TJMG 06/06/2018 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
- Aviso de Licitação. P. Nº 34/2018, T. P. Nº 11/2018. Tipo; Preço e
Técnica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de consultoria jurídica específica para o Departamento de Licitações,
conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.
Data das Propostas e Documentação: 25/06/2018, às 14h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede
da Pref. na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba
-MG, nos dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 04/06/2018. Anderson Douglas de Oliveira Souza– Presidente da CPL
3 cm -04 1103620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 046/2018 TP 04/2018
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 046/2018 Tomada de Preço 04/2018.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, na
entrada principal do povoado de Machado zona rural do município de
Araçuaí - MG, por regime de empreitada por menor preço global, com
recursos provenientes do CONVENIO 1491000490/2017 firmado entre
o Município de Araçuaí e a SEGOV – Secretaria de Estado de Governo,
conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 22/06/2018, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail:
licitacao@aracuai.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 047/2018 TP 05/2018
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 047/2018 Tomada de Preço 05/2018.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução
de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, em trecho da Rua Setubal no Bairro Juparaná, por regime de empreitada por
menor preço global, por regime de empreitada por menor preço global,
com recursos provenientes do CONVENIO 1491000342/2017 firmado
entre o Município de Araçuaí e a SEGOV – Secretaria de Estado de
Governo, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de
Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 25/06/2018, às 09:00
horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas
e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 052/2018 TP 06/2018
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 052/2018 Tomada de Preço 06/2018.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução
de obra de pavimentação em alvenaria poliédrica no Morro da Locha,
Morro do Córrego Fundo, Morro de Antônio Mendes e Morro Geraldo
Coelho, vias de acesso as comunidades rurais do município, por regime
de empreitada por menor preço global, com recursos provenientes do
CONVENIO 1301001059/2017 firmado entre o Município de Araçuaí
e a SETOP – Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas,
conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 26/06/2018, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail:
licitacao@aracuai.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 053/2018 TP 07/2018
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 053/2018 Tomada de Preço 07/2018.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em alvenaria poliédrica na Rua Ana
Souza, do Cemitério e Reinaldo Guedes no Povoado de Neves, zona
rural do município, por regime de empreitada por menor preço global,
com recursos provenientes do CONVENIO 1301001060/2017 firmado
entre o Município de Araçuaí e a SETOP – Secretaria de Estado de
Transporte e Obras Públicas, conforme Memorial Descritivo, Planilha
de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura
27/06/2018, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de
12:00 as 17:30 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 054/2018 TP 08/2018
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 054/2018 Tomada de Preço 08/2018.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para
reforma, pavimentação em bloco sextavado e troca do alambrado
do Estádio Municipal José Schimit Pinto, por regime de empreitada
por menor preço global, com recursos provenientes do CONVENIO
1301001058/2017 firmado entre o Município de Araçuaí e a SETOP –
Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma
Físico-Financeiro. Abertura 28/06/2018, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br.
16 cm -05 1104270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º074, Tomada de Preços n.º 006/18. Contratação se empresa especializadapara execução
de calçamento, em bloquete, sarjetas e meio-fio na Rua Muriqui, Rua
dos Operários e Trecho da Rua Nilo dias de Andrade. Interessados em
adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação
na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em
dias de expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100.
A Presidente Marcia Ribas, Araponga, 05 de junho 2.018.
2 cm -05 1104641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Adjudicação, Homologação, Atas e Contratos do Pregão nº 027/2018,
ref. Aquisição de equipamentos de escritório, informática, ambulatoriais e odontológicos que serão utilizados nos PSF’s para melhorar o
atendimento da população. Adjudicação 15/05/2018 e homologação
16/05/2018. Partes: Prefeitura x MED CENTER COMERCIAL LTDA
. Ata no valor de R$ 9.654,00 e Contrato nº 210/2018 no valor de R$
9.654,00. Partes: Prefeitura x EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA . Ata no valor de R$ 256,84 e Contrato nº 209/2018 no
valor de R$ 256,84. Partes: Prefeitura x CHAGAS E VENGA LTDA
– ME. Ata no valor de R$ 3.340,00 e Contrato nº 207/2018 no valor
de R$ 3.340,00. Partes: Prefeitura x A.R. BENTO INFORMÁTICA –
ME . Ata no valor de R$ 1.759,60 e Contrato nº 206/2018 no valor de
R$ 1.759,60. Partes: Prefeitura x MIDAS COM. ATACADISTA DER
PROD. HOSP. LTDA ME. Ata no valor de R$ 11.266,00 e Contrato
nº 212/2018 no valor de R$ 11.266,00. Partes: Prefeitura x VICTOR
HUGO TORQUATO – ME . Ata no valor de R$ 10.713,00 e Contrato
nº 213/2018 no valor de R$ 10.713,00. Partes: Prefeitura x META X
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Ata no valor de R$ 6.902,00 e
Contrato nº 211/2018 no valor de R$ 6.902,00. Partes: Prefeitura x CPS
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELLI – ME. Ata no valor de
R$ R$ 3.135,00 e Contrato nº 208/2018 no valor de R$ 3.135,00. Todas
as Atas com ass. dia 16/05/2018 e vigência de até 12 meses e todos os
Contratos com ass. dia 16/05/2018 e vigência até 31/12/2018. Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 04/18 do pregão nº 06/18 ref. a aquisição de combustíveis para manutenção da frota Municipal. Partes: Prefeitura x AUTO
POSTO OLIVEIRA & SILVEIRA LTDA. Objeto: Reajustar os preços
dos seguintes itens: gasolina comum de R$ 4,58 para R$ 4,69; óleo diesel comum de R$ 3,67 para R$ 3,79 e óleo diesel S-10 de R$ 3,75 para
R$ 3,89. Ass.: 24/05/18 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato da Dispensa nº 07/2018, referente à locação de imóvel para
instalação e funcionamento do arquivo morto . Partes: Prefeitura x
LÍDIA MARA MAGALHÃES SOUSA . Contrato nº 194/2018, no
valor de R$ 15.000,00, pela vigência de 01/06/2018 a 01/06/2019, ass.
28/05/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Aviso de Licitação Pregão 36/2018 - Tipo: Consumo – Regime :
MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS
para Aquisição de uniformes para as secretarias de Administração, Educação e Obras. DATA DA ABERTURA: 20/06/2018 – quarta-feira, prevista para 13:00 H . Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tels. (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - r
209,compras@areado.mg.gov.brouwww.areado.mg.gov.br.
TERMO DE FOMENTO Nº 4/2018 - Objeto : Apoio financeiro para
reabilitação visual de caráter educacional Partes : Prefeitura x AADV.
Vigência: 31/12/2018 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
11 cm -05 1104781 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a licitação PAL 029/2018 Pregão Presencial 014/2018,
cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais diversos destinados a manutenção das atividades da Fábrica de bloquetes e
das vias públicas municipais. Abertura dia 11/06/2018 as 08:00horas,
o setor de licitações. Informações através do email licita.aricanduva@
yahoo.com, e no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal,
Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA torna público a licitação PAL 030/2018 Pregão Presencial 015/2018, cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais/produtos odontológicos
destinados a manutenção das atividades das Unidades Odontológicas
Municipais. Abertura dia 12/06/2018 as 08:00horas, o setor de licitações. Informações através do email licita.aricanduva@yahoo.com,
e no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal, Tel (33)
35159105 Em horário de Expediente.
4 cm -05 1104340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI –
Terceira Publicação - Processo nº: 0046/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0016/2018 - Objeto: Aquisição de material permanente para manutenção das atividades e ações vinculadas ao público
atendido pelo Programa Bolsa Família e para o refeitório da Sede da
Prefeitura Municipal de Baependi. Credenciamento dia: 21/06/2018 às
09h15min – Sessão de lances: 21/06/2018 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0112/2018 - Extrato
de Edital – Tomada de Preços nº 0003/2018 - Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de recapeamento asfáltico em
CBUQ, conforme convênio nº 1491000819/2017, celebrado entre o
Município de Baependi e a Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais – SEGOV. Recebimento dos envelopes dia 26/06/2018 às 09h30.
Abertura do envelopes de habilitação dia: 26/06/2018 às 10h00min –
Abertura dos envelopes de proposta: 04/07/2018 às 10h30min. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0113/2018 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0047/2018 - Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos éticos para pacientes assistidos pela Assistência Social, itens para os quais não houveram interessados no Processo 0059 Pregão Presencial 0022 de 2018. Credenciamento dia: 20/06/2018 às 09h15min – Sessão de lances: 20/06/2018
às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0114/2018 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0048/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico para a manutenção das
atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Credenciamento dia: 19/06/2018 às 09h15min – Sessão de lances: 19/06/2018
às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0118/2018 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0050/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas infantis, para manutenção das
atividades da Creche Municipal Tia Aurora. Credenciamento dia:
21/06/2018 às 13h30min – Sessão de lances: 21/06/2018 às 14h00min.
Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375;
e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
9 cm -05 1104499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. A P.
M. de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 028/2018, na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2018, contratação de empresa para dar continuidade a construção de uma Unidade
Básica de Saúde – UBS, no Distrito de São Vicente, município de Baldim, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais anexos. Tipo da Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento: Preço global. Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 26/06/2018 até as 08:30.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na P. M.
de Baldim/MG, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31)
3718-1255. Luciano Freitas Franco – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018. A
P. M. de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 029/2018, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 019/2018,
para contratação de empresa para execução de duas bases em concreto
armado, para suportar dois reservatórios de água com capacidade de
35 mil litros cada, nas comunidades de Mucambo e Cuia, Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: Preço global. Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/06/2018 até às
08:00 h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na P. M. de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax:
(31) 3718-1255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br, Henrique
Simão de Abreu – Pregoeiro Municipal.
6 cm -05 1104547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA Processo nº 038/2018,
Sequência nº 03/2018, Tomada de Preço, para contratação da empresa
CONSTRUTORA AYRES DIAS LTDA EPP, para execução de serviços de drenagem pluvial e pavimentação nas Ruas José Macário e Gercina Roscoe Gravillof, no Bairro Braz Molina. O valor global será de
R$ 173.705,51 (cento e setenta e três mil setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos). Barão de Cocais, 05 de junho de 2018. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
que ADJUDICA e HOMOLOGA Processo nº 037/2018, Sequência nº
02/2018, Tomada de Preço, para contratação da empresa CONSTRUTORA AYRES DIAS LTDA EPP, para execução de serviços de drenagem pluvial e pavimentação nas Ruas José Simão Gonçalves, Geraldo
Cleófas, Sabará e entorno da Praça Rondon Pacheco, no Bairro Vila
Regina. O valor global será de R$ 326.126,32 (trezentos e vinte e seis
mil cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Barão de Cocais,
28 de maio de 2018. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -05 1104802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- Extrato de Atas de Registro de Preços. PL 21/18, PP-SRP 14/18.
Objeto: Contratação de empresa especializada para possível e futura
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para manutenção
do serviço nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde.Data da assinatura: 17/05/2018. Ata
de RP 0074/2018: PMBC X BETANIAMED COMERCIAL EIRELI
- EPPcom valor estimado de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Ata de RP 0075/2018: PMBC X VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MEcom valor estimado de R$ 4.641,90
(quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos). As
atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0070/2018, Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 0034/2018 referente à Adesão à Ata de Registro de Preço de nº 73/2018 Pregão para Registro de
Preços 335/2017 do Governo do Estado de Minas Gerais – SEPLAG,
cujo objeto é Aquisição de medicamento para manutenção da Farmácia Básica – Unidade Rede Farmácia de todos, deste município, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$
50.726,22 (cinquenta mil setecentos e vinte seis reais e vinte dois centavos). Empresas: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
DO BRASIL - EIRELI - EPP; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA,
TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Barão de Cocais,
05 de junho de 2018. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública a
ABERTURA do Processo Licitatório nº 66/18, Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 31/18, para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos alopáticos de
referência/ético, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, para manutenção da Farmácia Privativa - Unidade
Rede Farmácia de Todos, deste município, de acordo com o Preço de
Fábrica (PF) da Câmara de Regulação - Cmed/Anvisa. Sessão Pública
dia: 20/06/2018, às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 31/2018. Barão de Cocais, 05 de junho de
2018. Josiele Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.
9 cm -05 1104347 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório Nº 61/2018,
Modalidade Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços Nº
29/2018, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes como: aparelhos e equipamentos de comunicação, aparelhos de medição e orientação, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e utensílios e equipamentos diversos, equipamentos para áudio vídeo e foto, máquinas e
equipamentos de natureza industrial, máquinas e equipamentos gráficos, máquinas ferramentas e utensílios de oficina, máquinas instalações
e utensílios de escritório, mobiliário em geral e outros, para atender as
demandas das secretarias municipais. DECIDE SUSPENDER a sessão
que aconteceria amanhã, dia 29 de maio de 2018, as 09:00. Ficadesignada nova data para o dia 12 de junho de 2018, as 09:00 horas, podendo
se estender até o dia 13 de junho de 2018, na sala de licitações, situada
a Av. Getúlio Vargas, n° 10 Centro – Barão de Cocais MG. O Edital
RETIFICADO está disponível no site da Prefeitura - – Licitação – PP
29/2018. Barão de Cocais, 28 de maio de 2018. Maxwell Felipe de
Andrade Meira – Pregoeiro.
4 cm -05 1104738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório Nº 33/2018,
Modalidade Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços Nº
21/2018, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços com caminhão tipo carroceria com munck, caminhões tipo báscula pesado 6x4, caminhões tipo báscula médio porte,
caminhões pipa tipo tanque médio porte, caminhões pipa tipo tanque
médio porte para água potável, caminhão ¾ modelo carroceira aberta,
retroescavadeira traçada, escavadeira de esteira, caminhão prancha,
empilhadeira e rolo compactador, conforme planilha anexa, em atendimento aos diversos serviços das secretarias municipais de obras e saneamento e meio ambiente. DECIDE SUSPENDER a sessão que aconteceria no dia 05 de junho de 2018, as 09:00. Ficadesignada nova data
para o dia 19 de junho de 2018, as 09:00 horas, na sala de licitações,
situada a Av. Getúlio Vargas, n° 10 Centro – Barão de Cocais MG. O
Edital RETIFICADO está disponível no site da Prefeitura - – Licitação
– PP 33/2018. Barão de Cocais, 28 de maio de 2018. Maxwell Felipe de
Andrade Meira – Pregoeiro.
4 cm -05 1104795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 038/2018
- PP 012/2018 – OBJETO: RP para Fornecimento de lanches. ABERTURA: 19/06/2018 às 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H.
Candian. Coord. Aquisições e Contratos.
2 cm -05 1104708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA–
Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 005/2018
- PP nº 016/2018 – OBJETO: aquisição de medalhas e troféus. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18/06/2018 às 14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de
Aquisições e Contratos.
2 cm -05 1104696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
– RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº 031/2018 - Inexigibilidade 010/2018 Contratação da empresa MAIS ARTE PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ nº 07.866.570/0001-08, detentora
exclusiva dos direitos de apresentações artísticas de: Banda Gabriel
Pacini em comemoração as festividade de São João Batista padroeiro
da cidade de Bertópolis que será realizado nos dia 24 de junho de 2018.
Valor global de R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais).
Bertópolis, 04 de junho de 2018. Aristides Ângelo Rossi Depolo - Prefeito do Município.
2 cm -04 1103573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS –
RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº 030/2018 - Inexigibilidade
009/2018 Contratação da empresa ANTONIO FERNANDES DE
JESUS, CNPJ nº 27.927.206/0001-18, em comemoração as festividade
do padroeiro São João Batista padroeiro da cidade de Bertópolis que
será realizado nos dia 16 de junho de 2018. Valor global de R$ 9.000,00
(nove mil reais). Bertópolis, 04 de junho de 2018. Aristides Ângelo
Rossi Depolo - Prefeito do Município.
2 cm -04 1103460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 134/2018 . Credenciamento nº 002/2018. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação faz saber a todos os interessados
que, encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente ao Credenciamento de profissional na área da saúde - TERAPEUTA OCUPACIONAL. A sessão será
realizada no dia 22/06/2018, às 14h30min. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou
acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne C.
C. Bortolini, Presidente da Comissão.
Processo nº 136/2018 . Credenciamento nº 003/2018. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação faz saber a todos os interessados
que, encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente ao Credenciamento de profissional na área da saúde - CARDIOLOGISTA. A sessão será realizada
no dia 22/06/2018, às 15h30min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne C. C. Bortolini, Presidente da Comissão.
