TJMG 15/01/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 02/18. Dispensa nº. 01/18. Resumo da Prorrogação dos Contratos de Locação de Imóveis Particulares para
sediar os Depósitos de Resíduos Sólidos, o Almoxarifado da
Saúde, o Consultório de Fisioterapia, Salas de Aulas para frequência dos alunos da Rede de Ensino Municipal e o Deposito de
Merenda Escolar. Contratadas: Nilton Luiz Fernandes (V. Total:
18.000,00); Espólio de Agenor Pereira (V. Total: R$ 11.244,00);
Margarida Eudes Gonçalves (V. Total: 7.800,00); Marlene de
Souza Viveiros (V. Total: 3.600,00); Assistência Social Sagrada
Família (V. Total: 4.800,00); Clóvis Gonçalves Braga (V. Total: R$
5.622,00). Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG,
28/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 19/15. Pregão nº. 09/15. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Mecânicos. Contratado: Francisco Soares Couto Vidigal ME. Valor total: R$
3.876,00. Prazo: 01/01/19 à 28/02/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 06/18. Pregão nº. 04/18. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Plantões Médicos. Contratada: Vitamed Serviços Médicos Especializados Ltda.
Valor total: R$ 435.418,25. Prazo: 01/01/18 à 31/12/19. Art. 57,
II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 90/18. Pregão nº. 61/18. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços Consultoria Ambiental. Contratada: SFA Consultoria Industria Comercio e Exportação Ltda. Valor total: R$ 2.500,00. Prazo: 01/01/19 à 31/01/19.
Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 01/16. Dispensa nº. 01/16. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Publicações de Atos
Oficiais e demais matérias no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Contratada: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. Valor total: R$ 39.865,50. Prazo: 01/01/19
à 31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva
Almeida - Prefeito Municipal. 18/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 93/18. Dispensa nº. 15/18. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel para Atender
Família Carente e em Vulneralidade Social Temporária. Contratada: Maria de Lourdes do Rosário Felisberto. Valor total: R$
1.500,00. Prazo: 01/01/19 à 30/06/19. Presidente Bernardes/MG,
28/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 73/18. Inexigibilidade nº. 07/18.
Resumo da Prorrogação do Contrato de Consultoria Jurídica.
Valor total: R$ 60.000,00. Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Presidente
Bernardes/MG, 28/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 01/18. Pregão nº. 01/18. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Transporte, Tratamento
e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos Contratada:
União Recicláveis Rio Novo Ltda. Valor total: R$ 141.600,00.
Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 27/16. Pregão nº. 19/16. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Manutenção da
Iluminação Pública (Braços). Contratada: Mundial Eletro Ltda
ME. Valor total: R$ 39.600,00. Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Art.
57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 21/17. Pregão nº. 16/17. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Locação de Software para Gestão
Pública Municipal. Contratada: Fiducia Informática Ltda. Valor
total: R$ 49.999,99. Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Art. 57, II da
Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
28/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 04/19. Pregão nº. 04/19. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar e demais
setores. Data: 28/01/19 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 14/01/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 05/19. Pregão nº. 05/19. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos. Data: 29/01/19 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 14/01/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 11/19. Pregão nº. 10/19. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Data: 30/01/19 às 08:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente
Bernardes/MG, 14/01/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
19 cm -14 1183619 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2014– Partes:
Município de Sabará e Márcia Cristina Souza de Castro. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do
imóvel localizado na Rua Santa Luzia, nº 2.069, Bairro Nossa
Senhora de Fátima, Sabará/MG, destinado à instalação do Centro
de Referência da Assistência Social – CRAS, em atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como também
reajustar o valor mensal em 8,9113600% de acordo com o IGPM
– Fundação Getúlio Vargas, Processo Interno nº 3.985/2013.
Prazo: 03/09/2019. Valor Total: R$15.403,56. Data: 26/12/2018.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -14 1183652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
05/2019 – Pregão Presencial Nº 04/2019 – Finalidade: Contratação de serviços de transporte escolar para locomoção dos alunos da zona rural até a sede do município durante o ano letivo
de 2019. Sessão Pública: 25/01/2019 às 07:30 (sete horas e trinta
minutos) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão
recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo
Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG,
36.215- 000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08h às 17h,
ou, licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Santa Bárbara
do Tugúrio, 14/01/2019. Audiene Antônio da Silva – Pregoeiro.
