TJMG 19/10/2018 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 221 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 352814-8, Olivia Valeria da Trindade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 68 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 246716-5, Vanice
Aparecida de Souza Almeida para Vanice Aparecida de Sousa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 71 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 199252-8, Doracilha Izabel Ribeiro Araujo para Doracilha Izabel Ribeiro Araujo
Foureaux.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 72 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 1397332-6,
Sheila Giovana Pimentel, para Sheila Giovana Pimentel Costa;
E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 372296-4, Janaina Nascimento Aguiar, para Janaina Nascimento Aguiar Varagnat; E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 352956-7, Valeria da Silva Rocha,
para Valeria da Silva Rocha Galantini; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 896654-1, Claudia Soares Pires Moreira,
para Claudia Soares Pires; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP
1270740-2, Pamela Luiza de Souza Tavares, para Pamela Luiza
de Souza Tavares Povoas; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP
1052827-1, Rosemary Principe Martins Amaral, para Rosemary
Principe Martins; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 1119141-8, Camila Ingrid da Silva, para Camila Ingrid
da Silva Julieva; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP
1245017-7, Keila Maira Soares Ferreira, para Keila Maira Sores
Ferreira Brum.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 73 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
1153347-8, Iza Oliveira Gobbi, para Iza Oliveira Pinto.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 74 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 1277670-4,
Dilma dos Santos para Dilma dos Santos Sena; E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1192161-6, Josiane Cristina
de Oliveira Santiago Souto para Josiane Cristina de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 75 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 1372235-0, Maria
Nilza Cardozo Santos Moreira para Maria Nilza Cardozo Santos;
E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 540329-0, Edna Ferreira
Limeira Mesquita para Edna Ferreira Limeira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 76 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 877664-3, Leila
Gomes de Moraes para Leila Gomes de Moraes Carvalho; E.E.
Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1004861-9, Vania Mattos
para Vania Mattos Gomes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 77 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP
1288328-6, Claudia Aparecida dos Santos para Claudia Aparecida
dos Santos Nascimento; MaSP 1186440-2, Zoneide Soares dos
Anjos para Zoneide Soares da Cruz.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28 / 2018
Anula o Ato nº 351/2018 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922MaSP 338319-7, Sarita Veiga de Oliveira, PEBIII-I, cargo 02, na
parte em que concedeu afastamento para gozo de férias prêmio
public. em 12/10/2018, por motivo de desistência da servidora em
se afastar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29 / 2018
Anula no Ato nº 497/2018 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP
353156-3, Enilza Alves Marinho, PEBIII-O, cargo 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Concessão public. em 12/10/2018,
por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato
436/2018 publicado MG 14/9/2018.
EDITAL DE CHAMAMENTO 008/2018
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana
B, instituída pela Portaria nº15/2016, serve do presente EDITAL
para convocar aservidora MIRIAN ALVES FERREIRA,MaSP
1370236-0, Professora de Educação Básica, em exercício na EE
José Amâncio dos Santos, Município de Igarapé, para comparecer à EE José Amâncio dos Santos, em 24/10/2018, às 10 horas
na Administração da escola, para tomar conhecimento de sua
situação funcional, à vista da publicação do “indeferimento” do
Recurso contra o Conceito de infrequente no Parecer Conclusivo
de Avaliação de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos
38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Viviane
Alfredo Alves Batista, Masp 1065439-0.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 354 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 977259-1, Raquel Cardoso Duczmal,
PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 30/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 355 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº
Cláudio Brandão - 868- MaSP 302012-0, Eros Augusto da Silva,
ASBIIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 29/10/2018, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 356 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 965671-1, Maria das Graças de
Carvalho Oliveira, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018; E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 814238-2, Jose Geraldo da Cruz, PEBIN,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 357 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo
Diniz Chagas - 1716- MaSP 897583-1, Eudes dos Reis de Souza,
PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 29/10/2018; MaSP 897583-1, Eudes dos Reis de Souza,
PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao3 quinq. de exercício, a
partir de 29/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 358 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 320301-5, Waldira Maria Martins, PEBIM,
cargo 01, por 07 meses, ref. aos 5º, 6º e 7º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 359/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 543390-9, Milza Morais Silva, PEBIII-P,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 360 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho
de 2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1096278-5, Ronan Campolina de Paula, TDEIII-F,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 361 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa 34436- MaSP 520722-0, Nahor Costa Calais, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 362 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias
Salomão - 34380- MaSP 763035-3, Maria Bernadete de Resende,
PEBIII-M, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 31/10/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 363 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da
Cunha - 7943- MaSP 1057500-9, Ivone Aparecida Augusto,
ATBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 30/10/2018; E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP
857651-4, Oswaldo Bastos Fonseca, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 4º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018;
E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 555710-3, Carlos Alberto
Costa Silva, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 29/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 364 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 1120919-4, Leandro Reis Martins, PEBIB,
cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
29/10/2018; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1045058-3,
Alzemira Miranda, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018; E.E. Maria de Salles
Ferreira - 212644- MaSP 865438-6, Fatima Aparecida de Araujo
Silva, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 619752-9, Alberto Araujo da Silva, PEBIC, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 365 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. às servidoras: Igarapé - E.E. Joelma Alves de
Oliveira - 212466- MaSP 559853-7, Rosamelia Henriques Rosa,
PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 29/10/2018; E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP
937525-4, Lucineia Custodia da Silva Ribeiro, PEBIIP, Ciências,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 498 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio
Dias Bicalho - 922- MaSP 338319-7, Sarita Veiga de Oliveira,
PEBIII-I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2018.
