TJMG 10/08/2018 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OLR1672
6151929
Rosembergue Augusto Da Costa
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0784ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
MRG0628
6191700
Rui WolkarttLocatelli
OUT6269
6129854
Helio de Souza Amaral
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OPA9444
6159953
Aline Sanabria Martins
MST9755
6201051
Antonio Luiz Lazzari
LPX0530
6638705
Carlucio Sarmento Pinheiro Junior
OPT8019
6138172
Carmen Marli Araujo
PVQ1945
6197348
Claudio Cassio De Carvalho
HKQ2402
6182258
Claudio Henrique Vieira Martins
HIJ1497
6217269
Cristiano Vicente Teixeira
PUP0285
6194646
Emerson Da Silva Oliveira
PUF3807
6217051
Ernani Jose Dos Santos
GXS9549
6179392
Gerson Daniel Do Nascimento
HJQ9334
6176809
Gleisson Dias Da Silva
PUD6325
6192288
Hamilton Silva Da Mata
OMC9173
6175442
Henrique David Santos Domingues
GON9796
6136012
Joao Batista Maia Neto
HCD2990
6596779
Jose Arnaldo De Oliveira
GRI7705
6202108
Jose Maria Alves Leite
EDK6931
6212252
Jose Roberto Garcia Goncalves
JGZ8716
6174935
Katia MiyokoA.TakayamaColli
OWO4239
6140072
LuisAntonio Ottoni Lelo
HND6600
6612959
Marcia Fernandes Melo
PUS2287
6224381
Michel Bernardes Da Silva
PVW1623
6204373
Tatiana Kenia
HME2109
6166614 Valdemiro Faustino Oliveira Neto
HMK3325
6208163
Zaqueu Ferreira Soares
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
MJC9427
6204159
Eder Redivo Antunes
KNX3278
6159203
Edgar Gomes Dos Santos
OMR0440
6602499
JR
Comercio
Transp.
Prod.
AgricolasLtda
HLK2645
6177374
Laercio Afonso Da Silva
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0785ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
JNB6872
6162461
Paulo Cesar Alves
PUX3088
6203745
Wilson Sales Baiao
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
Owk6770
6628868
Amaury Pereira Miuniz
JSO9830
6626634
Antero Ramos Neto
HKG0306
6105988
Cledson Pereira Leal
GYR9402
6193042
DalvoGonalves Martins
PUY7463
6175432
Edimilson Cardoso Da Silva
HMU7377
6171653
Eduardo Leite Silva Pinto
HIP5077
6178814
Igor Elias Teixeira Santos
JKU6277
6166606
JobModestino Almeida Lafeta
GUP4214
6140620
Joel Camilo Do Carmo
HKZ6334
6158323
Jose Dario De Castro
MPJ2814
6190591
Juliano Elias Morais
HLI2469
6134794
Leonardo Araujo Albuquerque
GVP7819
6094154
Lorenna Gomes Nizer Oliveira
PVQ5218
6179225
Nelson Baptista
CNB5862
6177836
Nilson Rodrigues Dos Santos
CNB5862
6177834
Nilson Rodrigues Dos Santos
ORA1449
6102003
Nilton Junio De Oliveira
GOO6847
6184230
Pedro Donizetti Pereira
GOO6847
6184242
Pedro Donizetti Pereira
HEZ9856
6157158
Pedro Henrique Freire Andrade
HNV2974
6200915
RayoneJulio De Faria Queiroz
PUT2586
6165986
Roselene Lopes Goulart
GRD6438
6106565
Sidnei Correia
GVP7753
6171412 Valdir Lopes Da Cunha
OQI1109
6155766
Washington Jose Ameno
OWL8125
6188271
Willi Bauer
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GSQ2810
6624403
Douglas William Braga Souza
MQU2621
6219922
Rosa Cassia De Moura Leite
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0786ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
NGO4621
6188552
Domingos Goncalves Silva
HKC5012
6158928
Jose Vicente Da Silva
HKC5012
6158927
