TJMG 06/06/2018 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 037/2018 - Pregão Presencial SRP 022/2018 - Objeto:
Registro de preços para aquisição de dieta, complemento alimentar.
Data: 28/06/2018 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no
site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 038/2018 – Pregão Presencial 023/2018 - Objeto: Contratação de seguro de veículo sem interveniência de corretores. Data:
09/07/2018 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 024/2018, Pregão Presencial nº 009/2018, Registro de Preços nº 009/2018. Objeto:
“Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios para dieta enteral, destinado a doações aos
munícipes.” Data de recebimento e abertura de envelopes: 21/06/2018
às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel. (31) 3714-7399,
email:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br.edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.brPregoeiro: Rodrigo Daniel da Silveira.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº025/2018,
Tomada de Preços nº003/2018. Objeto:Contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Izaltino José Ribeiro, bairro
Nossa Senhora das Graças, Caetanópolis, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto
básico. Visita Técnica: até o dia 22/06/2018. Cadastro: até 20/06/2018,
às 15hs. Data de Recebimento e Abertura de Envelopes: 25/06/2018,
às 08:00 hs, na sala de licitações situada na Av. Francisco Mascarenhas
Ferreira, nº159, Centro. Maiores informações: tel. (31) 3714-7399,
e-mail:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.brEdital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Rodrigo Daniel da Silveira, Presidente da CPL.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº026/2018,
Tomada de Preços nº004/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Escola Municipal “Tia Mirinha”, com fornecimento de materiais, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro
e projeto básico. Visita técnica até dia 26/06/2018 às 15h. Cadastro
até 22/06/2018 às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes:
27/06/2018 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco
Mascarenhas, nº159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399,
e-mail:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.brEdital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Rodrigo Daniel da Silveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2018 – PREGÃO Nº
021/2018. A Prefeitura Municipal de Caiana- MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 035/2018,Pregão
Presencial nº 021/2018 – Registro de Preços nº 017/2018, com abertura
para o dia 21/06/2018às 14:00horas, Visando:Registro de Preços para
aquisição de ambulânciaem atendimento a Secretaria de Saúde. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana/MG CEP: 36.832-000 ou
através do sitewww.caiana.mg.gov.brMAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 04/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
RESULTADO DE HABILITAÇÃO – PROCESSO N.º 033/2018 –
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2018 - O MUNICÍPIO DE CAIANA
- MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por
intermédio da C.P.L, as empresas habilitadas MM REFORMAS E
CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ EIRELI, CNPJ nº 07.708.955/0001-47;
Construtora RB e Lucas LTDA, CNPJ nº 26.426.302/0001-10; Construtora Irmãos Hubner LTDA - EPP, CNPJ nº 11.520.045/0001-03,
Jader José Barros Cassim – EPP, CNPJ nº 18.799.963/0001-62.
Empresa inabilitada Frauches Agrimensura LTDA – ME, CNPJ nº
22.123.807/0001-54, Aberto prazo de recurso na forma do art. 109, I,
“a” da Lei 8.666-93 – Fone/Fax: (32)3745.1035– e-mail licitacao@
caiana.mg.gov.br - site www.caiana.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO - MG
EXTRATO DO DECRETO Nº 505/2018 - Art. 1º - Fica Homologado
o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Camacho
- MG e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda
- EPP, nos termos do Edital nº 001, de 21/12/2017, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de Camacho - MG, no dia 22/05/2018 e noendereço eletrônico da empresa organizadora - www.exameconsultores.
com.br, no dia 22/05/2018. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º
- Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Camacho – MG, 30 de maio de 2018. (a) Bruno Lamounier Furtado – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 23/2018 - O Município de
Campina Verde - MG, torna público a abertura de processo licitatório nº 0005501 - Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 23/2018.
Tipo: Menor preço global. Objeto: Aquisição de Uma Ambulância Tipo
A, Simples Remoção, zero Km e demais especificações constantes do
Edital e seus anexos, para a atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Referente a Recursos provenientes da Proposta FAF – FNS Nº
311110171219090984 - Portaria nº 3673. Recebimento e julgamento
de credenciamentos, envelopes contendo propostas e documentação
habilitadora: dia 22 de Junho de 2018 às 14:00 horas. Local: Prefeitura
Municipal – Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270000 – Campina Verde - MG. Edital completo e demais informações no
endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9101 e-mail: licitacao@
campinaverde.mg.gov.br ou licitacao02@campinaverde.mg.gov.br –
Lucas dos Santos Mariano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG –
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA - Formação tabela de preço médio real de produtos e serviços “Banco de Preços Automotivo – Linha Leves, Pesadas e Tratores
– Nacional e Importado” - O Município de Caparaó, nos termos da
Lei 8.666/93 e 10.520/02, vem abrir as empresas do ramo pertinente
ao objeto desta solicitação cotação, Objeto: Contratação de empresa
“Sistema” de Pesquisa de Mercado Empresarial - Formação tabela de
preço médio real de produtos e serviços “Banco de Preços Automotivo
– Linha Leves, Pesadas e Tratores – Nacional e Importado”, pagamento
mensal pelos seguintes serviços prestados: Licença de uso banco de
dados via web site contendo no mínimo módulo I - linha leves, pesadas
e tratores; Coleta de preços de peças ainda não cadastrados conforme
linha (a) e (b).; disponibilizando também o valor hora técnica de serviços, podendo o sistema quando a necessidade para determinado tipo
de veículo especializado, disponibilizar o “valor da hora homem trabalhado” padrão concessionária. Maiores informações na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP
36834-000, Telefone (32) 3747-1286, ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 05 de
junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial Nº 011/2018, Aquisição de Concentrador de oxigênio para registro de preços em atendimento a Sec.
Mun. de Saúde com participação preferencial de ME e EPP. Abertura: 19/06/2018 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial Nº 012/2018, Aquisição de oxigênio gasoso medicinal para
registro de preços em atendimento a Sec. Mun. de Saúde com participação preferencial de ME e EPP. Abertura: 19/06/2018 às 13:30 Hs.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial Nº 014/2018, Prestação de Serviços de Transporte Fretado para
registro de preços em atendimento as diversas Secretarias e setores do
Município de Capelinha. Abertura: 18/06/2018 às 08:30 hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial Nº 019/2018, Aquisição de Material para Procedimento
de Enfermagem/hospitalar para registro de preços em atendimento a
Sec. Mun. de Saúde. Abertura: 20/06/2018 às 08:30 hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Errata. Retificação do edital de PP nº 032/18, tipo menor preço por
item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Aquisição de Relógio
de Ponto Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência, compreendendo a instalação, treinamento e suporte técnico.
Fica retificada a publicação de retificação do PP 032/18 publicada na
IOFMG no dia 05/06/18, caderno 2, página 19. Onde se lê: Comunicamos q/ a sessão pública fica remarcada p/ o dia 13/06/18 às 14h00min
(catorze horas) Leia-se: Comunicamos q/ a sessão pública fica remarcada p/ o dia 19/06/18 às 14h00min (catorze horas). Capinópolis-MG,
05/06/18. Augusto Amaral Figueira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
AVISO DE REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO Nº
037/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018, menor
preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Veiculo 0KM com capacidade de no mínimo de 21 lugares para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, do município de Capitão Andrade. Por intermédio
do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49
da Lei Federal nº 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Prorrogação Credenciamento 02/2018 - O Município de Caraí
torna público a prorrogação do credenciamento 001/2018 para credenciar profissionais especializados na área da saúde para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraí/MG. A
documentação do credenciamento deverá ser entregue no período de
06/06/2018 à 22/06/2018 no horário das 08:00 às 12:00 e 13:30 às
16:30, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada à Travessa 31 de
Março, nº 51, centro, Caraí/MG. Caraí/MG, 05 de junho de 2018. Heber
Gomes Neiva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
- EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - Proc. 009/2018 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 005/2018. Objeto: Contratação de empresa em condução especializada de estudantes com frota gerenciada através de sistema
eletrônico de rastreamento e monitoramento, visando o atendimento a
rede de ensino público de Caraí – MG. Homologado dia 21/02/2018.
Adjudicado: Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. – CNPJ.
10.687.745/0001-24. Valor Global: R$ 4.004.686,84 (quatro milhões
quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial 005/2018- Processo Licitatório 009/2018
– Empresa: Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. – CNPJ.
