade. 2EULJDo}HVSDUDGHVPRELOL]DomRGHDWLYRVSURYLVmRSDUDSDVVLYRVH
dezembro de 2017 no montante de R$ 25.685 referem-se aos dividendos mínimos obrigatórios
operacionais, planos de reestruturação, custos de recuperação de áreas degradadas e custos de
FRPSHQVDo}HVDPELHQWDLV
2EULJDo}HVSDUD
Passivos
de 2017, o qual foi pago durante o ano de 2018. Adicionalmente, em (i) deliberação da
capital planejados. G 3URFHVVRVMXGLFLDLVPor sua natureza, os processos judiciais serão reGHVPRELOL]DomRGHDWLYRV
DPELHQWDLV
Assembleia Geral Ordinária de 30 de maio de 2018, foi aprovado o pagamento dos dividendos
solvidos quando um ou mais eventos futuros ocorrerem ou deixarem de ocorrer. Tipicamente,
GHGH]HPEURGH GHGH]HPEURGH
adicionais propostos do resultado de 2017, no montante de R$ 734.157; e em (ii) deliberação
a ocorrência ou não de tais eventos não depende da atuação da Sociedade e incertezas no am2018
2017
2018
2017
da Assembleia Geral Extraordinária de 31 de outubro de 2018, foi aprovada a distribuição de
ELHQWHOHJDOHQYROYHRH[HUFtFLRGHHVWLPDWLYDVHMXOJDPHQWRVVLJQL¿FDWLYRVGD$GPLQLVWUDomR
6DOGRQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
608.851
331.264
12.260
12.129
dividendos intermediários no montante de R$ 566.393.
quanto aos potenciais resultados dos eventos futuros.*HVWmRGHULVFRVD *HVWmRGHULVFR
Provisões MAC (i)
(35.172)
274.554
&ODVVL¿FDomRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
&XVWRDPRUWL]DGR
GHOLTXLGH]HFDSLWDOA 6RFLHGDGHPRQLWRUDDVSUHYLV}HVGHÀX[RGHFDL[DSDUDDVVHJXUDUD
Adição compensação ambiental (iii)
- 263.977
GHGH]HPEURGH
Liquidações
(47.099)
(26.378)
(539)
(814)
OLTXLGH]GHFXUWRSUD]RHSRVVLELOLWDUPDLRUH¿FLrQFLDGDJHVWmRGRFDL[DHPOLQKDFRPRIRFR
2018
2017
5HYLV}HVQDVHVWLPDWLYDVGHÀX[RVGHFDL[D LL
117.178
29.411
945
estratégico na redução do custo de capital e estabelecer uma estrutura de capital que assegure a
Caixa e equivalente de caixa
2.810.594 2.475.555
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
643.758
608.851 275.698
12.260
continuidade dos seus negócios no longo prazo. E *HVWmRGHULVFRGHFUpGLWRA exposição
Contas a receber
498.635
506.009
DRULVFRGHFUpGLWRGHFRUUHGHUHFHEtYHLVSDJDPHQWRVDIRUQHFHGRUHVHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHL(i) O montante provisionado se refere a compromissos legais assumidos pela MBR perante
Debêntures
2.295.755 3.072.131
ros. O processo de gestão de risco de crédito fornece uma estrutura para avaliar e gerir o risco
à SUPRAM/FEAM (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
7RWDOGRVDWLYRV¿QDQFHLURV
5.604.984 6.053.695
de crédito das contrapartes e para manter o risco da Sociedade em um nível aceitável.F *HVWmR
de Minas Gerais), onde algumas obras são acompanhadas pelo Ministério Público de Minas
Fornecedores
64.845
50.658
GHULVFRGHPHUFDGRA Sociedade emite diversas políticas de seguros, tais como: política de
Gerais (MPMG), desde o protocolo do plano de fechamento da Mina de Águas Claras
7RWDOGHSDVVLYRV¿QDQFHLURV
64.845
50.658
0$& HP(PIRLFRQVWDWDGRTXHRVDOGRSURYLVLRQDGRQmRVHULDVX¿FLHQWHSDUD
seguro de riscos operacionais, seguro de risco de engenharia (projetos), responsabilidade civil,
a execução das obras licenciadas, gerando uma necessidade de complementar a provisão até
 6XPiULR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV D  0RHGD IXQFLRQDO  As demonstrações
seguro de vida para seus funcionários, dentre outros. As coberturas destas apólices, similares
então realizada. Em 2018, após revisões de estimativas, foi realizada reversão de parte do saldo
¿QDQFHLUDV VmR PHQVXUDGDV XWLOL]DQGR R UHDO ³%5/´ RX ³5´  TXH p D PRHGD GR SULQFLSDO
às utilizadas em geral na indústria de mineração, VmRHPLWLGDVGHDFRUGRFRPRVREMHWRVGH¿QLprovisionado para adequação à execução das obras licenciadas. (ii) Inclui os impactos nas
ambiente econômico no qual a Sociedade opera (“moeda funcional”). Todas as operações
dos pela empresa, a prática de gestão de risco corporativo e as limitações impostas pelo mercaGHVSHVDV RSHUDFLRQDLV LPRELOL]DGRV H UHVXOWDGR ¿QDQFHLUR (P  D 6RFLHGDGH UHYLVRX R
são realizadas em R$ (com exceção dos investimentos). E ,QYHVWLPHQWRVOs investimentos
do de seguro. De forma geral, os ativos da empresa diretamente relacionados as suas operações
ÀX[RGHFDL[DSURMHWDGRHDWD[DGHGHVFRQWRHHPD6RFLHGDGHUHYLVRXRÀX[RGHFDL[D
em controladas e coligadas (“investidas”) são contabilizados pelo método da equivalência
estão contemplados na cobertura dos seguros contratados. Diretoria-RVH/~FLR3iGXD6RDUHV
projetado e a vida útil dos ativos. (iii) Em 2018, a sociedade reconheceu uma obrigação no valor
SDWULPRQLDO$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDVLQYHVWLGDVVmRHODERUDGDVSDUDRPHVPRSHUtRGR
-XQLRU  Diretor. 5HVSRQViYHLV 7pFQLFRV 5REVRQ GD 6LOYD ,DQQX]]L  Contador - CRC-RJ
de R$ 263.977 relacionadas a certas obrigações ambientais que se tornaram efetiva a partir do
de divulgação que a Sociedade ou com até, no máximo, 60 dias de defasagem. A variação
093261/O-5 “S” MG; -DQGHU&RVWDGD6LOYDGerente de Controladoria.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas da 0LQHUDo}HV %UDVLOHLUDV 5HXQLGDV 6$ - Rio de
IRUPDFRQ¿iYHOWRGRVRVSRWHQFLDLVFXVWRVTXHD9DOHSRGHUiLQFRUUHUSDUD¿QVGHGLYXOJDomR
