Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1382826-4, WANDIR OLIVEIRA MORAIS FILHO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para a DIRETORIA REGIONAL DA 16ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008365/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1382826-4, WANDIR OLIVEIRA MORAIS FILHO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para a DIRETORIA REGIONAL DA 16ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008365/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER-MG Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e o DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER-MG Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e o DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1203103-5 1393992-1 1261730-4 1395682-6 1226830-6 1393200-9 1306898-6 1305142-0 1382252-3 1395076-1 1395814-5 1395697-4 1078978-2 1331369-7 1396219-6 1107152-9 1332631-9 1395740-2 1395707-1 1382635-9 1391096-3 1280223-7 1205515-8 1334502-0 1372519-7 1161064-9 1133813-4 1389109-8 1390770-4 1327966-6 1388782-3 1241947-9 1396916-7 1170851-8 1386468-1 1388930-8 1387772-5 1376184-6 1205541-4 1387068-8 1395638-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis I para o Presídio de Uberlândia I: Gilmar Ronsero - 762170 Uberlândia III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: MATRÍCULAS: Na APAC de São João Del Rei, em São João Del Rei: Andressa Hillary F. B. Mata -987185 São João Del Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação da MGI – Minas Gerais Participações S.A.” (“Debêntures 4ª Emissão” e “Escritura da 4ª Emissão”), das debêntures emitidas por meio da Escritura 5ª Emissão (“Debêntures 5ª Emissão”) e do Credit Suisse Próprio Fundo de Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JONATHAN RAMOS SCARABELLI 01/02/2021 097.427.986-21 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA 01/02/2021 100.045.836-98 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA JORDAN FLAVIO TEIXEIRA DOS REIS 05/02/2021 071.851.326-65 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS LEANDRO PIMENTA SANTOS 01/02/2021 121.382.926-73 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA JORGE JOSAPHAT FERREIRA 28/01/2021 875.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 80 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LOUÇAS SANITÁRIAS SANTA CLARA LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela SANTA CLARA, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Araxá, destinado à industrialização e comercialização do produto relacionado no instrumento de Protocolo. Assinatura: 08.01.202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 80 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LOUÇAS SANITÁRIAS SANTA CLARA LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela SANTA CLARA, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Araxá, destinado à industrialização e comercialização do produto relacionado no instrumento de Protocolo. Assinatura: 08.01.202