Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1131 em seu lugar quando precisava; que o reclamante pagava para compete ao juiz singular, uma vez que, ao proceder a oitiva das o depoente; que o depoente é professor de Jiu Jitsu e Muay Thai testemunhas, pode formular uma análise mais abrangente acerca formado pela Federação de Brasília e do Rio de Janeiro; que o da veracidade e da força probatória dos depoiment

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1136 "que trabalhou com o reclamante na Academia por mais de 6 anos; Também comprovada a ausência de pessoalidade, conforme se que trabalhou com o reclamante até julho/2015, aproximadamente; extrai das declarações da testemunha da demandada. que o reclamante tinha contrato de prestação de serviços na Academia e o reclamante contratava o depoente para dar aula Qua

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1135 a presença dos requisitos do art. 3º da Consolidação das Leis do ao autor eram feitos em conta corrente indicada por ele; que o Trabalho, especialmente a subordinação. Aponta para o teor da reclamante prestava serviço na Academia através do contrato já oitiva da sua testemunha que corroboraria sua tese. Diz que o mencionado; que o reclamante poderia determi

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES(OAB: 10844-O/DF) QUATTOR ACADEMIA, SAUDE E BELEZA LTDA - ME CAROLINA LOUZADA PETRARCA(OAB: 16535/DF) 495 Manifestou-se o autor sobre a defesa e documentos, tendo apresentado defesa à reconvenção. Na audiência de instrução, foi colhido o depoimento pessoal da reclamada e foram ouvidas duas testemunhas. Intimado(s)/

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 isento de ânimo. 1130 contrato o reclamante poderia designar outro profissional." A relação empregatícia emerge desde que verificados os elementos jurídicos que a caracterizam, quais sejam, trabalho não-eventual, prestado por pessoa física, de forma pessoal, sob subordinação e Quando inquirido em Juízo, o reclamante confirmou que vendia onerosidade. Esses elemen

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 237 Assim, não conheço do Termo Aditivo à CCT 2012-2013 juntado Tribunal Regional: com as razões recursais (IDs 1119145 e 1119142), na forma da ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não havendo Súmula n. 8 do TST, e conheço do recurso, por presentes os incompatibilidade com a condição pessoal ou abuso quantitativo, a pressupostos de admissibilidade, exceto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 476 R$. 200,00, que deverão ser depositados pelo autor em cinco (5) dias. 3. Faculto às partes a indicação de assistentes e formulação de quesitos no prazo de 05 dias. 4. Designada data para início dos trabalhos, intimem-se as partes, através de seus procuradores. 5. O laudo deverá ser apresentado no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2601 MARCOS LOPES DE ARAÚJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após ao arquivo. Int - ADV PAULO CESAR DE SOUSA OAB/SP 255228 191.01.2009.000628-2/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Separação de Corpos - G. M. D. L. G. X C. N. G. - Manifeste-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Utensílios Domésticos para Manutenção das Atividades das Secretarias do Município de Joaíma/MG, com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para MEI, Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas Art. 34 Lei. 11.488/2007. O Edital e demais informações estão à disposição dos interessados no prédio sede da Prefeitura Municipal. Pregão Presencial Nº.011/2015 – Processo Licitatório Nº.031/2015, torna públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1038 CARVALHAES SILVA (OAB 233836/SP) Processo 0002866-12.2014.8.26.0318 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Silmara Aparecida de Moraes - “Nestes termos, ante a inépcia da petição inicial por impossibilidade jurídica do pedido de alvará, é de rigor a extinção do processo. Ante o exposto, e do que