TJMG 08/01/2019 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019
SAAE GUANHÃES/MG
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Na publicação do Diário Oficial “MINAS GERAIS”, Registro nº 03 1180967, de 04 de janeiro de
2019, Caderno 2, página 2. Onde se lê: Vigência: 31/03/2019; Leia-se:
Vigência: 30/04/2019.
1 cm -07 1181584 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE - CIS - GRÃO MOGOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: nº Proc. Lic. 020/2018
Dispensa 010/2018 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original nº 024/2018 - Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão Mogol - Contratada: Instituto de Patologia do Norte de Minas CNPJ 21.358.528/0001-07. Período da
nova vigência: 01/01/2019 à 31/12/2019. Dotação Orçamentária:
03210.302.0014.200733390390 - Valor do Contrato: R$ 15.000,00 Data Aditivo: 29/12/2018 - Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93.
art.57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: Proc. Lic. 024/2018 Cred.
003/2018 Inex. 003/2018 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original nº 028/2018 - Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão Mogol - Contratada: Veloso e Silveira LTDA
CNPJ 13.652.329/0001-89 - Período da nova vigência: 01/01/2019 à
10/04/2019. Dotação Orçamentária: 030210.302.0014.200733390390 Valor do Contrato: R$ 67.800,00 - Data Aditivo: 29/12/2018 - Amparo
Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art.57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: nº Proc. Lic. 024/2018
Cred. 003/2018 Inex. 003/2018 - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original 029/2018 - Contratante: Consórcio
Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão Mogol - Contratada: Pedro
Fleury Teixeira EIRELI CNPJ 07.342.118/0001-47 - Período da
nova vigência: 01/01/2019 à 10/04/2019. Dotação Orçamentária:
030210.302.0014.200733390390 - Valor do Contrato: 15.616,90 - Data
Aditivo: 29/12/2018 - Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art.57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: Proc. Lic. 016/2018 PP
007/2018 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 020/2018 - Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS Grão Mogol - Contratada: Centro de Diagnostico e Imagens São Miguel
LTDA 25.214.560/0001-70 - Período da nova vigência: 01/01/2019 à
31/12/2019. Dotação Orçamentária: 030210.302.0014.200733390390 Valor do Contrato: R$ 533.780,00 - Data Aditivo: 29/12/2018 - Amparo
Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art.57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: Proc. Lic. 016/2018
PP 007/2018 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original 019/2018 - Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde
- CIS - Grão Mogol - Contratada: Lifscan Medicina e Diagnostico
LTDA 15.584.416/0001-71 - Período da nova vigência: 01/01/2019 à
31/12/2019. Dotação Orçamentária: 030210.302.0014.200733390390 Valor do Contrato: R$ 73.035,75 - Data Aditivo: 29/12/2018 - Amparo
Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art.57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: Proc. Lic. 018/2018 PP
009/2018 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 021/2018 - Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS
- Grão Mogol - Contratada: Complexo Médico Pró-Vida EIRELI ME
CNPJ 21.998.650/0001-48 - Período da nova vigência: 01/01/2019 à
31/12/2019. Dotação Orçamentária: 030210.302.0014.200733390390 Valor do Contrato: R$ 160.394,95 - Data Aditivo: 29/12/2018 - Amparo
Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art.57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: Proc. Lic. 010/2017 PP
007/2017 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 010/2017 - Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde
- CIS - Grão Mogol - Contratada: WA Medicina e Diagnóstico LTDAEPP - Período da nova vigência: 01/01/2019 à 31/12/2019. Dotação
Orçamentária: 030304.122.0021.2002.3339036 - Valor do Contrato:
R$ 807.000,00 - Data Aditivo: 29/12/2018 - Amparo Legal: Lei nº
8.666 de 21.06.93. art. 57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: Proc. Lic. 016/2015
PP 012/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 010/2016 - Contratante: Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CIS - Grão Mogol - Contratada: CECOR - Centro Especializados em Coração LTDA CNPJ 11.468.611/0001-85 - Período
da nova vigência: 01/01/2019 à 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 03.03.01.04.122.0021.2002-33903900 - Valor do Contrato: R$
180.000,00 - Data Aditivo: 29/12/2018 - Amparo Legal: Lei nº 8.666
de 21.06.93. art.57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: Proc. Lic. 015/2018
Dispensa 008/2018 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 016/2018 - Contratante: Consórcio Intermunicipal de
Saúde - CIS - Grão Mogol - Contratado: Railson Dias dos Santos OAB/
MG 47362 - Período da nova vigência: 01/01/2019 à 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 030110.122.0001.200133390350 - Valor do Contrato: R$ 19.500,00 - Data Aditivo: 29/12/2018 - Amparo Legal: Lei nº
8.666 de 21.06.93. art.57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: Proc. Lic. 013/2018
PP 005/2018 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 015/2018 - Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão Mogol - Contratada: Laboratório Almeida
e Vasconcelos LTDA-ME CNPJ 03.384.770/0001-73 - Período da
nova vigência: 01/01/2019 à 31/12/2019. Dotação Orçamentária:
030210.302.0014.20073390390 - Valor do Contrato: R$ 361.141,00 Data Aditivo: 29/12/2018 - Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93.