3 cm -14 1183575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 007/2019 - Pregão Presencial 006/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2019,
do tipo menor preço por Item, para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves da Frota Municipal, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 25/01/2019 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 14 de Janeiro de
2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1183595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preço - O Município
de Santa Luzia torna publica, a quem possa interessar, a intenção
de adesão à ata de Registro de Preço para Aquisição de Veículo
Pick-up, cabine dupla, 4X4.
Pregão Presencial nº: 071/2018 – Objeto: Serviço de Acompanhamento de publicações de processos judiciais. O pregoeiro adjudica o objeto a empresa WEBJUR Processamento de Dados Ltda,
CNPJ: 09.400.465/0001-04, no valor de R$ 2.950,00 anual, em
08/01/2019. A Procuradora-geral do Município HOMOLOGA o
procedimento para seu efeito jurídico e legal, em 09/01/2019.
3 cm -11 1183488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 400/2018 – PP 48/2018ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA-M E, prorrogação do contrato até 31-12-2019, assinado
em 28/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 38/2018 – PP 27/2017- SUPRISOLDAS LTDA-ME, prorrogação do contrato até 31-12-2019,
assinado em 28/12/2018.
2 cm -14 1183816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2018
– REF. PL 043/2018, TP 005/2018 – Ref. ao Cont. Repasse
851770/2017/MCIDADES/CAIXA, Proposta: 0890832017,
Operação: 1.044.625-40. Contratada: WMA CONSTRUTORA
LTDA - ME, CNPJ: 20.279.897/0001-41. Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018
– REF. PL 055/2017, TP 006/2017 – Contratada: WMA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 20.279.897/0001-41. Vigência:
01/01/2019 a 31/12/2019. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO – PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO, ref. Conc.
001/2.014, Cont. 060/2.014 de 16/10/2.014, ref. Obras de Sistema de Esgotamento Sanitário em Santo Hipólito/MG, TC/PAC
0385/2014, SES, recurso FUNASA, Dep. Munic. Saúde. Contratada: CERTHA CONSTRUTORA E ENGENHARIA REAL
LTDA., CNPJ: 18.918.254/0001-59. Prazo de execução aditado:
06 meses. De 01/01/2019 a 30/06/2019. Gilson Santiago Aranha
Júnior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2.019 – Processo Licitatório nº 001/2019. Em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, ratifico a inexigibilidade de licitação,
com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviços Postais. Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ Matriz: 34.028.316/0001-03 CNPJ Filial Contratada: 34.028.316/0015-09. Contratante: Município de Stº Hipólito. Data: 11/01/2019. Gilson Santiago Aranha
Júnior – Prefeito Municipal.
7 cm -14 1183628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO ,PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2019 PROCESSO LICITATÓRIO nº 02/2019.
Objeto: “ Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentício, gás de cozinha e ração canina destinado
ao uso da Secretarias Municipais de São João Batista do Glória/
MG”, conforme especificações constantes do Edital. Sessão Oficial: 29/01/2019 às 08h . Local de retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na Prefeitura – Departamento
de Licitações, à Praça Belo Horizonte n. 22, centro, São João
Batista do Glória - MG e no sitewww.gloria.mg.gov.bre Telefax:
(35)3524-0900 . São João Batista do Glória/MG, 11 de janeiro de
2019 . Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
3 cm -11 1183300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 232/2018,
Tomada de Preços nº 011/2018 prevista para o dia 16 de janeiro
de 2019 às 10hs, para ADEQUAÇÃO do objeto. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal
1 cm -14 1183802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 004/2019,
Pregão Presencial nº 002/2019, serviço de transporte escolar.
Abertura dia 25/01/2019, às 08h. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -14 1183853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Processo Licitatório nº:
35/2018 – Pregão Presencial nº: 24/2018. Objeto: aquisição de 01
(um) veículo de carga tipo cabine e Chassis mais carroceria, zero
km. O Município de São José do Divino/MG, informa, por meio
da Presidente da CPL, que no dia 04.12.2018, até às 09h50min,
não houve apresentação de propostas no processo licitatório em
epígrafe, sendo, declarada “licitação deserta”, face a ausência
total de interessados. São José do Divino, 09/01/2019
NOVA PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município São José do
Divino/MG, através da CPL,tendo em vista que não acudiram
licitantes ao chamamento editalício, torna público a republicação
do aviso do edital, referente ao Processo Licitatório Nº: 35/2018,
Pregão Presencial Nº: 24/2018, tipo menor preço por item, no dia
29/01/2019, às 08h50min, cujo objeto é a aquisição de 01 (um)
veículo de carga tipo cabine e Chassis mais carroceria, zero km.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100 - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1114, email. licitacaosjd@gmail.com. Vanda Maria Alves Dias – Presidente da CPL
Aviso de licitação pregão presencial com registro de preços nº:
01/2019. O Município São José do Divino/MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 01/2019, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 01/2019, tipo
menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada para perfuração
e limpeza de poço artesiano e semi artesiano, manutenção em
bombas submersas e painel elétrico dos poços de acordo com a
demanda do Município de São José do Divino/MG, com data de
abertura prevista para o dia 29/01/2019 às 10h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à
Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100 - centro – São José do
Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1114, email: licitacaosjd@gmail.com.
