TJMG 05/02/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Thiago Henrique Machado. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do CRAS do bairro Dumaville. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 03/03/2019 até 03/03/2020. Assinatura:
25/01/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. João Filemon Fagundes. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento das Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e
Procuradoria. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 02/02/2019
até 02/02/2020. Assinatura: 25/01/2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sra. Rosana Ferreira da Rocha e a Sra. Elisangela Maria dos
Santos. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS
do bairro Santa Cecilia. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
02/02/2019 até 02/02/2020. Assinatura: 25/01/2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Eliana Lo-Bueno Moreira Bergmann. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura:
28/12/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Epitácio Aguilar Gomes. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do CRAS do bairro Tijuco. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura:
28/12/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Epitácio Aguilar Gomes. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do CRAS do bairro Tijuco. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura:
28/12/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Fatima das Graças Amaral Muniz. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do IMA e da EMATER. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura:
28/12/2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a Sr. Hélio Osmar Rezende. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gabinete do Vive Prefeito. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura: 28/12/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Fábio Campolina Diniz. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do arquivo municipal. Motivo: Prorrogação de prazo no
período de 01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura: 28/12/2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. José Cândido Teixeira. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do arquivo municipal. Motivo: Prorrogação de prazo no
período de 01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura: 28/12/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Claudia Marcia de Araújo Silva Morais. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa Lar Renascer. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura: 28/12/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento da do Centro de Convivência da Terceira Idade. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura: 28/12/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Claudia Maria Ferreira. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2019
até 31/12/2019. Assinatura: 28/12/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 002/2019 – Processo nº 001/2019. Fundamentação: Art.
24, X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o cumprir liminar preferida nos autos do Processo n° 0241.17.004573-6. Valor Total:
R$7.200,00. Ratificada em: 25/01/2019.
DISPENSA Nº 049/2018 – Processo nº 209/2018. Fundamentação: Art.
24, X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
da Regional do Novo Retiro. Valor Total: R$14.400,00. Ratificada em:
28/12/2018.
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 026/2018. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para
prestação de serviço de disponibilização de Circuitos MPLS. Processo
Aderido: Ata de Registro de Preços nº 1/2018, do Pregão Eletrônico
13/2017. Órgão Gerenciador: Policia Rodoviária Federal/MG. Fornecedor: Oi Móvel S./A. Valor Total Estimado: R$ 577.437,90. Ratificada
nos termos da Lei 8.666/93 em 29/01/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública ratificação do processo licitatório 014/2019 – Dispensa
004/2019 – tendo como objeto prestação de serviços de locação de
impressoras. Data da ratificação: 31de janeiro de 2019 – Fornecedor:
Gisaldo Severiano de Sousa – CNPJ: 86.561.958/0001-77 – Valor:
15720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 013/2019 – Pregão 004/2019 – tendo como
objeto a prestação de serviços de coordenação, apoio, controle de cancelas para o Evento do Carnaval 2019 no Município de Fama – MG, nos
dias 01, 02, 03, 04 e 05 de março de 2019. Data abertura: 15 de fevereiro de 2019. Credenciamento: até 9h e 30 Abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
3 cm -01 1190086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000006/2019, PAC
000043/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de materiais para conservação e reparos nas instalações físicas do Hospital Municipal (correção de infiltrações).. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do
Pregão: 21 de fevereiro de 2019. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
04 de fevereiro de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -04 1190607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000014/2019, PAC
000059/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de leitores biométricos para Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.
mg.gov.br - Data do Pregão: 18 de fevereiro de 2019. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 18:00.
Governador Valadares, 04 de fevereiro de 2019. José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
3 cm -04 1190535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Homologação de Licitação - Processo 086/2018 – Pregão 040/2018.
Objeto: Aquisição de equipamentos hidráulicos e elétricos necessários para reforma do corpo de bombeiro e outros prédios da prefeitura
do Município de Guanhães/MG. Foi declarada vencedora a empresa:
Almeida e Almeida Materiais de Construção, inscrita no CNPJ
21.803.974/0001-83, no valor total de R$ 14.985,42 (quatorze mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data do
julgamento: 21/01/2019. Rejane Ferreira Guimarães Martins-Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Homologação de
Licitação - Processo 083/2018 – Pregão Registro de Preços 038/2018.