art.57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: Proc. Lic. 002/2016
PP 002/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original - Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS - Grão Mogol - Contratada: CLINICA DE SAUDE AMARAL
CNPJ 15.344.073/0001-78 - Período da nova vigência: 01/01/2019 à
31/12/2019. Dotação Orçamentária: 03.03.01.04.122.0021.2002-3390 ficha 020 - Valor do Contrato: R$ 42.000,00 - Data Aditivo: 29/12/2018
- Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art.57.
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LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 22 de janeiro de 2019, às 10:00 horas, em sua sede social, situada na Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a fim
de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) alteração dos artigos 23
e 24, do estatuto social da Companhia com a alteração e extinção
de cargos da diretoria da Companhia; e b) outros assuntos de interesse social. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2019. O Conselho de
Administração.
3 cm -07 1181415 - 1
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião da Diretoria realizada em 06 de setembro de 2018
Data, Hora e Local: Aos 06/09/2018, às 08:30 horas, na sede social
da Companhia, na Cidade de Belo Horizonte-MG, na Avenida Getúlio Vargas nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521
e 601 a 621, Bairro Savassi. Presença: Presentes os Diretores representando a totalidade dos membros da Diretoria. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores. Mesa:
Presidente: Edson Luis Franco; e Secretária: Elaine Patrícia Bimbato.
Ordem do Dia: (i) Propor a mudança de endereço da dependência situada na cidade de Uberlândia/MG; (ii) Propor a mudança de endereço da
dependência situada na cidade de São Paulo/SP; (iii) Propor a mudança
de endereço da dependência situada na cidade de Cascavel/PR. Deliberações: Os Diretores presentes, com a abstenção dos legalmente
impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, de forma unânime deliberam: (i) Aprovar a mudança de endereço
da dependência, inscrita no CNPJ sob o nº 17.197.385/0005-55, NIRE
31901452691, passando da Rua Tenente Virmondes nº 1.210, Lídice,
Uberlândia, MG, CEP: 38.400-110, para a Av. Governador Rondon
Pacheco nº 635, sala 507, Maracanã, Uberlândia, MG, CEP: 38.400242; (ii) Aprovar a mudança de endereço da dependência, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.197.385/0023-37, NIRE 35904628808, passando da
Rua Marquês de Itu nº 61, 7º andar, Conj. 71 e 72, Vila Buarque, São
Paulo, SP, CEP: 01.223-001, para a Av. Paulista nº 1.274, Bela Vista,
conjuntos 17 e 18 do 5º andar, São Paulo, SP, CEP: 01.310-925; (iii)
Aprovar a mudança de endereço da dependência, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.197.385/0016-08, NIRE 41900891746, passando da Av. Brasil nº 7.480, sala 02, Centro, Cascavel, PR, CEP: 85.810-000, para a
Rua Minas Gerais nº 1.932, sala 701, Centro, Centro Empresarial Unique, Cascavel, PR, CEP: 85.812-030. Documentos Arquivados: Foram
arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa,
os documentos submetidos à apreciação dos Diretores, referidos nesta
Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lavrada, lida,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Presidente:
Edson Luis Franco; Secretária: Elaine Patrícia Bimbato; Diretores:
Edson Luis Franco, Manuel Leandro Rodriguez Vera, Marcio Benevides, Xavier, Miguel Iniesta Soria, Roberto Eduardo Hernandez Martinez, Walter Eduardo Pereira. Belo Horizonte (MG), 06/09/2018. Elaine
Patrícia Bimbato – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº 7112265 em 28/12/2018. Marinely
de Paula Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -07 1181535 - 1
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião da Diretoria realizada em 25 de outubro de 2018
Data, Hora e Local : Ao 25/10/2018, às 09:00 horas, na sede social da
Companhia, na Avenida Getúlio Vargas nº 1.420, 5º e 6º andares, sala
501 a 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG. Presença:
Presentes os Diretores representando a totalidade dos membros da Diretoria, conforme assinaturas constantes do Livro de Atas de Reuniões de
