TJMG 05/02/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
CMP OURO DE GALERIA S/A - CNPJ/MF: 20.222.477/0001-29 - COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO
Relatório da Administração
por Lei, que constituiem o relatório da administração, relativos ao
Senhores Acionistas, A Diretoria da Sociedade submete à apreciação
exercício social encerrado em 31/12/2018
de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais demonstrações exigidas
Mariana,MG. A DIRETORIA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
ATIVO
PASSIVO
Circulante ...........................................................
3,00
Não Circulante ..........................................................
264.492,80
Disponível ............................................................
1,00
Empréstimos e Financiamentos ..................................
264.492,80
Estoque.................................................................
2,00
Patrimônio Líquido................................................... 20.584.415,11
Não Circulante ...................................................
20.848.904,91
Capital Social .............................................................. 22.441.375,00
Investimentos ......................................................
20.848.904,91
Lucros (Prejuízos)Acumulados.....................................(1.856.959,89)
Total do Ativo .....................................................
20.848.907,91
Total do Passivo......................................................... 20.848.907,91
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Capital
Reserva
Lucro (Prejuízo)
Discriminação
Social
de Lucro
Acumulado
Total
Saldo em 31/12/2017........................................................................... 22.441.375,00
(6.293.741,42) 16.147.633,58
Comp. Prejuízo/AFAC.........................................................................
4.437.317,58
4.437.317,58
Lucro (Prejuízo) do Exercício ..............................................................
(536,05 )
(536,05 )
Saldo em 31/12/2018........................................................................... 22.441.375,00
(1.856.959,89 ) 20.584.415,11
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
2018
Lucro Bruto ................................................................
Despesas Gerais e Administrativas ..............................
Despesas Financeiras Líquidas ....................................
Lucro (Prejuízo) Operacional ...................................
Resultado não Operacional ..........................................
(536,05)
Lucro (Prejuízo) antes do IRPJ e da CSLL.............
(536,05)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
1 - Contexto Operacional - A sociedade esteve com suas operações
sociais paralisadas em 2018, incorrendo apenas em despesas de
ordem administrativa, tributária, assim como honorários advocatícios
e despesas decorrentes de processos judiciais. 2 - Apresentação
das Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeis
foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas
da legislação Societária, em especial pelos novos dispositivos
introduzidos pela lei nº 11.638/07, embora não obrigatórios para a
nossa Sociedade em particular. 3 - Principais Práticas Contábeis
- As práticas contábeis emanam da Lei das Sociedades por Ações,
sendo as principais: a) Ativo Circulante e Não Circulante - Os
ativos estão demonstrados ao valor de realização incluindo, quando
aplicável, as variações monetárias auferidas. b) Passivo Circulante
e Não Circulante - Estão demonstrados pelos valores reconhecidos
ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e das variações monetárias incorridas. c) Apuração
do Resultado - O resultado é apurado pelo regime contábil de
competência de exercícios. As práticas contábeis emanam da Lei das
Sociedades por Açoes.
4 - Investimentos Relevantes em Outras Empresas
Demonstração da Participação em Coligadas em 31/12/2018
Patrimônio Participação
%
Empresas
Líquido
Atual Participação
Passagem Mineração S/A 20.848.946,61 20.848.904,91
99,9998
Total
20.848.946,61 20.848.904,91
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
2018
Resultado do Exercício/Período ..............................
Ajustes........................................................................
Equivalência Patrimonial ...........................................
(536,05)
Resultado Ajustado ..................................................
(536,05)
Variações nos Ativos e Passivos
Aumento (Redução) em Ativo Circulante .................
(2,00)
Aumento (Redução) do Ativo não Circulante ..........
316,81
Aumento (Redução) em Passivo não Circulante ...... (4.437.258,20)
Disponibidades Geradas na Ativ. Operacionais.... (4.437.479,44)
Atividades de Investimentos
Recursos Destinados a Aumento de Capital .............. 4.437.317,58
Disp. Liq. Geradas pelas Ativ. Financeiras
Aumento das Disponibilidades ..................................
(161,86)
Disponibilidades - no início do Período.....................
