TJMG 28/09/2018 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
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Vespasiano
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Vespasiano
Vespasiano

11053
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10987
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11061
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Deputado Renato Azeredo
Deputado Renato Azeredo
Deputado Renato Azeredo
Deputado Renato Azeredo
Francisco Viana
Maria da Piedade Fonseca
Maria da Piedade Fonseca
Maria da Piedade Fonseca
Maria da Piedade Fonseca
Maria da Piedade Fonseca
Maria da Piedade Fonseca
Maria da Piedade Fonseca
Maria da Piedade Fonseca
Professor Guilherme Hallais França
Professor Guilherme Hallais França

1468305-6
965706-5
1053169-7
1368791-8
598465-3
1065714-6
1425104-5
1244078-0
1097733-8
1415691-3
1218885-0
1244948-4
1132047-0
1346483-9
1338812-9

Flávio Henrique Damiano Viana Ferreira
Clemencia Aparecida Hott
Maria Carla Soares Durães
Cristina Rodrigues Leal
Cynthia Carolina Ribeiro Fernandes
Tadeu Gomes Santos
Michel Fernandes Santana de Araújo
Marcelia Lourenço Machado
Vanessa da Silva Oliveira
Maranei de Cássia Oliveira Roberto
Cristiane Boggione Alves do Nascimento
Flávio Robert Félix Meira
Wenderson Francisco dos Santos
Ângela de Fátima Alves Rodrigues
Kênia Marcela Rodrigues Alves

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

01
06
05
03
05
04
02
04
02
02
04
05
03
03
03

Matemática
Matemática
Inglês
Arte/Artes
Matemática
Matemática
Inglês
Química
Química
Matemática
Inglês
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática

16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
16

09-07-2018
02-07-2018
11-06-2018
08-06-2018
27-04-2018
23-04-2018
23-04-2018
23-04-2018
23-04-2018
24-05-2018
19-06-2018
18-06-2018
11-06-2018
12-06-2018
18-06-2018
27 1149767 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – E. E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 846694-8,
Wilma Cristina Gomes, PEB3 O, 1º cargo, a partir de 12.07.2018; E.
E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 442232-5, Katia Conceição Valadares, PEB3 J, 1º cargo, a partir de 27.08.2018; E. E. Anita
Brina Brandão – 1210, MaSP 856920-4, Sandra Regina Magalhães
Lage Moraes, PEB1 M, 1º cargo a partir de 17.08.2018; E. E. Menino
Jesus de Praga - 2208, MaSP 991139-7, Helena Maria Barroso Queiroz, PEB1 P, 1º cargo, a partir de 29.06.2018; E. E. Padre Lebret –
2224, MaSP 321596-9, Silvia Mara Justino, PEB2 P, 1º cargo, a partir de 08.06.2018; E. E. Três Poderes – 2402, MaSP 347927-6, Lucia
de Fatima Alves Teixeira, PEB1 A, 1º cargo, a partir de 04.07.2018;
SRE Metropolitana C – 041, MaSP 1061322-2, Denisia Vieira da Silva,
ANE2G, 1º cargo, a partir de 03.09.2018; Santa Luzia - E. E. Gervasio Lara – 10821, MaSP 321422-8, Lídia de Fátima Ezequiel Martins,
PEB1 P, 1º cargo, a partir de 17.07.2018; E. E. José Maria Bicalho
– 10618, MaSP 368252-3, Lêda Maria Ferreira Murta Moreira, ATB3
M, 2º cargo, a partir de 19.09.2018; E. E. Rose Haas Klabin – 10677,
MaSP 320117-5, Marinalva Fonseca Cota, PEB2 N, 1º cargo, a partir
de 07.06.2018; E. E. São João da Escócia – 10839, MaSP 321430-1,
Maderlene Aparecida Alves Marinho, PEB1 J, 2º cargo, a partir de
09.05.2018; Pedro Leopoldo - E. E. Dr. Julio Cesar de Vasconcelos –
9661, MaSP 823057-5, Marlene Aparecida Diniz PEB3 P, 1º cargo, a
partir de 31.07.2018; E. E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 822976-7, Sara
Jane Rodrigues Rosa, EEB2 J, 1º cargo, a partir de 20.06.2018; E. E.
São José – 9725, MaSP 541348-9, Ivanete Lafaiete Santos Pinheiro,
PEB3 N, 1º cargo, a partir de 18.09.2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 83/2018
ANULA NO ATO, no que se refere (aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 310221, MaSP 440592-4,
Maria das Dores Ferreira Pinto, PEB1N, 1º cargo, na parte em que retificou 3°e 4° QQ de férias prêmio, Ato nº 218, publicado em 16/09/2017,
por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 84/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP 368451-1,
Rosilene de Souza Lima, ATB5J, 1º cargo, na parte em que retificou 4°
QQ de férias prêmio, Ato nº 339, publicado em 08/12/2017, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 85/2018
ANULA NO ATO, no que se refere (aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 373738-4, Júnia Martins
da Silva Freitas, PEB1P, 1º cargo, na parte em que retificou 3°e 4° QQ
de férias prêmio, Ato nº 218, publicado em 16/09/2017, por motivo de
retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. João Lopes Gontijo - 10120, MaSP 1084287-0, Anderson de
Matos , PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018. MaSP 1056259-3, Aline de Castro Matos ,
PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018. MaSP 974547-2, Gennifer de Souza Rosa , PEB2E,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
29/10/2018. E.E. José Antônio Pessoa - 10057, MaSP 368640-9, Maria
Aparecida Gregório da Costa , PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 320475-7, Marlene Marcelino Armanelli , PEB1L, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 542030-2, Rosilene
Teixeira Gonçalves , EEB1L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. José Bonifácio Nogueira 9890, MaSP 1051881-9, Rodrigo Hott Pimenta , PEB2F, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E.
José Joaquim Lages - 10065, MaSP 1055348-5, Isabel Cristina Perpetuo Nunes , ATB2G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 01/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 140/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. José Luiz de Carvalho - 10073, MaSP 1083094-1, Warlei César dos
Santos , PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018. E.E. José Pedro Pereira - 9938, MaSP 878548-7,
Fabiana de Fátima Alves , PEB1N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 939551-8, Ivanete
Barboza Dantas , PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
MaSP 886774-9, Miralva Junia Canto Nunes , PEB1B, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Maria
Pereira de Araújo – 322628, MaSP 823239-9, Edna Custódio da Silva
Araújo , PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018. E.E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP
373723-6, José Quirino Monteiro , PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 373723-6, José
Quirino Monteiro , PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Pedro de Alcântara Nogueira –
9962, MaSP 823314-0, Anlexander Lima da Rocha , PEB3O, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 29/10/2018. MaSP 844799-7, José Fernandes
Filho , PEB2F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2018. MaSP
983871-5, Maria Célia da Silva Santos , PEB3J, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 141/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
CESEC – Ribeirão das Neves - 10014, MaSP 842977-1, Valéria Cristina
Neves Trindade, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto
- 10049, MaSP 1014707-2, Augusta Matos Teixeira , PEB2F, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2018.