Diretoria da Companhia. Convocação: Dispensada, tendo em vista a
presença da totalidade dos Diretores. Mesa : Presidente : Edson Luis
Franco; e Secretária : Michele Pereira de Sousa Reis. Ordem do Dia:
Propor o encerramento das atividades da filial de Marília-SP. Deliberações: Os Diretores presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, de
forma unânime deliberam: Aprovar o encerramento das atividades da
filial de Marília/SP, situada na Rua Padre Jose de Anchieta, 263, loja 03,
Marília, SP, CNPJ/MF nº 17.197.385/0167-10, NIRE 3590442830-2.
Documentos Arquivados : Foram arquivados na sede da Sociedade,
devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à
apreciação dos Diretores, referidos nesta Ata. Encerramento : Nada
mais havendo a tratar, a ata foi lavrada, lida, aprovada e por todos os
presentes assinada. Belo Horizonte (MG), 25/10/2018. Assinaturas :
Presidente : Edson Luis Franco; Secretária : Michele Pereira de Sousa
Reis; Diretores: Edson Luis Franco, Manuel Leandro Rodriguez Vera,
Marcio Benevides Xavier, Miguel Iniesta Soria, Roberto Eduardo Hernandez Martinez, Walter Eduardo Pereira.Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7116616 em 02/01/2019.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
6 cm -07 1181534 - 1
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 002/2019 - Pregão Presencial 002/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e
acessórios, desconto sobre tabela. Data de Abertura e julgamento: dia
18/01/2019 às 09:30 horas. Edital e informações: Av. José Fernandes
Valadares, 375, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.36351185. Arinos-MG, 07 de janeiro de 2019 - Luan Vinicius Rodrigues de
Lima - Pregoeiro.
2 cm -07 1181713 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Pregão Presencial nº 01/2019 - A Câmara Municipal de Alfenas torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 01/2019, modalidade Pregão Presencial nº 01/2019 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a
aquisição de gasolina automotiva, tipo comum, para abastecimento da
frota desta Câmara Municipal, exercício de 2019. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21/01/2019 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro,
nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou
através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Leonardo Guimarães Giusto
- Pregoeiro
3 cm -07 1181665 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº.60/2018 – Pregão n°. 20/2018. Empresa: Idea Tecnologia Ltda. Objeto:Contratação exclusiva de microempresas, empresas
de pequeno porte e microempreendedores individuais para aquisição
de equipamentos e material de consumo de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação.Valor Global: R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais). Data de assinatura: 19/12/2018. Vigência: De
19/12/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.61/2018 – Pregão n°. 20/2018. Empresa: Target Tecnologia
e Informática Eireli -ME. Objeto: Contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
para aquisição de equipamentos e material de consumo de informática,
novos, de primeiro uso e em fabricação. Valor Global: R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais). Data de assinatura: 19/12/2018. Vigência:
De 19/12/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.62/2018 – Pregão n°. 20/2018. Empresa: Licitar Comércio e Serviços Ltda ME. Objeto: Contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
para aquisição de equipamentos e material de consumo de informática,
novos, de primeiro uso e em fabricação. Valor Global: R$1.117,50
(Hum mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 19/12/2018. Vigência: De 19/12/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.63/2018 – Pregão n°. 20/2018. Empresa: Inova - Solução
em Tecnologia Eireli. Objeto: Contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
para aquisição de equipamentos e material de consumo de informática,
novos, de primeiro uso e em fabricação. Valor Global: R$ 3.187,00
(Três mil cento e oitenta e sete reais). Data de assinatura: 19/12/2018.