Objeto: Aquisição de Pneus novos, câmaras e protetores para atender a
frota de veículos do município de Guanhães. Foram declaradas vencedoras as empresas: Ernane Bramante Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº: 18.257.479/0001-01, no valor total de R$363.062,80 (trezentos e
sessenta e três mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos) e a empresa

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Village Auto Center Ltda, inscrita no CNPJ 08.389.184/0001-35, no
valor total de R$ 486.282,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos
e oitenta e dois reais). Data do julgamento: 29/01/2019. Juliano Magalhães Neto- Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Transito.
5 cm -04 1190451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –
Extrato Contrato 000015/2019 – Processo 00033/2018 – Pregão Presencial 00013/2019. Objeto: Aquisição de material de limpeza e gás
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Guanhães/MG, Empresa: CNA Multiformato e
Logística Ltda, CNPJ:17.270.476/0001-45,Valor – R$ 2.332,12 Vigência: 31/01/2019 a 30/04/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Pregão Presencial nº 003/2019– Errata - A Prefeitura Municipal de
Guaraciaba torna público que realizará em sua sede à Rua Direita s/n
(Nova Sede) o Pregão Presencial nº 003/2019, para registro de preços
para eventual fornecimento de lanches e refeições nas cidades de Guaraciaba e Ponte Nova. Dia 18/02/2019 às 9:00h. O edital poderá ser
baixado no site www.guaraciaba.mg.gov.br - Informações (31) 38935130.
2 cm -04 1190383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 004/2019 – Pregão Presencial nº. 006/2019 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro
de preços para aquisição de kit de enxoval para bebês, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de
abertura: 21/02/2019 às 14h. Processo nº. 006/2019 – Pregão Presencial
nº. 007/2019 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de preço para
aquisição de cestas básicas, para fornecimento eventual e futuro pelo
período de doze meses. Data e hora de abertura: 19/02/2019 às 14h.
Processo nº. 008/2019 – Pregão Presencial nº. 008/2019 – Menor Valor
por Item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de arbitragem para contratação eventual e futura pelo período de doze meses.
Data e hora de abertura: 20/02/2019 às 14h. Processo nº. 016/2019 –
Pregão Presencial nº. 009/2019 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de itens de material elétrico pelo período de
12 (doze) meses. Data e hora de abertura: 18/02/2019 às 14h. Processo
nº. 017/2019 – Inexigibilidade nº. 003/2019 – Menor Valor por Item.
Objeto: Chamamento público para concessão de autorização de uso a
título precário e oneroso de espaço para exploração comercial de 10
(dez) espaços para montagem de barracas, na Praça Dona Sinhá, nesta
cidade, durante os dias de carnaval (1º à 5 de março) a título precário
e oneroso para exploração comercial de pessoa física ou jurídica. Data
e hora de abertura: 18/02/2019 às 9h. Processo nº. 184/2018 – Pregão
Presencial nº. 010/2019 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de
preço para aquisição de gibiteca, para atender a Secretaria Municipal
de Educação pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora de abertura: 21/02/2019 às 9h. Torna ainda a republicação do Processo nº.
172/2018 – Pregão Presencial nº. 118/2018 – Menor Valor por Item.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviço eventual e futuro
por clínica especializada em tratamento para dependentes químicos,
com internação voluntária ou compulsória, pelo período de doze meses.
Data e hora de abertura: 20/02/2019 às 9h. Processo nº. 020/2019 – Pregão Presencial nº. 011/2019 – Menor Valor global. Objeto: Prestação de
serviço de Sondagem de Simples Reconhecimento para construção do
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no distrito de Santa
Cruz da Prata. Data e hora de abertura: 19/02/2019 às 9h. Guaranésia,
04.02.2019 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 96/2018-SMS. Objeto: Serviços de lavanderia hospitalar com locação de enxoval. ABERTURA:
15/02/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 04/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 002/2019 – PRC 017/2019
– O Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou
em 04/02/2019, o processo supra cujo objeto é 01 apresentação com a
banda OI DE GATO, dia 16/02/2019, Evento “Samba de Boteco”, em
Itabirito/MG. Contratado: MARIA EDUARDA SANTANA ORNELAS
GUIMARAES - MEI – CNPJ 28.352.544/0001-31. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2019 – PRC 024/2019 – O Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em 04/02/2019, o processo supra cujo objeto são 03 apresentações com a banda CACHAÇA
COM ARNICA, dias 08/02/2019 - “Samba de Boteco -; 01/03/2019 e
05/03/2019 - “Carnaval Folia de 2019” - em Itabirito/MG. Contratado:
HOLOFOTE CULTURAL LTDA - ME – CNPJ 16.638.269/0001-38.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG Extrato de Aditivo 005/2019 – Dispensa 003/2018 – Prc 030/2018.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo:
Prestação de serviços na área de assistência à saúde pública em nível
ambulatorial e hospitalar (plantões) em unidade(s) de saúde. Contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba –
ICISMEP, CNPJ: 05.802.877/0001-10. Vigência: 02 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG Extrato de Rescisão – Contrato de Fornecimento 049/2017
Processo Licitatório 214/2017, Edital 089/2017, Pregão Presencial
074/2017 Contrato de Fornecimento 049/2017. Empresa Contratada:
Canedo Nunes Indústria e Comércio de Equipamentos de Academia ao
Ar Livre EIRELI - ME CNPJ 23.035.647/0001-54 - Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato de fornecimento
a partir do dia 14 de dezembro de 2018. Fundamento Legal: inciso I
do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula 8.1.2 do
Contrato de Fornecimento 049/2017 – Aplicação de Sanções: 1) Multa
Pecuniária no valor de R$ 20.110,00, 2) Suspensão por dois anos de
participação em certames do Município de Itapeva/MG. 3) Declaração
de inidoneidade - Itapeva/MG, 01 de fevereiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Torna público que celebrou: Ata nº 85/2018, PAL 083/2018, contratado: COMERCIAL C E C - EIRELI; objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de uniformes, roupas hospitalares e afins
para atender as necessidades das secretarias e departamentos municipais; valor: R$ 231.687,00 - Vigência: de 04/12/2018 à 03/12/2019
- Ata nº 86/2018, PAL 083/2018, contratado: SPACE NET INFORMATICA DE PV LTDA-ME; objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de uniformes, roupas hospitalares e afins para
atender as necessidades das secretarias e departamentos municipais;
valor: R$ 165.261,50 - Vigência: de 04/12/2018 à 03/12/2019 - Ata nº
87/2018, PAL 083/2018, contratado: CONFECÇÕES E SERIGRAFIA
LTDA. ME; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, roupas hospitalares e afins para atender as necessidades das secretarias e departamentos municipais; valor: R$ 51.702,00 Vigência: de 04/12/2018 à 03/12/2019 - Ata nº 88/2018, PAL 078/2019,
contratado: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA; objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo para laboratório, em atendimento
a secretaria municipal de saúde - exclusivo para me, epp e equiparadas; valor: R$ 7.826,00 - Vigência: de 10/12/2018 à 09/12/2019 - Ata
nº 89/2018, PAL 078/2019, contratado: GC LAB DIAGNOSTICOS
LTDA-ME; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de consumo para laboratório, em atendimento a secretaria
municipal de saúde - exclusivo para me, epp e equiparadas; valor: R$
75.225,40 - Vigência: de 10/12/2018 à 09/12/2019 - Ata nº 90/2018,
PAL 078/2019, contratado: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de consumo para laboratório, em atendimento a secretaria
municipal de saúde - exclusivo para me, epp e equiparadas; valor: R$
3.097,30 - Vigência: de 10/12/2018 à 09/12/2019 - Ata nº 91/2018, PAL
076/2018, contratado: CANGUSSU COMERCIO DE PAPEL LTDA ME; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades das secretarias e departamentos do município de Itinga/MG; valor: R$ 213.682,00 - Vigência:
de 28/12/2018 à 17/12/2019 - Ata nº 92/2018, PAL 076/2018, contratado: CENTRAL SERVIÇOS E PAPELARIA LTDA; objeto: registro

de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
para suprir as necessidades das secretarias e departamentos do município de Itinga/MG; valor: R$ 37.922,45 - Vigência: de 28/12/2018
à 17/12/2019 - Ata nº 93/2018, PAL 076/2018, contratado: DURVALINA ALVES GONCALVES; objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades das secretarias e departamentos do município de Itinga/MG;
valor: R$ 31.790,55 - Vigência: de 28/12/2018 à 17/12/2019 - Ata nº
94/2018, PAL 076/2018, contratado: JOAO WELLINGTON MONTEIRO TOLENTINO; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades
das secretarias e departamentos do município de Itinga/MG; valor: R$
277.831,58 - Vigência: de 28/12/2018 à 17/12/2019 - Ata nº 95/2018,
PAL 076/2018, contratado: PAPELARIA AMERICANA LTDA;
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de expediente para suprir as necessidades das secretarias e departamentos do município de Itinga/MG; valor: R$ 517.640,60 - Vigência: de
28/12/2018 à 17/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação 004/2017 – Inexigibilidade Nº 001/2017. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato do 2º Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviços técnicos e especializados de Consultoria, com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa:
PÚBLICA – CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA,
CNPJ 16.917.754/0001-40, estabelecida em Belo Horizonte/MG, no
valor de R$88.400,00 (OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS
REAIS), dividido em 13 parcelas iguais de R$6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais); Data do Aditivo de Contrato 17/01/2019. Vigência de 12
meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1190405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Nº 003/2017 – Pregão Presencial 002/2017 - EXTRATO
DE ADITIVO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 2º Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Publicações em Jornais para divulgação dos Atos Oficiais,
com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: W&M PUBLICIDADE LTDA – CNPJ
01.527.405/0001-45 no valor de R$65.300,00 (Sessenta e cinco mil e
trezentos reais). Com Objeto: Contratação de empresa para Prestação
de Serviço de Publicação em Jornais para divulgação dos Atos Oficiais.