Jose Vicente Da Silva
HKC5012
6158926
Jose Vicente Da Silva
PUL4494
6163919
Nilma Ribeiro Caldeira
OMA1153
6208426
Renata Cristina T.Maia Coelho
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HJT5975
6210323
Bruno Zaneli Coelho
DHU8063
6197409
Eliezer Sousa Santos
HMR8700
6593785
Gilson Pereira Silva Junior
DRB7291
6185706
Isac Florentino Mota
DJR1050
6627047
Jesse Valderi De Andrade
DJR1050
6627063
Jesse Valderi De Andrade
DJR1050
6624627
Jesse Valderi De Andrade
HCJ5899
6164967
Joao Costa Pereira
GLC2051
6183797
Josue Raul Pereira
MPJ2814
6179573
Juliano Elias Morais
DVS6806
6154061
Leonardo Rangel Fernandes
GRG1553
6197564
LuisAntonio Correa
ECH9978
6144907
Marciano Da Silva Souza
HCW1589
6166635
Michelle Andrade Chita
JHO8847
6213202
Nelci Divino Avila
OQI4701
6207086 Otavio Da Costa Maia
OZM0521
6212313
Patricia Dos Santos Avanci-Me
OQR9555
6218388
Paulo Sergio Lavorato Junior
HEZ9856
6157157
Pedro Henrique Freire Andrade
OPC3622
6158767
Renato De Carvalho Zibordi
CVS0092
6190994
Roberta Martins Lino
OPF4451
6190472
Simone Ferreira
HMG6497
6202595
William Pereira Alves
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
KBR4094
6192468
Joao Antonio De Oliveira
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0787ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
DER6825
6173855
Angelo Jose Catein Dos Santos
GYY1870
6598801
Francisco Modesto Garcia
OLW8005
6204158
Moacir Valerio De Carvalho Silva
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
JDX8237
6200425
Antonio Francisco Filho
PUH9893
6145309
Benedito Moreira Junior
LCX6997
6211221
Bruna Belonato Nascimento
GVQ6487
6139926
Colefar Ltda Me
HIB9682
6113706
Dayane Calisto Alves
EKC4996
6123823
Elisia Olimpio
HDR3919
6189006
Emmanuel De Alcantara
GVJ2076
6159644
Frederico Cardoso Da Cruz
NBM6499
6170524
Geraldo Ferreira Antonio
NBM6499
6170523
Geraldo Ferreira Antonio
OMB1864
6186168
Geraldo Magela Marani Martins
HGP4040
6529583
Glauciene Da Silva Monteiro
HFS4147
6178815
Guilherme Lopes Martins
MSV1011
6214395
Inacia Fonseca Leal
GXP1354
6149332
Jairo Antonio Maia De Souza
PYG6442
7638966
Jm Distribuicao Eirelli Epp
PVK6709
6087781
Jose Roberto Ferreira Funchal
GVQ7480
6560539
Julio Cesar Celestino Nazareno
AQJ5311
6234118
Luciano Pinto Duarte
FFA2562
6185179
Luiz Carlos Gavalari
HCO6461
6223253
Luiz Fernando Barbosa Xavier
GRM0616
6167235
Luzia Catarina Correa Crepaldi
GYU4245
6208167
Mauro Junio Pereira De Souza
GYU4245
6208168
Mauro Junio Pereira De Souza
KIU4090
6629061 Otaviano Jose Nunes Porto
EJT5290
6638719
Selcino Teixeira Chaves
EJT5290
6638718
Selcino Teixeira Chaves
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0788ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HLZ8920
6622316
Rogerio Faria Hermeto
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HMA6952
6177842
Carlos Rubens De Souza
DXV4057
6197784
Erico Henrique Figueiredo
HFL2618
6189846
Fabio Junior Santana Martins
OPJ5090
6593355
Fernando Oliveira De Lara Resende
Neto
OQT7417
6178559
Joao Bosco Guerra Pedroso
HMQ3025
5304980
Jose Paiva De Carvalho
HIR0410
6619442
Juliana Monteiro Da Silva
OWX4000
6619556
Leandro Couto
OQT4109
6129959
Leidimar Pereira De Sousa
OLZ2222
6162470