Vigência: De 19/12/2018 a 31/12/2018.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº.60/2018 – Pregão n°.
20/2018. Empresa: Idea Tecnologia Ltda. Objeto:Prorrogação do prazo
de vigência de que trata a Cláusula Sexta, item 6.1 do Contrato originário, até dia 31 de janeiro de 2019, a contar do dia 01 de janeiro de 2019
até 31 de janeiro de 2019. Data de assinatura: 28/12/2018.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº.61/2018 – Pregão
n°. 20/2018. Empresa: Target Tecnologia e Informática Eireli - ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta,
item 6.1 do Contrato originário, até dia 31 de janeiro de 2019, a contar
do dia 01 de janeiro de 2019 até 31 de janeiro de 2019. Data de assinatura: 28/12/2018.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº.62/2018 – Pregão n°.
20/2018. Empresa: Licitar Comércio e Serviços Ltda ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta, item 6.1
do Contrato originário, até dia 31 de janeiro de 2019, a contar do dia
01 de janeiro de 2019 até 31 de janeiro de 2019. Data de assinatura:
28/12/2018.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 38/2016. Inexigibilidade nº. 06/2016.Empresa: Elevadores Atlas Schindler Ltda.Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do
Contrato originário por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II
do artigo 57, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 10/12/2018. Vigência: De 16/12/2018 a 15/11/2019.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº.55/2018 – Pregão n°.
19/2018. Empresa: Coliseu Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta, item 6.1
do Contrato originário, até dia 31 de janeiro de 2019, a contar do dia
29 de dezembro de 2018 até 31 de janeiro de 2019. Data de assinatura:
28/12/2018.
13 cm -07 1181610 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº.55/2018 – Pregão n°.
19/2018 . Empresa : Coliseu Engenharia e Serviços Ltda. Objeto:
Supressão e Aditamento na execução de serviços de engenharia,
incluindo todo material necessário aos serviços, nas dependências da
Câmara Municipal de Ipatinga. Valor: R$29.762,56 (Vinte e nove mil
setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data de
assinatura : 28/12/2018.
2 cm -07 1181634 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS –
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
085/2018 – CONCORRÊNCIA Nº 05/2018 - OBJETO: Construção da
3ª etapa da nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG,
conforme projeto, planilhas e memorial descritivo. Partes: CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X BML ENGENHARIA LTDA.
Valor total do contrato: R$1.746.692,92 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Prazo de vigência: de 31/12/2018 a 30/06/2019. Dotação Orçamentária: 010101.031.0001.1001.344905100000.
3 cm -07 1181457 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
A comissão da Licitação informa que a abertura dos envelopes da
proposta comercial para dar continuidade ao Processo Licitatório nº
57/2018, na modalidade de Tomada de Preços nº 02/2018 – Objetivo:
Contratação de empresa especializada para executar a obra do reservatório de água tipo taça 30m³ com a base,em regime de empreitada
global. Está marcada para às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de
2019.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou email: licitacao@
cobnceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Presidente da CPL.