Data do Aditivo: 11/01/2019 – Vigência: 06/02/2019 a 06/02/2020;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 357/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018 – REGISTRO DE PREÇOS
Nº 031/2018 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 068/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
no dia 21 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas na sede da Prefeitura
situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/
MG, cujo objeto é “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros e produtos alimentícios, lanches e cestas básicas para atender a diversas secretarias do
município de Japaraíba durante o ano de 2019, conforme quantitativos
e especificações técnica constante no anexo I Termo de Referência do
presente Edital”. Os interessados poderão adquirir o edital completo
no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00
às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.
japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -04 1190538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
Nº 004/21019 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 003/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
no dia 20 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas na sede da Prefeitura
situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/
MG, cujo objeto é “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para manutenção da frota de diversas secretarias do município de
Japaraíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações
detalhadas do objeto constante no anexo I - termo de referência do presente edital”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no
endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.
japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -04 1190526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
Nº 002/21019 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 003/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
no dia 19 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas na sede da Prefeitura
situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/
MG, cujo objeto é “Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para o fornecimento de peças e acessórios GENUÍNOS e
ORIGINAIS da marca do veículo através de desconto de preços sobre a
tabela AUDATEX E TABELA DA PREFEITURA, conforme especificações detalhadas do objeto constante no termo de referência. As quantidades indicadas no Anexo I representa estimativa de consumo anual,
conforme especificações detalhadas do objeto constante no anexo I –
Termo de Referência do edital”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário
de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)
3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou
pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
5 cm -04 1190488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – O Prefeito Municipal de
Jesuânia, no uso de suas atribuições e mediante o processo nº0011/2019
- Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019, com amparo no inciso II
e §1º, do art. 25 e nos incisos II, III e V do art. 13, todos da Lei nº
8.666/93, RATIFICA os procedimentos formalizados em conformidade
com o parágrafo único, do art. 26, da referida Lei, a contratação do escritório de advocacia MAURO BOMFIM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/C, sociedade civil, CNPJ n. 05.908.905/0001-88,
com valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelo período de
doze meses. AUTORIZA a emissão do Contrato Administrativo pelo
período de 12 (doze) meses. Jesuânia, 30 de janeiro de 2019. JOSÉ
DONIZETTE NOGUEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -04 1190369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01/2019
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Concorrência 01/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, com
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto. Data de abertura: 11/03/2019
às 08:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia
magnética e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Mais informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 04 de
fevereiro de 2019. Marlene Pessoa Ferreira - Secretária Municipal de
Administração
3 cm -04 1190347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 10/2019 PP 05/2019 nos termos da lei 10.520/02.
Objeto:Registro de Preço para prestação de serviços de hospedagem
e alimentação no município de Jose Gonçalves de Minas. Tipo:menor
preço por item. Abertura 21/02/2019 as 09:00. PAL 11/2019 PP
06/2019.Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para realizar manutenção técnica preventiva

e corretiva nos equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos
e de laboratório para o Município de José Gonçalves de Minas-Mg.
Tipo:menor preço por item. Abertura 22/02/2019 as 09:00. PAL 08/2019
PP 03/2019.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de Transporte Escolar, com utilização de veiculos adequados para e
atendimento a Secretaria Municipal de Educação.Tipo:menor preço
por item. Abertura 19/02/2019 as 09:00. PAL 09/2019 PP 04/2019.
Objeto:Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
para, locação e instalação de PALCO MOVEL: Caminhão palco movel
de no minimo 25m², com 04 colunas de sustentação, para eventos e
festividades a serem realizados pelo Município de José Gonçalves de
Minas/MG.Tipo:menor preço por item. Abertura 20/02/2019 as 09:00.