10.687.745/0001-24 – Valor Global: R$ 4.004.686,84 (quatro milhões
quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Objeto: Contratação de empresa em condução especializada de estudantes com frota gerenciada através de sistema eletrônico de rastreamento
e monitoramento, visando o atendimento a rede de ensino público de
Caraí – MG. Data da Assinatura do Contrato: 21/02/2018. Vigência:
31/12/2018. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Extrato de Decreto nº 034/2018 – Dispõe sobre a nomeação dos candidatos no Concurso Público 01/2016 para provimento de cargos do
quadro efetivo do Município de Carlos Chagas. A íntegra do Decreto
encontra-se disponível no site: www.carloschagas.mg.gov.br. Data do
Decreto: 04 de junho de 2018 – Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2018, Processo
LicitatórioNº. 148/2018 – Objetivo:“Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente de agricultores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à merenda escolar” conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a
partir do dia 07/06/2018 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia28/06/2018.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
05 de junho de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 986/17
DO PL nº 130/17 TP nº 01/17. Objeto: Execução das obras/serviços de
CONSERVAÇÃO DE AGUA E DO SOLO, com Recursos do CONVENIO Nº 821697/2015 – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Empresa
Contratada 3T LOGISTICA E EQUIPAMENTOS LTDA, com sustentação jurídica no artigo 57, §1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência
do Contrato prorrogada pelo período de 10 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO 047/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N°
038/2018 – Objeto:Aquisição de 01 (um) veículo, zero km, para suprir
as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, no transporte
de profissionais e cidadãos no atendimento do “Projeto Bem Viver”
conforme Termo de Convênio Nº 1491000857/2016 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Carmo do Paranaíba. PROTOCOLO DOS
ENVELOPES: até as 13h00min do dia 19/06/2018. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações. (Praça Misael Luiz de Carvalho,
n°84, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34)
3851-2068, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site:
www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 30 de maio
de 2018. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 021/2018, na modalidade Concorrência nº 001/2018, Objeto: seleção de pessoas jurídicas
de direito privado para concessão gratuita de uso do imóvel de propriedade da municipalidade, pelo prazo de 10 (dez) anos, podendo ser
prorrogado pelo mesmo prazo, se houver interesse público devidamente
justificado. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou
junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@
carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura está
prevista para o dia 09/07/2018, às 09 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 022/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº 014/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
aquisição de câmaras de ar, protetor e Pneus novos (primeira vida), para
a frota municipal. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.
br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 19/06/2018, às 08
horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao contrato
nº 006/2018, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar
a pedido da empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço do Óleo Diesel S-10 constante da Cláusula Sexta do Contrato original. Valor do
Óleo Diesel S-10 passa de R$3,875 p/litro para R$3,415 p/litro. Data:
04/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público a
celebração de contrato nº 030/2018, com a empresa PÓRTICO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-ME, referente à Tomada de
Preços nº 002/2018, objeto: Execução de obras de implantação de
reforma nos espaços públicos do esporte. Data contrato: 05/06/2018,
valor global da planilha 1 de R$303.776,55 e Valor global da planilha
2 de R$ 42.739,90.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público que realizará a Tomada de Preços nº 004/2018, processo
nº 093/2018, regida pela Lei Federal nº 8.666/1993, tipo menor preço
global, para a contratação de empresa especializada na área de projetos
de arquitetura e engenharia, objetivando a prestação de serviços técnicos para elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e complementares de Engenharia e de Instalações, visando a construção do
Centro Educacional em Catas Altas/MG, conforme termo de referência
e demais anexos que integram o instrumento editalício. Data e horário
da sessão pública: 25/06/2018, às 9 horas. Edital disponível no sítio: e
informações e-mail: licitacoes@ca tasaltas.mg. gov.bre compras@catasaltas.mg.gov.br .Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 05 de junho de
2018. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
Torna público o resultado do julgamento e homologação da Tomada de
Preço nº 001/2018, Processo Licitatório nº 035/2018, cujo Contratação
de empresa especializada no ramo da engenharia civil para prestação de
serviços na execução da obra de construção de calçamento em bloquete
, drenagem pluvial e rede coletora de esgotos no bairro Jardim Bom
Clima nas ruas 1,2,3 e 4,na rua Avenida Ernesto Lopes será feito a drenagem pluvial e a rede coletora de esgoto, incluindo o fornecimento dos
materiais necessário à realização da mesma, de acordo com contrato de
financiamento BDMG/BF nº.241.708/2018, conforme projetos, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo.
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato : Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 038/2018- Costeng- Costa Construções Ltda, no valor
Global de R$ 498.078,97 Objeto: prestação de serviços na execução
da obra de construção de calçamento em bloquete , drenagem pluvial
e rede coletora de esgotos no bairro Jardim Bom Clima nas ruas 1,2,3
e 4,na rua Avenida Ernesto Lopes será feito a drenagem pluvial e a
rede coletora de esgoto, incluindo o fornecimento dos materiais necessário à realização da mesma, de acordo com contrato de financiamento
BDMG/BF nº.241.708/2018, conforme projetos, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Vigência:
04/06/2018 a 04/06/2019. Autorização: Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público a ratificação referente a Inexigibilidade nº 003/2018, Processo Licitatório nº
044/2018, cujo objeto da presente Dispensa de licitação a contratação
de show musical com a Banda Ziriguidum para o dia 10 de junho de
2018, no Estádio Municipal Sebastião Chumbo por ocasião o encerramento do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município .
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato : Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG, Contratada: 039/2018- Isaac Antônio Rodrigues Bicalh, no
valor total de R$ 8.000,00. Objeto: contratação de show musical com
a Banda Ziriguidum para o dia 10 de junho de 2018, no Estádio Municipal Sebastião Chumbo por ocasião o encerramento do Campeonato
Municipal de Futebol de Campo do Município. Vigência: 05/06/2018
a 05/08/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 034/2018, Processo Licitatório nº 042/2018, tendo como objeto a Contratação de
empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral
de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus novos,
destinados á manutenção da frota dos veículos e maquinários do Município, incluindo ainda Veículos conveniados, cujos recursos estão assegurados através do PTE-MG, Federal e Próprio de acordo com as especificações relacionadas no Anexo I e V do Edital. Data de abertura:
19/06/2018 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura
www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 035/2018, Processo Licitatório nº 043/2018, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preço para futura e eventual serviços de recauchutagem (fria) em
pneus, destinados á manutenção da frota dos veículos e maquinários do
Município, incluindo ainda Veículos conveniados, cujos recursos estão
assegurados através do PTE-MG, Federal e Próprio de acordo com as
especificações relacionadas no Anexo I e V do Edital. Data de abertura:
19/06/2018 ás 13:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura
www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
6 cm -05 1104498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/026/2018.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para realização de
exames de tomografia computadorizada para atender aos pacientes do
Sistema Único de Saúde. Entrega dos envelopes: Dia: 06/07/2018 até às
09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 06/07/2018 às 09:05 horas.
Endereço: Avenida Júlia Kubistschek, N° 230, Sala 10-1°Piso, Centro.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1240 (ramais: 1119
1137), ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Adelson Miro da Silva.
ATA Nº PMC/027/2018 – Partes: Município de Congonhas X Alexandre H M Chamone Comércio-Epp. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de sementes hortaliças para incentivar o plantio, através da campanha de doação.
Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$26.194,00. Data: 02/05/2018.
3 cm -05 1104323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES - PROCESSO Nº 085/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018. A PMC através da CPL torna
público que fará realizar o Processo nº 085/2018 - Pregão Presencial
nº 042/2018, aquisição de insumos, sendo: calcário dolomítico “b”; e
de adubo organomineral, com apresentação de análise química laboratorial para distribuição aos pequenos agricultores. Convênio nº 851920
da União/MAPA x Município. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 21/06/2018 às 09h00min. Edital na sede da Prefeitura de
7h às 16h e pelo e-mail comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos
praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.
br. Coqueiral, 04 de Junho de 2018. Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1104397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 03/2018. Será realizado no dia 22 de Junho de 2018 às 9 hs no setor de licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes n° 170, perante comissão para tal
designada o Processo Licitatório de n° 060/2018, na Modalidade de
Tomada de Preços de n° 03/2018, tipo Menor Preço Global, cujo objeto

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 13
é a contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ,
Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em vias públicas, incluindo
a execução de meio-fio, sarjetas e rampas de acessibilidade, conforme
contrato de repasse n° 849742/2017, firmado entre o município de
Coromandel e o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica
Federal. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, pelo
telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel-MG, 04 de Junho de
2018. Nilda Maria dos Anjos Dorneles. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 04/2018. Será realizado no dia 25
de Junho de 2018 às 9 hs no setor de licitações, situado nesta cidade à
Rua Artur Bernardes n° 170, perante comissão para tal designada o Processo Licitatório de n° 061/2018, na Modalidade de Tomada de Preços
de n° 04/2018, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia, para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, Concreto Betuminoso
Usinado a Quente, em vias públicas, incluindo a execução de meio-fio,
sarjetas e rampas de acessibilidade, conforme contrato de repasse n°
849739/2017, firmado entre o município de Coromandel e o Ministério
das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal. Editais e inf. no
e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel-MG, 04 de Junho de 2018. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles. Presidente da CPL.