3 cm -07 1181448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
Contrato de Prestação Serviços nº 01/2019 - Objeto: Faturas no
padrão FEBRABAN nas modalidades de arrecadação de guias com
código de barras e débito automático. Contratado: Banco Cooperativo
do Brasil S/A - BANCOOB - CNPJ nº 02.038.232/0001-64. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG - CNPJ nº
18.593.111/0001-14. Tarifas: a) R$ 1,70 (um real e setenta centavos)
por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN e prestação de contas através de meio magnético e autenticação
no guichê de caixa; b) R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) por recebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN,
através de “home/office banking”, “internet” ou auto-atendimento; c)
R$ 1,00 (um real) por registro encaminhado para processamento (lançamento efetivado) através do sistema de Débito Automático padrão
FEBRABAN. Assinatura entre as partes: 07 de janeiro de 2019. Prazo
validade: 12 (doze) meses. Abadia dos Dourados/MG, 07 de janeiro de
2019. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1181694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 003/2019 - Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E COZINHA – Entrega dos
Envelopes: Dia 21 de janeiro de 2019 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 21 de janeiro de 2019 às 13h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Aguanil – MG – fones (035) 9-98314976, no horário de 09h00min as
16h00min, ou pelo email: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
2 cm -04 1181274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG,
comunica retificação no edital referente a Tomada de Preços 011/2018,
TIPO: menor preço global, para contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de construção de Pista de Skate com banheiros,
localizada na Avenida do Aeroporto no Município de Almenara/MG
de acordo com convênio nº 1139/Secretaria de Estado de Esportes de
Minas Gerais. E com a retificação prorroga-se o prazo de abertura que
passa a ser dia 23/01/2019 às 08h30min entrega dos envelopes e 09h00
abertura do processo. O edital com suas retificações poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00 a 12h00, através do email licitapma@hotmail.com e está publicado no site da Prefeitura http://www.
almenara.mg.gov. br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Almenara, 07/01/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1181446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços nº
02/2019, do tipo menor preço item, abertura no dia 23/01/2019, as
13h:15min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol,
n.55, B. Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, Diesel comum, Diesel
S10 e etanol) para a frota de veículos e conveniados do Município.
Maiores informações tel. 33-3236-1867. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1181578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 239/2018 – Pregão Presencial 059/2018 – Registro de Preços
056/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das diversas secretarias e setores do município
de Alvinópolis no exercício de 2019. Data da Sessão: Dia: 18/01/2019.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Alvinópolis, 07 de janeiro de 2019.
3 cm -07 1181680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG
Resultado do Processo Licitatório Edital Nº 064/2018 - Pregão Presencial n° 045/2018 - Ata de Registro de Preços n° 063/2018 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
“tapa-buracos” em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente),
incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica,
nas vias públicas do município de Bandeira do Sul/MG, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações constantes
do Processo Licitatório nº 054/2016, Pregão Presencial nº 032/2016 e
da Proposta Contratada. EMPRESA CONTRATADA: Pavidez Engenharia Ltda. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2018. DO PRAZO: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da
data de assinatura. HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2018. DO PREÇO: valor
total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) por tonelada.
JOSÉ DOS SANTOS - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNIICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2018 - OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e graxas. Empresa
licitante vencedora: West Parts Peças e Lubrificantes Eireli – Ata de
Registro de Preços nº 068/2018 – Valor Total: 49.701,55 (quarenta e
nove mil, setecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data de
assinatura: 20 de dezembro de 2018. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da
data de assinatura. Homologação: 20 de dezembro de 2018. Do preço:
Valor dos itens individualizados disponibilizados no site www.bandeiradosul.mg.gov.br JOSÉ DOS SANTOS - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 12-001/2018. Data da Assinatura: 03/12/2018. Vigência:
02/03/2019. Partes: PMBC X SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto: Contratação de empresa
para ministrar Cursos de Serralheiro de Materiais Ferrosos e de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão para pessoas em situação de
vulnerabilidade social, inseridas no Cadastro Único e/ou beneficiárias
do Programa Bolsa Família, com 20 (vinte) alunos/turma, com carga
horária de 195h (cento e noventa e cinco horas) e 200h (duzentas horas)
respectivamente, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total: R$ 32.465,00 (trinta e dois mil quatrocentos e
sessenta e cinco reais).
