Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) ministrado na Escola Municipal Aguimar dos Santos, Avenida Minas Gerais, nº 549, Bairro Morada da Serra, no município de Ibirité/MG.S.R.E - Metropolitana B. Conselho Estadual de Educação - CEE QUINQUÊNIO - ATO Nº 13 / 2019 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 271353-5, Mauro Sebastiao Vieira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) ministrado na Escola Municipal Aguimar dos Santos, Avenida Minas Gerais, nº 549, Bairro Morada da Serra, no município de Ibirité/MG.S.R.E - Metropolitana B. Conselho Estadual de Educação - CEE QUINQUÊNIO - ATO Nº 13 / 2019 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 271353-5, Mauro Sebastiao Vieira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ARAXÁ ARAXÁ 13278171 13279880 ARAXÁ 13280144 ARAXÁ 13485768 MARILAINE FATIMA SILVA LEAL CRISTIANI MANHAES FERREIRA PATRICIA ANTUNES PEREIRA VINHAL MARIA IZABEL DE SOUZA JUVENCIO ARAXÁ 3449162 CACILDA DE FATIMA CEARENCE PEB PEB 02 03 REGENTE DE TURMA EDUCAÇÃO FÍSICA EE LIA SALGADO EE LIA SALGADO PEB 03 REGENTE DE TURMA EE LIA SALGADO PEB 02 REGENTE DE TURMA EE LIA SALGADO PEB 01 REGENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 259 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286308-2, Maria Aparecida dos Reis Mendes, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 644 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 14/12/2011...,... correspondente à carga horaria de 144 h/a, leia-se: .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/09/05, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA NO ATO Nº 16/09, ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:328.925-3, Marilene Resende Montes, PEBIIIP (admissão 02), retificação, publicado em 09/06/09, por impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 22/15 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01), férias pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº19/2017. Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253155-6, Sandra Aparecida Nepomuceno Nunes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 05/10/2010. QUINQUÊNIO – ATO Nº15/2017. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº219/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Padre João Botelho/ E. E. Padre João Botelho, MaSP 840.538-3, Maria de Fátima França, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

178 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 05 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 873197-8, Maria de Cassia Morais Pires, PEBI-I, cargo 01, a partir de 20/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88. AB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1318124-3, Aline Aparecida Oliveira Castro de Lima, para Aline Aparecida de Oliveira de Castro. partir de 24/10/2016; MaSP 883114-1, Antonio Marcio Batista Vivas, PEBIII-L, Matemática, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 580 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 673 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 880470-0, Maria Helena Gomes de Vasconcelos Nazareth, PEBIH, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 674 / 2017 Concede