Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CNPJ Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos da mencionada Ata de RP. Base Legal: - Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso I do art. 38 do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN. (FJP/PJ 029/15).Objeto: Prestação de serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização e à execução das provas dissertativas de Matemática e de História, nesta última incluindo noções de direitos humanos nos termos da Lei nº 13.660, de 14 de julho de 2000, de caráter eliminatório e classificat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12394623 Eric Caldeira Moreira – – 2 - - 6 - 11/10/2020 A 16/10/2020 - , 12694865 Danielle Roquette Pinto Mendonca e Silva – – 2 - - 11 - 08/09/2020 A 18/09/2020 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 1 - 09/10/2020 A 09/10/2020 - , 13190434 Chirley Mota Araujo – – 1 - - 15 - 19/08/2020 A 02/09/2020 - , 13195920 Regina Teodoro de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08590366 Carla de Cassia do Espirito Santo Garcia – PEB – 2 - Lambari -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rangel Epifanio – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 14486526 Joycilene Carrera de Paula Cunha – ASP – 1 Corinto - 7 - 24/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 14491385 Julio Cesar de Oliveira – ASP – 1 - Resplendor - 27 - 10/02/2021 A 08/03/2021 158.I, 14501902 Kennedy Abrantes de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 59 - 06/02/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14505655 Geovane Rosa Igino – ASP – 1 - Contagem - 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquivamento Arquiva-se o processo nº 11719/2014 de 12/05/2014. Requerente: Jair José de Lima. CPF/CNPJ: 445.011.616-04. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão. Município: Pompéu - MG Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponív