TJMG 25/01/2018 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Suspensão. Pregão Presencial para Registro de Preços N.º
054/2017. Processo Licitatório N.º 134/2017. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gases medicinais (oxigenio) e locação de concentradores de oxigenio ... Licitação suspensa.
Nova data será designada em breve. Processo pode ser acompanhado
pelo site: www.belooriente.mg.gov.br. Duvidas telefone 31-3258-2827
ou 31-3258-2807, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Belo Oriente, MG, 24 de janeiro de 2018. Ronaldo Fidelis da Silva.
Pregoeiro
3 cm -24 1054178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Ratifica a Dispensa 004/2018, PRC n° 011/2018 para locação de um
imóvel para atender a agência comunitária dos correios na localidade
dos Costas zona rural deste município com Helena Maria de Amorim
no valor global de R$6.000,00 (seis mil reais) por um período de 12
meses.
Belo Vale aos vinte três dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -23 1053571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 021/2017 PRC: 0145/2018
cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações
para atender aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino. Licitantes vencedores: Marci Maria de Jesus no valor global de R$ 5.202,31
(Cinco mil e Duzentos e dois reais e trinta e um centavos) , Jair Fernandes de Morais no valor Global de R$ 7233,60 ( Sete Mil, Duzentos e
trinta e três reais e sessenta centavos), Celso de Aguiar Pimenta no valor
Global de R$ 5.217,50 ( Cinco Mil, Duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) , Luiz Vicente Dias no valor global de R$ 19.136,50 (
Dezenove Mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos),Rubens
Sergio de Oliveira no valor Global de R$ 13.291,10 ( Treze Mil, Duzentos e noventa e um reais e dez centavos) , Ilidio Ferreira de Rezende
no valor global de R$ 3785,60 ( Três Mil, setecentos e Oitenta e cinco
reais, e sessenta centavos).
Belo Vale aos vinte e dois dias do mês de
Janeiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
5 cm -22 1053026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Ratifica a Dispensa 005/2018, PRC n° 012/2018 para locação de um
imóvel para atender a secretaria de assistência social coma finalidade de
atender o conselho tutelar e a defesa civil situado na Rua Padre Jacinto,
117, Centro, Belo Vale por um período de 12 meses com Maria Laura
Ferreira Barbosa no valor global de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Belo Vale aos vinte três dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -23 1053655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 108/2017 – PAC nº 252/2017 - RP
Nº40/2017. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de locação de equipamentos com cessão de reagentes para realização de exames hematológicos. Dia 09/02/2018 às 09:00h. Edital completo no
site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 24/01/2018.
2 cm -24 1054144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Extrato da Inexigibilidade de licitação nº 01/2018.OBJETO: Realização de Shows com a banda SAULO MORAIS nos dias 10 e 11
de fevereiro/2018, durante as festividades do “Carnaval/2018””. PROPONENTE: MARIA DE FÁTIMA MOURA MORAIS 46810498672,
CNPJ 19.136.651/0001-31. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, inciso
III. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato
da Inexigibilidade de licitação nº 02/2018.OBJETO: Realização de
Shows com a banda TERRA SAMBA no dia 11 de fevereiro/2018,
durante as festividades do “Carnaval/2018”. PROPONENTE: CARA
DE URSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-EPP, CNPJ sob nº
10.830.754/0001-22. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, inciso III.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -24 1054204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Extrato da Inexigibilidade de licitação nº 22/2017.OBJETO: Arrendamento de áreas para exploração mineral para extração de cascalho,
saibro e terra, conforme disponibilidade do imóvel, com a finalidade de
utilizá-los em obras públicas de recuperação e manutenção de estradas
municipais, de acordo com as necessidades. PROPONENTE: P.H.P Comércio e Prestação de Serviços Ltda., CNPJ 86.605.805/0001-84.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput / Processo
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2017 / Chamada
Pública nº 05/2017. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -24 1054041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG,
torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 581/2017,
Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data:
31/12/2017. Objeto: Contratação de profissional médico plantonista,
para prestação de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta
Termo de Referência e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Pessoa Física:
PAULA DENONI GOMES, CPF nº 036.086.281-00. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 107/2017, Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data: 31/12/2017.