Vanda Maria Alves Dias – Presidente da CPL

Aviso de licitação pregão presencial com registro de preços nº:
02/2019. O Município São José do Divino/MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 02/2019, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 02/2019, tipo
menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de
lubrificantes para manutenção de toda a frota do Município de
São José do Divino – MG, com data de abertura prevista para o
dia 29/01/2019 às 11h00. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José
Duarte, nº 100 - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis
no horário de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 35821114, email: licitacaosjd@gmail.com. Vanda Maria Alves Dias –
Presidente da CPL.
extrato de rescisões contratuais: Contrato Nº 26/2018- Município
de São José do Divino X Germano de Oliveira Silva. Contrato nº
27/2018- Município de São José do Divino X Aline Nogueira da
Silva Machado. Contrato nº 28/2018- Município de São José do
Divino X Gederson Alves Pereira. Contrato nº 29/2018- Município de São José do Divino X Clara Figueirêdo Fonseca. Contrato
nº 32/2018- Município de São José do Divino X Natália Soares
de Oliveira Figueiredo. Data das Rescisões: 07/12/2018. Contrato
nº 34/2018- Município de São José do Divino X Emilly Kandyda Teixeira Santos. Data da Rescisão: 04/10/2018. Contrato nº
38/2018- Município de São José do Divino X Leonnardo Roberto
Vaz da Silva. Data da Rescisão: 31/10/2018.
13 cm -10 1182713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA-MG
extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 078/2018, processo licitatório nº037/2018, modalidade Pregão Presencial nº 019/2018,
Partes: Prefeitura de São Miguel do Anta e Academia de Gestão
Pública S/A, CNPJ nº 10.532.822/0001-77. Vigência: 31/12/2018
à 12/06/2019. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Wagner
Damião- Prefeito Municipal.
2 cm -11 1183143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA SAUDADE/MG
PP Nº 003/2019 E TP Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público
que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - Abertura: 25/01/2019 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para
assessoria e consultoria nas áreas de Contabilidade, compreendendo execução orçamentária e financeira, prestação de contas e
encaminhamentos de relatórios ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais entre outras atividades.
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - Abertura: 30/01/2019 08:00 horas. Objeto: Contratação de oficineiros para o CRAS.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail serradasaudademg@gmail.com
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
4 cm -14 1183754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 085/2018 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 085/2018, Processo Administrativo nº. 574/2018, que tem por objeto a aquisição de materiais
de sinalização e demarcação viária, para Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Empresas vencedoras: E & E Materiais de Construção Ltda – ME, pelo valor
total de R$8.846,60 (oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais
sessenta centavos); Ágil Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda, pelo valor total de R$10.109,80 (dez mil, cento e nove
reais e oitenta centavos); Supermax Empreendimentos Ltda, pelo
valor total de R$80.040,00 (oitenta mil e quarenta reais); Oliveira Lage Materiais de Construção Ltda - ME, pelo valor total de
R$15.519,60 (quinze mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta
centavos); Comércio e Transporte Queiroz Ltda, pelo valor total
de R$1.721,90 (um mil, setecentos e vinte e um reais e noventa
centavos) e Licitar Comércio e Serviços Ltda - ME, pelo valor
total de R$74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta
reais). Timóteo, 14 de janeiro de 2019. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz - Pregoeira.