EHP FRPR REWLYHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD
Janeiro - RJ. 2SLQLmR([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD0LQHUDo}HV%UDVLOHLUDV
QDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV1RVVDRSLQLmRQmRHVWiUHVVDOYDGDHPUHODomRDHVVHDVVXQWR
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que
Reunidas S.A. (“Sociedade”), que compreendem as demonstrações do resultado, do resultado
5HVSRQVDELOLGDGHV GD DGPLQLVWUDomR SHODV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV A administração
o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
2/2
DEUDQJHQWH H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH GH]HPEUR GH  H R
da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
FRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQFLRQDLV‡2EWLYHPRVHQWHQGLPHQWR
EDODQoRSDWULPRQLDOHDGHPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRGRH[HUFtFLR¿QGR
¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODVVLPFRPRSHORVFRQWUROHV
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria
naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as principais
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
DSURSULDGRVjVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRFRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLD
políticas contábeis e outras informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações
¿QDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR
GRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD6RFLHGDGH‡$YDOLDPRVDDGHTXDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDV
¿QDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D
1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR
e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
SRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD0LQHUDo}HV%UDVLOHLUDV5HXQLGDV6$HPGHGH]HPEUR
da capacidade de a Sociedade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
‡&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHODDGPLQLVWUDomRGDEDVHFRQWiELOGHFRQWLQXLGDGH
GH  R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. %DVH SDUD RSLQLmR
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDQmRVHUTXHDDGPLQLVWUDomRSUHWHQGDOLTXLGDUD6RFLHGDGHRX
UHODomRDHYHQWRVRXFRQGLo}HVTXHSRVVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGH
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das
de continuidade operacional da Sociedade. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir
operações. 5HVSRQVDELOLGDGHVGRVDXGLWRUHVSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
LQWLWXODGD³5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV´6RPRV
1RVVRVREMHWLYRVVmRREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVHDVGLYXOJDo}HVIRUHP
independentes em relação à Sociedade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até
QR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR
ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um
a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Sociedade a
Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo
alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
QmRPDLVVHPDQWHUHPFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO‡$YDOLDPRVDDSUHVHQWDomRJHUDODHVWUXWXUD
FRPHVVDVQRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGD
as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV
para fundamentar nossa opinião. ÇQIDVH Chamamos atenção para a Nota Explicativa nº
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
¿QDQFHLUDVUHSUHVHQWDPDVFRUUHVSRQGHQWHVWUDQVDo}HVHRVHYHQWRVGHPDQHLUDFRPSDWtYHOFRP
 GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH TXH GHVFUHYH R URPSLPHQWR GD EDUUDJHP GH
UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD
o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre
%UXPDGLQKR RFRUULGR QDV LQVWDODo}HV RSHUDFLRQDLV GD 9DOH 6$ FRQWURODGRUD ¿QDO  HP 
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
RXWURVDVSHFWRVGRDOFDQFHSODQHMDGRGDpSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDV
de janeiro de 2019. A administração da Vale considerou que o evento não era uma condição
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV &RPR SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV
GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH
H[LVWHQWHQR¿QDOGRSHUtRGRHSRUWDQWRQmRUHTXHUDMXVWHVHPVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWLYHPRV
LGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV5LRGH-DQHLURGHDEULOGH
de 31 de dezembro de 2018. Os valores divulgados na nota explicativa relacionados a este evento
FHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR‡,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRV
KPMG Auditores Independentes
Thiago Ferreira Nunes
foram baseados nas melhores estimativas da Administração da Vale, porém, no atual estágio das
GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU
CRC SP-014428/O-6 F-RJ
Contador CRC RJ-112066/O-0
investigações, e apurações das causas e possíveis ações de terceiros, não é possível mensurar de
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos,
2/2
256 cm -15 1217087 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904161941450215.