Objeto: Contratação de profissional médico plantonista, para prestação
de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta Termo de Referência e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Empresa: KARLA CAMPOS
BESCKOW-ME, CNPJ nº 27.901.138/0001-14. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2017, Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data: 31/12/2017. Objeto:
Contratação de profissional médico plantonista, para prestação de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta Termo de Referência
e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Empresa: ALLYSON MATHEUS
FERREIRA SALES-ME, CNPJ nº 24.393.022/0001-27. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2017, Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data: 31/12/2017.
Objeto: Contratação de profissional médico plantonista, para prestação de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta Termo de
Referência e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Pessoa Física: MARCOS
ANTONIO MORAES FRANCO, CPF nº 581.919.506-00. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2017, Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data: 31/12/2017.
Objeto: Contratação de profissional médico plantonista, para prestação de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta Termo de
Referência e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Pessoa Física: MARCOS
ANTONIO MORAES FRANCO, CPF nº 581.919.506-00. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2017, Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data: 31/12/2017.
Objeto: Contratação de profissional médico plantonista, para prestação
de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta Termo de Referência e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Pessoa Física: HUGO HENRIQUE FERREIRA E SILVA, CPF nº 070.556.146-19. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 577/2017, Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data: 31/12/2017.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Objeto: Contratação de profissional médico plantonista, para prestação
de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta Termo de Referência e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Pessoa Física: HUGO HENRIQUE FERREIRA E SILVA, CPF nº 070.556.146-19. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2017, Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data: 31/12/2017.
Objeto: Contratação de profissional médico plantonista, para prestação de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta Termo de
Referência e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Empresa: JOSE EDIR
GUEDES - ME, CNPJ nº 27.099.906/0001-61. Keny Soares Rodrigues.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 468/2017, Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data: 31/12/2017.
Objeto: Contratação de profissional médico plantonista, para prestação de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta Termo de
Referência e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Pessoa Física: PHELIPE
PINHEIRO ALVES LUCAS, CPF nº 019.122.141-48. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 579/2017, Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data: 31/12/2017.
Objeto: Contratação de profissional médico plantonista, para prestação de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta Termo de
Referência e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Pessoa Física: PHELIPE
PINHEIRO ALVES LUCAS, CPF nº 019.122.141-48. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2017, Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data: 31/12/2017.
Objeto: Contratação de profissional médico plantonista, para prestação
de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta Termo de Referência e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Empresa: CLINICA MEDICA
PIRES E PIRES LTDA, CNPJ nº 20.395.179/0001-30. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, torna público a rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2017, Processo Licitatório nº 038/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, data: 31/12/2017.
Objeto: Contratação de profissional médico plantonista, para prestação de serviços na Unidade Mista Saúde, conforme consta Termo de
Referência e solicitação da Sec. Mun. Saúde. Pessoa Física: ADRIANA
FURTADO PIRES, CPF nº 919.833.126.49. Keny Soares Rodrigues.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 612/2017 – Pregão Presencial nº 082/2017 – Processo Licitatório
nº 538/2017. Empresa: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS LTDA - EPP. Valor Estimado: R$ 18.990,00
(dezoito mil novecentos e noventa reais). Contratação de empresa
especializada para realizar o processo seletivo. Vigência do contrato:
08 (oito) meses. Buritis – MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito
Municipal.