- Contrato nº 12-002/2018. Data da Assinatura: 11/12/2018. Vigência:
10/12/2019. Partes: PMBC X JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de impressão incluindo softwares de bilhetagem e monitoramento dos dispositivos. Valor total: R$ 334.000,00 (trezentos e trinta
e quatro mil reais)
- Contrato nº 12-003/2018. Data da Assinatura: 21/12/2018. Vigência: 31/03/2019. Partes: PMBC X NOVO HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto contratação de
empresa especializada para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender merenda escolar do município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONVÊNIO)
- 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2014. Data da assinatura:
03/12/2018. Partes: MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG x
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TER.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira, referente à vigência do Termo de Convênio de Cooperação Técnica n° 021/2014 – TREMG. Fica prorrogado até a data de
31/12/2019.

- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2017. Data da assinatura:
26/12/2018. Partes: MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG x
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO DO OURO ACO. Objeto: Fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses,
encerrando-se o presente instrumento em 31/12/2019.Os recursos financeiros necessários à execução deste convênio estão estimados no valor
de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), podendo ser parcelados em até 12 (doze) vezes, conforme prevê o plano de trabalho.
- 2º Termo Aditivo ao Convênio EMATER. Data da assinatura:
14/12/2018. Partes: MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG x
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER. Objeto: Por este instrumento e na forma ajustada, as partes convenentes resolvem alterar os
valores citados no item 1 e sub item 1.1 da cláusula quarta, tendo em
vista que o item 1.2 dispõe sobre o reajustamento dos valores a cada 12
meses pela variação do INPC – IBGE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-006/2014. Data da assinatura:
03/12/2018. Partes: PMBC x PORTAL SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, alterando a vigência atual de 48 (quarenta e oito) meses para 60
(sessenta) meses e encerrando-se em 16/12/2019.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-006/2018. Data da assinatura:
03/12/2018. Partes: PMBC x SUL AMÉRICA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 115 (cento e
quinze) dias, encerrando-se o presente instrumento em 30/03/2019.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-003/2017. Data da assinatura:
03/12/2018. Partes: PMBC x SUL AMÉRICA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias,
encerrando-se o presente instrumento em 31/03/2019.
- 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-009/2013. Data da assinatura:
05/12/2018. Partes: PMBC x STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais
187 (cento e oitenta e sete) dias, encerrando-se o presente instrumento
em 11/06/2019.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2018. Data da assinatura:
03/12/2018. Partes: PMBC x CONSTRUTORA AYRES DIAS LTDA
EPP. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 60 (sessenta)
dias, encerrando-se em 01/03/2019.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-014/2016. Data da assinatura:
03/12/2018. Partes: PMBC x SAS – ESTRUTURA METÁLICA
LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até 31/07/2019.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001A/2015. Data da assinatura:
05/12/2018. Partes: PMBC x PROHETEL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica alterado a Cláusula Quarta do contrato
restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de dezembro de
2019.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-005/2018. Data da assinatura:
11/12/2018. Partes: PMBC x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fica Acrescido em 25% a quantidade dos itens
da tabela da Clausula Terceira do contrato, restando convencionado o
aumento de 300 unidades Oxigênio Medicinal – Balas 10m³ e 30 unidades de Oxigênio Medicinal- Balas 01m³, alterando a quantidade inicial
de 1200 e 120, para 1500 e 150, respectivamente. Em decorrência do
aumento das quantidades inicialmente previstas, fica o presente contrato prorrogado até 28/02/2019.
- 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Data da assinatura:
11/12/2018. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: Fica acrescido a quantia de R$ 38.580,00 (trinta e oito mil
quinhentos e oitenta reais), ao contrato n° 06-001/2017, referente ao
repasse do Estado de Minas Gerais ao Município de Barão de Cocais
para a realização de 50 cirurgias de catarata, possuindo o valor de R$
771,60 cada procedimento.
- 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Data da assinatura:
11/12/2018. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sexta do contrato n° 06-001/2017, a qual trata da vigência, bem
como a alteração da cláusula oitava que diz respeito ao valor a ser pago
a contratada. E ainda, é objeto do presente Termo Aditivo a descrição
dos serviços que deverão ser prestados. Fica prorrogado o presente contrato até a data de 31/12/2019. O valor global do contrato passa de R$
1.394.090,76 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil e noventa
reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.318.000,00 (um milhão trezentos e dezoito mil reais), ficando suprimida a quantia de R$ 76.090,76
(setenta e seis mil e noventa reais e setenta e seis centavos).
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-005/2014. Data da assinatura:
13/12/2018. Partes: PMBC x BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Objeto:
O prazo contratual fica prorrogado, encerrando-se em 09/05/2019.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-006/2014. Data da assinatura: 13/12/2018. Partes: PMBC x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado, encerrando-se em
09/05/2019.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-004/2014. Data da assinatura:
13/12/2018. Partes: PMBC x BANCO BRADESCO S/A. Objeto: O
prazo contratual fica prorrogado , encerrando-se em 09/07/2019.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001C/2015. Data da assinatura:
17/12/2018. Partes: PMBC x EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. Objeto: Fica alterado a Cláusula Quarta
do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de
dezembro de 2019.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001B/2015. Data da assinatura:
17/12/2018. Partes: PMBC x TRIBUNA COBRANÇA E CADASTRO
LTDA. Objeto: Fica alterado a Cláusula Quarta do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2019.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-012/2018. Data da assinatura:
14/12/2018. Partes: PMBC x CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato até a data de 30/03/2019.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-004/2018. Data da assinatura:
17/12/2018. Partes: PMBC x EFE EDITORA GRÁFICA LTDA - ME.
Objeto: Fica o presente contrato prorrogado até 31/07/2019.
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-007/2016. Data da assinatura:
14/12/2018. Partes: PMBC x SAS – ESTRUTURA METÁLICA
LTDA. Objeto: O prazo contratual e de execução das obras objeto desse
contrato fica suspenso por 6 (seis) meses, com inicio no dia 15/12/2018,
encerrando-se em 15/06/2019.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-004/2018. Data da assinatura:
18/12/2018. Partes: PMBC x AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Fica o presente contrato prorrogado até
30/06/2019.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-003/2018. Data da assinatura:
18/12/2018. Partes: PMBC x COMERCIAL MASSENSINI EIRELI EPP. Objeto: Fica o presente contrato prorrogado até 30/06/2019.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-001/2018. Data da assinatura:
18/12/2018. Partes: PMBC x COMERCIAL OLA LTDA - ME. Objeto:
Fica o presente contrato prorrogado até 30/06/2019.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-002/2018. Data da assinatura:
18/12/2018. Partes: PMBC x INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ EIRELI EPP. Objeto: Fica o presente contrato prorrogado até 30/06/2019.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-008/2015. Data da assinatura:
20/12/2018. Partes: PMBC x 3 T CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Fica prorrogado o prazo contratual até 30/06/2019. Ficam adicionados
à cláusula Terceira do Contrato o acréscimo de 4, 39% ao valor inicial
(totalizando 5,02% já acrescidos), o que corresponde a R$ 70.846,38
(setenta mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-007/2011. Data da assinatura:
11/12/2018. Partes: PMBC x JOANA D’ARC DIAS ALVES. Objeto:
Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado
sua prorrogação por 03 (três) meses, vigorando do dia 31/12/2018 até
o dia 31/03/2019.
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-002/2016. Data da assinatura:
21/12/2018. Partes: PMBC x CONSTRUTORA HURA LTDA - EPP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 02 (dois) meses,
encerrando-se em 28/02/2019.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-007/2017. Data da assinatura:
21/12/2018. Partes: PMBC x EMPRESA CARAÇA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual ate
31/12/2019.
- 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2011. Data da assinatura: 21/12/2018. Partes: PMBC x NALDA FRANCISCA DE LIMA.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação de 31/12/2018 a 31/12/2019.
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