TJMG 19/02/2019 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
COMUNICADO
Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade - Centro Sul/ Instituto Estadual de Florestas
Comunicamos ao autuado, relacionado abaixo, a decisão de 1º instância assinada pelo Supervidor Regional da URFBio Centro Sul/
IEF.
Autuado
DEER-MG

AI nº
88971/2018

Valor R$
1.130,32

Decisão
Def. Parcial

Nos termos do art. 44, do Decreto nº 47.833/ 2018, o recurso
deverá ser interposto no prazo de trinta dias, contados da data
da publicação da decisão impugnada, por meio de requerimento
escrito e fundamentado, com endereçamento ao Escritório Regional de Barbacena/MG. Em caso de não apresentação do recurso e
o não pagamento do débito no prazo consignado acima, o processo
será encaminhado para inscrição na Dívida Ativa.
Barbacena, 18 de fevereiro de 2018.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
39 cm -18 1195782 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do QuintoTermo Aditivo ao Contrato nº 9192673/2018,
(ANTIGO 9187138-2018 E 40.427-2014) Processo de Compras nº 1321036-037/2018. Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e a Empresa PARK BRASIL PARTICIPAÇÕES
LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 17.635.035/0001-08. Objeto:
Locação do imóvel localizado na Avenida Magalhães Pinto, lote
11, quadra nº.14, bairro Giovanini, Coronel Fabriciano – MG, com
área aproximadamente de 400m², registrado no Cartório de Ofício
de Registro de Imóveis, matrícula 49.075, Livro nº.2, da Comarca
de Coronel Fabriciano/MG. Assinam: DARLAN VENÂNCIO
THOMAZ ​pela SES/MG e VALDIR HENRIQUE VALÉRIO pela
PARK BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do QUINTOTermo Aditivo ao Contrato nº 9192672/2018
(ANTIGO 9187140/2018 E 40.428/2014) - Processo de Compras nº 1321036-036/2018. Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e a Empresa PARK BRASIL PARTICIPAÇÕES
LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 17.635.035/0001-08. Objeto:
Locação do imóvel localizado na Rua Paquetá, nº.1460, bairro
Giovanini, Coronel Fabriciano – MG, com área aproximadamente
de 600m², registrado no Cartório de Ofício de Registro de Imóveis,
R.1.61.856, matrícula 62699, Livro nº.2, da Comarca de Coronel
Fabriciano/MG. Assinam: DARLAN VENÂNCIO THOMAZ ​pela
SES/MG e VALDIR HENRIQUE VALÉRIO pela PARK BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA.
6 cm -18 1195583 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 15 da Resolução SES/MG n° 6.094, de 25 de janeiro de 2018, após apuração no
Processo Administrativo nº 226/2014, instaurado pela Comissão de
Apuração de Irregularidades, MANTÊM à Empresa Help Farma
Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ 02.460.736/0001-78 a obrigação de ressarcimento na data de 12 de fevereiro de 2019.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde.
Rafael Maia Nogueira.
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 247/2014 Contratante SES/MG Contratada Chiesi Farmacêutica Ltda. CNPJ 61.363.032/0001-46. Após a
empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo
Punitivo 247/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 284/2013 Contratante SES/MG Contratada EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo
284/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 60/2014 Contratante SES/MG Contratada D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação
Ltda. CNPJ 08.076.127/0001-04. O Processo Administrativo Punitivo 60/2014 foi arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em
dívida ativa pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
8 cm -18 1195665 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 9040574/2015, Processo
de Compra nº. 1541003-024/2015, firmado com a ASSPROM.
Objeto: Reajuste no valor do salário mínimo, conforme Decreto nº
9.661, de 1º de janeiro de 2019 e reajuste das tarifas de ônibus, conforme Portaria BHTRANS DPR nº 168/2018, de 26 de dezembro
de 2018. Valor: R$ 101.606,28 (Cento e um mil, seiscentos e seis
reais, vinte e oito centavos). Assinam pela ESP Lenira de Araújo
Maia, Diretora-Geral e pela CONTRATADA Carlos Augusto de
Araújo Cateb. Dotação Orçamentária número: 1541.10.122.701.20
02.0001.33.90.37.02.10.1.0.
3 cm -18 1195324 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9196573/2018, firmado com a
Sra. Raquel Assunção Silveira Silva. Objeto: alteração de cláusulas
contratuais. Assinado em 15/02/2019.
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9196922/2018, firmado com a
Sra. Márcia Maria Rodrigues Ribeiro. Objeto: alteração de cláusulas contratuais. Assinado em 15/02/2019.
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9197195/2018, firmado com a
Sra.Márcia Maria Rodrigues Ribeiro. Objeto: alteração de cláusulas contratuais. Assinado em 15/02/2019.
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9196412/2018, firmado com o Sr.
Ronaldo Alves Duarte. Objeto: alteração de cláusulas contratuais.
Assinado em 18/02/2019.
4 cm -18 1195756 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica
a
realização
do
Pregão
EletrônicoProc.2320310.081/2018, “Aquisição de insumos para pesquisa” abertura dia 07/03/2019 às 09:00hs e Pregão EletrônicoProc.2320310.261/2018 “Prestação de serviço de manutenção de
ar condicionado” abertura dia 08/03/2019 às 09:00hs, ambos realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para
cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras das devidas unidades, conforme edital de 2ª a 6ª-feira, de 08 às
17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 18/02/19. ´
3 cm -18 1195608 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 004/2019. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de equipamentos. Valor: R$ 7.539,34.
Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN (Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN). Assinatura: 18/02/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -18 1195651 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-012/2019, objeto: Reagentes e produtos – Kit. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 08/03/2019, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia 08/03/2019. Belo Horizonte, 18 de
fevereiro de 2019.
2 cm -18 1195787 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso
IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009
e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
ELENO
1344560-6 EZEQUIEL
DINIZ SILVA

CARGO
ASP

UNIDADE DE ORIGEM
PENITENCIARIA PROFESSOR
JASON SOARES ALBERGARIA

UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE
BICAS II, a contar de 23/03/2017

TIPO
EX
OFFÍCIO

REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 01/12/2015, relacionado ao prestador de serviços EZEQUIEL ELENO
DINIZ SILVA, MASP 1344560-6, de PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA.
Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 17/10/2017, relacionado à prestadora de serviços REGIANE REIS SILVA, MASP
1282344-9:
Onde se lê : PRESIDIO DE TRES PONTAS
Leia-se: PRESIDIO DE TRES PONTAS, a contar de 02/10/2017
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
APARECIDA
CENTRO REFERENCIA A GES1279848-4 PATRICIA
ASP
DA SILVA
TANTE PRIVADA DE LIBERDADE
RODRICENTRO REFERENCIA A GES1279823-7 MARILENE
ASP
GUES BESSA
TANTE PRIVADA DE LIBERDADE

UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE VESPASIANO, a contar EX OFFÍCIO
de 02/01/2019
PRESIDIO DE VESPASIANO, a contar EX OFFÍCIO
de 02/01/2019

Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
12 cm -18 1195355 - 1
DECISÃO RECURSAL
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº
14.184/2002, do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções SEDS nº 1.335/2012, nº 01/2017, bem como atendendo aos
ditames constitucionais consoantes a necessária observância dos
Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam
as decisões administrativas, assim como da regularidade da tramitação do feito, diante da comprovada inexecução parcial do contrato pela empresa, tendo lhe sido oportunizada aampla defesa e
o contraditório, levando-se em consideração a proporcionalidade
e razoabilidade da sanção aplicada, e com base nos fundamentos
consignados na Nota Jurídica nº 043/2019,não acolhoo Recursointerposto pela Contratada emantenho a Decisãoexarada nos
autos do Processo Administrativo Punitivo nº 026/2018 que acolheu a Recomendação CPP nº 015/2018, aplicando a penalidade
deMULTAno valor deR$ 29.961,52(vinte e nove mil, novecentos
e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) correspondente

a 1,47% (um vírgula quarenta e sete por cento) do valor global
do contrato339039.03.2525-14, qual seja, R$ 2.024.427,59 (dois
milhões, vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), com base no art. 38, inciso II e art. 46,
inciso IV e VI do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem
como no subitem 13.1.2 letra “b”, do item 13.1 da Cláusula Décima
Segunda do contrato em questão, e durante a vigência do 1º Termo
Aditivo,em desfavor da empresa CL Restaurante de Eugenópolis
Eireli - EPP, CNPJ Nº 02.334.709/0001-59.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente daSecretaria
de Estado de Administração Prisional)
7 cm -18 1195595 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
DECISÃO RECURSAL

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº
14.184/2002, do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções nº 049 GAB. SEAP/2017 e nº 01/2017, bem como atendendo
aos ditames constitucionais consoantes a necessária observância
dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade que permeiam
as decisões administrativas, assim como da regularidade da tramitação do feito, diante da comprovada inexecução parcial do contrato pela empresa, tendo lhe sido oportunizada aampla defesa e
o contraditório, levando-se em consideração a proporcionalidade
e razoabilidade da sanção aplicada, e com base nos fundamentos
consignados na Nota Jurídica nº 046/2019 - AJU/SEAP- ldpa sbmo,não acolhoo Recursointerposto pela Contratada emantenho
a Decisãoexarada nos autos do Processo Administrativo Punitivo
nº 034/2018 que acolheu a Recomendação nº 020/2018, aplicando
a penalidade deMULTAno valor deR$ 48.042,82(quarenta e oito
mil, quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), eRESSARCIMENTOao Estado de Minas Gerais do valor deR$ 23.537,01(vinte
e três mil, quinhetos e trinta e sete reais e um centavo),tudo perfazendo um total deR$ 71.579,83 (setenta e um mil, quinhetos
e setenta e nove reais e oitenta e três centavos)em desfavor da
empresa Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. inscrita no CNPJ
sob o nº 02.540.779/0001-63.
Belo Horizonte, 06de fevereirode 2019.
Mario Lúcio Alves de Araújo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo o expediente da Secretário de
Estado de Administração Prisional)
6 cm -18 1195588 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício, do Termo de Colaboração n°
074/2006, EMG/SESP e o PEMSE – Polo de Evolução das Medidas Sócio Educativas, prorrogado por 57 dias. Final de vigência:
27/05/2019. Assinado em 18/02/2019. Signatário: Giselle da Silva
Cyrillo - Superintendente de Atendimento ao Adolescente, designada a responder pela Subsecretaria de Atendimento Sócio Educativo – SUASE.
2 cm -18 1195820 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº
02/2013. Partes: EMG/SESP e o Instituto Jurídico para Efetivação
da Cidadania – IJUCI. Prorrogado por: 57 (cinquenta e sete) dias.
Final de vigência: 27/05/2019. Assinado em: 18/02/2019. Signatários: Giselle da Silva Cyrillo – Superintendente de Atendimento ao
Adolescente, designada a responder pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo.
2 cm -18 1195818 - 1

Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
TREM METROPOLITANO DE BELO
HORIZONTE S/A – METROMINAS
CNPJ: 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
I – DATA, HORA E LOCAL: 15 de fevereiro de 2019, às 14:00
horas, reunião realizada na sala de reunião nº 06, 7º andar, Edifício Minas, localizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta capital. II – PRESENÇA: Compareceram à
reunião os Senhores, Diogo Oscar Borges Prosdocimi, Presidente
deste Conselho; Felipe Melo Rocha, Vice-Presidente deste Conselho; Breno Longobucco, representante do Estado de Minas Gerais;
Pedro Calixto Alves de Lima, representante do Estado de Minas
Gerais; Célio Freitas Bouzada, representante do Município de Belo
Horizonte; Paulo Roberto Lamac Júnior, representante do Município de Belo Horizonte; Gustavo Gomes Peixoto, representante do
Município de Contagem. Compareceu ainda o diretor da Metrominas: Ângelo Carvalho Amorim, Diretor de Projetos e Obras, e
os servidores Rodrigo Santos Colares e Samira Marx Pinheiro.
III – PAUTA: a) Eleição da Diretora Presidente da Metrominas e
do Diretor de Gestão e Finanças. b) Trabalhos a serem realizados
pela Diretoria Executiva, diante a proximidade dos prazos finais
de sua execução. IV – ATIVIDADES DA REUNIÃO: A reunião
foi aberta com a palavra do Dr. Diogo Oscar Borges Prosdocimi,
presidente deste Conselho, que explanou sobre a situação atual
da Diretoria da Metrominas e deste Conselho de Administração,
frente a mudança de governo. V – DELIBERAÇÕES: a) Foi apresentado a relação dos contratos celebrados pela companhia e sua
data final de vigência. b) A fim de compor a Diretoria Executiva da
Companhia, ficam eleitos, para exercerem o mandato no período
de 03 (três) anos, como Diretora Presidente da Metrominas, Samira
Marx Pinheiro e como Diretor de Gestão e Finanças, Aurélio Dias
Moreira.VI – ENCERRAMENTO: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se o presente que,
lido, foi aprovado e assinado pelos membros presentes do Conselho de Administração da METROMINAS. Assinaturas: Diogo
Oscar Borges Prosdocimi, Presidente do Conselho de Administração; Felipe Melo Rocha, Vice-Presidente do Conselho de Administração; Breno Longobucco e Pedro Calixto Alves de Lima, representantes do Estado de Minas Gerais; Célio Freitas Bouzada e
Paulo Roberto Lamac Júnior, representantes do Município de Belo
Horizonte e Gustavo Gomes Peixoto representante do Município
de Contagem.
10 cm -18 1195468 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2019
às 08:00 horas, processo licitatório nº 01/2019, na modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da Merenda escolar com recursos PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
EE Maria Augusta Caldeira Brant, localizada na Rua Enologia, nº
303, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531- 1272, Município:
Diamantina – MG, e-mail: escola.23779@educacao.mg.gov.br até
o dia 25/02/2019 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2019
às 08:00 horas, processo licitatório nº 02/2019, na modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
da Merenda escolar com recursos da Contrapartida Estadual. Os

interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da EE Maria Augusta Caldeira Brant, localizada na Rua
Enologia, nº 303, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-1272,
Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23779@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/02/2019 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2019
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Jerônimo Pontello, localizada na Via Almenara/Minas Novas, S/N°, CEP: 39.188-000,
Telefone: (038) 3533-1592, Município: Couto de Magalhães de
Minas - MG, e-mail: escola.023655@educacao.mg.gov.br até o
dia 25/02/2019 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Cesec de Capelinha, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2019 as
17:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada
Cesec de Capelinha, localizada na Rua Dr. Hermelindo, nº 444,
CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 3516-4359, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.351032@educacao.mg.gov.br até o dia
26/02/2019 ás 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/03/2019 às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ministro
Edmundo Lins, localizada no Largo do Pelourinho, n° 36 - Centro - CEP: 39.150-00, Telefone: (038) 3541-1290, Município:
Serro - MG, e-mail: escola.24937@educacao.mg.gov.br até o dia
07/03/2019 às 8:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dom Pedro II torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2019 ás 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Coelho, localizada na Rua Governador Valadares, nº 57, Centro, CEP: 39.680-000, Telefone: (033)
3516-1106, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23272@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/03/2019 ás 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dom Pedro II torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2019 ás 09:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade: Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Coelho, localizada na Rua Governador Valadares, nº 57, Centro, CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 3516-1106,
Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23272@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/03/19 ás 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar: José Luiz Cordeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 01/03/2019 às 8: 00
horas, processo licitatório nº 01/2019, modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Antônio Fernandes de Oliveira localizada na Av. Senhora do Socorro, nº 110, Bairro Campo, município: Veredinha – MG, CEP: 39.663-000, telefone: (038) 35279101, e-mail: escola.25071@educacao.mg.gov.br até 28/02/2019
às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2019
às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Geralda Otoni
Barbosa, localizada na Rua José Arlindo de Oliveira, nº 04, bairros
Acácias, CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 3516-1127, Município:
Capelinha - MG, e-mail: escola.23302@educacao.mg.gov.br até o
dia 25/02/2019 de 07:00 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santos Carvalhais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2019 às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos Carvalhais, localizada na Rua Maria de
Lourdes Lessa Dumont Leal, n° 11, CEP: 39.170-000, Telefone:
(33) 3436-1291, Município: Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24678@educacao.mg.gov.br até o dia 05/03/2019 às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santos Carvalhais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2019 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Santos Carvalhais, localizada na Rua Maria
de Lourdes Lessa Dumont Leal, n° 11, CEP: 39.170-000, Telefone:
(33) 3436-1291, Município: Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24678@educacao.mg.gov.br até o dia 05/03/2019 às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio do Norte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2019 às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Maria Amélia Ribeiro, localizada na
Santana, n° 28 – Santo Antônio do Norte (Tapera) - CEP: 35.860000, Telefone: (031) 3868-5038, Município: Conceição do Mato
Dentro - MG, e-mail: escola.23604@educacao.mg.gov.br até o dia
28/02/2019, às 16:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Santo Antônio do Norte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2019 às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Amélia
Ribeiro, localizada na Santana, n° 28 – Santo Antônio do Norte
(Tapera) - CEP: 35.860-000, Telefone: (031) 3868-5038, Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23604@educacao.mg.gov.br até o dia 28/02/2019, às 16:30 h.
32 cm -18 1195706 - 1