TJMG 08/12/2017 -Fc. 91 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 91

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – Ato nº 68/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 31/07/2015 ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Cel José Adolfo de Aguiar – Edna Martins Silva –
Masp: 1.122.920-0 – EEBIA adm.02 – a contar de 27/08/15.

exercício a partir de 20/05/17; Masp 390385.3.1, Paulo Ricardo
Lemos Mota, PEB3O, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/17.

LOTAÇÃO – Ato nº 69/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 29/08/2015 ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Cel José Adolfo de Aguiar – Lucilene Almeida de
Oliveira Garcia – Masp: 1.153.426-0 – PEBIA adm.03 – a contar de 23/09/15, para regularizar situação funcional. – Josimar
Cristina da Silva Giorjutti – Masp: 1.226.241-6 – PEBIA adm.03
– a contar de 23/09/15. – Estefania Fernandes Bento – Masp:
1.411.205-6 – PEBIA adm.01 – a contar de 01/02/16.

Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha,
Masp 1009747.5.3, Alberto Diniz Coimbra, PEB1A, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2017 com aproveitamento de tempo no PEBD1/PEB1A do qual foi desligado.

LOTAÇÃO – Ato nº 70/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 15/03/2016 ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Cel José Adolfo de Aguiar – Ana Claudia Borges Martins – Masp: 1.162.175-2 – PEBIA adm.03 – a contar de
04/04/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 71/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 01/04/2016 ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Cel José Adolfo de Aguiar – Mara Cristina Salgado Góes – Masp: 1.099.619-7 – EEBIA adm.04 – a contar de
20/04/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 72/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 14/05/2016 ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Cel José Adolfo de Aguiar – Maria Abadia Mota
Borges – Masp: 1.108.954-7 – PEBIA adm.02 – a contar de
08/06/16. – Vinícius Gomes Santos – Masp: 1.165.027-2 –
PEBIA adm.03 – a contar de 10/06/16. – Anne Kelly Prado –
Masp: 1.247.760-0 – PEBIA adm.02 – a contar de 13/06/16. –
Jales André dos Santos – Masp: 1.317.275-4 – PEBIA adm.03 – a
contar de 08/06/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 73/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 10/11/2017 ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Luciana Figueiredo Borges Masp: 965.986-3 – PEBIA adm.04 – a contar de 01/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 43/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi
– Miriam Magalhães – Masp: 361.079-7 – PEBIIM adm.02 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/17. – Daniel
de Castro Machado – Masp: 956.090-5 – PEBIIIJ adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/17. – E.E.
Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Rosa Abadia do Nascimento Oliveira – Masp: 806.653-2 – ATBIIH adm.01 – referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/17. – João Bosco
de Souza – Masp: 881.537-5 – PEBIIJ adm.01 – referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/04/17. – Gabriela Camila
Ribeiro – Masp: 1.248.694-0 – PEBIA adm.03 – referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/03/16, com aproveitamento
de tempo cargos 01 e 02/designados. – Márcia Maria de Souza –
Masp: 1.253.599-3 – ATBIA adm.02 – referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/04/16, com aproveitamento de tempo
cargo 01/designado. – Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de
Campos – Raquel de Fatima Lana Campos – Masp: 444.639-9
– PEBIID adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/17. – Uberaba – E.E. América – Maria Aparecida
Ferreira Marques – Masp: 312.610-9 – ASBIP adm.01 – referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/94, todos os 03
meses usufruídos em 11/04/94, 01 mês publicado em 01/06/94,
11/05/94 – 01 mês publicado em 07/06/94 e 13/06/94; 01 mês
publicado em 16/07/94, e concede 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/95. – E.E. Felício de Paiva
– Luzia de Fátima Rocha – Masp: 899.897-3 – PEBIA adm.03
– referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, sendo
03 meses para cada quinquênio, com aproveitamento de tempo
do cargo na situação decisão ADI4876 – STF, com vigência de
01/02/16. – E.E. Irmão Afonso – Ney Antônio Feliciano Idaló –
Masp: 655.080-0 – PEBIA adm.03 – referentes aos 1º, 2º, 3º 4º e
5º quinquênios de exercício, sendo 03 meses para cada quinquênio, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão
ADI4876 – STF, com vigência de 01/02/16. – Juliana Rodrigues
Campos – Masp: 666.347-0 – PEBIA adm.04 – referentes ao 1º e
2º quinquênios de exercício, sendo 03 meses para cada quinquênio, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão
ADI4876 – STF, com vigência de 08/04/16. – Adriana da Silva
Pinheiro – Masp: 1.065.655-1 – PEBIA adm.03 – referentes ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, sendo 03 meses para cada quinquênio, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão
ADI4876 – STF, com vigência de 01/02/16. – Aparecida Beatriz
Severino de Araújo – Masp: 1.180.612-2 – PEBID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/17.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 174/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 525374.5.1, Maria
Ana Madeira Fernandes, PEB2P, Ato nº 179/17, publicado em
17/11/2017, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º ao 5º quinquênio, por motivo de vigências
incorretas.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de
Educação Continuada CESEC JK, Masp 296089.6.2, Sérgio Luiz
Peixoto de Sousa, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/16; E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp
365976.0.1, Lúcia Maria Passos, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/09/17; E.E. José Carneiro da
Cunha, Masp 1009747.5.3, Alberto Diniz Coimbra, PEB1A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2017; - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp 269954.4.2, Kátia Mara
Vieira, PEB3F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/11/2017; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 831648.1.1,
Júlia Tereza Fernandes Menezes, PEB1N, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 811270.8.1, Selma Maria da Silva, PEB1M, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2016; E.E.
Messias Pedreiro, Masp 1129077.2.3, Karolina Lopes, PEB1A,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/16 com
aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 01 do qual
foi desligada dos quais usufruiu 00 e referente ao 2º quinquênio de

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 69/17

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/17
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1324399.3.1,
Jacqueline Borges Silva para Jacqueline Borges Silva Crepaldi;
SRE, Masp 257348.3.2, Maria de Fátima Nunes da Silva para
Maria de Fátima Nunes da Silva Dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
38/17
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira,
Masp 1324399.3.1, Jacqueline Borges Silva, EEB1B, a partir de 27/11/2017; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
374970.2.1, Raul Marcos Pereira de Oliveira, PEB1P, a partir de
04/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
39/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp 1219247.2.1, Hugo Deleon da
Silva Carrijo, PEBD1, a partir de 18/11/2017; - Campina Verde,
E.E. Ana Chaves, Masp 1390660.7.1, Divaldo de Jesus Silva,
ASBD1A, a partir de 28/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 26/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora:
- Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1129077.2.3, Karolina Lopes, PEB1A, a partir de 01/08/2017; Masp 1120456.7.1,
Tatiane Vieira Borges, PEB1A, a partir de 11/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Honório Guimarães, Masp 1300206.8.1, Rodrigo Souza Rezende,
ATBD1A, a partir de 31/10/2017; E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 1382336.4.1, Fernando Oliveira Arguejos, PEBD1A, a partir de 27/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 69/17
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 806933.8.1, Célia Batista Mendes, ATB2H, a
partir de 26/11/2017; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra,
Masp 937814.2.1, Rosemari Maciel de Sá, PEB1I, a partir de
25/11/2017; SRE, Masp 831969.1.1, Silvânia de Melo, TDE3I, a
partir de 25/11/2017; E.E. Teotônio Vilela, Masp 876633.9.3, Clóvis da Silva Jaime, PEB1A, a partir de 24/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 70/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: - Prata, E.E. Coronel Pedro
Nery, Masp 1401739.6.1, Terezinha Aparecida Silva, ASBD1A,
a partir de 24/09/2017; - Uberlândia, E.E. Honório Guimarães,
Masp 1322891.1.1, Celeide Gomes de Barros Oliveira, ATBD1A,
a partir de 06/11/2017; E.E. Maria da Conceição Barbosa de
Souza, Masp 698949.5.2, Marcia Helena Silva, ASBD1A, a partir
de 18/11/2017; E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp
959614.9.2, Lindalva Marques dos Santos, ASBD1A, a partir de
09/10/17; E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp
1446034.9.1, Débora Helena Aparecida de Souza, PEBD1A, a
partir de 20/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 67/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de
Artes Raul Belém, Masp 343487.5.2, Ligia Maria Mason Cunha,
a partir de 04/12/2017, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o §5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 366001.6.1, Sandra Aparecida Martins, a
partir de 27/10/2017, referente ao cargo PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 combinado
com o § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas semanais e a
percepção de 11 h/a de exigência curricular.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 191/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 932526.7.2, Luiz Antonio de Sousa, PEB1G, Ato nº 56/17,
publicado em 12/09/17, por motivo de indicação para o cargo
de direção, onde se lê: 02 meses a partir de 20/10/17, leia-se:
01 mês e 14 dias a partir de 20/10/17; SRE, Masp 289223.0.1,
Ilceli Alcântara Alteff Xavier, PEB1I, Ato nº 22/11, publicado em
02/04/2011, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
108 h/a de extensão de carga horária, leia-se: 108 h/a de dobra de
turno e 11 de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 192/17
Retifica o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296192.8.1, Marilene Alves de Souza Sposto, PEB2P, Ato nº 168/17, publicado
em 17/11/2017, por motivo de informação incorreta, onde se lê:
publicado em 11/09/10, leia-se: publicado em 09/11/10.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO
Nº 193/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 525374.5.1, Maria Ana Madeira Fernandes, PEB2P, Atos nºs 51/04, 52/04, 63/05 e 93/10, publicados em
20/07/2004, 20/07/2004, 04/11/2005 e 11/12/2010, por motivo de
vigências incorretas, onde se lê: 08 meses e 07 dias referentes ao
1º e 2º quinquênio a partir de 31/07/1998, referentes ao 3º quinquênio a partir de 05/07/2000, referentes ao 4º quinquênio a partir
de 04/07/2005, referentes ao 5º quinquênio a partir de 24/05/2010,
leia-se: 05 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio e 03 meses
referentes ao 2º quinquênio a partir de 31/07/1998, referentes ao
3º quinquênio a partir de 25/09/2000, referentes ao 4º quinquênio a partir de 24/09/2005, referentes ao 5º quinquênio a partir
de 23/09/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 195/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257299.8.1, Marta Debs