22 cm -24 1054107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – O Município de Buritis - MG, comunica aos interessados que acha-se aberto o
Edital de Chamamento Público com objetivo de Aquisição de Gêneros
Alimentícios de Agricultura Familiar, com abertura prevista para o dia
12/02/2018, a partir das 11h00min. Maiores informações: (38) 36623422. Rua Bahia, nº 726 – Bairro Centro. Buritis - MG, 24 de Janeiro
de 2018. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
2 cm -24 1054103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 01/2018
OBJETO: “CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para
prestação de serviços de exames laboratoriais tendo como referência
de preços a Tabela SUS. O Município de Buritizeiro torna público que
a partir de 26 de janeiro de 2018 estará recebendo documentação e proposta de preços para Credenciar empresas especializadas para prestação
de serviços de exames laboratoriais para o objeto acima especificado. O
Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01,
Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail edital@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -23 1053870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia especializada em
construção civil, para reforma das escolas Municipais Vicente Ramos
e Boaventura Correa de melo, com lote exclusivo para Microempresas,
empresas de pequeno porte ou equiparadas.”. O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preços, no dia 15 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça
Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail
edital@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -23 1053818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018
OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia Para executar obras
de restauração de prédio público onde será implantado a “CASA DA
MEMÓRIA” através do contrato de repasse nº 835573/2016 celebrado
entre a União por intermédio do Ministério do Turismo, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Buritizeiro.”. O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas,
para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a
disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito
a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo
e-mail edital@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -23 1053866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018
OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia para Construção de
casa geminadas em caráter de indenização devido a desapropriação de
área para construção do Mercado Municipal”. O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, no dia 22 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail edital@
buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -23 1053864 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMBUÍ – MG
- EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO/PRORROGAÇÃO. PRC
1295/2015 – T. P. Nº. 004/2015 – OBJETO: Fica a vigência do contrato
de prestação de serviços Nº. 005/2015 prorrogado até 01 de dezembro de 2018, visando a conclusão da execução de obra de construção
de Creche/Pré Escolar – Projeto 2 convencional – Programa Proinfância, no Bairro Jardim Américo, em Cambuí – MG, através de recursos
do FNDE. Adjudicado: VLR CONSTRUTORA LTDA-EPP. – Publique-se: Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal de Cambuí - MG.
2 cm -24 1054307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público a rerratificação do edital de Pregão Presencial nº 001/2018, para contratação de serviços de transporte escolar
da zona rural e urbana da rede pública de ensino, com recurso próprio,
federal e estadual, tipo menor preço por item. A nova sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 09 de
fevereiro de 2018 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone
(35) 3833 1300, ramal 211 – Wilson Rodrigues Ribeiro - Pregoeiro
2 cm -23 1053826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial Nº 084/2017, aquisição de medicamento em atendimento a medida liminar processo nº 0042345-70.2017
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde com participação
exclusiva de ME e EPP. Abertura: 06/02/2018 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -24 1054406 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
RATIFICAÇÃO de dispensa de licitação, Nº 030/2017, sendo o objeto
Aquisição de Pneus e Derivados destinado a Frota Municipal, Sec.
Transportes, conforme art. 24 Lei 8.666/93. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal
1 cm -24 1054407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 09/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
23/2018, do tipo menor preço item, objetivando a prestação de serviços de INSTRUTORES DE OFICINAS DO CRAS E CULTURA.
A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 08/02/2018, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 10/2018, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito José Eduardo Terra Vallory, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 24/2018, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de CAMISETAS E CALÇAS, para os alunos da capoeira do projeto Berimbau do CRAS. A abertura da sessão
será às 14:00 horas do dia 08/02/2018, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em
contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.
capitolio.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial
nº 08/2018 – 1º Termo de Retificação do Edital – O Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, torna publico que o edital do Procedimento Licitatório nº 21/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de CONSULTORIA referente ao ICMS CULTURAL que a realização da sessão
será as 14:00 horas do dia 07/02/2018. www.capitolio.mg.gov.br.
7 cm -22 1053122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial n.º 11/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
25/2018, Registro de Preços 04/2018, do tipo maior desconto sobre
tabela,objetivando o fornecimento de MEDICAMENTOS (éticos,
genéricos e similares) constantes na Revista ABC Farma. A abertura
da sessão será às 14 horas do dia 09/02/2018, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -23 1053555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Pregão Presencial 002/2018 – Será realizado no dia 07/02/2018,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 002/2018 – Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de mobiliário para as salas de aula das
unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) da rede municipal de ensino do município de Caraí/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201302863. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31
de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30
às 16:30. Caraí/MG, 24 de janeiro de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial
003/2018 – Será realizado no dia 07/02/2018, às 13:30 horas, o Pregão
Presencial nº 003/2018 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de
08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 24 de janeiro de 2018.
