TJMG 17/04/2019 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. MBR
CNPJ Nº 33.417.445/0001-20

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: A Administração da Minerações Brasileiras Reunidas S.A. (“MBR” ou
respectivas Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício
“Companhia”), em observância aos preceitos legais e de acordo com a legislação societária
social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Estamos à disposição de V.Sas. para quaisquer
vigente, vem submeter à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis acompanhadas das
esclarecimentos. Ao encerrarmos o exercício de 2018 a Diretoria externa seu reconhecimento
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em milhares de reais
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
([HUFtFLR¿QGRHP
GHGH]HPEURGH
([HUFtFLR¿QGRHP
GHGH]HPEURGH
Notas
2018
2017
Notas
2018
2017
Lucro antes dos tributos sobre o lucro
2.269.606 2.223.584
$MXVWHVSRU
Receita de arrendamento, líquida
4 1.902.677 2.012.742
Depreciação e amortização
13
70.933
60.450
Custo do arrendamento (depreciação, exaustão
Resultado de participação em controlada e coligada
12 (222.710) (196.398)
e amortização)
13
(70.933)
(60.450)
Provisão de obrigações para desmobilização de ativos
242.354
1.831.745 1.952.292
/XFUREUXWR
Provisão de processos judiciais
10.544
25.441
5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
Juros e variações monetárias e cambiais
(161.191) (275.137)
Resultado de participação em controlada e coligada
12
222.710
196.398
Perda na alienação e baixa de ativo imobilizado
13
3.384
772
Outros
1.817
365
(62.352) (338.429)
Outras despesas operacionais, líquidas
5
9DULDo}HVGHDWLYRVHSDVVLYRV
1.992.102 1.810.261
/XFURRSHUDFLRQDO
Contas a receber
7.374
(2.938)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
6
Tributos a recuperar
(60.888)
(85.091)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
325.384
509.675
Fornecedores
24.064
28.498
(47.881)
(96.352)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Fornecedores - Partes relacionadas
(9.877)
12.925
Tributos a recolher
265
/XFURDQWHVGRVWULEXWRVVREUHROXFUR
2.269.606 2.223.584
Provisão
para
processos
judiciais
(22)
(1.775)
7ULEXWRVVREUHROXFUR
7
Provisão para passivos ambientais
16
(539)
(814)
Tributo corrente
(710.413) (789.572)
Obrigações para desmobilização de ativos
16
(47.099)
(26.378)
48.983
111.582
Tributo diferido
Outros ativos e passivos, líquidos
(7.613)
(3.109)


&DL[DSURYHQLHQWHGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
1.877.783 2.003.014
Dividendos recebidos de coligada
73.654
66.675
1.608.176 1.545.594
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Recebimento de principal e juros de debêntures
11
956.297
365.236
/XFUREiVLFRHGLOXtGRSRUDomR±(P5
0,27
0,26
Tributos sobre o lucro pagos
(672.894) (506.362)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHVLQWHJUDQWHVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
7ULEXWRVVREUHROXFURSDJRV3URJUDPDGHUH¿QDQFLDPHQWR
(33.633)
(31.949)
&DL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
2.201.207 1.896.614
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em milhares de reais
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
([HUFtFLR¿QGRHP
Adições ao imobilizado e intangível
13 (397.854) (121.637)
GHGH]HPEUR
&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGRQDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR


2018
2017
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
1.608.177 1.545.594
7UDQVDo}HVFRPDFLRQLVWDV
Dividendos pagos aos acionistas controladores
17 (d) (880.988) (542.402)
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
Dividendos pagos aos acionistas não controladores
17 (d) (587.326) (361.601)