4 cm -05 1104556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Adendo 01 ao Edital de Licitação. Torna público que houve alteração
no Edital e Anexos referente ao Pregão Presencial nº 53/2018, que tem
por objeto a contratação de empresa para fornecimento 01 (um) veiculo
zero km, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Nova Abertura:
19/06/2018 - 15h00min. Edital, Anexos e Adendo no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -05 1104688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
– RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Processo 063/18 - PP 036/18Publicado no IOF MG edição do dia 05/06/18 Caderno 2 Pag. 18. Onde
se lê: Credenciamento 15/06/18 – 08:00h”, leia-se: “Credenciamento
25/06/18 – 09:00h”. Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpétuo– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
– Processo 003/2018 – PP 001/2018 – Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria atuarial e previdenciária, objetivando atender as necessidades
do PREVIBOC , conforme especificações constantes no edital – CREDENCIAMENTO: 25/06/18 às 14:00(quatorze horas) – Local:Instituto
Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Bocaiuva/
MG(PREVIBOC) - Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-5601 e-mail: previboc_previboc@hotmail.com -Pregoeira: Fabiana Alves
Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Processo nº 120/2017 Tomada de Preço nº013/2017. Celebrado com a empresa: CONSTRUTORA PSJ LTDA – ME, CNPJ nº
23.982.704/0001-02. Objeto: Execução de obra de pavimentação em
bloco de concreto intertravado das Ruas (A, B, C, D), construção de
serviços complementares de calçada (passeio), meio fio e sarjetas.
Vigência: 03/05/2018 a 02/08/2018 CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Processo nº 119/2017 Tomada de Preço nº012/2017. Celebrado com a empresa: CONSTRUTORA PSJ LTDA – ME, CNPJ nº
23.982.704/0001-02. Objeto: Execução de obra de pavimentação em
bloco de concreto intertravado das Ruas (C, D, E), construção de serviços complementares de calçada (passeio), meio fio e sarjetas. Vigência:
03/05/2018 a 02/08/2018 CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG –
PRC 199/2018 – PREG 065/2018 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a
contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada para aquisição de massa asfáltica C.A.U.Q. (LOTE 2), e empresa
especializada para aplicação de massa asfáltica CBUQ (LOTE 1), para
manutenção das vias urbanas do município. Abertura dos envelopes
25/06/2018 às 14:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 05 de junho de 2018. Informações
(35) 3445-4900. Pedro Henrique Monteiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
200/2018 – PREG 066/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação
de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada para fornecimento de cestas básicas conforme a Lei Municipal nº 1.700/2011 para
pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade. Abertura dos envelopes 25/06/2018 às 10:30. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 05 de junho de 2018. Informações (35) 3445-4900. Pedro Henrique Monteiro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 02/2018
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o primeiro adendo ao instaurado o Processo de
Licitação nº 54/2018, Tomada de Preço nº 02/2018, que tem por objeto:
Obra de construção de muro de contenção na Praça de Esportes e Lazer
“Augusto Vitor da Silva”. Valor estimado: R$ 188.986,39 (cento e
oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos
para CRC: 25 de junho de 2018. Protocolo dos Envelopes I e II: até às
14:00 horas do dia 28 de junho de 2018. Reunião inaugural: às 14:15
horas do dia 28 de junho de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas
do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
CONVÊNIO Nº DMS/01/2018
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Botelhos, por intermédio do Departamento Municipal
de Saúde, torna pública a assinatura do seguinte Termo de Convênio:
Convênio nº DMS/01/2018 – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE BOTELHOS - APAE. Objeto: execução
dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual
(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG
e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA). O
valor mensal a ser pago no referido convênio é de R$ 11.147,93 (onze
mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), o qual é
composto por recursos do SUS e do Tesouro do Estado.
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
3 cm -05 1104250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
CONVÊNIO Nº DMS/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Botelhos, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde, torna pública a assinatura do seguinte Termo de Convênio: Convênio nº DMS/02/2018 – FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO
JOSÉ DE BOTELHOS. Objeto: formalizar a parceria para a realização de serviços, ações e atividades, no âmbito da Política Nacional de
Atenção Hospitalar (PNHOSP), conforme Documento Descritivo que
é parte indissociável do Convênio, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e
da inserção do hospital na Rede de Atenção à Saúde (RAS). O valor
mensal (pré-fixado) a ser pago no referido convênio é de R$ 185.786,86
(cento e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta
e seis centavos).
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -05 1104253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES/MG
Tomada de Preços 01-2018 - OMunicípio de Brás Pires-MG, torna
público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93, com suas posteriores alterações, que será realizada a Tomada
de Preços n° 01/2018, no dia 22/06/2018 às 10:00 hs (dez horas).
Objeto: Contratação de empresa habilitada objetivando a execução
das obras e serviços de engenharia para calçamento em bloquetes na
Rua Coronel Soares do Município, em cumprimento ao Convênio n°
126/2014 SEGOV/PADEM. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça Capitão Villela, n° 10, Centro, Brás Pires- MG.
Mais informações tel: (32) 3534-1125 ou e-mail: licitacao@braspires.
mg.gov.br-Brás Pires/MG, 05 de junho de 2018. Nelísia Martins Fernandes - Presidente da Comissão de Licitações.
Pregão 26/2018 - OMunicípio de Brás Pires-MG, torna público para
conhecimento de todos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e
Lei Federal nº 10.520/02, que será realizado o Pregão Presencial n°
26/2018, no dia 15/06/2018 às 10:00 hs (dez horas). Objeto: Contratação de empresa habilitada objetivando aquisição de computadores e
impressora em atendimento ao convênio Nº 148100235/SEDESE. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de
licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça Capitão Villela, n°
10, Centro, Brás Pires-MG. Mais informações tel: (32) 3534-1125 ou
e-mail: licitacao@braspires.mg.gov.br-Brás Pires/MG, 05 de junho de
2018. Douglas da Costa Silva - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
-Processo Licitatório 59/18 – P.P. 46/18 - Extrato de Atas nº 112 a
116/18 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares para atender aos pacientes da
Secretaria Municipal de Saúde. Ata 112- Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda Epp, CNPJ 08.088.996/0001-40, pelo valor de
R$110.800,00; Ata 113 - EV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
- ME, CNPJ 11.851.214/0001-98, pelo valor de R$68.000,00; Ata 114 Leone e Salles Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda
- Me, CNPJ 28.738.688/0001-20, pelo valor de R$33.900,00; Ata 115
- Minas Sul Produtos de Dieta Ltda - Me, CNPJ 28.997.561/0001-26,
pelo valor de R$17.056,00; Ata 116 - Sebastião Marques Epp, CNPJ
26.313.494/0001-58, pelo valor de R$9.900,00. Vigente até 03/06/19.
Brazópolis, 04/06/18. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder
Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
PL 53/18 – PP 42/18 - Extrato de Ata nº 98/18 - objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica com maior
desconto na tabela da montadora, em atendimento ao setor de transportes. Ata 98/18-Alfepeças Ltda-EPP, CNPJ nº 21.670.260/0001-44
pct 35% - GM e 36% - Volks (linha leve);Atas: 99/18-Auto Peças
Bom Jesus Ltda, CNPJ nº 23.946.916/0001-34 pct 29% na linha Fiat;
100/18 - Auto Peças Comendador Ltda, CNPJ nº 01.756.649/0001-08
pct 45% - Mercedes; 101/18 - Dimas Fulgencio Autopeças-ME,
CNPJ nº 23.960.419/0001-90 pct 36% - Iveco; 102/18 - Guilia Tamborrino Com Imp e Exp Eireli,CNPJ nº 22.713.728/0001-01 pct 8%
- Honda, 36% - Massey Fergusson e 8% - Yamaha; 103/18 - Horizonte
Transp Log e Peças Ltda-ME, CNPJ nº27.602.170/0001-00 pct 35%
- Caterpillar; 104/18 – Líder Auto Peças e Acessórios Ltda, CNPJ nº
10.431.818/0001-12 pct 31% - Volare; 105/18 - M.M. Com de Peças
Eireli EPP, CNPJ nº 07.811.324/0001-59 pct 37,5% - Volks(pesado);
106/18 - Pousominas Alternativa Peças Equip e Serv Ltda, CNPJ nº
09.252.746/0001-67 pct 30% - Eougem e 37% - Skania; 107/18 - Tratorvale Pouso Alegre Com de Peças Ltda, CNPJ nº 05.091.121/0001-00
pct 37% - Kase;108/18 - Unimaquinas Peças e Serv Ltda, CNPJ nº
23.127.020/0001-23 pct 36,5% - Randon; 109/18 -Varejão das Peças
Ltda CNPJ nº 17.314.949/0001-69 pct 26% - Citroen e 26% - Renault.
Com vigência até 24/05/19. Brazópolis, 04/06/18. Carlos Alberto
Morais - Chefe do Poder Executivo.
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