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial
004/2018 – Será realizado no dia 20/02/2018, às 10:00 horas, o Pregão
Presencial nº 004/2018 – Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de equipamentos para realização de
eventos de pequeno porte no Município de Caraí. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219,
e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00
às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 24 de janeiro de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
8 cm -24 1054233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº
004/2018, Processo Licitatório nº 002/2018. Cujo objeto é Contratação
de microempresa ou empresa de pequeno porte (ou equiparada) especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de Carangola, com fornecimento
de peças e acessórios que atendam às mesmas especificações técnicas
e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT
NBR 15296) para a frota municipal de Carangola/MG. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos, em dias úteis, de
13:00 às 17:00 horas. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues as 09h00min do dia 06/02/2018, na sede
da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 09h30min. Carangola-MG, 24 de janeiro de 2018. Mais informações (32) 3741-9604.
4 cm -24 1054391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº070/2017
Tomada de Preços nº 002/2017
Contrato nº 027/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
RX CONSTRUTORA LTDA-EPP
Objeto: Calçamento em bloquetes de concreto, drenagem superficial,
sinalização viária, orçamento, acessibilidade para ruas Goiás, Bahia e
Espírito Santo localizada no Loteamento do Pescador.
Prazo: 23/01/2018 à 23/05/2018
Valor: R$ 209.258,24
Data: 23/01/2018
3 cm -24 1054028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização doLeilão
Públiconº001/2018,paraalienação de veículos e bens móveis do município de Catas Altas, considerados inservíveis, conformeeditaleseusanexos.Início da sessão pública:22/02/2018, às 9horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.
br/licitacoes . Mais informações via e-mail:patrimonio@ catasaltas.
mg.gov.br . Telefone: 31-3832-7583.
Catas Altas,24de janeiro2018 .
JOSÉ ALVES PARREIRA Prefeito.
3 cm -24 1054290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
003/2018 - PREGÃO Nº 001/2018, objetivando a aquisição parcelada
de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e correlatos, para atender as secretarias dessa municipalidade - Credenciamento: 06/02/2018
às 08:30h. Abertura 06/02/2018 às 08:45h. Interessados manter contato
(38) 3813-8110 ou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG - 24/01/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
004/2018 - PREGÃO Nº 002/2018, objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e gás para
cozinha, para atender as secretarias dessa municipalidade - Credenciamento: 06/02/2018 às 11:30h. Abertura 06/02/2018 às 11:45h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG - 24/01/2018
- Elmiro José Cardoso-Pregoeiro
4 cm -24 1054387 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Aviso de Licitação: Processo nº 005/2018, Pregão Presencial Registro
de Preços nº 001/2018. Objeto: Registro de Preços materiais de médico
hospitalares. Data: 08/02/2018. Horário: 09:00 horas. O edital está
disponível no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu, 24/01/2018. Dpto
Compras e Licitações.
2 cm -24 1054053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO
DE IPANEMA/MG
RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2018 - PROCESSO
Nº 004/2018. Objeto: é o credenciamento de pessoas jurídicas da área
de saúde, na especialidade de exames laboratoriais, em conformidade
com a tabela SUS. Com Recurso Próprio. A Pregoeira informa aos interessados que a proponente credenciada da Inexigibilidade n° 001/2018,
foi a seguinte: RM Laboratório de Análises Clínicas Ltda-ME. O valor
global do referido credenciamento foi de R$ 123.006,00 (Cento e Vinte
e Três Mil e seis reais). Conceição de Ipanema, 25 de janeiro de 2018.
Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
3 cm -24 1054343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 032/2017, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para
cumprimento de decisão judicial em favor da paciente Mara Sueli Fidelis, para aquisição de 6 caixas do medicamento Synvisc One - Processo
0183.14011804-7. Contratada: DROGARIA ARAÚJO S/A. Valor Global: R$ 8.410,50. Conselheiro Lafaiete, 24 de janeiro de 2018- Mário
Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal
3 cm -24 1054146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG
– Termo Aditivo – Processo Licitatório nº 063/2017, na modalidade TP
nº 001/2017 – A PMC através da comissão de licitação torna público,
que celebrou Aditivo de Prazo até 26/07/2018 ao Processo Licitatório
nº 063/2017, na modalidade Tomada de Preço nº 0001/2017, para Contrato de Prestação de Serviços de contratação de empresa para reforma
e readequação de 05 (cinco) praças públicas na área urbana da cidade
e nos seguintes locais denominados: 1ª Praça da Igrejinha; 2ª Praça da
Bandeira; 3ª Praça João Nazaré; 4ª Praça Santos Dumont; e 5ª Praça José
Camilo Neto, conforme especificações contidas no memorial descritivo
/ planilhas, projetos, e termo de referência, que faz parte integrante do
edital, com sociedade empresária denominada Pórtico Incorporadora
e Construtora Ltda - ME, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº
18.269.930/0001-00. A íntegra do Termo Aditivo será publicado no site
www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 27 de dezembro de 2017. Wilton
Faria – Presidente; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -24 1054023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA – JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2017 – PROCESSO Nº 660/2017. A Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, CONVOCA as empresas CASABLANCA COMUNICAÇÃO
E MARKETING LTDA e POP COMUNICAÇÃO INTELIGENTE
LTDA - ME participantes da Concorrência n° 008/2017 – Processo n°
660/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos de publicidade institucional, compreendendo o estudo, a concepção, a execução e veiculação de campanhas e
peças publicitárias, o desenvolvimento e execução de ações promocionais, desenvolvimento e elaboração de pesquisas de mercado e de opinião, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos
e de outros elementos de comunicação visual, produção, distribuição e
gerenciamento de posts patrocinados de campanhas da administração
municipal em redes sociais, como Facebook, Instagram e outros e a
execução de outras ações pertinentes ao atendimento das necessidades
de comunicação do Município de CORONEL FABRICIANO, recurso:
próprio, Ensino Educação Básica, Gastos 15% com saúde, (DSAIDS)
HIV/AIDS e outras DST, FMTT, para apresentação e abertura dos invólucros n° 05, conforme relacionado no item 14 do edital da referida
concorrência objetivando o julgamento dos Documentos de habilitação,
que será realizada às 14h00min do dia 29/01/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Boa Vista n° 113, 1°
andar – ed. José Vivi – Coronel Fabriciano/MG. O envelope deverá ser
protocolado até às 13h45min do dia 29/01/2018. Outras informações
poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3846-7077/7767/7063 ou pelo
site www.fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 24 de janeiro de
2018. José Pereira. Presidente da CPL.
7 cm -24 1054395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO DA NOTA FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E
PREÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2017 – Processo nº 596/2017.
Objeto: contratação de empresa de consultoria para implementação de
serviços de modernização tributária e Geoprocessamento no Município
de Coronel Fabriciano, recurso PMAT. A CPL comunica aos interessados que a proponente Geopix Do Brasil Ltda – Epp é a vencedora
do processo supracitado, pois obteve a maior nota total final (NTF) de
63,82 pontos e a proponente Egl Engenharia Ltda obteve nota total final
(NTF) de 56,80 pontos. Coronel Fabriciano, 24 de Janeiro de 2018.
Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
3 cm -24 1054308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA
018/2018 – Processo Licitatório 28/2017. Objeto: aquisição de lanches
para os servidores da Secretaria de Governança de Obras e Serviços
Urbanos para o ano de 2018. Recurso: Próprio. Abertura dia 09/02/2018
às 14 horas. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -24 1054312 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 012/2018.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2018.
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG. Pregão Presencial nº
001/2018. Procedimento Licitatório nº 012/2018. Sessão Oficial dia
06/02/2018 às 12:30 hs. Objeto:Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Combustíveis para Abastecimento de Veículos,
Motocicletas e Máquinas constantes da Frota Municipal e Equipamentos do Município de Córrego Fundo/MG. O Edital poderá ser retirado
no site www.corregofundo.mg.gov.br ou solicitado no email pregoescorregofundo@hotmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 23
de janeiro de 2018.Maiza Maria Guimarães– Pregoeira.
3 cm -23 1053915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2018.O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 03/2018, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 02/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é a prestação de
serviços de locação de veículos para o transporte escolar de alunos das
Redes Municipal e Estadual de Ensino, com data de abertura prevista
para o dia 08 de fevereiro de 2018 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto
Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3245-1010. Mariana Esteves Bizerra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra Patrícia Olivia Silveira Maia. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Vigilância em Saúde. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2018 até 31/12/2018. Assinatura:
29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr Luiz Carlos Vaz Arantes. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento do Programa Saúde da Família – PSF Paraguai – Vale
do Palmital. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2018
até 31/12/2018. Assinatura: 29/12/2017.
3 cm -24 1054224 - 1