Lucas Carvalho De Castro
GYS2184
6176866
Manoel Pedro De Araujo Neto
HNF4747
6166540
Marcos Antonio Evaristo
BZS4494
6196432
Maria Aparecida De Miranda
HGV0889
6185663
Mario Lucio De Carvalho Pereira
HHK3311
6188626
Maxwell Cidclei Dos Santos
HDJ2885
6175770
Paula Elizabeth Da Silva
JNB6872
6162463
Paulo Cesar Alves
MSN1909
6159601
Paulo Junior De Freitas
HGI7045
6175798
Pedro Cezar Rodrigues Soares
PUU2096
6166283
Rodrigo Da Silva Moreira
OPG4168
6156863
Rose Mary Caetano Naves
HCT5531
6218461 Valdeci Goncalves Faustino
HBN7193
5300670 Vanderson Borges Pereira
GWK8251
6183645
Wenderson Luiz Vieira
DMK3982
6172080
Wesilei Alves Ribeiro
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OQJ5175
5776576
Herivelto Paulo De Andrade
HGL7642
6191024
Jamil Ibrahim
GTJ3731
5786615
Luciano Moreira Nunes
GYV0430
6655508 Vitalino De Assis Melo
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0789ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OLT0531
6175391
Heric Silveira De Carvalho
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
CJZ4166
6129156
Gislene Dias Guimaraes
CJZ4166
6129155
Gislene Dias Guimaraes
GYL7452
6177566
Guilherme Gomes De Almedia
CKT8315
6199299
Irael Guimaraes Dos Santos
CKT8315
6199074
Irael Guimaraes Dos Santos
NOL3466
6164413
Joana Darc Ribeiro
PUZ4681
6188695
Joao Luiz Da Silva Junior
HHL4334
6186439
Jose De Oliveira Rodrigues
EFO1915
6156756
Jose Dilson De Macedo
HIB5169
6172342
Jose Egidio Soares Albano
GYL8603
6167873
Jose Geraldo De Souza Abreu
GVJ3521
6209633
Jose Pinto De Souza
HEB9258
6203079
Kairo Alexandre Vieira Rezende
KOC1063
6137059
Lauro Lourenco Dos Anjos
GRX7376
6159566
Licio Jose Da Silva
KUL5854
6183742
Marcio Pinto Da Silva
GVY7976
6098582
Marcos Alberto Da Rocha
OXG8331
6155507
Marcos Antonio Fonseca
OOX2364
6159919
Marcus Lemos Guimaraes
GVD5222
6128413
Nilton Jose Correia
OMB9596
6100136 Osvaldina De Oliveira
FTU4223
6139560
Robson Jose Silva
GTK4564
6122774
Rodrigo De Souza Maia
LRE1789
5568231
Rodrigo Lopes Faria Pereira
HLU5705
7728710
Rodrigo Rios Veloso
IJB3410
6554102
Rogerio Ribeiro Tavares
JEZ0431
6147984
Sonia Alves Santana
HCA3293
6157927
Warley Silva Santos
HCA3293
6157926
Warley Silva Santos
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
291 cm -09 1132303 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016; Partes:
SETOP e o Município de Lima Duarte; Objeto: prorrogar vigência até
30/08/2019; Assinatura: 09/08/2018.
1 cm -09 1132279 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Ana Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/08/2018, às 14 horas, Processo
licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº
875575/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Ana Chaves, localizada na Rua 32, n° 476 –
Centro – Campina Verde-MG – CEP 38.270-000 – Telefone (34) 34121603, e-mail: escola.158356@educacao.mg.gov.br. Até 17/08/2018 as
13 horas.
A Caixa Escolar Walter Garcia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/08/2018, ás 18:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2018, modalidade “Convite”, termo de compromisso 875727/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Neuza Rezende, localizada na Rua Dr.
