TJMG 27/02/2018 -Fc. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
CNPJ Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo
que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel
execução dos termos da mencionada Ata de RP.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 das Atas de Registro de Preço n° 54/2013 e n° 65/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
6 cm -26 1064895 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 012/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando os Memorandos n°
09/2014 (fl. 08), n° 10/2014 (fl. 02) e n° 11/2014 (fl. 15) e o Relatório
Inicial do Processo CIAPAP nº. 012/2014, de 19/01/2018 (fls. 106/108),
promovido em face da DISTRIBUIDORA MEDIVITA EIRELI - EPP
- CNPJ Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação das penalidades a seguir arroladas:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes das Atas de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Itens 13.1.1 das Atas de Registro de Preço n° 175/2012, n° 54/2013,
n° 65/2013 e n° 91/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
6 cm -26 1064889 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 05/2018, Processo Nº 609/2017, referente
Prestação de serviço de reforma e revitalização da portaria de controle
de acesso do HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, com início da
sessão de pregão no dia 12 de Março de 2018 às10:00 horas, no site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 26 de Fevereiro de 2018.
3 cm -26 1064859 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 090/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
nº. 29/2014, de 13/03/2014 e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP
nº. 090/2014, de 22/01/2017 (fls. 51/52), promovido em face da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME CNPJ Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo
que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel
execução dos termos da mencionada Ata de RP.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Itens 13.1.1 da Ata de Registro de Preços n°s. 54/2013, 65/2013 e
91/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRAT0 Nº 339039.03.2527.06.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 24/02/2018, página
39, coluna 03, ONDE SE LÊ: “EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA” LEIA-SE: “EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA”.
2 cm -26 1065087 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 185/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva de software e hardware, incluindo atualização e fornecimento de peças à Solução de Processamento Central instalada nas
dependências da PRODENGE. Abertura dia 12/03/2018, às 14:00hs,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional
– Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar –
Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 26 de fevereiro
de 2018.
3 cm -26 1064870 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 189/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte Intramunicipal incluindo veículos e motoristas, destinados aos agentes públicos da penitenciária de Teófilo Otoni e
do Presidio de Teófilo Otoni, localizada em Teófilo Otoni/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Lógica Transportes
Ltda, no lote único, no valor de R$ 1.033.999,92, conforme decisão da
Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
2 cm -26 1064929 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339033.05.2872.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA FL LOGISTICA EIRELI ME.
ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço de empresa especializada em transporte intramunicipal incluindo veículos e motoristas.
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada em transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas, aos agentes públicos do Presídio de Três Corações. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, iniciando-se na
data de 01/03/2018. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
369.831,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4
601.0001.339033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS : Washington Clark dos
Santos, Wilson Gomes Da Silva Júnior e Gustavo Rodrigues de Moura.
Assinatura em: 26/02/2018 .
3 cm -26 1065058 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2864.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA kadeas restaurantes ltda. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de
refeições e lanches. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a
prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, ao Presidio de Paracatu. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei
8.666/93. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.712.057,21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson
Gomes da Silva Júnior e Laura Gezia Moraes Silva. Assinatura em:
23/02/2018.
3 cm -26 1065174 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 121/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Ubá/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais Ltda no lote único,
no valor de R$ 1.695.883,70, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
2 cm -26 1065153 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2018. Objeto: Prestaçao de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições
e lanches prontos na forma transportada, ao Presídio de Janaúba, localizado em Janaúba/MG. Abertura dia 12/03/2018, às 10:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
3 cm -26 1064868 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
6 cm -26 1064879 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
ECOSYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2018 até 23/02/2019.
Valor: R$ 119.988,43 (valor global).
Vigência: 24/02/2018 a 23/02/2019
Número do Processo: 261/2016 Modalidade: PREL.
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001
Natureza de Despesa: 339039-99 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 20/02/2018.