Editais pelo email:licitacao@prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.
br,Tel:(33)988744557.
5 cm -04 1190416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG,
Torna público o edital de licitação 06/2019 Objeto.Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, materiais escolares, materiais de expediente e papelaria em geral para atender as demandas do município Abertura: 18/02/2019, às 09h00HS. Torna público o
edital de licitação 07/2019, Objeto Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos genéricos e similaresAbertura: 19/02/2019,
às 09h00HS.Torna publico o edital de licitação 008/2019 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria
e Consultoria para atendimento da demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de José Raydan/MG Abertura:20/02/2019,às
09:00H. Os editais estão disponíveis na Prefeitura Municipal de
José Raydan, situada na Rua das Flores n°25 Centro. Informações:
(33)3431-9001 elicitajoseraydan@gmail.com. José Raydan 04 de fevereiro de 2019. Prefeito Municipal
4 cm -04 1190512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
nsº 002 e 003/2019. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -04 1190399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas nº 01 e 02 de 2019
Município de Leme do Prado – MG. Processo: 005/2019, PP: 001/2019
– Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do
Município de Leme Do Prado/MG. Empresas Detentoras: Auto Posto
Cirico Ltda, CNPJ: 25.108.854/0001-17, Ata: 001/2019, com valor
global de R$: 548.800,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Auto Posto Manino Ltda, CNPJ: 01.678.462/0001-25, Ata:
002/2019, com valor global de R$: 294.600,00 (duzentos e noventa
e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 29/01/2019 a 28/01/2020.
Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
3 cm -04 1190500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial nº. 12/2019”, sob a forma de Sistema de Registro de PreçosSRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item (com itens exclusivos
para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou equiparadas e
com cota para ampla participação), cujo objeto é a Aquisição Futura
de Pneus, Câmaras de ar e Protetores, para manutenção da frota Municipal. Sessão dia 18/02/2019 às 09h00min. As informações inerentes a
presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário
de 08h00min às 11h00min e 13h00min horas às 16h00min. E através
do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 01 de
fevereiro de 2019.
4 cm -04 1190309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 011/2019. Objeto: Registro de Preço Prestação
de serviço de exames de diagnósticos por imagem de média/alta complexidade em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 19/02/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 01 de fevereiro de 2019. Marcelle Roberto Soares Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 012/2019.
Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de exames de
diagnósticos por imagem de média/alta complexidade em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 19/02/2019
às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 01 de fevereiro de 2019. Marcelle Roberto Soares Presidente
CPL.
4 cm -01 1190078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 22/2019 Pregão Presencial nº 15/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de apoio para realização de festas e eventos promovidos pela
prefeitura durante o ano de 2019, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 15/02/2019 às 09:00. Marmelópolis, 04 de
fevereiro de 2019. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
2 cm -04 1190323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 002/2019 Pregão
Presencial RP nº 002/2019 para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Para Abastecimento dos Veículos da
Prefeitura com as empresas vencedoras do certame: SKALLA AUTO
POSTO LTDA e MODERNA AUTO POSTO LTDA. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1190317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Ata de Registro de Preços nº 014/2019 firmada com a empresa
SKALLA AUTO POSTO LTDA no valor global de R$ 540.000,00
(Quinhentos e quarenta mil reais), referente ao Processo Licitatório nº
002/2019 Pregão Presencial RP nº 002/2019. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
2 cm -04 1190355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Sexto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 014/2018 referente
ao Processo Licitatório nº 001/2018 Pregão Presencial RP nº 001/2018,
firmado com a empresa SKALLA AUTO POSTO LTDA. Fica reajustado o valor da Gasolina Comum para R$ 4,45 (Quatro reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 16 de Janeiro de 2019. Data do
Termo Aditivo 15 de Janeiro de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1190365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
04/2019, do tipo menor preço lote único, objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de auxilio funeral, para atendimento a população carente
do Município de Mathias Lobato. Abertura prevista para 18/02/2019.
Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores
informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1190303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação n°. 03/2019, Pregão n°. 02/2019.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 15/02/2019, às
09h00min. Adquirir Edital pelo site: www.mendespimentel.mg.gov.
br. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280 – Ramal 222. Mendes
Pimentel, 04 de fevereiro de 2019. Sirléia Maria Rodrigues Neves –
Presidente da CPL.
2 cm -04 1190372 - 1