4 cm -14 1183852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– CONVOCAÇÃO DE 2º COLOCADO - PREGÃO
PRESENCIALNº 003/18 - O Município de Timóteo torna público
que que em face do Decreto nº 5.124, de 02 de janeiro de 2019,
baseado nos Autos do Processo Administrativo nº 10268/2018,
e em conformidade com os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, referente ao Pregão Presencial nº 003/2018, Registro
de Preços nº 003/2018, Processo Administrativo nº 569/2017, cujo
objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão nos
veículos leves e médios e motocicletas com fornecimento de peças
das marcas: Fiat, Volkswagem, Toyota, Renault, Mercedes Bens,
Citroen, Mitsubish, Nissan, Crevrolet, Yamaha, Honda, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Ururbanos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de
Fazenda Pública, Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social e Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca
o licitante remanescente na ordem de classificação, R & S Auto
Center Ltda, classificada em segundo lugar dos lotes 02 e 03, para
assinatura da Ata de Registro de Preços. A contratação se dará nas
mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive
quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já,
solicitamos a mesma documentação de habilitação constante no
Edital do referido processo, no prazo de 02 (dois) dias. Caso não
aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.
Melhores informações no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 07 de janeiro de 2019. Claudilea
Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
7 cm -14 1183863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
100/2018 - O Município de Timóteo torna público que realizará
às 14:00 horas, do dia 29 de janeiro de 2019, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 100/2018, Registro
De Preços Nº 044/2018, Processo Administrativo Nº 639/2018,
que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de
empresa de turismo para fornecimento de passagens aéreas para
atender às necessidades de deslocamentos dos agentes políticos e
servidores da Prefeitura Municipal de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 14 de janeiro de 2019. Claudiléa Pedroso de
Oliveira Thomaz - Pregoeira.
4 cm -14 1183861 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 656/2018 - O Município de Timóteo,
através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da
legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que estará realizando o Credenciamento de
instituições bancárias múltiplas, autorizadas pelo Banco Central
do Brasil, com vistas à prestação de serviços, para pagamento
dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários da Prefeitura
Municipal de Timóteo. A documentação para o Credenciamento
deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG, no período de 18/01/2019 à 18/02/2019, de 12:00 às 18:00
hs. A sessão de abertura dos envelopes dos interessados será dia
19/02/2019, às 14:00 hs., na Sala de Licitações do Paço Municipal. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 14 de janeiro de 2019. Jamilton Gomes Figueredo - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
5 cm -14 1183882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
097/2018 - O Município de Timóteo torna público que realizará
às 09:00 horas, do dia 25 de janeiro de 2019, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2018,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 629/2018, que tem por objeto o registro de preços,
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos e equipamentos, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição
de peças e seguro, para atendimento da demanda do Município. O
presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 14 de janeiro de 2019. Claudiléa
Pedroso de Oliveira Thomaz. Pregoeira.
4 cm -14 1183850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. Objeto: contratação de serviços para Assessoria e Consultoria Educacional
para Secretaria de Educação para Execução de Programas no
Departamento de Educação, conforme especificado no anexo I do
Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
28 de janeiro de 2019, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO;
às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -14 1183593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES .
Departamento De Licitação. Aviso De Licitação. Pregão
Presencial Srp:Nº0001/2018. Processo: N° 000591/2018.
Objeto:Contratação De Empresa Para A Confecção De Kits De
Uniformes Para Os Alunos Do 1º Ao 5º Ano Do Ensino Fundamental Das Escolas Municipais. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil,
Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A
Licitação Na Modalidade Pregão Nº 00001/2019. Data De Abertura Dos Envelopes:Dia 24 De Janeiro De 2019 Às 13h:30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento
De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Educaçãoconforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E
Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 10de Janeirode 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -11 1183321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES .
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp:Nº00002/2019.
Objeto:Aquisição De Combustíveis. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 25 De Janeiro De 2017
Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/
Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação E Demais,Conforme Lei Federal
N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através
Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 11 De Janeiro De 2019. Alzira Araújo De Oliveira.
Pregoeira
4 cm -11 1183371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 001/2019, objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis (nas cidades de Belo Horizonte, Curvelo e Turmalina), em atendimento
a Secretaria Municipal de Viação e Transportes da Prefeitura
Municipal de Turmalina /MG, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2019,
nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações
e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av.
Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 14 de janeiro de 2019. Bruna
Laura da Cruz. Pregoeira.
3 cm -11 1183394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONVITE N° 01/2019. Objeto: Contratação de MicroEmpresa ou
Empresa de Pequeno Porte para a Prestação de Serviços de Engenharia referente à reforma da Universidade Aberta do Brasil –
POLO UAB Uberaba, localizado na Rua Manoel Brandão, nº 110,
Bairro Mercês. Valor Estimado: R$ 33.686,90. Local, data e horário da sessão: Até às 13h (treze horas) do dia 25 (vinte e cinco) de
Janeiro de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@
uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 10 de Janeiro de 2019. GUILHERME FELIX
AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -11 1183498 - 1