4 cm -26 1065092 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339030.08.2716/2018
PARTES: EMG/SESP e DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINEIRAIS
BH LTDA - EPP ESPÉCIE: Fornecimento de água mineral. OBJETO:
Este contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de água mineral
de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Contrato que, juntamente com a proposta da Contratada, passam a integrar este instrumento, independentemente da transcrição. VIGÊNCIA:
Este contrato tem vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do
dia 03/03/2018 VALOR: O preço global do presente Contrato é de R$
213.548,40 (duzentos e treze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e
quarenta centavos), no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da Contratada, sendo o preço unitário por item
constante na cláusula terceira do presente instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1691.06.122.701.2002.0001.339030.08.0.10.1
SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de Souza e Nilson Noses Marques
Assinatura em: 22/02/2018.
4 cm -26 1065204 - 1
NOME
ALEXANDRE DE SOUZA VAZ
ANDERSON PIRES DUTRA
ARILDO BRUNO ACHECO SANTOS
BRUNO NERIO ALVES MOREIRA
CARLOS ALBERTO DE MORAIS
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DAGMAR BRUNO CELESTINO
DIEGO NOGUEIRA MATOS
EDERVAL DE SOUZA POLICARPO
EDSON RIBEIRO DO NASCIMENTO
EDUARDO DUTRA BATISTA
ERIC CALDEIRA MOREIRA
HELLON SAMUEL SHAMMAI COSTA
HENRIQUE VIANA DOS SANTOS
HEVERTON MARLON TRINDADE SILVA
HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA
HUGO MOREIRA ALVES
IVO FERREIRA DE ALMEIDA
JEFFERSON CICERO MOREIRA
JUNIS MIRANDA RIBEIRO
JUSCELINO CARDOSO CAMPOS
LUCIANO QUERINO CARNEIRO
NOE HENRIQUE MAXIMO FERREIRA
PATRICK WILLIAM FERNANDES NETO
PEDRO VANDERLEI FERREIRA JUNIOR
RAMOM NERI DIAS BASTOS
RODRIGO MARTINS DE SOUZA
RONILDO RIBEIRO DA SILVA
SERGIO MURILO MACIEL
SERGIO REIS CAMPOS
TIAGO LUIZ PIRES DE ARAUJO
VANILDO DE SIQUEIRA SILVA MARTINS
WARLEI GERALDO DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE M. DUARTE SANTOS
CPF
036572536-61
043916736-14
101884486-40
014996906-65
031694446-70
059673406-96
058186576-63
015947816-21
033915416-01
050528966-03
048031496-90
980272046-15
075189416-86
076142216-13
036750576-23
000378376-64
012844556-45
055579696-59
063357366-32
009380466-08
044749096-66
044490266-08
069261216-56
062602166-96
012651936-65
013017706-71
071085476-51
012887196-20
003138026-37
992676086-49
014340516-09
062078366-42
025452326-96
065317346-63
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
EDITAL Nº 013/2018 - PROCESSO: Nº 2957
2301 2018. AVISO DE LICITAÇÃO O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará
realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas
e trinta minutos (09:30h) do dia 29 de março de 2018, em seu edifíciosede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução das obras de melhoramento e pavimentação do
trecho Dores do Turvo - Entr° MG-132 (Alto do Rio Doce), extensão de
25,06 km, na Rodovia MG-280; Construção da Ponte sobre o Rio Santo
Antônio, dimensão de 44,0 x11,0m (Estaca 454 + 9,00) e Construção
da Ponte sobre o Rio Xopotó, dimensão de 58,0 x 11,0m (Estaca 1249
+ 14,00). Obra incluída no PPAG - Plano Plurianual da Ação Governamental, conforme edital e composições de custos unitários constantes
do quadro de quantidades, disponíveis no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272
ou pelo site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL Nº
014/2018 - PROCESSO: Nº 2949 2301 2018. AVISO DE LICITAÇÃO
- O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará
realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze
horas e trinta minutos (14:30h) do dia 02 de abril de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução das obras de melhoramentos e pavimentação do trecho Pintópolis - Urucuia, extensão de 73,14 km, na rodovia
MG-402; Construção da Ponte sobre o Ribeirão das Pedras, dimensão
de 33,0 x 10,0m (Estaca 2.796+15,00); Construção da Ponte sobre o
Riacho da Gameleira, dimensão de 39,0 x 10,0m (Estaca 3.161+16,00);
Construção da Ponte sobre o Riacho das Tabocas, dimensão de 59,0 x
10,0m (Estaca 3.514+6,00). Obra incluída no PPAG - Plano Plurianual
da Ação Governamental, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis no endereço
acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo
telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
8 cm -26 1065112 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prof. Antônio Rodrigues D Oliveira realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013,alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,para habilitação e
Projeto de Venda até o dia20/03/2018, às 10h00, na EE Professor Antônio Rodrigues D’ Oliveira, localizada na Rua: Antônio Silva Branco, s/
nº - Bairro: Cruzeiro - Cidade: Itajubá/MG - CEP: 37.500-224 - Telefone (35) 3621-3888 - e-mail:escola.55441@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Prof. Antônio Rodrigues D Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2018,
às 10h00, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Antônio Rodrigues D’ Oliveira, localizada na Rua: Antônio Silva Branco, s/n° - Bairro: Cruzeiro
- Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.500-224 - Telefone (35) 3621-3888 e-mail: escola.55441@educacao.mg.gov.br até o dia 07/03/2018, às
17h00.
• Emissão de Carteira de • Entrevista com
Identidade (1ª e 2ª vias) assistente social
• Requerimento de
seguro desemprego
MASP
1388686-6
1388774-0
1388819-3
1388733-6
1388680-9
1388821-9
1388679-1
1388765-8
1191934-7
1388732-8
1388776-5
1239462-3
1388764-1
1388730-2
1388678-3
1388762-5
1388814-4
1388719-5
1388801-1
1388822-7
1388794-8
1388684-1
1388676-7
1388675-9
1128029-4
1388770-8
1388681-7
1388738-5
1388688-2
1156188-3
1388674-2
1388809-4
1388687-4
1388740-1
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
PERIODO
27.02.2018 a 25.02.2023
27.02.2018 a 25.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
26.02.20ª 24.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
27.02.2018 a 25.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
27.02.2018 a 25.02.2023
27.02.2018 a 25.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
25.02.2018 a 23.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
27.02.2018 a 25.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
27.02.2018 a 25.02.2023
27.02.2018 a 25.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
27.02.2018 a 25.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
27.02.2018 a 25.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
25.02.2018 23.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
27.02.2018 a 25.02.2023
26.02.2018 a 24.02.2023
20 cm -26 1065107 - 1
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Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo:
• Emissão de CTPS
(1ª e 2ª vias)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/03/2018, às 10h00, na EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO, localizada na Rua:
Ananias Cândido de Almeida, n° 19 - Bairro: Centro - Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 - Telefone (35) 3656-1295 - e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2018, às
10h00, Processo licitatório nº 002/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, carne suína, linguiça
suína, peito de frango e ovos) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO, localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida, n° 19 - Bairro: Centro Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 - Telefone (35) 3656-1295
- e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br até o dia 07/03/2018, às
17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2018, às
13h00, Processo Licitatório nº 003/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios (arroz, feijão, pó de café, açúcar,
macarrão, extrato de tomate, achocolatado, óleo de soja, margarina,
tempero, canjiquinha, sal, farinha de milho, farinha de trigo, canela em
pó, fermento em pó, fubá) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO, localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida, n° 19 - Bairro: Centro Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 - Telefone (35) 3656-1295
- e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br até o dia 07/03/2018, às
17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2018, às 13h30,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Luiz Francisco Ribeiro, localizada na Rua:
Luiz Francisco Ribeiro, s/n° - Bairro: Barra - Cidade: Delfim Moreira/
MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-3056 - e-mail: escola.54992@educacao.mg.gov.br até o dia 07/03/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Pedro Rosas realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/03/2018, às 10h00, na EE Presidente Wenceslau, localizada na
Rua: Capitão Manoel Gomes, n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1035 - e-mail: escola.54470@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.