E.E. Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MaSP 842906-0, Irene
Silva de Morais , EEB2G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 539762-5, Maria Lúcia Silva
Santos , PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018. MaSP 1112583-8, Marizaine Carneiro, PEB1E,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Carmélia Gonçalves Loff - 10171, MaSP 973885-7, Soéli Aparecida Carvalho Lima
, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Filomena Catizani - 10162, MaSP 931026-9,
Elaine Pereira do Nascimento Bortoloto , PEB2O, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP
871429-7, Maria das Graças Reis Rocha , PEB2G, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. João
Correa Armond - 231738, MaSP 883608-2, Judithe Aparecida Alves
Costa , PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Donato Werneck de Freitas - 2488, MaSP 868337-7, Edno Geraldo da
Silva Rocha , EEB1M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Professor Hilton Rocha - 353, MaSP
298951-5, Cláudio José Lara , PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2018. Lagoa Santa - E.E. Nilo
Maurício Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 858341-1, Mirtes Mary
Alves Teixeira , ATB5M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 01/10/2018. E.E. Reparata Dias de Oliveira 9482, MaSP 1056305-4, Roberta Télis Oliveira , ATB3F, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/10/2018. Santa
Luzia - E.E. Senador Bernardo Monteiro - 10693, MaSP 861101-4,
Rosilea Aparecida Vitorino , PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 08/10/2018. Vespasiano - E.E. Padre José Senabre - 11045, MaSP
886281-5, Gislaine Ferreira dos Santos Lopes , ATB3H, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Hilton Rocha - 353, MaSP 298951-5, Claudio José Lara, PEB1P,
2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/05/2011, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 07/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333161-8, Edna Maria de
Almeida, PEBI P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 59/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Vespasiano – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364005-9, Rener Eustáquio,
PEBIIIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
07.02.2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – Cesec
Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 836400-2, Mauricio Lacerda
de Mello, PEB1O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2017. E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP
1335196-0, Joanair Ribeiro de Almeida, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 25/03/2018. E.E. Getúlio Vargas - 2542,
MaSP 1155814-5, Vanessa Cristina Alves Kaizer, PEB1B, 2º cargo,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/05/2018. E.E. Presidente
Tancredo Neves - 418, MaSP 615657-4, Maria Aparecida de Araújo,
PEB2F, 2º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2012.
E.E. Santos Dumont - 2364, MaSP 1288673-5, Célio Rezende Lara
Junior, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
03/06/2018. Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo
- 9407, MaSP 1048009-3, Aline Alexsandra Moreira, PEB1E, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09/06/2018. Ribeirão
das Neves - E.E .José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 1212330-3,
Janete Beatriz de Souza, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/05/2018. E.E. Pedro de Alcântara Nogueira – 9962,
MaSP 540448-8, Mauro José de Morais, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 07/07/2015. Santa Luzia - E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 297134-9, Rodrigo Elias
de Rezende Freitas, PEB1F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 30/05/2014.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 61/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – Cesec
Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 1129621-7, Silvia Pereira Carneiro,
PEB2D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2016.
E.E. Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 1221320-3, Anna Angélica
Guimarães Souza da Assunção, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 14/05/2018. MaSP 389120-7, Jucélia Docha dos
Santos Azevedo Cardoso, ATB5J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/05/2018. E.E. Cel. Manoel Soares do Couto - 2534,
MaSP 1325452-9, Nathalia Santos de Araujo, EEB1B, 1º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2018. E.E. Deputado Alvaro
Salles -2356, MaSP 1016251-9, Bruna Regina Soares, PEB1F, 1º cargo,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 09/01/2014. E.E. Juscelino
Kubistschek de Oliveira - 2518, MaSP 368267-1, Maria Auxiliadora
de Barros, ATB4L, 2º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
28/07/2018. E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 1306152-8,
Luciana Tomaz da Silva Aquino Mendes, EEB1B, 2º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 22/01/2018. E.E. Professor Hilton
Rocha - 353, MaSP 1057403-6, Ana Maria Monteiro Nunes, ATB2F, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/03/2017. E.E. Três
Poderes – 2402, MaSP 801105-8, Valquíria Campra Ferreira, PEB3P,
2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017. MaSP
492651-5, Giselle Alves de Moura, PEB3J, 2º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 18/01/2018. Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 1003183-9, Peter da Silva
Horta, PEB1B, 4º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
12/04/2018. Pedro Leopoldo - E.E. São José – 9725, MaSP 352738-9,
Juçara Dias da Silva, PEB3P, em cargo de diretor, 1º cargo, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 30/06/2017. Ribeirão das Neves - E.E.
Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 844934-0, Marcio de Oliveira Fernandes, ATB5J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/03/2018. E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP
1131508-2, Jivelton Valentim, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 29/01/2016. E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 848994-0, Keles Aparecida de Oliveira Campos,
PEB3L, em cargo de diretor, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 22/03/2018. E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP
556375-4, Vicentina da Consolação Diniz Ferreira, PEB2J, 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/09/2017. E.E. Professor
Helvecio Dahe – 9971, MaSP 980439-4, Sergio Ricardo dos Santos
Vieira, PEB3H, em cargo de diretor,1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/04/2017. Santa Luzia - E.E. Murgy Hibraim Sarah –
10774, MaSP 1330871-3, Daiane Gomes de Oliveira, ATB1B, 1º cargo,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/02/2018. E.E. Professor
Domingos Ornelas – 10669, MaSP 894609-7, Aramis Silva, PEB1I, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/04/2018. Vespasiano
- E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP 541627-6, Hilda Maria Alves
Marcelino, PEB1E, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
01/02/2006 data do exercicío, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 25/07/2007, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/07/2012,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/07/2017. E.E. Nila Faraj
– 218740, MaSP 275400-0, Janete Lopes, PEB1H,3º cargo, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 19/12/2017.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº
11050, de 19/01/1993, a: Belo Horizonte – E.E Síria Marques da Silva
- 2330, MaSP 857474-1, Acenione de Jesus Araújo Torres, PEB1C, 1º
cargo, referente aos 1°,2°,3°4°,5° a partir de 06/02/2004, data do efetivo exercício, referente ao 6 º biênio, a partir de 31/07/2005, referente
ao 7º biênio, a partir de 14/08/2007, referente ao 8º biênio, a partir de
07/10/2009 para regularização da vida funcional da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 31/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola:
BELO HORIZONTE – E. E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP
442829-8, Rosa Helena de Carvalho Lott, PEB1G, admissão 01, DI, a
partir de 19/09/2018; BELO HORIZONTE – E. E. Donato Werneck de
Freitas – 2488, MaSP 1007253-6, Patrícia Silva Pena Araujo, PEB1E,
admissão 01, DIV, a partir de 19/09/2018; RIBEIRÃO DAS NEVES
– E. E. César Lombroso – 9911, MaSP 667533-4, Marcos Fernandes
Rafael, PEB2E, admissão 01, DIII, a partir de 19/09/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora; pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: LAGOA
SANTA - E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 859089-5, Leila Cordeiro
da Cruz, PEB1P, admissão 01 e PEB1G, admissão 02, DII, a partir de
19/09/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, admissão 01.
REVOGAÇÃO ATO Nº 06/2018
REVOGA O ATO nº 10, publicado em 27.01.2018, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E. João Correa Armond - 231738, MASP 320111-8,
Marisa Lucia de Gois, PEBII J, 2º cargo, em razão de cancelamento
afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 18.09.2018.
27 1149760 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 247/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259,
MaSP 449532-1, Renata Correia da Silva, PEB1E, 2° cargo, por motivo
de incorreção da vigência. Ato n° 212, public. em 26.10.2013, onde se
lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 12.07.2013, leia-se: ref. ao
2° quinq. de exercício, a partir de 08.04.2013. E.E. Getulio Vargas –
2542, MaSP 850657-8, Leliane Delamora Alves, PEB2G, 2° cargo, por
motivo de incorreção na vigência. Ato n° 77, public. em 09.10.2010,
onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 11.06.2007,
leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 26.05.2007. Ato n°
102, public. em 26.09.2012, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 02.08.2012, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a
partir de 11.07.2012. E.E. José Heilbuth Gonçalves– 2496, MaSP
374081-8, Ildeu de Freitas Guimarães, PEB1B, 2° cargo, por motivo
de incorreção na vigência. Ato n° 05, public. em 27.01.2018, onde se
lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 29.10.2017, leia-se: ref.
ao 3° quinq. de exercício, a partir de 26.01.2018. E.E. Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 331981-1, Maria Bernadeth Coelho Morgado, PEB3N, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
09, public. em 27.01.2009, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício,
a partir de 31.10.2003, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 12.03.2003. E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 558727-4,
Marta Aparecida Lima, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção
na vigência. Ato n° 137, public. em 11.08.2005, onde se lê: ref. ao 3°
quinq. de exercício, a partir de 29.03.2005, leia-se: ref. ao 3° quinq. de
exercício, a partir de 26.05.2005. E.E. Professor João Câmara – 2321,
MaSP 837760-8, Nizia Ferreira Barbosa, PEB2J, 1° cargo, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato n° 131, public. em 29.06.2013,
onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 17.10.2012, leia-se:
ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 01.04.2013. Morro do Pilar E.E. Cardeal Mota – 141305, MaSP 543042-6, Cleusa Ottoni de Mattos
Duarte, PEB3J, exercendo cargo em comissão de diretor DV, 1° cargo,
por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 07, public. em 02.02.2018,
onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 30.12.2016, leia-se:
ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 09.01.2017. Ribeirão das
Neves - E.E. João Corrêa Armond – 231738, MaSP 377719-0, Maria
Marcia de Almeida, PEB30, 2° cargo, por motivo de incorreção na
vigência. Ato n° 52, public. em 13.05.2005, onde se lê: ref. ao 2° quinq.