,WHQVTXHQmRVHUmRUHFODVVL¿FDGRVVXEVHTXHQWHPHQWHDRUHVXOWDGR
&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR


Aumento
no
caixa
e
equivalentes
de
caixa
no
exercício
335.039
870.974
Resultado de participação em coligada (nota 12)
959.720
74.759
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
2.475.555 1.604.581
7RWDOGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH
2.567.897 1.620.353
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DDR¿QDOGRH[HUFtFLR
2.810.594 2.475.555
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHVLQWHJUDQWHVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHVLQWHJUDQWHVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de reais
$MXVWHVGH
Ajustes 'LYLGHQGR
&DSLWDO 5HVHUYDGH
Reserva
Reserva
Lucros a
DYDOLDomR DFXPXODGRV
DGLFLRQDO
Lucros 3DWULP{QLR
6RFLDO
FDSLWDO
OHJDO HVWDWXWiULD
UHDOL]DU SDWULPRQLDO GHFRQYHUVmR
SURSRVWR DFXPXODGRV
OtTXLGR
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
5.500.000
33.543
417.366
1.200.000
1.176.286
2.937
2.427.999
779.788
- 11.537.919
Lucro líquido do exercício
1.545.594
1.545.594
Outros resultados abrangentes
(21)
74.780
74.759
7UDQVDo}HVFRPDFLRQLVWDV
Pagamento de dividendos de reservas
(779.788)
(779.788)
Pagamento de dividendos intermediários
(708.472)
(708.472)
Apropriação para reservas
77.280
(77.280)
Dividendos mínimos obrigatórios
(25.685)
(25.685)
Dividendo adicional proposto
734.157
(734.157)
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
5.500.000
33.543
494.646
1.200.000
1.176.286
2.916
2.502.779
734.157
- 11.644.327
Lucro líquido do exercício
1.608.177
1.608.177
Outros resultados abrangentes
244
959.476
959.720
7UDQVDo}HVFRPDFLRQLVWDV
Dividendos de exercícios anteriores
(734.157)
(734.157)
Deliberação de dividendos intermediários
(566.393)
(566.393)
Apropriação para reservas
80.409
(80.409)
Dividendos mínimos obrigatórios
(197.491)
(197.491)
Dividendo adicional proposto
763.884
(763.884)
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
5.500.000
33.543
575.055
1.200.000
1.176.286
3.160
3.462.255
763.884
- 12.714.183
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHVLQWHJUDQWHVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
&RQWH[WRRSHUDFLRQDOA Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR (“Sociedade”) é uma
relacionada à recompra de ações. D  ,PSDFWRV ¿QDQFHLURV GHFRUUHQWHV GR URPSLPHQWR GD
sociedade anônima de capital fechado, com sede em Nova Lima, Minas Gerais, Brasil. A SocieEDUUDJHP A Vale concluiu com base nas Normas Internacionais de Relatório Financeiro –
GDGHUHDOL]DDH[SORUDomRODYUDHEHQH¿FLDPHQWRPLQHUDOGHPLQpULRGHIHUUR$VRSHUDo}HVVmR
,)56TXHRURPSLPHQWRGDEDUUDJHPHRVGHVGREUDPHQWRVVXEVHTXHQWHVUHSUHVHQWDPSDUD¿QV
UHDOL]DGDVSRUPHLRGHPLQDVHXVLQDVGHEHQH¿FLDPHQWRORFDOL]DGDVQRVPXQLFtSLRVGH1RYD
GHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVXPHYHQWRVXEVHTXHQWHTXHQmRLPS}HDMXVWHVQDVGHPRQVLima, Itabirito e Brumadinho em Minas Gerais. A Sociedade foi constituída com o objetivo de
WUDo}HV¿QDQFHLUDVHODERUDGDVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH3RUWDQWRWRatender as necessidades das operações e o plano de negócios da Vale S.A. (“Vale”). As demonsGRV RV LPSDFWRV FRQWiEHLV VHUmR UHÀHWLGRV HP  1R DWXDO HVWiJLR GDV LQYHVWLJDo}HV QDV
WUDo}HV¿QDQFHLUDVGD6RFLHGDGHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHIRUDPHODDYDOLDo}HVGDVFDXVDVHSRVVtYHLVDo}HVGHWHUFHLURVQmRpSRVVtYHOWHUXPDPHGLGDFRQ¿iYHOGH
boradas no pressuposto de sua continuidade operacional. Em 2007, os ativos e direitos mineráWRGRRFXVWRTXHD9DOHSRGHLQFRUUHUSDUD¿QVGHGLYXOJDomRQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2V
rios da Sociedade foram arrendados à sua acionista Vale S.A. (“Vale”) por um prazo de 30 anos,
valores divulgados levam em consideração as melhores estimativas da administração da Vale.
através de contrato de arrendamento. Em 2015, foi assinado aditivo ao contrato, alterando a
L 3DUDGDVGHRSHUDomRHGHVFDUDFWHUL]DomRGHEDUUDJHQVEm 29 de janeiro de 2019, a Vale
forma de cálculo do valor anual do arrendamento, sendo calculado conforme a produção e preço
formalizou ao mercado e às autoridades brasileiras sua intenção de acelerar o plano de descaracde mercado de minério a cada trimestre. De acordo com a cláusula 4.2 do referido aditivo conterização de todas as barragens de contenção de rejeitos de mineração construídas pelo método
WUDWXDOFDVRVHYHUL¿TXHTXHRYROXPHGDSURGXomRGHPLQpULRGHIHUURQRVHVWDEHOHFLPHQWRV
de alteamento a montante (o mesmo método da Barragem de Brumadinho) existentes no Brasil.
foi inferior a 58.000.000 (cinquenta e oito milhões) de toneladas métricas em determinado ano,
A descaracterização pressupõe uma intervenção com o objetivo de fazer a estrutura perder por
a Vale deverá acrescer ao valor da contraprestação referente ao 4º (quarto) trimestre do referido
completo as características de barragem. A Vale está trabalhando na elaboração dos respectivos
ano uma quantia variável prevista no mesmo aditivo contratual. No exercício de 2018, a produprojetos de descaracterização que, após concluídos, serão submetidos para aprovação das autoção de minério de ferro nos estabelecimentos da Sociedade foi superior a 58.000.000 (cinquenridades competentes, de acordo com os regulamentos e requerimentos legais. A estimativa inita e oito milhões) de toneladas métricas. Dessa forma, a cláusula 4.2 do aditivo contratual que
cial, baseada em estudos preliminares, realizada em 29 de janeiro de 2019, indicava gastos de
discorre sobre o valor garantido não foi exercida. 2. %DVHGHSUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV
R$5 bilhões para retirada e reprocessamento de todo o material existente nas barragens, seguido
¿QDQFHLUDV  D  'HFODUDomR GH FRQIRUPLGDGH $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH
da recuperação total das áreas. Os planos para o descomissionamento dessas barragens até então
³GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV´ IRUDPSUHSDUDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDV
eram baseados em métodos que asseguravam a estabilidade física e química das estruturas, sem
no Brasil por meio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pelo Consenecessariamente prever, em todos os casos, a retirada e processamentos dos rejeitos existentes.
lho Federal de Contabilidade (“CFC”). Todas as informações relevantes próprias das demonsApós o evento, a Vale está trabalhando em um plano detalhado de engenharia individual para
WUDo}HV¿QDQFHLUDVHDSHQDVHVVDVLQIRUPDo}HVHVWmRVHQGRHYLGHQFLDGDVHFRUUHVSRQGHPjV
cada uma dessas barragens que irá permitir a descaracterização total das mesmas. Até o presenutilizadas na gestão da Administração da Sociedade. E %DVHGHDSUHVHQWDomRAs demonstraWHPRPHQWRQmRpSRVVtYHOGH¿QLURVFXVWRVDVHUHPLQFRUULGRVQHVVDVGHVFDUDFWHUL]Do}HVHDVo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRPEDVHQRFXVWRKLVWyULFRHDMXVWDGDVSDUDUHÀHWLUDVSHUGDV
VLPTXHXPDQRYDHVWLPDWLYDFRQFUHWDVHMDGH¿QLGDD9DOHGLYXOJDUiHUHFRQKHFHUiDREULJDomR
pela redução ao valor recuperável (“impairment”) de ativos. Os eventos subsequentes foram
em 2019. Para realizar com segurança a descaracterização das barragens, a Vale paralisará
DYDOLDGRV DWp  GH DEULO GH  GDWD HP TXH D HPLVVmR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRL
temporariamente a produção das unidades onde as estruturas de barragem a montante estão loaprovada pela Diretoria. Em 25 de janeiro de 2019 (evento subsequente), ocorreu a quebra de
calizadas, medida já adotada em algumas Minas, conforme comunicado ao mercado. A paraliuma barragem inativa de rejeitos da mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG,