162,86
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGR3HUtRGR ...................
1,00
d) Patrimônio Líquido - O capital social é composto de 1.327.561.601
(Hum bilhão, trezentos e vinte e sete milhões, quinhentos e sessenta
e um mil e seiscentos e uma) ações, sendo todas ações ordinárias e
nominativas sem valor nominal. A companhia tem o capital registrado
de R$22.441.375,00 (vinte e dois milhões quatrocentos e quarenta e
um mil trezentos e setenta e cinco reais) no exercício de 2018.
Walter Rodrigues Filho
CPF - 430.315.527-68 - Diretor.
Martha Regina Dalla Rodrigues
CPF - 888.513.387-87 - Diretora.
Carlos Augusto da Silva
Contador - CRC/SP -128003/0-2-T-MG
CPF - 896.610.368-53.
24 cm -04 1190613 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Portaria nº 06/2018, INSTITUI a Comissão de Licitação e nomeia os
componentes para os cargos, a partir de 03 de janeiro de 2019, Presidente: Leandro Luiz Lúcio Silva; 1ª Secretária: Adriana Carla Souza;
2ª Secretária: Rosilene de Oliveira Melo; Membro: Fabiana Nunes
Utsch.
Portaria nº 07/2019, INSTITUI a Comissão de Controle Interno e
nomeia os componentes para os cargos, a partir de 03 de janeiro de
2019, Presidente: Neesha Daian Loureiro; Membro: Natália Demétrio
Botelho; Membro: Andreia Monteiro Souza; Membro: Jéssica Ohana
Paixão.
Portaria nº 15/2019, INSTITUI a Comissão Permanente de Avaliação
e Desempenho e nomeia os componentes para os cargos, a partir de 06
de janeiro de 2019, Presidente: Diego Madeira Barbosa; 1ª Secretário:
Ailton Cláudio Fernandes; 2ª Secretário: Guilherme Fabregas Inácio;
Membro: Leandro Francisco Guedes Rodrigues; Membro: Luciano
Augusto de Freitas Nunes.
Portaria nº 16/2019, INSTITUI as Comissões de Processos Administrativos e determina sua composição. 1ª Equipe de Pessoal: Presidente:
Fábio Henrique Costa Pinheiro; 1º Secretário: Lucimar Silveira Santos; Membro: Vinicius Rocha Campos; Membro: João Augusto Rocha
Lopes. 2ª Equipe de Fornecedores: Presidente: Reginaldo Rodrigo
Silva; 1º Secretário: Carolina Luísa da Cruz Prates; Membro: Domingos dos Santos Camba; Membro: Cristiano Silvestre dos Santos.
Portaria nº 20/2019, INFORMA, que a reunião ordinária do dia 05
de fevereiro de 2019 será realizada no horário das 19h30min em
razão da cerimônia de instalação da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
Portaria nº 21/2019, ESTABELECE, Ponto Facultativo no âmbito da
Câmara de Vereadores do município de Nova Lima o dia 30 de janeiro
de 2019.
8 cm -04 1190396 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CNPJ 05.368.275/0001-04, torna público que celebrou o Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018 prorrogação do prazo por
mais 47 (quarenta e sete) dias a partir de 27/01/2019. Contratada
Empresa ARYA CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA – CNPJ:
28.079.634/0001-09 – Data: 25/01/2019 – Geraldo Aparecido SilvaPresidente da Câmara Municipal.
2 cm -31 1189794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENAAviso Pregão nº002/2019 - Processo nº003/2019. Objeto: Contratação
de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de
mesas, cadeiras e congeladores em atendimento a diversas secretaria do
Município de Açucena/MG. Abertura 18/02/2019 às 09h30min horas.
O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone
33-3298-1520 e email: licitação@acucena.mg.gov.br. Açucena, 04 de
fevereiro de 2019. Flaviana Fernandes Ribeiro. Pregoeira.
2 cm -04 1190460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação.Processo n° 07/2019, Pregão Presencial n° 04/2019,
Edital nº 04/2019. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e
Equiparadas, para aquisições de gêneros alimentícios, para compor a
merenda escolar das Escolas Municipais do Município de Aiuruoca –
MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
19/02/2019 com início às 13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035)
3344-1841 eEmail:licitacao@aiuruoca.mg.gov.br Pregoeiro: Walber
Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 04/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Aviso de Licitação.
Processo n° 06/2019, Pregão Presencial nº 03/2019. Objeto: Registro
de preço para eventuais e futuras aquisições de produtos e materiais
odontológicos, para serem utilizados no Programa de Atenção Básica,
com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 21/02/2019 com início às
13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca
– MG, 04/02/2019.
5 cm -04 1190520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISPRC 011/2019 – Pregão Presencial 006/2019 – Registro de Preços
006/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação para registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços de mão-de-obra para assentamento de bloquete e manutenção em calçamento de pedra fincada nas vias públicas da sede e dos
distritos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Obras. Data da Sessão: Dia: 18/02/2019. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Alvinópolis, 04 de Fevereiro de 2019.
3 cm -04 1190438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 008/2019,
Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 007/2019, do
tipo menor preço por ITEM, para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de polpa de fruta para atender a
merenda escolar deste município, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Sessão Pública
dia:18/02/2019,às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 007/2019. Barão de Cocais, 04 de fevereiro
de 2019. Josiele Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.
3 cm -04 1190302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 11/2019, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para confecção e fornecimento
futuro e parcelado de materiais gráficos de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 15/02/2019 - 10h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 12/2019, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuro e parcelado de hospedagem, incluindo banho e café da manhã, destinados ao
atendimento de autoridades em visita ao município, profissionais de
eventos diversos e convidados oficiais, de acordo com as necessidades
do Município. Abertura: 18/02/2019 - 15h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 13/2019, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de sanduiches e refrigerantes, destinados ao atendimento de diversos setores desta Municipalidade, de acordo com as necessidades. Abertura:
19/02/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
5 cm -04 1190435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, está realizando Processo Licitatório nº 028/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2019,
para contratação de empresa para o fornecimento de refeições e lanches
durante os dias do Carnaval/2019. Data: 20/02/2019, às 13:00 hs. Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318 ou no e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, está realizando Processo Licitatório nº 029/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019, para contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de construção em geral para
atendimento aos diversos setores desta Prefeitura no ano de 2019. Data:
22/02/2019, às 13:00 hs. Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito
Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318 ou no e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br
4 cm -04 1190505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Concorrência Pública nº 01/2019. Processo nº 027/2019. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo menor preço por empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra pública
de cascalhamento de 5,6 Km da Estrada Municipal que liga Bueno
Brandão a Munhoz, conforme contrato de repasse nº 2691.1042.13378/844407/2017/MAPA/CAIXA, celebrado com a Caixa Econômica
Federal, para atender ao Departamento Municipal de Desenvolvimento
Rural, Agricultura e Meio Ambiente. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 13/03/2019, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso
Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/
ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix
– Prefeito Municipal.
4 cm -31 1189773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Extrato de Contrato n° 001/2019 PRC: 014/2019 referente Contratação
de empresa especializada para fornecimento de veículo de transporte
sanitário, conforme Proposta de Aquisição nº 12099.136000/1180-05,
que celebram entre o Município de Carandaí e Deva Veículos LTDA
CNPJ: 23.762.552/0003-02. O valor total do contrato é R$ 211.000,00
(Duzentos e onze mil reais). Vigência: 31/01/2019 / 31/12/2019.
Washington Luis Gravina Teixeira – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1190549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG––
Pregão nº. 029/2017 - Extrato Décimo Sétimo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2017- Processo Licitatório nº.
175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP-Objeto: retificação das Cláusulas Terceira e Quarta do Décimo Sexto Termo Aditivo
ao referido contrato, que se referem ao VALOR TOTAL DO ADITIVO
E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO conforme justificativa da
Secretaria Municipal de Educação- Valor do Aditivo: R$1.643.247,66
(um milhão seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e
sete reais e sessenta e seis centavos) - Valor Global do Contrato: R$
5.402.909,26 (cinco milhões, quatrocentos e dois mil, novecentos e
nove reais e vinte e seis centavos) - Data do Aditivo: 17 de Janeiro de
2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
3 cm -04 1190327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Dispensa nº.002/2019 - Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.001/2019 – Processo Licitatório nº.014/2019-Ratificada em
29/01/2019-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa AIZT
TRANSPORTADORA LTDA - Objeto: “Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de 01 (uma) Patrol (Motoniveladora), marca XCMG, modelo GR1803BR, doada ao Município de
Carlos Chagas/MG pela União, por intermédio da Superintendência
Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Minas Gerais – SFA/MG, através de Termo de Doação (Processo nº
21028.000491/2019-79)”.
