TJMG 25/01/2019 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- 30 - 10/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 13822762 Gesiel Verissimo
da Silveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 20 - 12/01/2019 A
31/01/2019 - 158.I, 13832027 Marcelo Alexandro dos Santos – ASP – 1
- Sabara - 1 - 17/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 13868617 Tatiane Cristina de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/01/2019 A 20/01/2019
- 158.I, 13872643 Marcelo Mendes Cardoso – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 7 - 21/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I, 13879986 Tatiana
Rodrigues de Mesquita – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/01/2019 A
23/01/2019 - 158.I, 14445167 Thiago Felipe Mendes Soares – ASP – 1
- Contagem - 4 - 22/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 14457477 William
Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 19/01/2019 A
25/01/2019 - 158.I, 14525885 Herbert Morais dos Santos – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 2 - 20/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 14536122
Jose Carlos Franco dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 09/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03877982 Eva das
Gracas Parreiras – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/01/2019 A
21/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03464898 Geralda
Maria Veloso Trindade – DAD-7 – 2 - Belo Horizonte - 6 - 17/01/2019
A 22/01/2019 - 158.I, 03711116 Sonia Coelho – AGOV – 1 - Belo
Horizonte - 31 - 17/01/2019 A 16/02/2019 - 158.I, 03914959 Valeria
da Silva Fernandes – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A
18/01/2019 - 158.I, 07526387 Isabela Greiner de Magalhaes – EPPGG
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 07530652
Leandro Amaral Costa – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/01/2019
A 21/01/2019 - 158.I, 09027681 Analice da Rocha Castro – AGOV – 1 Belo Horizonte - 48 - 20/01/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 09049750 Marcelo de Lima Figueiredo – MP – 1 - Belo Horizonte - 31 - 19/01/2019
A 18/02/2019 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 03746856 Heloisa Silva de Oliveira –
DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I,
13440524 Marcio Vinicius de Araujo Silva – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 20/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I
, 11946431 Carlos Romero Marrara Boatto – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 11955499 Cosme Alves
Damiao – AGSE – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 16/01/2019 A 20/01/2019
- 158.I, 13825302 Jessyca Fernandes – ANEDS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 15/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 14395933 Renato Cezar Viana
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 20/01/2019 A 26/01/2019 - 158.I,
14449649 Davidson da Silva Leite – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 13
- 19/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 14499867 Diogo Avila Neves –
ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I,
14504401 Carla da Silva Lacerda – ASEDS – 1 - Sete Lagoas - 15 18/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725273 Maria Aparecida Ferreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 20/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I, 10725331 Joana Marcia
de Aguiar Mourao – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A
18/01/2019 - 158.I, 10740074 Silvia Carmona Rocha – DAI21 – 1 Belo Horizonte - 2 - 21/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I, 13776315 Odilia Vicentina de Assis – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 19/01/2019
A 28/01/2019 - 158.I, 13777149 Simone Oliveira Cardoso Goncalves
– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 17/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I,
13777784 Maria Aparecida de Menezes Nunes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 13797824 Rosely Maria
de Carvalho Barboza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/01/2019 A
24/01/2019 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela
Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 21/01/2019 A 19/02/2019 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 11439015
Cynthia Carolina Diniz Miranda – TGRE – 3 - Belo Horizonte - 19 21/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST –
1 - Belo Horizonte - 9 - 17/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I, 11876604
Alex Coalho Teixeira – AST – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/01/2019 A
24/01/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495612 Marcia Conceicao de Oliveira – ATHH – 1 Belo Horizonte - 5 - 17/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 10503456 Sergio
Luiz Batista da Rocha – MEDHH – 2 - Sete Lagoas - 147 - 21/12/2018
A 16/05/2019 - 158.I, 10506566 Elen Cristina Aquino Hauck –
ATHH – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/01/2019 A 15/02/2019 - 158.I,
10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 1 - Belo Horizonte 3 - 21/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I, 10506632 Ronald Elsin Moraes
Eller – ATHH – 5 - Belo Horizonte - 3 - 21/01/2019 A 23/01/2019 158.I, 10620433 Lidiana Patricia do Carmo – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I, 13665286 Corine Rocha
Assuncao Nascimento – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/01/2019
A 19/01/2019 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05544671 Claudia Etrusco Tavares – ANU – 1 - Belo Horizonte - 8 - 18/01/2019 A
25/01/2019 - 158.I
Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de MG,
13715586 Marcos Aurelio Carvalho Costa – AFRAE – 2 - Belo Horizonte - 59 - 19/12/2018 A 15/02/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00400222698
- Vanda Sueli Martins Teixeira – PEB - 22/01/2019
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 31175643653 - Isaura
Caporali Pena – PESBelo Horizonte - 23/01/2019 , 67147747615 Marilza de Oliveira Santos – PESBelo Horizonte - 23/01/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Saude, 13446661 Maisa Lana da Silva Oliva
– EPGS – 2 - Onde se Lê: 4,11.01.2019,14.01.2019,183/2019,MG
19.01.2019 - Leia-se: 5,11.01.2019,15.01.2019
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08157083 Edilson Jose da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 1354 - 28/03/2015 A
10/12/2018
Janauba, 13250451 Katia de Queiroz Ramos Martins – PEB – 2 Janauba - 279 - 31/01/2018 A 05/11/2018
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 13250451 Katia de Queiroz
Ramos Martins – PEB – 2 - Janauba - 06/11/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07530793 Lucelia Santos de Oliveira
Campos – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/01/2019 A 18/01/2019
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14222491 Ludimila de Jesus Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/11/2018
A 08/12/2018 13ª SRE - Governador Valadares, 13335971 Raul Dias Benjamim da
Paixao – PEB – 1 - Fernandes Tourinho - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018
-
Metropolitana B, 08537060 Maria Jose de Oliveira De Jesus – ASB – 3
- Belo Horizonte - 4 - 21/01/2019 A 24/01/2019 Secretaria de Estado de Saude, 06684617 Luzia Fernandes – DAD-4 –
1 - Belo Horizonte - 7 - 17/01/2019 A 23/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786002 Anderson Lucio Efigenio – – 2 - - 5 - 19/01/2019 A 23/01/2019 - , 12830998 Wellington
dos Santos Queiroz – – 1 - - 1 - 19/01/2019 A 19/01/2019 - , 12873634
Fernanda Aparecida de Assis – – 1 - - 12 - 18/01/2019 A 29/01/2019 - ,
13335856 Stenio Miller dos Santos Sabino – – 1 - - 3 - 15/01/2019 A
17/01/2019 - , 13634605 Luiz Eduardo Goncalves Pacheco – – 1 - - 2
- 19/01/2019 A 20/01/2019 , 11287455 Joao Batista da Silva – – 2 - - 4 - 17/01/2019 A 20/01/2019
- , 12941225 Lucas Juan Ribeiro de Abreu – – 1 - - 8 - 18/01/2019
A 25/01/2019 - , 13389655 Antonio Eutaquio Leite – – 1 - - 1 19/01/2019 A 19/01/2019 - , 13389655 Antonio Eutaquio Leite – – 1
- - 1 - 21/01/2019 A 21/01/2019 - , 13681218 Bruno Santos da Silva
– – 1 - - 1 - 21/01/2019 A 21/01/2019 - , 13887526 Marcelo Augusto
Figueiroa da Silva – – 1 - - 3 - 17/01/2019 A 19/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 13891627 Willian Douglas Barbosa de Araujo – – 1 - - 13/01/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10078438616 Marlon Fernandes Victor Silva – PEB – 0Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05346093
Suzidarlen Maria da Silveira Milagres – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 27ª SRE - Passos, 08608770 Lilian Rose Querino – PEB – 1 - Passos 80 - 01/01/2019 A 21/03/2019 - , 08608770 Lilian Rose Querino – PEB
– 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 80 - 01/01/2019 A 21/03/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 06628747 Eliane Maria de Jesus Pinto – ASB
– 1 - Prudente de Morais - 52 - 11/12/2018 A 31/01/2019 - , 08188310
Marcinio Fernando Guimaraes – ASB – 1 - Sete Lagoas - 199 04/09/2018 A 21/03/2019 Metropolitana B, 03682861 Marilene Xavier de Castro Pereira – PEB
– 1 - Contagem - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 Para de Minas, 04550224 Neuza da Conceicao Machado – PEB – 1 Onca de Pitangui - 62 - 01/01/2019 A 03/03/2019 Metropolitana C, 05180492 Ana Maria de Freitas Paula – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 31 - 21/01/2019 A 20/02/2019 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08157083 Edilson Jose da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco
COMUNICAÇÃO : 0254/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349370 Ariadne Andrezza
de Souza Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 60 - 12/01/2019
A 12/03/2019 - 158.I, 12969432 Gislaine Rodrigues Pereira – ASEDS
– 2 - Barbacena - 30 - 11/01/2019 A 09/02/2019 - 158.I, 13347059
Fabiano Celestino – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 1 - 24/12/2018 A
24/12/2018 - 158.I, 13816293 Israel Millen Rodrigues Magalhaes –
ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I,