sação resultará numa potencial perda aproximada de produção de 40 milhões de toneladas de
%UDVLO GHSURSULHGDGHGD9DOH DFRQWURODGRUD¿QDO $WpDGDWDGHDSURYDomRGDVVXDVGHPRQVminério de ferro, quando todas as operações estiverem paralisadas, o que representará pouco
WUDo}HV¿QDQFHLUDVDVDSXUDo}HVGHVVHDVVXQWRDLQGDHVWDYDPHPDQGDPHQWRSRUWDQWRRVSRWHQmais de 10% da produção de minério de ferro estimada para 2019. Além disso, a Vale possui
ciais impactos, se houver, sobre o plano de negócios da Vale no qual a Sociedade está inserida,
outras operações que estão temporariamente suspensas devido a decisões judiciais ou análises
não puderam ser mensurados com segurança. F 1RYRVSURQXQFLDPHQWRVFRQWiEHLV,)56
técnicas realizadas pela Vale nas barragens, o que representa uma potencial redução nas vendas
Leases - Em janeiro de 2016, o IASB emitiu o pronunciamento IFRS 16, que substitui a IAS 17
de 52,8 milhões de toneladas de minério de ferro. A Vale está trabalhando em medidas legais e
Operações de arrendamento mercantil e interpretações relacionadas. A IFRS 16 estabelece que
técnicas para retomar essas operações. Para referência, a Vale vendeu 365 milhões de toneladas
para todos os arrendamentos, com limitadas exceções, o arrendatário deve reconhecer um pasde minério de ferro e pelotas em 2018. Em decorrência do rompimento da Barragem de BrumaVLYRGHDUUHQGDPHQWRQREDODQoRSDWULPRQLDOQRYDORUSUHVHQWHGRVÀX[RVGHSDJDPHQWRVUHdinho e revisão de critérios de segurança das demais barragens na região de Minas Gerais,
manescentes no mesmo. Em contrapartida, deverá reconhecer um ativo de direito de uso no
pessoas foram realocadas quando necessário em moradias provisórias, hotéis e pousadas. LL 
mesmo valor do passivo de arrendamento registrado. Durante o prazo do arrendamento mercan$FRUGRVA Vale vem trabalhando junto às autoridades competentes e com a sociedade para
WLORSDVVLYRGHDUUHQGDPHQWRpDMXVWDGRSDUDUHÀHWLURVFXVWRV¿QDQFHLURVHSDJDPHQWRVIHLWRV
reparar os impactos ambientais e sociais decorrentes do evento. Nesse sentido, a Vale realizou
e o direito de uso é amortizado. Este pronunciamento entra em vigor em 1º de janeiro de 2019 e
negociações e celebrou acordos com as autoridades competentes, bem como com pessoas afetaVXDDSOLFDomRLQLFLDOQmRWUDUiLPSDFWRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV3. 5RPSLPHQWRGDEDUdas pelo evento. LLL 'RDo}HVHRXWUDVGHVSHVDVLQFRUULGDVDoações - A Vale ofereceu doaUDJHPGH%UXPDGLQKREm 25 de janeiro de 2019 (evento subsequente), ocorreu o rompimenções de R$100 mil para cada uma das famílias com entes desaparecidos ou falecidos, R$50 mil
to da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, que pertence ao Complexo Paraopebas no
às famílias que residiam nas áreas da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem rompida e
Sistema Sul, localizada em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil (“Barragem de Brumadinho”).
R$15 mil àqueles que desenvolviam atividades produtivas na ZAS. O valor incorrido até o
Essa barragem estava inativa desde 2016 (sem descarte adicional de rejeitos) e não havia nenhuPRPHQWRpGHFHUFDGH5PLOK}HV(VVDVGRDo}HVQmRFRQ¿JXUDPDQWHFLSDomRGHHYHQWXDLV
ma outra atividade operacional na barragem. Devido ao rompimento, 306 pessoas perderam
indenizações. A Vale também celebrou um termo de doação com o Município de Brumadinho
suas vidas ou estão desaparecidas e ecossistemas foram afetados. Aproximadamente 11,7 mimediante o qual acordou na doação ao município do valor aproximado de R$80 milhões, num
lhões de toneladas de resíduos de minério de ferro estavam depositados na Barragem de Brumaprazo de 4 anos. Meio ambiente e fauna - Estão sendo construídos diques de contenção de rejeidinho. Ainda não se sabe o exato volume que saiu da estrutura por ocasião de seu rompimento.
tos para reter os rejeitos depositados nas áreas impactadas. A Vale também promoveu a instalaOs rejeitos percorreram cerca de 270 km de extensão, destruindo instalações da Vale, afetando
ção de barreiras antiturbidez no Rio Paraopeba, para conter a evolução da mancha de turbidez,
as comunidades locais e causando impactos ao meio ambiente. O rio Paraopeba e seus ecossisalém da mobilização para dragagem de parte do material liberado, incluindo a limpeza e o detemas também foram impactados pelo evento. A Vale não vem poupando esforços ao amparo
sassoreamento da calha do rio Paraopeba. Além disso, foram instalados pontos de coletas diádas vítimas e à mitigação e reparação dos danos, sociais e ambientais, decorrentes do rompirias de água e sedimento ao longo do Rio Paraopeba, reservatório Três Maias e rio São Francismento. A Vale proporcionou esse suporte mediante diversas frentes de ação, todas com o objeco. A Vale conta, ainda, com estruturas dedicadas e equipes especializadas para resgate,
tivo de assegurar toda a assistência humanitária necessária aos afetados. Para apurar as causas
acolhimento e tratamento exclusivo dos animais resgatados das áreas impactadas, possibilitando ocorrido, a Vale contratou um painel de especialistas independentes. Além disso, a Vale
do o atendimento emergencial e recuperação para que, após autorização veterinária, eles sejam
também estabeleceu três Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário para dar
devolvidos aos seus lares e respectivos tutores. Além disso, a Vale concordou em pagar a sanção
suporte ao Conselho de Administração, que são compostos por membros independentes, não
administrativa imposta pela SUFIS-MG, no montante de R$99 milhões. Dos eventos até aqui
relacionados com a administração ou as operações da Vale, para garantir que as iniciativas e
LGHQWL¿FDGRVXPDSDUFHODVXEVWDQFLDOQmRIRLGHVHPEROVDGDRXPHQVXUDGD2VFXVWRVFRPPmRações dos comitês sejam imparciais. Os comitês estão relacionados a seguir: (i) O Comitê Inde-de-obra, equipamentos e materiais próprios da Vale não foram mensurados. E &RQWLQJrQFLDV
pendente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (“CIAEA”), dedicado à investigação
HRXWUDVTXHVW}HVOHJDLV$9DOHHVWiVXMHLWDDFRQWLQJrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVHPUD]mRGDUXSWXUD
das causas e responsabilidades pelo rompimento da Barragem de Brumadinho; (ii) O Comitê
da Barragem de Brumadinho. A Vale já é parte em diversas investigações e processos judiciais
Independente de Assessoramento Extraordinário de Apoio e Reparação (“CIAEAR”), dedicado
e administrativos movidos por autoridades e pessoas afetadas. Novos processos são esperados.
ao acompanhamento das medidas tomadas para o suporte e reparação dos atingidos e recuperaA Vale ainda está avaliando essas contingências e realizará provisões, com base nas evoluções
ção das áreas afetadas pelo rompimento da Barragem de Brumadinho, assegurando que todos os
desses processos. Devido ao estágio preliminar das investigações e processos, não é possível
recursos necessários serão aplicados; e (iii) O Comitê Independente de Assessoramento ExGHWHUPLQDUXPFRQMXQWRGHUHVXOWDGRVRXHVWLPDWLYDVFRQ¿iYHLVGDH[SRVLomRSRWHQFLDOUHODFLRtraordinário de Segurança de Barragens (“CIAESB”), dedicado a assessorar o Conselho de
nada à ruptura da barragem neste momento. Em 27 de janeiro de 2019, após liminares concediAdministração nas questões relacionadas ao diagnóstico das condições de segurança, gerenciadas relativamente aos requerimentos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e do
mento e mitigação de risco relacionados às barragens de minério da Vale, bem como recomenEstado de Minas Gerais, a Vale sofreu bloqueios e ordens de transferências judiciais totalizando
dará medidas a serem tomadas para reforçar as condições de segurança das barragens utilizadas
R$11 bilhões nas contas bancárias da Vale para garantir a adoção das medidas necessárias para
pela Vale. Adicionalmente, a Vale determinou a suspensão (i) da remuneração variável de seus
