Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 470 ordinários interpostos pela reclamada e pela União Federal; no DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo da União para CONVALES declarar, para fins do disposto no art. 832, §3º, da CLT, a natureza salarial do aviso prévio indenizado; sem divergência, proveu RECORRIDA: NAIARA ALVES SILVA parcialmente o a

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 9280 produção percebida pelo autor, conforme documentos constantes nos autos, mormente ficha de produção ID. df206cc e PODER JUDICIÁRIO contracheques; o divisor nos moldes da Súmula 340, por aplicação JUSTIÇA DO TRABALHO analógica; adicional de 50% nos dias comuns e de 100% quando recair em feriados; a base de cálculo nos termos da Súmula 264 do C. TST; a frequê

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 RECORRENTE: 471 CONSÓRCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS CONVALES RECORRIDA: NAIARA ALVES SILVA A Segunda Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar de deserção e conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamado; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos minutos deferidos

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região "Vistos, 5141 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Apesar do valor dado à causa submeter o feito ao procedimento Vara do Trabalho de Paracatu sumaríssimo, tem-se que a Administração Pública é parte nos presentes autos, o que atrai o contido no art. 852-A, parágrafo único, da CLT. Assim, correta a classe judicial indicada pelo autor. DESTINATÁRIO: ALBERTO JUNIO DE CASTRO

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 7175 ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Intime-se o exequente. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Assinatura Despacho Processo Nº RTOrd-0010368-11.2017.5.03.0084 AUTOR DIVINO PAULISTA DA SILVA ADVOGADO JACQUELINE DE MELO SOUSA(OAB: 115045/MG) RÉU TRANSGRAOS LTDA ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB: 111466/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DIVINO PAULISTA DA SILVA - TRANSGRAOS LTDA

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7124 ADVOGADO NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA(OAB: 26204/MG) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - SUPERMERCADO LIDER COUTO LTDA - WELINGTON JUNIOR SOARES FERNANDES PARACATU, 20 de Maio de 2019. CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011809-61.2016.5.03.0084 AUTOR FERNANDO HENRIQUE ALVES DE LIMA ADVOGADO Stenio Sant

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 4807 844 c/c Súmula 74 do C. TST), devendo V. Sa. cientifcar seu Intime-se a reclamante. constituinte. Cite-se a reclamada. PARACATU, 31 de Março de 2017. ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR 31 de Março de 2017 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação JOAO AUGUSTO MONTEIRO DO PRADO Decisão Processo Nº RTSum-0010430-51.2017.5.03.0084 AUTOR MARILDA FONSECA SILVA ADVO

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 8669 Intimado(s)/Citado(s): - CONSÓRCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES - NAIARA ALVES SILVA jurídico pátrio. Do mesmo modo, ante o princípio da causalidade e da vedação à decisão surpresa (art. 9º do CPC), entendo que a norma processual deve ser aplicada apenas às ações ajuizadas a partir de 11.11.2017, data da vigência da r

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WENCESLAU GONCALVES RAMOS NETO LEANDRO REGIS FERREIRA MAGALHAES RÉU Intimado(s)/Citado(s): 17010 INTIMAÇÃO PJe Fica V.Sª intimado para providenciar a impressão do alvará em - ARENOS DE OLIVEIRA COSTA PDF, devendo apresentar na agência bancária constante no documento. PARACATU/MG, 24 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PJe F

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 8668 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO PARACATU, 26 de Outubro de 2018. Fundamentação ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos. Vista à parte contrária do recurso interposto, pelo prazo legal. Intime-se. Despacho Assinatura PARACATU, 26 de Outubro de 2018. ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Traba