TJMG 06/07/2018 -Fc. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10/2017
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
30/10/2017
11/2017
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
16//11/2017
11/2017
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
13/11/2017
10/2017
17.281.106/0001-03
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
27/11/2017
11/2017
17.281.106/0001-03
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
21/11/2017
10/2017
17.281.106/0001-03
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
13/11/2017
11/2017
17.281.106/0001-03
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
28/11/2017
11/2017
17.281.106/0001-03
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
20/11/2017
11/2017
17.281.106/0001-03
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
13/11/2017
10/2017
17.281.106/0001-03
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
07/11/2017
11/2017
17.359.233/0001-88
Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A
27/11/2017
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de energia elétrica ao 22BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de energia elétrica ao 22BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de energia elétrica ao 13ºBPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato
(fornecimento de água e tratamento de rede de esgoto – 34º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato
(fornecimento de água e tratamento de rede de esgoto – 34º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato
(fornecimento de água e tratamento de rede de esgoto – 41º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato
(fornecimento de água e tratamento de rede de esgoto – 41º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato
(fornecimento de água e tratamento de rede de esgoto – 49º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato
(fornecimento de água e tratamento de rede de esgoto – 49º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica – Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato
(fornecimento de água e tratamento de rede de esgoto – 13º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional.
- Pagamento a pessoa jurídica, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de material de
escritório ao BPTRAN);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional
R$ 6.427,30
R$ 7.814,02
R$ 6.856,33
R$ 4.554,74
R$ 588,72
R$ 3.888,08
R$ 5.407,03
R$ 703,87
R$ 344,42
R$ 4.880,49
R$ 966,00
Quartel em Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Responsável Técnico
72 cm -05 1118629 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 08/2018, celebrado entre a
PMMG e o n° 127.619-5, 3º Sgt PM Clécio de Paulo da Silva. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Major Barbosa, n° 15,
Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 02/07/2018 à 02/07/2023. Valor
R$ 274,64.
2 cm -05 1117962 - 1
RECISÃO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 4º BPM x Ten João Marcelo Fernandes da Silva. Cessão de
Uso 002/2015 fica encerrada na data do dia 25/06/2018 sem qualquer
indenização por qualquer das partes.
1 cm -05 1117973 - 1
TERMO ADITIVO
CAA - 1ª RPM celebra aditamento ao contrato nº 9162737/2017
- 1º BPM para acréscimo legal de 25% (vinte e cinco por cento)
ao valor previsto no contrato com a sociedade Global, CNPJ nº
28.429.720/0001-96, passando o valor contratado a ser R$ 83.874,65.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
2 cm -05 1118287 - 1
PERMISSÃO DE USO CTPM/13ª RPM
PMMG – CPTM/13ª RPM. Permissão de uso nº 005/18 Utilização por
empréstimo das dependências do Colégio Tiradentes da PMMG Barbacena para realização do Exame nacional do ensino Médio (ENEM).
Vigência: somente nos dias 04 e 11 de novembro de 2018 no horário
compreendido entre 07h00min às 21h00min.
2 cm -05 1117996 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X Moto Honda da Amazônia Ltda. Contrato
48/2018, COMPRAS nº 9192710/2018, RP 06/2018, PL 62/2018.
Objeto: Aquisição de Motocicletas com baú, protetor de perna, antena
anti-cerol, sinalizador acústico visual. Valor total R$ 26.400,00 Vigência até 31/12/2018.
2 cm -05 1118317 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Perdizes entre si celebram Termo
de Cessão de Uso nº 06/2018. Objeto: um veículo Toyota/Hilux, placa
QOF-7274. Vigência: 26/04/2018 à 26/04/2021.
1 cm -05 1117958 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x SOUZA E BRANDÃO LTDA. Pregão 11/2016
- Processo de Compra 1251499 40/2016 - Contrato nº 9073344/2016
Prestação de serviços com empresa do ramo de confecção e pronto
entrega de refeições e lanches para o 14º BPM. Objeto: Reajuste do
valor contratado e prorrogação do prazo de vigência até 12/07/2019.
Valor: R$ 72.273,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CONSTRUTORA BARROSO EIRELI. Pregão 10/2018 - Processo de Compra 1259968 15/2018 - Contrato nº
9191299 /2018. Prestação de serviço por empresa especializada, para
revitalização da estrutura física da edificação, sede do Núcleo de Atenção Integral à Saúde (NAIS/12ªRPM). Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira – Preço, acrescendo o valor contratado em de 2,57%. Valor:
R$ 151.811,84.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 22/2018. Objeto: AQUISIÇÃO
de suprimentos de informática para a 12ª RPM; AQUISIÇÃO de ferramentas pra o 26º BPM; AQUISIÇÃO de pilhas e baterias para as Unidades da 12ª RPM; e AQUISIÇÃO de materiais de higiene para veículos. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de
09/07/2018 até as 08:30 h de 19/07/2018. www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 25/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializado em fornecimento de óleo diesel para
atender a demanda 26º BPM, com fornecimento parcelado durante o
ano de 2018; AQUISIÇÃO de material esportivo para a 195ª Cia ET/11º
BPM; Aquisição de rampa para elevação de motocicleta; CONTRATAÇÃO de serviços de marcenaria/carpintaria para atender demanda
do 14º BPM, CONTRATAÇÃO de serviços de instalação e confecção
de persiana para atender demanda da 12ª RPM. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 10/07/2018 até as 08:30h de
20/07/2018. www.compras.mg.gov.br.
8 cm -05 1118604 - 1
TERMO ADITIVO
CAA - 1ª RPM celebra aditamento ao contrato nº 9164375/2017
- 1º BPM para acréscimo legal de 25% (vinte e cinco por cento)
ao valor previsto no contrato com a sociedade Vértice, CNPJ nº
42.938.225/0001-33, passando o valor contratado a ser R$ 19.937,50.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
2 cm -05 1118290 - 1
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PMMG/DF – Termo de Ajustamento de Conduta anexo ao Processo
nº 0000871-10.2013.5.03.0020 em trâmite na 20ª Vara do Trabalho de
Belo Horizonte. PARTES: Ministério Público do Trabalho, TACOM
Projetos e Bilhetagem Inteligente LTDA, e a PMMG OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando a aquisição de bens materiais para potencializar a prestação
de serviços de segurança pública pela 11ª Região de Polícia Militar.
VALOR: R$ 304.264,00 VIGÊNCIA: dezembro/2018. ASSINATURA:
28/06/2018.
3 cm -05 1118037 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Perdizes/MG. Contrato de Cessão de
Uso 17/2018. Objeto: um veículo Fiat/Palio, placa HMN-7414. Vigência: 01/06/2018 à 01/06/2021.
1 cm -05 1118031 - 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
PMMG – EM/9ª RPM - Contrato nº 9192661/2018 – Celebrado com a
Empresa DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ:
20.402.517/0001-14. Processo de compra 40/2018 - Ata de registro
de preço nº 103/2018. Objeto: Aquisição de cartuchos de tonner para
impressora, fita para impressora e refil de tinta para impressão. Valor:
R$ 730,00. Vigência: 31/12/2018
2 cm -05 1118057 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 24°BPM/6°RPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM/MG – Convênio n° 09/2018. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Santana da Vargem/MG; Valor Total:
R$ 41.520,00 (Quarenta e um mil quinhentos e vinte reais). Vigência:
01/07/2018 até 31/12/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 24°BPM/6°RPM x FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS – Convênio n° 08/2018. Objeto: cooperação
mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar a prevenção as drogas
e a violência através da aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no município de Varginha/
MG; Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); Vigência: da
data da publicação até 30/06/2019.
DAÇÃO NÃO ONEROSA DE SEMOVENTE CANINO
PMMG x APAV (Associação Protetora dos Animais de Varginha), neste
ato representado pela Senhora Leda Souza de Lima, RG: 872705 CPF
727.558.577-49 Presidente, Firmam a doação do semovente através do
24° BPM, Varginha/MG, com os seguintes dados: Semovente denominado Danka, número de Patrimônio 4282116-9, nascido em 25/10/2008.
Sendo a sua utilização para fins de interesse público pela donatária, em
consonância Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o Decreto
Estadual n° 45.242 de 11 de dezembro de 2009 em seu art. 18.
6 cm -05 1118066 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 24°BPM/6°RPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM/MG – Convênio n° 09/2018. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Santana da Vargem/MG; Valor Total:
R$ 41.520,00 (Quarenta e um mil quinhentos e vinte reais). Vigência:
01/07/2018 até 31/12/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 24°BPM/6°RPM x FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS – Convênio n° 08/2018. Objeto: cooperação
mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar a prevenção as drogas
e a violência através da aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no município de Varginha/
MG; Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); Vigência: da
data da publicação até 30/06/2019.
DAÇÃO NÃO ONEROSA DE SEMOVENTE CANINO
PMMG x APAV (Associação Protetora dos Animais de Varginha), neste
ato representado pela Senhora Leda Souza de Lima, RG: 872705 CPF
727.558.577-49 Presidente, Firmam a doação do semovente através do
24° BPM, Varginha/MG, com os seguintes dados: Semovente denominado Danka, número de Patrimônio 4282116-9, nascido em 25/10/2008.
Sendo a sua utilização para fins de interesse público pela donatária, em
consonância Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o Decreto
Estadual n° 45.242 de 11 de dezembro de 2009 em seu art. 18.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Condor S/A Industria Química. Contrato 49/2018, COMPRAS nº 9192934/2018, RP 15/2018 e 15/2018,
PL 71/2018. Objeto: Aquisição de IMPO. Valor total R$ 2.452.826,14.
Vigência até 31/12/2018.
6 cm -05 1118067 - 1
1 cm -05 1118086 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Reforlar Soluções em Engenharia Ltda - ME Contrato
Nº 9.187.722/2018 - Reforma do Posto de Combustíveis da Academia
de Polícia Militar. Valor total: R$ 68.448,04. Vigência: de 20/06/2018 a
31/12/2018. Assinatura: 20/06/2018.
EXTRATO CONTRATO
CAA - 1ª RPM celebrou contrato nº 9195299/2018 com a sociedade
empresária FJA Costa Construções - ME, CNPJ nº 13.531.312/0001-73,
no valor de R$ 23.250,00, a fim de prestar serviços destinados a reformar a pavimentação de acesso ao 1º BPM. O contrato vigerá do dia
16/07/2018 até 30/07/2018.
1 cm -05 1118079 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG–11ªRPM.Edital Nº 11-Pregão Eletrônico Nº 1257654 - 12/2018;
Objeto: Aquisição de Ferramentas, Eletroeletrônicos e Ar Condicionados Split para as Unidades apoiadas pelo EM/11ªRPM -Montes Claros
MG . Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG,
entre 14:00 horas de 09/07/2018 até as 08h29min59seg de 19/07/2018.
Site:www.compras.mg.gov.br.
2 cm -05 1118458 - 1
Mês/
Ano
03/18
04/18
04/18
04/18
2 cm -05 1118235 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PMMG-HPM - Processo de Compra Processo de Compra nº 1252114000034/2018 - Pregão Eletrônico nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de
Testes psicológicos para avaliação dos pilotos da PMMG e CBMMG, O
Ordenador de Despesas do HPM torna pública a homologação do PC/
PE citado, em 05/07/2018. Íntegra da homologação disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -05 1118292 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que
restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependo 13º BPM);
CNPJ
CONSTRULIMP SER- 26/04/2018 dências
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível R$ 11.994,28
12.996.618/0001-32 VIÇOS LTDA-ME
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
manter o funcionamento das atividades fnalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevânciaou
cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que
restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependo 1º BPM);
FERNAN- 09/05/2018 dências
10.999.443/0001-91 SERVICE
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível R$ 10.233,29
DES LTDA
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
manter o funcionamento das atividades fnalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevânciaou
cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que
restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (conservação e limpeza das depenBRITÂNICA ADMIdências do 22º BPM);
02.908.313/0001-78 NISTRAÇÃO E TER- 09/05/2018 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível R$ 7.893,94
CEIRIZAÇÃO EIRELI
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
manter o funcionamento das atividades fnalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevânciaou
cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que
restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 16º BPM);
14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE
14/05/2018 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível R$ 7.191,53
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
manter o funcionamento das atividades fnalísticas do órgão
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevânciaou
cumprimento da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Gibran Maciel da Silva
Ordenador de Despesas / CAA-1
Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Responsável Técnico
24 cm -05 1118165 - 1