Data do Contrato: 30 de Janeiro de 2019- Vigência: 30 dias - Valor:
R$9.786,00 (nove mil setecentos e oitenta e seis reais)-Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho, Prefeito Municipal.
3 cm -04 1190293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019, Processo LicitatórioNº
008/2019, objetivando “Registro de preços para aquisição eventual
e futura de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, através do benefício eventual”, conf. especificações do Anexo I do
edital, que estará disponível a partir do dia 05/02/2018 através do site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 15/02/2019. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 04 de fevereiro de 2018.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -04 1190596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG PL 063/19 – PREG PRES 007/19. A Prefeitura de Cássia/MG torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na
Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação
e Contratos, às 08h do dia 11 de Fevereiro de 2019, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e
documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Contratação
de Serviços de Seguro Automotivo para a Frota Municipal”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Por Item”, conforme anexos
I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitação e Contratos, das
07h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000
Ramais 209 e 210 pelos emails licitacoes@cassia.mg.gov.br ou patrimonio@cassia.mg.gov.br ou pelo site www.cassia.mg.gov.br no link
Transparência – Licitações 2018. Cássia/MG, 01 de Fevereiro de 2019.
Marcos Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
4 cm -04 1190477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
-AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. PL
006/2019. A Prefeitura Municipal de Catuji torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019, com
base no Art. 49, da Lei 8.666/93, em decorrência de fato superveniente
devidamente comprovado. Assim sendo, será publicado novo edital
oportunamente. Catuji. 03/02/2019. Fúvio Luziano Serafim – Prefeito
Municipal
2 cm -04 1190579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Avisos de Licitações: 1) Processo nº 6/2019, Credenciamento nº
1/2019. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para arrecadação de tributos e receitas municipais. Data: 08/03/2019 às 10:00
h. Edital disponível www.caxambu.mg.gov.br Caxambu, 01/02/2019.
Rogério de Carvalho Lattouf/Presidente da CPL
2 cm -01 1190240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO 001/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços para as festividades do Carnaval 2019, que será responsável por fornecer toda a infraestrutura necessária ao evento tais como:
equipe de apoio, fechamento, palco, som, iluminação, tendas, banheiros
químicos, nas datas de 01 a 05 de março de 2019. O edital poderá ser
retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.
brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br. A
sessão de abertura será realizada no dia 14 de fevereiro de 2019, às
09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 04 de fevereiro de 2019.
Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1190358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
modalidade: Pregão Presencial nº 142/2018 – Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 18 de fevereiro de 2019,
com entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos envelopes
às 15:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de até 283 (duzentos e oitenta e três) seguranças desarmados e até 116 (cento e dezesseis) brigadistas de incêndio,
para realização de eventos promovidos pelo Município de Conceição
das Alagoas/MG, até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
PREFEITURA MUNCIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALGOAS –
RETIFICA Tomada de Preço nº 02.08.2018 - Torna pública a retificação da publicação efetuada na data de 30 de novembro de 2018 na
Imprensa Oficial de Minas Gerais – Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas Onde lê-se: Convênio 009/2016, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Leia-se: Convênio 0092/2016,
celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA”.
6 cm -04 1190492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 054/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 122/2018 - Pregão Presencial nº 054/2018 Registro de
Preço 037/2018, cujo objeto é Contratação de empresas (ME/EPP), no
Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços em
manutenção corretiva e preventiva no sistema semafórico do Município para atender ao Departamento Municipal de Trânsito, pertencente
à Secretaria Municipal de Defesa Social, ficando autorizada sua despesa. Empresa vencedora: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, com valor global de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil
e novecentos reais) - Cons. Lafaiete, 04/02/2019. Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que se
destina a contratação de empresas especializadas para eventual e futura
prestação de serviços de elaboração de projeto Luminotécnico e Projeto
Elétrico para rede de distribuição urbana (RDU) e rural (RDR), para
o Município de Conselheiro Lafaiete Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 11/03/2019 às 09h:30min, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 04/02/2019 –Kildare Bittencourt Dutra - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 052/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 120/2018 - Pregão Presencial nº 052/2018 Registro de
Preço 035/2018, cujo objeto Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de kit cesta básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade
social, previsto na Lei Municipal nº 5.153/2009, neste Município,
ficando autorizada sua despesa. Empresa vencedora: SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA – EPP, com valor global de R$ R$ 222.720,00
(duzentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte reais) - Cons. Lafaiete,
04/02/2019. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de licitação. Processo nº 007/2019. Pregão presencial nº
005/2019. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da
frota municipal, através da comissão permanente de licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o
processo, através do presente instrumento, nos termos das leis 8.666/93
e 10.520/02. Realização: 15/02/2019 ás 09:00 horas. Local: sala de
licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço: rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG,
cep: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922.
e-mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios,
04 de fevereiro de 2019. Antônio Pereira De Morais - Prefeito Municipal. Arthur Andrade Lima – Pregoeiro.
Aviso de licitação. Processo nº 008/2019. Pregão presencial nº
006/2019. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação
de serviços na área de saúde pública, proprietária de software de gestão de saúde pública para locação - “cessão de direito de uso” - por
prazo determinado, bem como treinamento, customização, conversão
de dados, suporte técnico remoto e no local, manutenção adaptativa,
evolutiva e corretiva, necessários à automação e à gestão da prestação
de serviços à população do município de desterro de entre rios, através da comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do
presente instrumento, nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 20/02/2019 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da prefeitura
municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço: rua Teófilo Andrade,
n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, cep: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922. e-mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 04 De Fevereiro De
2019. Antônio Pereira De Morais - Prefeito Municipal. Arthur Andrade
Lima - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que encontra-se aberta a Chamada Pública nº 002/2019, conforme Lei nº 11.947,
de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 e Res. nº 04 do
FNDE de 02/04/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar, no dia 25/02/2019 às
10:00 h. CPL.
2 cm -04 1190413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 002/2019 Pregão Presencial
nº: 002/2019, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação
pública, englobando o perímetro urbano, rural e comunidades rurais,
com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e deslocamento nos distritos e sede do município de Dores de Guanhães, Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 18/02/2019 às 08:00
horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -04 1190330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Maria Margarida Pereira. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do PSF Castelo Branco. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura:
28/12/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e a Sra. Jovenita Máximo Moura Dias. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento do PSF Serra Verde. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura:
28/12/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Flavia Vieira Belém. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do CAPS. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura: 27/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2019. Origem: PE 044/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e Emurb Empresa Mineira de Urbanização Ltda. Objeto:
locação de equipamentos pesados com operador (máquinas e caminhão) para serviços básicos de operação, manutenção e recuperação
do aterro municipal (lixão). Valor: R$ 82.892,46 D.O.: Ficha 772:
17.452.0027.2174.3.3.90.39; Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 11/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2019. Origem: Pregão Presencial 001/2018
– Processo nº 052/2018. Partes: Município de Esmeraldas e Posto
Via Esmeraldas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos que
compõem ou que venham a compor a frota municipal. Valor: R$
490.082,40. Dotação Orçamentária: 02.08.00.08.122.0002-2039339030.00 - 129 (467), 02.07.00.10.122.0013-3097-339030.00 102/148/149/150/155 (374), 02.06.00.12.122.0002-2033-339030.00
-101(173), 02.04.00.04.122.0002-2017-339030.00 – 100 (102),
02.04.00.06.181.0003-2051-339030.00 – (125), 02.11.00.04.122.00282180-339030.00 – 100 (721). Vigência: 16/01/2019 até 31/12/2019.
Assinatura: 16/01/2019.
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