Republicado por motivo de incorreção na data, “MG” 12/10/2018,
Pág. 27, Col. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 499 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335051-9,
Eliete Martins Vieira, PEBIIIP, cargo 01, 01 mês e 21 dias, ref.
ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de
3/3/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 500 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos
Santos - 9245- MaSP 1203512-7, Andreia Moreira da Silva, cargo
03, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 501 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro
Dinis - 322989- MaSP 1221374-0, Roberta Marcia de Barros Santos, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
6/8/2018, data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 502 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765MaSP 1278963-2, Daniel Jose da Mota Ribeiro, PEBIB cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2018; E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 801992-9, Luzia Diniz de
Almeida Pires, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 19/10/2014; MaSP 1111602-7, Eduardo de Oliveira
Lellis, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 4/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 503 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811- MaSP 320175-3, Ofelia Teixeira Mattar
Couto, ATBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/1/2018; MaSP 542072-4, Claudia Mara de Sousa Jardim, PEBIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
19/4/2017; MaSP 1016318-6, Stanislaw Mansur e Silva, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2014;
E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1239883-0, Eduardo
de Sousa Menandes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 504 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira - 9253- MaSP 1103639-9, Priscila Julia dos Prazeres, cargo 03, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2018, com aproveitamento de tempo; MaSP 1103639-9, Priscila Julia dos Prazeres, cargo 03, PEBIB, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018, com aproveitamento de tempo; E.E.
Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 981035-9, Marcia
Regina da Silva, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2018; E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 1321894-6, Rodrigo Marcio Guimaraes Campos, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2018; MaSP
848446-1, Rosane Saraiva Duarte, EEBIIG, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 28/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 505 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 849949-3, Marilza Moreira Lima de
Laia, ATBII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
3/5/2018; E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 353481-5, Lucia
Maciel de Castro Oliveira, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 20/8/2017; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
1197680-0, Everton Beghini Viriato Lopes, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2018; MaSP 1298157-7,
Fabricio Andreto Rodrigues, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 12/8/2018; MaSP 1339057-0, Roseane Mara
de Oliveira Brets, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 21/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 506 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Laurita de
Mello Moreira - 8494- MaSP 1321548-8, Marcia Regina Silva
Pardo, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 507/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria 8966- MaSP 543390-9, Milza Morais Silva, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 508 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334085-8,
Karla Jacqueline Vieira da Cruz, PEBIL, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 8/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 509/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1204510-0, Generosa Ferreira Ramos Leal Aganetti, ANEIB, FGD-5, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 29/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 510 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana
- 9041- MaSP 454416-9, Maria de Fatima Nogueira, ATBIII-H,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2018; E.E.
Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 849364-5, Maria das Graças
Alves Cota, ATBV-H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 27/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 511 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 1076330-8, Frederico Eustaquio Vieira
Saraiva, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 7/3/2018; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1328808-9, Gilmar Rodrigues Pereira Junior, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 13/8/2018; E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 974970-6, Mauro Jorge da Silva, PEBIII-H, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
1103784-3, Nisdey Debora de Araujo, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 6/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 512/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 353785-9, Rosangela da Conceição
Leandro Andrade, PEBIC, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 27/7/2017; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo 1848- MaSP 381287-2, Maria Aparecida Cecilia Mendes, PEBIH,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2018;
E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1108647-7, Alcimar Pinto

Minas Gerais - Caderno 1
Alves de Carvalho, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2018, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 1108647-7, Alcimar Pinto Alves de Carvalho, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2018, data
do aproveitamento de tempo; MaSP 1098242-9, Luciana Aparecida Rodrigues, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 11/9/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP
1098242-9, Luciana Aparecida Rodrigues, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2018, data do aproveitamento de tempo; E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 377209-2,
Vania Aparecida Almeida Neris, ATBIV-H, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 13/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 87 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I
- 1929- MaSP 893068-7, Rosangela Ferreira de Oliveira, PA3,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 3/8/1998.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 88 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1118476-9, Marilia Fernandes Alves de Paula, PEBIA, cargo 03, a partir de 26/6/2018;
E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1162892-2, Naiara Ribeiro Ferreira Bottaro, PEBIA, cargo 03, a partir de 3/9/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 89 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
1329390-7, Isabela Cristina do Carmo Ribeiro, PEBIA, cargo 02,
a partir de 17/9/2018; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597MaSP 1433687-9, Flavia Gomes de Araujo, EEBIA, cargo 01, a
partir de 8/8/2018; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP
1410114-1, Lilian Casssia Chaves Verçosa, PEBIA, cargo 02, a
partir de 27/8/2018; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1351490-6,
Lais Tayana Duarte Peixoto Fernandes, PEBIA, cargo 01, a partir
de 19/9/2018; E.E. São Salvador - 566- MaSP 1369959-0, Patricia
Fonseca Ramos, cargo 02, PEBIA, a partir de 28/9/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 44 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da
Conceiçao, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/9/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 45 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidor: Ibirité - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 981533-3, Edson Alves
Prudencio, cargo 01, PEBIJ, a partir de 14/6/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 46 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dr. José
Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1274520-4, Reginaldo Pereira
do Carmo, cargo 01, PEBDIA, a partir de 25/9/2018; E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 1324153-4, Guilherme do Couto Nascimento, PEBIB, cargo 02, a partir de 18/9/2018; E.E. Vinícius de
Moraes - 212652- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceiçao, PEBDIA, cargo 02, a partir de 11/9/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 47 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 1183825-7, Vinicius de Jesus Soares,
cargo 01, PEBDIA, a partir de 25/5/2018; E.E. Lúcio dos Santos 1376- MaSP 1422205-3, Gilmar da Silva Santos de Oliveira, cargo
01, PEBDIA, a partir de 7/7/2018; E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 1276036-9, Luiz Mello Andrade Filho,
cargo 01, PEBDIA, a partir de 22/9/2018; MaSP 1276036-9, Luiz
Mello Andrade Filho, cargo 02, PEBDIA, a partir de 22/9/2018;
E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1349081-8, Bruno
Wesley da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 28/8/2018; E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1113056-4, Bruno Marques de
Araujo, PEBIA, cargo 04, a partir de 3/10/2018; E.E. Princesa
Isabel - 469- MaSP 1355243-5, Arlindo Felipe dos Passos Junior,
cargo 02, PEBDIA, a partir de 1º/9/2018; E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 1427839-4, Wellington Martim
Camuzi, PEBIA, cargo 01, a partir de 11/9/2018; E.E. Profª Maria
Belmira Trindade - 1902- MaSP 1266307-6, Mozart Mendes
Simoes, cargo 02, PEBDIA, a partir de 26/7/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 93/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de
13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: Betim –
Na EE Juscelino K de Oliveira – 7901 – MaSP 876201-5, Maria
Valéria Moreira Martins, admissão 1, PEBIIM, Ciências/Biologia,
16 aulas, por motivo de sustação de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício a partir de 21/09/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 94/2018
Lota, nos Termos do inciso II, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de
13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: Para
Betim - Na EE Do Bairro Amazonas – 215082 – MaSP 840228-1,
Maria Auxiliadora Amaral, PEB3A, Língua Portuguesa, 18 aulas,
admissão 1, por motivo de Lotação de Nomeados. Nomeação em
31/08/2007. Posse em 16/10/2007. Com exercício a contar de
16/10/2007, para acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 48/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim – E. E. Antônio Augusto Ribeiro/ E. E. Antônio
Augusto Ribeiro, MASP 1128915-4, Victor Vinicius dos Santos,
PEB I D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 19/09/2018.