de exercício, a partir de 27.09.2003, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 29.08.2003. Ato n° 16, public. em 27.01.2009, onde se
lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 02.10.2008, leia-se: ref. ao
3° quinq. de exercício, a partir de 04.09.2008. Santa Luzia - E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 321422-8, Lídia de Fátima Ezequiel Martins, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
91, public. em 27.04.2013, onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício,
a partir de 12.12.2012, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 09.02.2013. E.E. José Maria Bicalho – 10618, MaSP 957731-3,
Adriana Cristina da Silva, EEB2F, 1° cargo, por motivo de incorreção
na vigência. Ato n° 65, public. em 06.02.2016, onde se lê: ref. ao 3°
quinq. de exercício, a partir de 01.05.2015, leia-se: ref. ao 3° quinq. de
exercício, a partir de 01.05.2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 248/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259,
MaSP 453946-6, Carolina Luiza da Rocha Thomaz, PEB3H, 1° cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 31, public. em
16.12.2004, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir
de 31.01.2003, leia-se: 03 meses, ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir
de 01.02.2003. MaSP 453946-6, Carolina Luiza da Rocha, PEB3H, 1°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 262, public.
em 21.12.2013, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
04.05.2013, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 30.01.2013.
Cesec Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP 857236-4, Rubia Stuart Perdigão, ATB3J, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato n° 154, public. em 11.06.2016, onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 16.02.2016, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício, a
partir de 17.03.2016. E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 347927-6, Lucia
de Fatima Alves Teixeira, PEB1G, 2° cargo, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato n° 58, public. em 09.04.2011, onde se lê: ref.
ao 3° quinq. de exercício, a partir de 07.10.2009, leia-se: ref. ao 3°
quinq. de exercício, a partir de 18.01.2010. Ribeirão das Neves - E.E.
Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 944564-4, Geraldo Alves de
Souza Junior, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato n° 73, public. em 09.05.2006, onde se lê: ref. ao 2° quinq.
de exercício, a partir de 03.12.2005, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 23.10.2005. Ato n° 98, public. em 30.04.2011, onde
se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 08.11.2010, leia-se: ref.
ao 3° quinq. de exercício, a partir de 25.10.2010. E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 848994-0, Keles Aparecida de Oliveira Campos, PEB3L, em cargo de diretor,1° cargo, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato n° 115, public. em 24.10.2008, onde
se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 19.04.2008, leia-se: ref.
ao 3° quinq. de exercício, a partir de 24.03.2008. E.E. Itália Cautiero

Franco – 317349, MaSP 556375-4, Vicentina da Consolação Diniz
Ferreira, PEB2J,1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n°51, public. em 13.05.2005, onde se lê: ref. ao 1° quinq. de
exercício, a partir de 31.01.2003, leia-se: ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 03.09.2002. E.E. João Corrêa Armond – 231738, MaSP
883610-8, Carmen Lúcia Souza Ferreira, ATB3G,1° cargo, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato n° 152, public. em 13.05.2005,
onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 29.09.2004 data do
exercicío, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 07.05.2004.
E.E. Nossa Senhora da Conceição –10146, MaSP 368451-1, Rosilene
de Souza Lima, ATB5J,1° cargo, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato n° 64, public. em 21.07.2012, onde se lê: ref. ao 4° quinq.
de exercício, a partir de 15.05.2012, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 04.06.2012. Santa Luzia - E.E. Professor Domingos
Ornelas – 10669, MaSP 319674-8, Claudia Marilia Reis de Carvalho,
EEB2L,2° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n°
100, public. em 01.03.2016, onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a
partir de 22.12.2006, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de
07.11.2006. . Ato n° 100, public. em 01.03.2016, onde se lê: ref. ao 3°
quinq. de exercício, a partir de 21.12.2011, leia-se: ref. ao 3° quinq. de
exercício, a partir de 06.11.2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 249/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Carlos Drummond de Andrade –
2526, MaSP 854938-8, Edite Ferreira da Costa Silva, PEB3P, 1° cargo,
por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 70, public. em 29.09.2017,
onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 30.06.2017, leia-se:
ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 12.07.2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250/2018
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 892196-7, João Pedro de
Paulo Dias, PEBIVA, 1º cargo. Ato nº 163, publicado em 28.07.2018,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à carga
horária de 127 h/a, leia-se: ...correspondente à carga horária de 138
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320006-0, Maria das Graças Soares
Ferreira , PEBI P, 1º cargo. Ato nº 27, public em 20.02.2013, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à remuneração integral
correspondente a CH de 119 h/a, leia-se: ...com direito à remuneração
integral correspondente a CH de 132 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 822797-7, Selma Ferreira dos Santos Silva, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 127/2014, publicado em 17.05.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à CH
de 112 h/a. leia-se: ...correspondente à CH de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 253/2018
Retifica, o (s) Ato (s) de Férias-Prêmio/Afastamento, ref ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem lotação Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 512830-1, Marlene Silva da Lapa,
PEBIP, 1º cargo. Ato nº 139, publicado em 20.07.2013, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.de exercício, a partir de 12.08.2013,
leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq.de exercício, por 01 mês, ref. ao
6º quinq.de exercício, a partir de 12.08.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 254/2018
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364205-5 , Rita de Cássia Inez Dos
Santos Moura , PEBIIIP, 1º cargo. Ato nº 89, publicado em 11.08.2018,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à carga
horária de 194 h/a, leia-se: ...correspondente à carga horária de 201
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 255/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378980-7, Suzana Rodrigues
Costa, PEBIII F, 1º cargo. Ato nº 248/2016, publicado em 13.09.2016,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...PEBIII E... leia-se:
...PEBIII F.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 256/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264697-4, Maria Raimunda
da Silva Viveiros , PEBIII P, 1º cargo. Ato nº 14/2014, publicado em
18.02.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à CH de 119 h/a. leia-se: ...correspondente à CH de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 257/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Anulação ao(s) servidor(es): Lagoa Santa
– Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 378980-7,Suzana Rodrigues Costa , PEBIII F, 1º cargo. Ato nº
79/2018, publicado em 21.09.2018, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ... Ato 26345/2016. leia-se: ... ato 345/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 258/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Confins – Sem Lotação - Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 275491-9, Maria Leticia da Silva, PEB2P, 1º
cargo. Ato nº 214, public em 26.07.2014, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 128h/a, leia-se:
... correspondente à carga horária de 130h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 259/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Andrade Resende – 253413,
MaSP 284643-4, Hercília Alves de Carvalho e Ferreira, PEB2L, 2°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 41, public. em
18.04.2008, onde se lê: 03 meses, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir
de 24.02.2007, leia-se: 03 meses, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir
de 27.01.2007. Ato n° 06, public. em 28.01.2017, onde se lê: 03 meses,
ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 01.02.2013, leia-se: 03 meses,
ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 21.01.2014. Pedro Leopoldo
- E.E. Romero de Carvalho – 9806, MaSP 558133-5, Ana Maria de
Lima, PEB1O, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
92, public. em 12.09.2012, onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício,
a partir de 19.11.2011, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir
de 14.06.2012. Ribeirão das Neves - E.E. Pedro Alcântara Nogueira
– 9962, MaSP 540448-8, Mauro José de Morais, PEB1P, 1° cargo, por
motivo de incorreção na vigência. Ato n° 39, public. em 21.02.2009,
onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 21.02.2006, leia-se:
ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 29.06.2005. Ato n° 13, public.
em 30.01.2016, onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
02.04.2011, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 08.07.2010.
Santa Luzia - E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP