Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, de locação, de Solução de Monitoramento por Imagens, destinada ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria - CPNH, incluindo o fornecimento, instalação, configuração, treinamento e assistência técnica durante toda a vigência do Contrato, sob o r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2018, às 09:30h, na EE CORON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 04 / 2014 PUBLICAÇÃO MG 04/10/2018 E 05/10/2018 CARGO ATB-ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEÚDO EEB-ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA Orientação Educacional Anos Iniciais Arte/Artes Biologia/Ciências Educação Física PEB-PROFESSOR DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLR1672 6151929 Rosembergue Augusto Da Costa OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0784ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente MRG0628 6191700 Rui Wolka

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (34) 3431-1336, e-mail: escola.167045@educacao.mg.gov.br até o dia 04/09/2017, às 17:00 hs. A Caixa Escolar Tubal Vilela da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2017 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite. Termo Compromisso nº 856004/2017, para aquisição de gêneros alimentícios (produtos de açougue) com recursos do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.. Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS: 1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000061/2016; Convenentes: MGI e o Município de Galiléia, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogação da vigência até 20/04/2020 e inclusão da dotação orçamentária, que passa a ser 00.20.07.15. 451.0060.1020.4.4.90.51.00, mantendo ainda inalterada a rubrica registrada anteriormente; Assinatura: 20/04/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.. Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS: 1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar MAGID LAUAR torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/06/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E MAGID LAUAR, localizada na BR 116, KM 232, Serra do Honório,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Uberlândia da Escola Estadual de Uberlândia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com termo de compromisso 838772/2017 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Uberlândia, localizada na Praça Adol