8 cm -05 1104472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 275/2018
Processo Licitatório n°. 275/2018. Pregão Presencial nº. 022/2018.
Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Pré-Moldados
para uso das Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Secretaria Municipal Saúde, do Município de Córrego
Fundo/MG.Sessão às 12hs30min do dia 20/06/18. Local: Rua Joaquim
Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@gmail.
com ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 17 de Maio de
2018. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -05 1104513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG,
vem por meio deste retificar o aviso de licitação do PRC Nº 00060/2018
Tomada de Preços Nº 0001/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública.
Os envelopes deverão ser entregues no Departamento de Licitações do
Município de Cruzília, com sede na Rua Coronel Cornélio Maciel, nº
135, até as 09:30 h do dia 12 de julho de 2018, horário em que se dará a
abertura dos envelopes contendo os documentos e as propostas técnica
e comercial em sessão pública.
3 cm -05 1104800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 sobre o “Menor Preço Global”,
contratação de empresa para execução de 3.089,36 m² de calçamento
em bloquete - E = 8 cm, FCK = 35 MPa, assentamento de 963,93 m
de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12X16,7X35) cm, construção de 953,42 m de sarjeta tipo 1- 50 x 5 cm, I = 3 %, em diversos
logradouros no Município de Cuparaque, de acordo com o nº de Convenio 1491000903/2017 - firmado junto a SEGOV. A ser realizado na data
27/06/2018 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477 Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital
encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 07h00min às 13h00min, no endereço acima, Informações através do
telefone (0xx33) 3262-5131, e no portal transparência da Prefeitura:
www.cuparaque.mg.gov.br (Átila Michel Miranda da Silva).
4 cm -05 1104287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Através do Presidente da CPL, torna público o CANCELAMENTO da
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 sobre o
“Menor Preço Global”, conforme justificativa constante nos autos, para
contratação de empresa para execução de 3.089,36 m² de calçamento
em bloquete - E = 8 cm, FCK = 35 MPa, assentamento de 963,93 m
de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12X16,7X35) cm, construção de 953,42 m de sarjeta tipo 1- 50 x 5 cm, I = 3 %, em diversos logradouros no Município de Cuparaque, de acordo com o nº de
Convenio 1491000903/2017 - firmado junto a SEGOV. (Átila Michel
Miranda da Silva)
3 cm -05 1104275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Processo nº 49/2018
torna pública a abertura do Processo n° 49/2018 , Edital 32/2018 e Pregão Presencial 26/2018 referente a Aquisição de recarga de oxigênio
e locação de concentrador de oxigênio, para atendimento da Unidade
Básica de Saúde e das Unidades de Estratégia e Saúde da Família. Data
do certame: 19/06/2018 às 09:00. O edital se encontra disponível no
site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail:
licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -05 1104215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de licitação. Processo nº 046/2018. Pregão presencial nº
022/2018. Objeto: aquisição de madeiras para manutenção de pontes,
mata burros e outros em diversas comunidades do municipio, através
da comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos da lei 10.520/02. Realização: 19/06/2018 às
09:00 horas. Local : Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922.
e-mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Desterro de Entre
Rios, 06 de junho de 2018. Antônio Pereira De Morais - Prefeito Municipal, Janice Aparecida De Morais Lima - Pregoeira
3 cm -05 1104742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 110/2018, Modalidade: Tomada de Preços n.º 003/2018. Objeto:
contratação de empresa para a execução de obras de construção do Velório Público Municipal de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Financiamento celebrado com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A., no âmbito do programa BDMG Urbaniza 2017.
Constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO o
presente procedimento em favor da empresa Construtora MHM Ltda –
EPP, com o valor global de R$ 318.882,73. Diamantina, 25 de maio de
2018. Juscelino Brasiliano Roque
3 cm -28 1102521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO CONTRATO.O Município de Diamantina
torna pública a assinatura do Contrato BF nº 245.810/18 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de abril de 2018, no
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SANEAMENTO 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA. EXTRATO DE
TERMO CONTRATO O Município de Diamantina torna pública a
assinatura do Contrato BF nº 245.811/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de abril de 2018, no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA. EXTRATO DE
TERMO CONTRATO O Município de Diamantina torna pública a
assinatura do Contrato BF nº 246.200/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 25 de abril de 2018, no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG CIDADES 2018.
5 cm -05 1104757 - 1