TJMG 14/12/2018 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
da Piedade Souza Rocha – 231711, MaSP 1136381-9, Maria de Fátima
Prates da Cunha, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 77/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 1238712-2, Rita de Cássia Vieira de Souza, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 08/09/2018; E.E. Professora Adir Andrade Albano
– 246425, MaSP 1465532-8, Mara Meirelles, 2º Cargo, PEBD1A, a
partir de 16/09/2018;E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP
1008466-3, Antonio Claudio da Silva Bento, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 09/09/2018; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679,
MaSP 802166-9, Maria Geralda Eduardo Salomão, 1º Cargo, ATBD1A,
a partir de 10/08/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Maria Pereira de
Araújo – 322628, MaSP 1136381-9, Maria de Fátima Prates da Cunha,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 78/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel
Dutra – 2399, MaSP 616734-0, Nívea Yumi Haratani, 1º Cargo, PEB2I,
a partir de 01/08/2018;
Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP
1211986-3, Vanderléia Ferreira da Silva Dias, 3º Cargo, ATB1A, a
partir de 05/09/2018; E.E. De Ensino Fundamental e Médio - EJA –
339040, MaSP 348185-0, Nivio Gurgel, 1º Cargo, PEB1P, a partir de
13/09/2018; E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 975402-9, João
Bosco de Avila Otoni, 1º Cargo, PEB1J, a partir de 02/09/2018; Santa
Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1171100-9,
Gerlane Ferreira Nazareno, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 09/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 79/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal
Comanducci – 2241, MaSP 843384-9, Maria Lúcia Gomes, 2º Cargo,
ASBD1A, a partir de 17/09/2018; Pedro Leopoldo – E.E. Dr. Júlio
Cesar de Vasconcelos – 9661, MaSP 1170578-7, Rosa Maria da Cruz,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 22/09/2018; Ribeirão das Neves - E. E.
José Soares Diniz e Silva – 218715, MaSP 1183611-1, Maria Cecília
Lima, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 12/09/2018; E.E. Pedro de Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 1120875-8, Vânia Aparecida Diniz Guimarães, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 21/09/2018;
Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 354136-4,
Daniele Regina Santos Duarte Santiago, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de
10/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 80/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 1420304-6, Denise Rosa Assis, 1º Cargo, ASBD1A,
a partir de 26/08/2018; E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 873256-2, Ana
Maria das Dores Silva, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 05/09/2018; E.E.
Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP 1328159-7, Michelle Christine Soares da Cruz, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/09/2018; Santa
Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 1328159-7, Michelle
Christine Soares da Cruz, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/09/2018;
E.E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 1092500-6, Neide de
Fátima da Silva, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 03/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 81/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 1011987-3, Maria Ely Faria, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 06/09/2018; E.E. Menino Jesus de Praga – 2208,
MaSP 1123548-8, Denise Mendes de Oliveira, 2º Cargo, ASBD1A, a
partir de 27/09/2018; E.E. Professora Adir Andrade Albano – 246425,
MaSP 1465532-8, Mara Meirelles, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de
16/09/2018; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9786, MaSP
1333978-3, Maria de Fátima da Silva Falcão, 1º Cargo, ASBD1A, a
partir de 28/09/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Vereador José Roberto
Pereira – 10111, MaSP 1008466-3, Antonio Claudio da Silva Bento, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 09/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1118111-2,
Roberta Soares Neri para Roberta Soares de Araujo Copertino; Roberta
Soares de Araujo Copertino para Roberta Soares de Neri Araujo Copertino; Servidor Aposentado, MaSP 543181-2, Maria Efigênia Prudêncio
para Maria Efigênia de Assis;
Ribeirão das Neves – E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP
1182687-2, Valdinéia Pereira de Alkimim para Valdinéia Pereira de
Alkimim Pacheco; Santa Luzia – E.E. Rose Haas Klabim – 10677,
MaSP 1249095-9, Michele dos Santos para Michele dos Santos Silva;
E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 1271240-2, Viviane
Aparecida da Cruz Moreira para Viviane Aparecida da Cruz
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 1158975-1, Marcela
Ribeiro de Miranda, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 14/08/2018; E.E.
Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 1230844-1, Eduardo
Leles Maciel de Deus, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 10/08/2018; MaSP
1298205-4, Polyana Soares Costa Saviote, 3º Cargo, PEB1A, a partir
de 10/08/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira
Neto – 10049, MaSP 1246215-6, Mislaine da Cruz Pereira, 3º Cargo,
PEB1B, a partir de 19/09/2018; Vespasiano – E.E. Machado de Assis
– 11029, MaSP 1415921-4, Ashtar Sheran Diniz Carvalho, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 24/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias
consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Inês
Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 1298205-4, Polyana Soares Costa
Saviote, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 10/08/2018; Confins – E.E.
São José de Confins – 9504, MaSP 1227647-3, Michele Eduardo Freitas, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/09/2018; Jaboticatubas – E.E.
Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 1459668-8, Rodrigo Gonçalves da Silva, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 28/09/2018; Ribeirão das
Neves – E.E. Pedro de Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 1225069-2,
Laura Aparecida Alvarenga Batista, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de
26/09/2018; Vespasiano – E. E. José Gabriel de Oliveira – 218979,
MaSP 1419723-0, Márcia Aparecida Batista, 1º Cargo, EEBD1A, a
partir de 21/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias
consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 1238172-9, Ana Paula Braga Diniz, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 27/09/2018; E.E. Maria Luiza Miranda
Bastos – 2500, MaSP 1460574-5, Gislane dos Santos Silva, 1º Cargo,
PEBS1A, a partir de 26/10/2018; Ribeirão das Neves – E.E. João de
Almeida – 218758, MaSP 1416181-4, Jakeilane da Silva Rocha, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 10/10/2018; E.E. José Soares Diniz e Silva
– 218715, MaSP 1443331-2, Valmir Alves dos Santos Júnior, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 14/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora
Maria Coutinho – 2445, MaSP 1106592-7, Luciana Siqueira, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 20/09/2018; MaSP 1184296-0, Juliana Avelar de
Sousa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 01/09/2018; Ribeirão das Neves
– E.E. João Corrêa Armond – 231738, MaSP 1225069-2, Laura Aparecida Alvarenga Batista, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/09/2018;
E. E. José Soares Diniz e Silva – 218715, MaSP 1369095-3, Max Soares Vieira, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2018; Taquaraçu de
Minas – 10952 – Prefeito Aristeu Eduardo Moreira, MaSP 1237635-6,
Suelem Francisca Santos de Almeida, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de
05/10/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Pedro Leopoldo – E.E.
Magno Claret – 9768, MaSP 1052626-7, Alessandra de Carvalho Alexandre, 1º Cargo, PEB1F (exercendo Cargo Comissionado de Diretor
de escola), a partir de 03/09/2018; Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 1169693-7, Tatiana Cristina Soares Reis,
3º Cargo, PEB1A, a partir de 03/10/2018; Taquaraçu de Minas – 10952
– Prefeito Aristeu Eduardo Moreira, MaSP 1260729-7, Priscila Rúbia
Moreira Teixeira, 3º Cargo, PEB1A (exercendo Cargo Comissionado de
Diretor de escola), a partir de 19/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Menino
Jesus de Praga – 2208, MaSP 1289564-5, Cláudio Martins de Paiva, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 27/10/2018; E.E. Professor Hilton Rocha
– 353, MaSP 860990-1, Maria Marilete Pacheco, 2º Cargo, ATBD1A,
a partir de 26/04/2018;Ribeirão das Neves – E. E. José Soares Diniz e
Silva – 218715, MaSP 1140966-1, Ercileny Aparecida da Silva Ferreira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/10/2018; Santa Luzia – E.E.
Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 1200837-1, Jacqueline Rosa
Vaz, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/10/2018; Vespasiano – E.E.
Machado de Assis – 11029, MaSP 1460574-5, Gislane dos Santos
Silva, 2º Cargo, PEBS1A, a partir de 26/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1287512-6, Ivanilde Gonçalves de
Azevedo, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 22/09/2018; E.E. Professor
Batista Santiago – 701, MaSP 1274695-4, Vanderleia Socorro Simões,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 25/10/2018; Ribeirão das Neves – E.E.
De Ensino Fundamental e Médio - EJA – 339040, MaSP 1299975-1,
Luiz Felipe Silva, 2º Cargo, PEBS1A, a partir de 24/10/2018; E.E.
José Joaquim Lages – 10065, MaSP 1268690-3, Hermano Homero
Gomes de Sá, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 15/09/2018; E.E. São
Judas Tadeu – 219053, MaSP 1299975-1, Luiz Felipe Silva, 1º Cargo,
PEBS1A, a partir de 24/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
33/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1118200-3, Igor Pestilli Silva,
4º Cargo, PEB1A (exercendo Cargo Comissionado de Vice-diretor de
escola), a partir de 05/10/2018; E.E. Professor Agnelo Correia Viana –
317357, MaSP 1410676-9, Ludmila Maria Andrade Martins, 1º Cargo,
PEB1A, a partir de 25/10/2018; E.E. José Joaquim Lages – 10065,
MaSP 1268690-3, Hermano Homero Gomes de Sá, 3º Cargo, PEB1B, a
partir de 15/09/2018; Santa Luzia – E.E. São João da Escócia – 10839,
MaSP 1356651-8, Anna Luiza Barcellos de Oliveira, 2º Cargo, EEB1A,
a partir de 27/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
34/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Anita
Brina Brandão – 1210, MaSP 1420576-9, Sérgio Alves de Souza, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 16/11/2018; Confins – E.E. São José de
Confins – 9504, MaSP 1225397-7, Camila Siqueira de Carvalho, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 14/11/2018; Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 1343785-0, Carla da Mata Dias, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 09/11/2018;
ANULAÇÃO - ATO Nº­­120/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E. E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 368406-5,
Elaine de Almeida Barros, 2º Cargo, PEB1N, Ato n° 52/2018, Afastamento por motivo de Luto, publicado em 08/12/2018, por motivo de
concessão indevida.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.02/2011,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – CESEC
Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP 1125946-2, Rafael Gomes Silveira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/06/2018; E.E. Coronel Manoel
Soares do Couto – 2534, MaSP 1220335-2, Rondinelli Augusto Silva,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 11/06/2018; Santana do Riacho – E.E.
Dona Francisca Josina – 10936, MaSP 1316122-9, Tuian Santos Lima,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/05/2018; MaSP 1316122-9, Tuian
Santos Lima, 2º Cargo, PEBS1A, a partir de 06/05/2018; Santa Luzia
– E.E. Leonina Mourthé de Araújo – 10731, MaSP 1378281-8, Wanderson Mariano Faria, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 18/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E. Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 1447967-9,
Michael Elias das Chagas, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 01/06/2018;
Ribeirão das Neves – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 310221,
MaSP 1358242-4, Márcio Efigênio do Nascimento Júnior, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 16/07/2018; E.E. Maria da Glória Assunção –
212679, MaSP 1358242-4, Márcio Efigênio do Nascimento Júnior,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 16/07/2018; E.E. Romualdo José da
Costa – 10031, MaSP 1288205-6, Adriano Menezes Alvim, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 19/10/2018; Vespasiano – E.E. Francisco Viana–
10987, MaSP 1097615-7, Rodrigo Marques da Silva, 2º Cargo,
PEBD1A (exercendo Cargo Comissionado de Diretor de escola), a partir de 14/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1133297-0,
Charles Bruno Torchia, 5º Cargo, PEB1A, a partir de 28/06/2018; E.E.
Professor Hilton Rocha – 353, MaSP 1105767-6, Daniel Gonzalez
Pacheco, 1º Cargo, PEB1C, a partir de 12/06/2018; MaSP 1105767-6,
Daniel Gonzalez Pacheco, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 12/06/2018;
Ribeirão das Neves – E.E. Henrique de Souza Filho - Henfil – 239381,
MaSP 1055398-0, Alexandre Galinari de Souza, 3º Cargo, PEB1B, a
partir de 10/04/2018; Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa –
10596, MaSP 1175584-0, Bruno Lucas da Rocha, 2º Cargo, PEB1B, a
partir de 14/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP
1321606-4, Leandro Lucas Ribeiro Rodrigues, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 02/07/2018; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758,
MaSP 1295460-8, Sidney Pereira da Silva, 2º Cargo, PEB1B (exercendo
Cargo Comissionado de vice-diretor de escola), a partir de 21/07/2018;
Santa Luzia – E.E. José Maria Bicalho – 10618, MaSP 968348-3, Tarlei
dos Santos, 1º Cargo, PEB1P, a partir de 27/07/2018; MaSP 968348-3,
Tarlei dos Santos, 2º Cargo, PEB1G, a partir de 27/07/2018; Vespasiano
– E.E. Francisco Viana– 10987, MaSP 1407685-5, Fábio Oliveira de
Jesus, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 25/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.02/2011,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es):Belo Horizonte – E.E.
Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1378281-8, Wanderson Mariano Faria,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 18/06/2018; Ribeirão das Neves – E.E.
José Joaquim Lages – 10065, MaSP 1321606-4, Leandro Lucas Ribeiro
Rodrigues, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/07/2018; Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MaSP 1360145-5, Rafael
Silva Gonçalves, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/08/2018; MaSP
1360145-5, Rafael Silva Gonçalves, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de
12/08/2018;
Santa Luzia – E.E. Rose Haas Klabim – 10677, MaSP 450880-0,
Leonardo Francisco Dias dos Santos, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de
24/08/2018.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.02/2011,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es):Belo Horizonte – E.E.
Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1464885-1, Gustavo Mendes de Sá, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 05/09/2018; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 450880-0, Leonardo Francisco Dias dos
Santos, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 24/08/2018; Pedro Leopoldo
– E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 1407424-9, José Francisco
dos Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2018; Jaboticatubas –
E.E. Dr. Eduardo Góes Filho – 9334, MaSP 1007565-3, Marcos Paulo
Costa, 4º Cargo, PEBS1A, a partir de 20/10/2018; Ribeirão das Neves
– E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 1425371-0, Claudio
Roberto Vieira Ferreira, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 11/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348,
MaSP 1280513-1, Carlos Eduardo Araujo Osorio da Silva, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 03/09/2018; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP
1112509-3, Cláudio Henrique Campos Vieira, 2º Cargo, PEB1A, a
partir de 09/07/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves
Loffi – 10171, MaSP 1297771-6, Gleisson Antônio Ferreira, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 18/09/2018; MaSP 1386632-2, Hudson Vinicius dos
Santos, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 27/08/2018; E.E. José Joaquim
Lages – 10065, MaSP 1288205-6, Adriano Menezes Alvim, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 19/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 21/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo
Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1223831-7,
Gleiciene Cristina do Nascimento Alves, 3º Cargo, PEB1A, a partir
de 13/11/2018; SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP 1091705-2,
Vanessa de Paula Oliveira, 4º Cargo, ANEI1B, a partir de 09/11/2018;
Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 1322781-4,
Elizabeth da Costa Perpétuo, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 22/10/2018;
E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 1405016-5, Fabíola Maria Ferreira Cardoso, 1º Cargo, ATB1A, a partir de 05/11/2018; E.E. Leonina
Mourthé de Araújo – 10731, MaSP 661108-1, Raquel Silva Jardim Barroso, 1º Cargo, PEB2D, a partir de 02/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 22/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP 1435636-4, Renata
Paula de Morais, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 31/07/2018; E.E. Margarida de Melo Prado – 2551, MaSP 1301180-4, Eliane Veridiana de
Souza Caitano, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 20/11/2018; E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP 1405364-9, Danila Freitas de Carvalho Vieira, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 08/11/2018;
Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP
1225170-8, Viviane Muziz, 4º Cargo, ATB1B, a partir de 26/11/2018;
Ribeirão das Neves – E.E. Cidade dos Meninos – 277037, MaSP
983893-9, Raquel Aparecida de Carvalho Santos, 3º Cargo, EEB1A,
a partir de 17/05/2018.
LICENÇA MATERNIDADE / ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 12 ANOS
ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, na Instrução Normativa INSS/PRES nº77, de 21 de Janeiro de 2015, na Nota Jurídica
AGE nº 15.434, de 20 de Janeiro de 2015, no Parecer SEPLAG/AJA nº
041/2015, de Abril de 2015, na Lei 18.879 de 27/05/2010, e no Parecer SEPLAG/AJA Nº 0316/2010, e na Orientação de Serviço SCAP Nº
001/2016, retificada em 18/08/2016, por 120 dias consecutivos, com
prorrogação por mais 30 dias, à(s) servidora(s): Ribeirão das Neves –
MaSP 1328115-9, E.M.S.L, a partir de 06/09/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 385/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Antenor Pessoa – 2216,
MaSP 797468-6, Ana Heloisa Ribeiro Bellezia Ferreira, PEB2G, 1°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 02/2009, public.
em 17.01.2009, onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 02.05.2004, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de
26.04.2004. Ato n° 116/2014, public. em 23.12.2014, onde se lê: ref. ao
4° quinq. de exercício, a partir de 21.11.2014, leia-se: ref. ao 4° quinq.
de exercício, a partir de 16.04.2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 386/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345246-3, Ivonilde Maria de
Fátima Ferreira, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 215, public em 07.09.2018,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 158h/a... leia-se:
... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 159h/a...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 387/2018.
RETIFICA, no(s)Ato(s),de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 614789-6, Silvana Jácomo Veloso, PEBI E
, 1º cargo. Ato nº 127, publicado em 21/10/2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... art. 40 inciso III alínea “a” c/c 5° da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição integral; leia-se ... art .6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito a remuneração integral ...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 388/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 541328-1, Elizabeth Menezes Ferreira, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 325, public em 06.12.2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral; leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118h/a;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 389/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –Sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 884090-2, Nara Alice Martins Franco
, EEBIA, 1º cargo. Ato nº 40, publicado em 12.04.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...conforme os dias de direito e percepção da função de vice- direção de 816 dias, leia-se: ... conforme os dias
de direito e percepção da função de vice- direção de 810 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 390/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento
referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria
Muzzi Guastaferro - 2461 , MaSP 370481-4, Clarice Heroína Bernardes Franco Barbosa , ATB3P, 2º cargo, Ato n° 150/2018, publicado em
06/10/2018, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 08/10/2018, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, por 03
meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 08/10/2018.
13 1175440 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Retificação
Na publicação do Parecer nº 868/2018, no “MG” de 30.11.2018,
Onde se lê: Colégio de Aplicação,
Leia-se: Colégio Aplicação.
Processo n° 42.144
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 906/2018
Aprovado em 10.12.2018
Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuquira e autorização de funcionamento
do curso de Educação de Jovens e Adultos –Ensino Fundamental (anos
finais) a ser oferecido pela Escola de Educação Especial Nossa Senhora
Aparecida, no município de Cambuquira.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuquira, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à

autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrado pela Escola de
Educação Especial Nossa Senhora Aparecida, no município de Cambuquira, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 42.168
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 915/2018
Aprovado em 10.12.2018
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a
ser ministrado pelo Adjetivo – CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissional, no município de Mariana.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado
pelo Adjetivo – CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissional, do
município de Mariana, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 42.167
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 917/2018
Aprovado em 10.12.2018
Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Transmutare EIRELI e autorização de funcionamento da Escola Bilboquê
– Unidade Gutierrez com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Centro Educacional Transmutare EIRELI e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Bilboquê – Unidade Gutierrez com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 42.175
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 920/2018
Aprovado em 10.12.2018
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Judite Costa
Furtado com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Patrocínio.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento da Escola Municipal Judite Costa Furtado com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
O reconhecimento do curso deve ser requerido pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 41.704
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 918/2018
Aprovado em 10.12.2018
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental a ser ministrado
pelo Atos School Educacional, de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental a ser ministrado pelo Atos
School Educacional, do município de Belo Horizonte, pelo prazo de
09 (nove) anos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 39.936
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 921/2018
Aprovado em 10.12.2018
Credenciamento da entidade mantenedora Associação Viva para a Educação, Cultura e Ambiente – Viva EduCa e autorização de funcionamento da Escola Serra do Papagaio com Ensino Fundamental, no município de Aiuruoca.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade mantenedora Associação Viva para a Educação, Cultura e
Ambiente – Viva EduCa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Serra
do Papagaio com Ensino Fundamental, no município de Aiuruoca, pelo
prazo de 09 (nove) anos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 41.145
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 922/2018
Aprovado em 10.12.2018
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a
ser oferecido pelo Colégio Múltipla Escolha, no município de Araxá,
mantido pela entidade Pedro Rogério Borges Pinheiro – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a
ser ministrado pelo Colégio Múltipla Escolha, no município de Araxá,
pelo prazo de 04 (quatro) anos.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 42.141
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 924/2018
Aprovado em 10.12.2018
Autorização de funcionamento do Colégio Bernoulli – Unidade
Santo Antônio com o Ensino Fundamental (anos iniciais), em Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Colégio Bernoulli – Unidade Santo Antônio com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 41.163
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 925/2018
Aprovado em 10.12.2018
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, no município
de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, no
município de Uberlândia, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora