Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 843 aos quadros societários da executada, valendo ressaltar que a dos terceiros indicados praticaram atos em nome da existência de fraude não se presume, devendo ser provada sociedade, não prospera a tese de caracterização de sócio (arts. 818 da CLT c/c 373, I do CPC/2015). oculto, restando inalterada a decisão agravada que indeferiu a DECISÃO: ACORDAM os Desemba

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 842 divergência, em negar provimento a ele. do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Certifico que o presente expediente será disponibilizado no DEJT Ordinária Virtual realizada em 10, 11 e 14 de junho de 2021, à de 17/06/2021 (publicado no primeiro dia útil subsequente). unanimidade,em conhecer do agravo de petição; no mérito,sem Dou fé.

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MANOEL MESSIAS GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RAPHAEL FELIPE DE SOUSA - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0000780-72.2011.5.03.0089 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Cristina Diniz Caixeta Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta AGRAVANTE GORETI CARLOS BOARI AGRAVANTE JOAO MARCELINO DE ANDRADE JUNIOR AD

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIZ EDUARDO GONCALVES PACHECO Intimado(s)/Citado(s): - CONTABILIDADE PACHECO S C LTDA - ME - JOSE PEREIRA PACHECO - LUIZ EDUARDO GONCALVES PACHECO - VALERIA DE ARAUJO Processo Nº AP-0002246-93.2013.5.03.0069 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Tarcísio Correa de Brito Revisor Marcus Moura Ferreira AGRAVANTE ANTONIO VIEIRA DE PAULA ADVOGADO LUCAS ELIAS CO

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 971 - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA - JOSE DOMINGOS SOUZA - VALE S.A. Complemento Relator Revisor RECORRENTE Processo Nº AP-0001612-39.2011.5.03.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Jessé Claudio Franco de Alencar Revisor Jessé Claudio Franco de Alencar AGRAVANTE VALERIA DE ARAUJO ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) AG

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 5290 Processo Nº ATOrd-0001572-86.2013.5.03.0014 AUTOR LUCINEY TIMOTEO PEREIRA ADVOGADO WAYNE APARECIDO DA COSTA(OAB: 121130/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO Bruno Viana Vieira(OAB: 78173/MG) ADVOGADO AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE(OAB: 106751/MG) PERITO ANGELO EDUARDO DE SOUZA PROCESSO: 0001612-39.2011.5.03.0014 Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 5289 Fica V. Sa. intimado para de ter vista do Agravo de Petição apresentado pela União, prazo legal. Notificação PROCESSO: 0000242-54.2013.5.03.0014 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº ATOrd-0001612-39.2011.5.03.0014 AUTOR VALERIA DE ARAUJO ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) RÉU JOSE PEREIRA PACHECO RÉU LUIZ EDUARDO G

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2293 pena de preclusão. Notificação PROCESSO: 0082200-04.2009.5.03.0014 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) RÉU: EXECUTADO: VIACAO VERA CRUZ LTDA, JOSE HILDEO LARA, RUTH LARA Processo Nº RTOrd-0001612-39.2011.5.03.0014 AUTOR VALERIA DE ARAUJO ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) RÉU JOSE PEREIRA PACHECO RÉU LUIZ

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2294 Processo Nº ExFis-0001026-94.2014.5.03.0014 EXEQUENTE U. F. (. EXECUTADO A. E. L. -. E. EXECUTADO G. A. P. C. Intimado(s)/Citado(s): - A. E. L. -. E. PROCESSO: 0001612-39.2011.5.03.0014 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5f2784e Notificação CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: VALERIA DE ARAUJO Processo Nº ExFis-0001026-94.2014.5.03

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 PERITO 4531 RAFAEL FROSSARD ALVES ser realizada, inclusive via ofício às instituições pagadoras para Intimado(s)/Citado(s): retenção dos valores e repasse diretamente à disposição do juízo, - CRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA - TURILESSA LTDA não havendo, pois, risco de perecimento do crédito. Intimem-se. Assinatura BELO HORIZONTE, 13 de Fevereiro de 2020. PODE