Sérgio de Oliveira Marques, 771, CEP: 38415-273, telefone 34-32172155, até o dia 20/08/2018 às 14:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2018,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 875650/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60,
cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34)3241-6016,
e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2018, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/08/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 13/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875649/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2018, às 17:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/08/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 858333/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Enéias
Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia , na rua Bahia nº
1671 – Bairro: Brasil – CEP: 38.400.662 – Telefone: (034)3232-4449,
e-mail: escola.167215@educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2018, às
12:00 horas.
A Caixa Escolar “6 de Junho” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/08/2018, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite do Termo de Compromisso nº 875711/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE. “6 de Junho”, localizada na Rua
Benjamim Constant, nº 865, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG – CEP
38400 – 678 Telefone (34) 3232-2155, e-mail: escola.167576@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/08/2018, às 17h00min.
A Caixa Escolar do Centro Socioeducativo de Uberlândia torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/08/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite com saldo do Termo Compromisso nº 825789/2016 para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Rua da Pureza n°
101 – Uberlândia-MG – CEP 38407-500 - Telefone (034) 3212-6894,
e-mail: escola.338893@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/08/2017, às
14:30hs
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2018,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 855649/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Josias Pinto, localizada na Rua Professor Djalma Alvarenga de Oliveira n° 901 – Centro
– CEP 38160-000 – Telefone (34)3356-1601, e-mail: escola166979@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/08/2018, às13h30 horas.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar José de Alencar realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875737/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/09/2018, às 14:30h, na E.E. Jardim Ipanema, localizada na Rua Pergentino Pimentel Costa, 346 na cidade de Uberlândia – CEP: 38406226 – Telefone (34) 32118140, e-mail:escola.167878@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875680/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/09/2018, às 17hs, na E.E. Guiomar de Freitas Costa, localizada
na Av. Morum Bernardino nº 560, Roosevelt, cidade Uberlândia-MG –
CEP 38.401-098 – Telefone (34) 3215-1973, e-mail: escola.167258@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Coronel Pedro Nery realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 876553/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/09/2018, às 17:00, na E. E. Coronel Pedro Nery,
localizada na cidade de Prata/MG – à Praça Juscelino Kubistchek, 41
– Bairro Edna - CEP 38.140-000 - Telefone (034) 3431-1866, e-mail:
escola.319163@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875663/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2018, às 8:00h, na E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada na Rua Matheus Pereira 150 no
Distrito de Piracaiba, Município de Araguari-MG – CEP 38.452.000 –
Telefone (34) 98871-0927, e-mail: escola.166855@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 31
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos realiza Chamada Pública nº
06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso Nº 858029/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/08/2018, às 10:00, na E.E. Antônio Luis Bastos, localizada na
cidade de Uberlândia – CEP 38406-016 – Telefone (34)3232-5151,
e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
29 cm -09 1132148 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Oliveira da Silva Reis, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2018, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São José, localizada na Rua José Caetano de Andrade n° 39 CEP
35.228-000 – Telefone (33) 32658201 e-mail: escola.45217@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/08/2018 às 13:30hs.
A Caixa Escolar José de Oliveira Fonseca CNPJ No 19634278/0001-49,
realiza Chamada Pública no 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/09/2018, às 17:00 horas, na sede da EE de Conselheiro Pena, localizada no endereço, Praça José Ferreira de Queiroz s/no Conselheiro
Pena, MG CEP 35240-000, Telefone (33) 3261-1437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARY LEAL DE PAULA, CNPJ nº
19.634.195/0001-50 realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/09/2018, às 17:00 horas, na sede da EE MARIA
GUILHERMINA PENA, localizada na Rua ORLANDO VAZ, nº 420,
Conselheiro Pena, MG CEP: 35240-000, Telefone (33) 3261- 1572,
email: escola.42145@educacao.mg.gov.br.