assegurar a estabilidade de outras barragens do complexo de minas do Córrego do Feijão, proexecutivos; (ii) da Política de Remuneração aos Acionistas e (iii) de qualquer outra deliberação
porcionar acomodação e assistência às pessoas afetadas, entre outras obrigações. Em 31 de ja-

pelo que recebemos de nossos clientes, fornecedores, empregados, acionistas e da controladora
Vale S.A. bem como a todos os demais colaboradores por sua dedicação e empenho. Nova
Lima, 29 de março de 2018. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais
GH
GH
GH]HPEUR GH]HPEUR
Ativo
Notas
GH
GH
$WLYRFLUFXODQWH
Caixa e equivalentes de caixa
8
2.810.594
2.475.555
Contas a receber
10
498.635
506.009
Dividendos a receber
12
40.795
36.074
Debêntures
11
795.755
822.131
Tributos sobre o lucro a recuperar
6.978
395
Tributos a recuperar
9
67.399
91.462
Outros
10.976
1.953
4.231.132
3.933.579
$WLYRQmRFLUFXODQWH
Debêntures
11
1.500.000
2.250.000
Tributos diferidos sobre o lucro
7 (a)
233.986
185.003
Depósitos judiciais
15
38.934
38.672
1.772.920
2.473.675
Investimentos
12
7.875.002
6.771.258
Intangíveis
13
209
210
Imobilizado
13
1.488.166
816.745
11.136.297 10.061.888
7RWDOGRDWLYR
15.367.429 13.995.467
Passivo
3DVVLYRFLUFXODQWH
Fornecedores
60.812
36.748
Fornecedores - Partes relacionadas
4.033
13.910
Dividendos a pagar
17(c)
763.884
734.157
7ULEXWRVVREUHROXFUR3URJUDPDGHUH¿QDQFLDPHQWR
14
34.268
32.861
Tributos a recolher sobre o lucro
7 (c)
472.817
513.520
Obrigações para desmobilização de ativos
16
124.049
47.466
Provisão para passivos ambientais
16
11.721
12.260
Provisão para compensação ambiental
16
68.705
Outros
20.933
18.700
1.561.222
1.409.622
3DVVLYRQmRFLUFXODQWH
Provisões para processos judiciais
15
74.314
56.968
7ULEXWRVVREUHROXFUR3URJUDPDGHUH¿QDQFLDPHQWR
14
302.729
323.165
Obrigações para desmobilização de ativos
16
519.709
561.385
Provisão para compensação ambiental
16
195.272
1.092.024
941.518
7RWDOGRSDVVLYR
2.653.246
2.351.140
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
17 12.714.183 11.644.327
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
15.367.429 13.995.467
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHVLQWHJUDQWHVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
neiro de 2019, o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma Ação Civil Pública e duas decisões preliminares foram concedidas determinando o bloqueio de R$1,6 bilhões nas contas
bancárias da Vale para assegurar a indenização de empregados diretos e terceirizados que trabalhavam na mina Córrego do Feijão no momento do rompimento da Barragem de Brumadinho.
Em 18 de março de 2019, Ministério Público do Estado de Minas Gerais propôs Ação Civil
Pública, na qual foi proferida decisão liminar de forma a determinar o bloqueio de R$1 bilhão
para garantir o ressarcimento das perdas sofridas em razão da remoção da população da área de
Sebastião de Águas Claras – comunidade de Macacos. Dessa forma, ao todo, cerca de R$13,8
bilhões de disponibilidades da Vale foram bloqueadas, sendo que deste montante cerca de
R$7,4 bilhões foram convertidos em depósitos judiciais. Outras ações coletivas e individuais
relacionadas ao rompimento da Barragem de Brumadinho foram arquivadas. Algumas ações
coletivas foram julgadas extintas pelo juízo de primeira instância. A Vale está negociando com
as seguradoras sob suas políticas de risco operacional, responsabilidade geral e risco de engenharia, mas essas negociações ainda estão em um estágio preliminar. Qualquer pagamento da
UHFHLWDGRVHJXURGHSHQGHUiGDVGH¿QLo}HVGHFREHUWXUDVREHVVDVSROtWLFDVHGDDYDOLDomRGR
valor da perda. Em vista das incertezas, nenhuma indenização à Vale foi reconhecida nas dePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD9DOH
5HFHLWDVGHDUUHQGDPHQWR
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
2018
2017
5HFHLWDEUXWD
2.096.616
2.217.898
0HQRV
Impostos sobre vendas
(193.939)
(205.156)
7RWDO
1.902.677
2.012.742
As transações de receita de arrendamento foram realizadas com a Vale (parte relacionada).
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
([HUFtFLR¿QGRHP
GHGH]HPEURGH
2018
2017
Reversão de obrigações para desmobilização de ativos (nota 16)
- (242.354)
Despesas incentivadas (Lei Rouanet, Lei do Esporte, Pronon, Pronas,
Lei do Idoso, FIA e Audiovisual)
(25.520) (29.610)
Provisão de processos judiciais
(10.544) (25.441)
Pagamento de auto de infração
(5.833) (17.616)
Serviços contratados
(4.318)
(4.762)
ISS
(9.376)
IPTU
(2.190)
(3.572)
ITR
(1.104)
(3.102)
Outros tributos
(3.958)
(680)
Estudos e pesquisas
(715)
(661)
Outras despesas operacionais
(8.170)
(1.255)
7RWDO
 
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
([HUFtFLR¿QGRHP
GHGH]HPEURGH
2018
2017
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Juros e atualização monetária de processos judiciais
(8.676)
5.184
Atualização monetária do REFIS
(14.604) (25.846)
Juros e multa por atraso de pagamento
(4.941) (21.723)
3,6H&2),16VREUHUHFHLWDV¿QDQFHLUDV
(15.059) (23.603)
5HYLVmRGHHVWLPDWLYDGHÀX[RGHFDL[DGHREULJDo}HVSDUD
desmobilização de ativos (nota 16)
1.900
(13.257)
&RPLVV}HVGH¿DQoDHSUrPLRVVHJXURV
(2.706) (16.060)
(3.795)
(1.047)
Outras


5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HQGLPHQWRVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
139.825 199.803
Juros de debentures
179.921 306.113
Outras
5.638
3.759
325.384 509.675
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
277.503 413.323
As transações de juros de debêntures foram realizadas com a Vale (parte relacionada).
7ULEXWRVVREUHROXFUR
IRPJ e CSLL
D ,PSRVWRGHUHQGDGLIHULGR
%DVHGHFiOFXOR
DOtTXRWDGH
GHGH]HPEURGH GHGH]HPEURGH
2018
2017
2018
2017
Provisão para processos judiciais
74.315
55.956
25.267
19.025
Provisão para passivo ambiental
11.721
12.259
3.985
4.168
Obrigações para desmobilização de ativos
477.903 455.329 162.487 154.812
Provisão para perda de ICMS (i)
97.153
33.032
Outros
27.103
20.582
9.215
6.998
7RWDO
688.195 544.126 233.986 185.003
O reconhecimento dos tributos sobre o lucro como diferidos é baseado nas diferenças temSRUiULDVHQWUHRYDORUFRQWiELOHRYDORUSDUDEDVH¿VFDOGRVDWLYRVHSDVVLYRVEHPFRPRGRV
SUHMXt]RV¿VFDLVDSXUDGRV2VWULEXWRVGLIHULGRVVREUHROXFURVmRFRPSHQVDGRVTXDQGRH[LVWLU
um direito legalmente exequível sobre a mesma entidade tributável. (i) Em 2018, a sociedade
concluiu que os valores registrados como créditos de ICMS atualmente 100% provisionados
não prescrevem. Desta forma, os créditos são base para constituição de tributos diferidos sobre
o lucro. E 5HFRQFLOLDomRGRLPSRVWRGHUHQGDO total demonstrado como resultado de tributos sobre o lucro no resultado está conciliado com as alíquotas estabelecidas pela legislação,
como segue:
([HUFtFLR¿QGRHP
GHGH]HPEURGH
2018
2017
/XFURDQWHVGRVWULEXWRVVREUHROXFUR
2.269.606 2.223.584
7ULEXWRVVREUHROXFURjVDOtTXRWDVGDOHJLVODomR


$MXVWHVTXHDIHWDUDPRFiOFXORGRVWULEXWRV
Resultado de participação em controlada e coligada
76.234
67.239
Resultado de empresas no exterior tributadas a alíquotas diferentes
às da controladora
(17.897)
(15.151)
,QFHQWLYRV¿VFDLV
25.950
29.180
Outros ajustes (i)
25.950
(3.239)
7ULEXWRVVREUHROXFUR


(i) Em 2018, “Outros ajustes” representam basicamente IR/CS diferido, provisão para desmobilização de ativos e baixas permanentes.
1/2

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904161941450214.