Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.609 PORTARIA Nº 374 de 09 de Junho de 2021. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/615843/SECOM. RESOLVE: I-Conceder ao colaborador eventual relacionado; 2 ½ (duas diárias e meia), que irá se deslocar para o município de Monte Alegre nos dias 09 a 11 de junho de 2021, para cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará. NOME

Diário Oficial ● 15/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33852 61 Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019 R E S O L V E: CONCEDER, a servidora, MAGDA HELENA CHAAR ABDU KHALEK matrícu- FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ la nº 32310-011, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural, 30 (trinta) dias restantes de LICENÇA PRÊMIO, no período de 22.04.2019 a 21.05.2019, referente ao triênio de 01.03.2005 a 28.02.2008. . DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 27 de março de 2019. . .

Caderno único ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 Vara da Infância e da Juventude EXPEDIENTE DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 8279-0/09 - Acao Cautelar - A: M.M.P.D.D.E.D.T.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: D.F.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: A.D.R.T.C.. Adv(s).: DF005838 - JOSE ALVES DE ALENCAR. DESPACH

Diário Oficial ● 20/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 que se apresentarão em formato digital – LIVE e gravações de vídeos em 28/07/2021, no horário de 13h às 23h, no Município de Belém/PA Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e conforme dispõe o Parecer Jurídico nº 280/2021 – PROJUR/FCP do referido processo. Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno: 21DEF404984 Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 264663 Contratante: FUNDA�

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.607  141 Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 176/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; Considerando os termos constantes nos autos

Diário Oficial ● 16/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 51 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017 de 19/02/2016, para conclusão dos trabalhos, a contar de 18/12/2016; II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO Diretor Geral – em exercício DETRAN/PA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . LICENÇA PRÊMIO Protocolo: 137867 .

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 61 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2019 Nº PROCESSO: 2019/316105 VALOR: R$70.000,00 Emenda Parlamentar: 19EMEN0085 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Antônio Marcos e Luana Magalhães por suas apresentações no evento “SULDESTE VERÃO”, no dia 03 de Agosto de 2019, na quadra de esportes, localizada na PA 275 do KM 02, Município de Eldorado

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá a Ananindeua/PA, a fim de conduzir servidor que realizará acompanhamento de ações de responsabilidade executiva desta FCP. Nome Matrícula Período Diária REGINALDO PEREIRA DAMASCENO 5935621/ 1 11/08/2019 ½ DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR President

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Divino das Laranjeiras Prefeitura Municipal AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 ART. 25, III DA LEI 8.666/93 - O Prefeito do Município de Divino das Laranjeiras/MG, Romilson Alves, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de show da cant

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN – PORTARIA N.º019/2018 – Dispõe sobre a reintegração de servidor, e dá outras providencias. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito do Município de Nacip Raydan, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 87, inciso IX da Lei Orgânica Municipal. Resolve: Art. 1º Reintegrar, o servidor Jurandir Alfredo da Silva, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no cargo Ef