ACaixa Escolar Francisco Barbosa de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2018, às 07:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Linópolis, localizada à Rua Israel Pinheiro, nº 879, bairro Linópolis, cidade Divino das Laranjeiras, MG – CEP 35265-000, telefone
(33)32453024, e-mail: escola.42421@educacao.mg.gov.br até o dia
17/08/2018, às 07:00 horas.
A Caixa Escolar O PEQUENO PRÍNCIPErealiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2018, às 12:00 horas, na
E. E. DONA RAIMUNDA DUQUE localizada à Rua Vereador Victor
Campos de Queiroz, nº398, Centro, Mantena – MG CEP 35.290-000,
telefone (33)3241-1394,e-mail: escola.44245@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar O PEQUENO PRÍNCIPErealiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2018, às 12:00 horas, na
E. E. DONA RAIMUNDA DUQUE localizada à Rua Vereador Victor
Campos de Queiroz, nº398, bairro Centro, cidade Mantena - MG – CEP
35.290-000, telefone (33)3241-1394,e-mail: escola.44245@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar O PEQUENO PRÍNCIPE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2018, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E.
DONA RAIMUNDA DUQUE localizada à Rua Vereador Victor Campos de Queiroz, nº398, Centro Mantena – MG CEP 35.290-000 telefone: (33)3241-1394,e-mail: escola.44245@educacao.mg.gov.braté o
dia 17/08/2018, às 12 horas.
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2018 às 10h, Processo
Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na E.E. Francisco de Souza
Resende, localizada na Avenida Minas Gerais, n°146, Centro, Divino
das Laranjeiras – CEP.35.265-000. Telefone (33)988576339, e-mail:
escola.42412@educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/08/2018 às 16h.
A Caixa Escolar CELIA LINHARES DE ALMEIDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2018, as
08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados deverão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE FREI ANGELICO DE CAMPORA, localizada na Rua
Paraná n°77, Lourdes, CEP 35030-420. Telefone (33)3271-5408,
e-mail: escola.43176@educacao.mg.gov.br ate o dia 22/08/2018, as
17:00.
A Caixa Escolar Bom Pastor, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/08/2018 às 14:00 hs, Processo
Licitatório nº 21/2018, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Pastor,
localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antonio – Governador
Valadares – CEP.35052230 Telefone (33) 32215353 e-mail: ebompastor@htmail.com escola.43044@educacao.mg.gov.br. Até o dia
28/08/2018 às 14horas.
A Caixa Escolar Professora Almeny Marques Crespo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2018, às
12:40 horas, Processo Licitatório no 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daE.E Secretário Levindo Coelho, localizada à Rua Rosalvo Félix de
Miranda, nº 311, bairro Esperança, Governador Valadares, MG – CEP
35058-274, telefone (33)32765943,e-mail: escola.43303@educacao.
mg.gov.braté o dia 17/08/2018, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Prof Nilton Fernandes da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/08/2018
às 17:00 horas, Processo licitatório no 01/2018, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Prof.a Elge Renan Braga, localizada na Praça
São Judas Tadeu, no53 São Sebastião do Bugre, COROACI/MG – CEP
39710-000 Telefone (33) 32913076, e-mail: escola.267228@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/08/2018 às 13 horas.
A Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2018, às 16
horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E,
localizada àRua Tupinambás, nº 149 - bairro: São Luiz, Conselheiro
Pena CEP. 35.240-000 telefone (33) 32611120 e-mail:escola.42129@
educacao.mg.gov.braté o dia 24/08/2018, às 17:00 horas.
26 cm -09 1132250 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9043799/2015 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 66.228.156/0001-32 - ESTACIONAMENTO CENTRO COMERCIAL LTDA, Processo nº 1261013 000018/2015, Pregão
eletrônico. Objeto: GUARDA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES
Acréscimo no percentual de 14,58%. Valor do acréscimo R$ 3.220,00.
Valor total: R$ 76.820,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.1
22.701.2085.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 03/08/2018. Signatários: pela contratada CID VAZ pela contratante CLAUDIA MARIA DE
SOUZA AMORIM BRAGA.
3 cm -08 1131759 - 1