13816293 Israel Millen Rodrigues Magalhaes – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 20/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I, 14403646 Mateus
Francisco de Souza – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 15/01/2019
A 29/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09034109 Celia Alves
Ferreira – AGOV – 1 - Governador Valadares - 60 - 14/01/2019 A
14/03/2019 - 158.I
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14472922 Eliane
Leoncio Nazare – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 -
de Cassia Silva De Figueiredo – PEB – 1 - Joao Monlevade - 15 15/01/2019 A 29/01/2019 - 158.I, 09766619 Renata Lage Fonseca –
PEB – 1 - Joao Monlevade - 30 - 12/01/2019 A 10/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05502752 Alfredo Dias da Silveira – EXSE – 1 - Coronel Fabriciano 60 - 27/12/2018 A 24/02/2019 - , 08739476 Maria Terezinha da Silva –
ASB – 1 - Ipatinga - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 10525467 Maria
Helizabete Alves de Oliveira Azevedo – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 180 - 27/12/2018 A 24/06/2019 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67954650634
- Ronaldo de Oliveira Souza – PEB - 23/01/2019 , 08327098675 - Valquiria Enoi da Silva – PEB - 23/01/2019 , 06650734616 - Leticia Cristina Santiago – PEB - 23/01/2019 , 08163423692 - Claudineia Barbosa
da Silva Santos – PEB - 23/01/2019 , 11407758632 - Mariana Rodrigues Figueiredo – PEB - 23/01/2019
COMUNICAÇÃO : 0258/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09302787 Rita
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas peloart.
14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, e em virtude do desdobramento dos efeitos do cumprimento dedeterminação judicial contida nos autos do
processo n.º 4853363-71.2009.8.13.0024, de interesse da servidora VENERANDA PEREIRA MENEZES RIOS, Masp 1072439-1, adota as seguintes providências:
ANULA, no que se refere à servidora mencionada, as seguintes publicações: DOE de 23/01/2009 (progressão AUSS II J, vigência 01/01/2008);
DOE de 07/06/2011 (progressão AUSS II L, vigência 01/01/2010); DOE de 29/12/2012 (promoção AUSS III I, vigência 01/01/2011); no DOE de
10/09/2014 (progressão AUSS III J, vigência 01/01/2012) e; no DOE de 17/07/2014 (progressão AUSS III L, vigência 01/01/2014).
CONCEDE, à servidora acima mencionada, Progressão a que se refere o art. 16, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005:
Situação Anterior
Progressão
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
II
J
II
L
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
II
L
II
M
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
III
M
III
N
Vigência
01/01/2008
01/01/2010
01/01/2014
CONCEDE, à servidora mencionada, Promoção a que se refere o art. 17, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005:
Situação Anterior
Carreira
Nível
Grau
Nível
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
II
N
III
Promoção
Grau
L
Vigência
01/01/2011
CONCEDE, à servidora acima mencionada, Progressão a que se refere o art. 57, da Lei nº 15.788, de 27/10/2005:
Situação Anterior
Progressão
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
III
L
III
M
Vigência
01/01/2012
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA – Presidente (em exercício)
24 1187477 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
José Geraldo da Rocha
Pedro Gomes Pires
Requerente(s)
Adriana Isabel Flores
Atacília Cordeiro de Macedo
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº
Benefício
Instituidor
Elizabet Martins de 01/01/2019
Carvalho
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
24 1187479 - 1
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04278768699 - Rafaela Balmant de Araujo Louback – EEB – 0Central de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04445813 Maria da Cruz Barbosa – ASB – 1 - Tumiritinga - 179 01/01/2019 A 28/06/2019 - , 05139035 Alacrides Maria de Jesus – PEB
– 1 - Sobralia - 139 - 13/01/2019 A 31/05/2019 - , 11071537 Maria
Auxiliadora Pereira – ASB – 1 - Sao Jose da Safira - 9 - 01/01/2017 A
09/01/2017 - , 11156593 Fernanda Soraya Granato da Silva – PEB – 1
- Itanhomi - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0257/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05542618 Rocksany Linhares – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 3 23/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 05542618 Rocksany Linhares –
ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I,
10632941 Janaina Karina Lopes Araujo – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 33 - 20/12/2018 A 21/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, LUCAS DE OLIVEIRA GONÇALVES, Masp
1244083-0, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, nível I, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de
19/11/2018.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, JACQUELINE BETZEL REETZ BARROS,
Masp 1375258-9, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, nível III, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de
26/12/2018.
Ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Marcus Vinícius de Souza - Presidente em Exercício.
23 1186869 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13301031 Tatiana Maltaro Barboza – – 1 - - 15 - 14/01/2019 A 28/01/2019 -
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 50732986672 - Noemia Cardoso Guimaraes – PEB – 0Naque,
56827202615 - Maria Lucia de Souza Mateus – ASB – 0Governador
Valadares
Data de
Vigência
Beneficiário(s)
Elias
58.759-1 Almerito
de Carvalho
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06392572678
- Valdineia Martins Costa – PEB - 23/01/2019
, 12972014 Celso Caldeira Brant – – 1 - - 2 - 14/01/2019 A 15/01/2019
- , 13149760 Stenyo Coura Mafra – – 1 - - 1 - 12/01/2019 A 12/01/2019
- , 13149760 Stenyo Coura Mafra – – 1 - - 1 - 14/01/2019 A 14/01/2019
- , 13149760 Stenyo Coura Mafra – – 1 - - 3 - 20/01/2019 A 22/01/2019
-
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 70729905691 Dirce Antonia de Oliveira Nascimento – ASB – 0Itabira
Belo Horizonte - Sede, 06594061607 - Rosilene Aparecida Benfica –
PEB – 0
24 1187288 - 1
Secretário: Wagner Eduardo Ferreira
Expediente
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDEjustifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
Gustavo
Caetano
Ribeiro de Melo
MASP
NÍVEL
752879-7
GTED-4
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
de Planejamento, Finanças e GerenciaResponsável pela Diretoria de Compras Projeto
mento Orçamentário do Sistema de Saúde
José Farah Júnior
Secretário de Estado Adjuntode Saúde
23 1187099 - 1
EXPEDIENTE DO SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 64 lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002 REVOGA o ato que atribui ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco Saúde – GRS a partir de 10/01/2019.
Nome
Walter Lúcio Kallas
MASP
916297-5
Cargo
MAGAS IV/D
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados
a Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar para aposentadoria.
Nome
Maria Eunice Pereira Viana
Alzira Dayrell Pedroso
Elizabeth Aparecida
Lazzaroni Moraes
José Walter Gomes
Rodrigues
Nilda Alexandre
Silva Pessoa
Maria Luisa Gatti Queiroga
Silvania Clayde das
Mercês Alves Soares
Marilene Aparecida
Carneiro
MASP
919633-8
288711-5
Cargo
AAS IV/F
AAS IV/C
A partir de
19/12/2018
11/12/2018
919380-6
AAS IV/I
03/12/2018
292363-9
MAGAS V/A 08/11/2018
383388-6
TAS IV/E
11/12/2018
914995-6
AAS IV/F
07/12/2018
349587-6
TGS II/E
03/12/2018
383274-8
TAS IV/F
07/12/2018
17 1185164 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1205153-8, VANESSA COSTA ASSIS, a partir de 18/01/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do servidor: MASP. 382288-9, ROBERTO SILVA, a partir de
16/01/2019.
24 1187372 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1204968-0, TANIA CORREA MACHADO, publicado em 04/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a
partir de 03/06/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 30/05/2019.
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 382805-0, BOGUMILA KRYSTINA IGNATOWSKA PERIM, publicado em 29/12/2018, por 1 mês (es) referente
(s) ao 6º quinquênio a partir de 07/03/2019 e 1 por 1 mês a partir de
02/05/2019.
24 1187496 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCCT de nº 00001658-1321/2018 (Siged) e publicado no
MG de 15/12/2018 referente à servidora: MASP. 383.521-2 MARIA
LÚCIA TOLEDO SILVA que, após exclusão do tempo do INSS para
fim de concessão de adicionais, conforme determina a Resolução
SEPLAG nº007/2006, determina providenciar os descontos na forma
da lei.
24 1187449 - 1