Procópio Silva, PEB4B, Ato nº 07/16, publicado em 29/06/2016,
por motivo de nome publicado errado, onde se lê: Marta Debs
Procopio, leia-se: Marta Debs Procópio Silva.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 194/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 117536.3.2, Dolva
Maria Machado de Oliveira, PEB2F, Ato nº 78/11, publicado em
15/10/2011, por motivo de incorreções, onde se lê: proporcional a 8601 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8573 dias
de exercício.
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SRE de Unaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Unaí: EE “Jose de Alencar”, MaSP 610.270-1,
Neide Aparecida da Silva, PEB3P, adm. 02, EEB1A, adm. 04,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27
da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Unaí:
“SRE Unaí”, MaSP 1.396.474-7, keity Lorrany Evangelista da
Silva, adm. 01, ANEIA, pela a remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-3 – ED 1100358, a contar de 22/11/2017.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 40/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por
consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/2015, em conformidade a LC
138/16 do(s) servidor (es): Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”,
MaSP 391.033-8, Silvania Maria dos Santos Oliveira, adm. 02,
PEB1A, a partir de 17/10/2017, nos termos do art. 40, §1º, inciso
I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47.000/16, com direito, à remuneração proporcional a 20/30 avos, correspondente a carga horária de 81+02h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 41/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”,
MaSP 368.457-8, Vera Lúcia Valadares Carneiro dos Santos, adm.
01, ATB5I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 42/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º,
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Unaí: EE
“Dom Eliseu”, MaSP 614.873-8, Fabíola de Souza Borges, adm.
01, PEB2F, a partir de 21/09/2017, com direito, nos termos do
art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/30
avos, correspondente à carga horária de 108h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2017
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, da Lei nº
13/10/1977, o(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do
Prado”, MaSP 1.322.517-2, Juliana Pereira de Almeida Siqueira,
adm. 03, PEB1A – L.E.M – Inglês, a contar de 16/11/2017; MaSP
1.160.337-0, Gelmires Adelmo de Oliveira, adm. 03, PEB1A –
L.E.M – Inglês, a contar de 16/11/2017; Cabeceira Grande: EE
“Deputado Eduardo Lucas”, MaSP 1.321.274-1, Larissa Oliveira Rezende, adm. 02, PEB1A – Educação Física, a contar de
21/11/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2017
Lota, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, da Lei nº
13/10/1977, o(s) servidor(es): Riachinho: EE “José de Alencar”,
MaSP 610.270-1, Neide Aparecida da Silva, adm. 04, EEB1A –
Supervisão Pedagógica, a contar de 01/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 31/2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 888.908-1, Maria Elza Ramos Veloso,
adm. 01, PEB1D, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/06/2017; EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 950.666-8,
Luciana Gandra Souza Barbosa, adm. 01, PEB3M, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2017.
07 1037747 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2017
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP
327.386-9, Maria Aparecida Caetano Rosa, adm. 01, ASB3L, Ato
nº 16/1998, 27/2000, 12/2003, 15/2008 e 16/2013 publicado(s) em
02/07/1998, 17/11/2000, 20/05/2003, 27/05/2008 e 18/05/2013,
por incorreções nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/1992, 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/1997, 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2002, 4º

quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2007 e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2012; leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/1992, 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/1997, 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2003, 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2008 e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13/03/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2017
Retifica no(s) Ato(s) de Afastamento Por Motivo De Luto, referente ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do
Prado”, MaSP 1.408.645-8, Célio de Oliveira Costa, adm. 02,
PEB1A, Ato nº 22/2017 publicado em18/11/2017, por incorreção
da admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02.
07 1037750 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
09/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas,
MaSP 290.577-6, Cecília Ferreira de Moura, PEB III I, adm.
2, aposentado (a) em 02/06/14, referente ao saldo de 05 meses;
Alfenas, MaSP 313.847-6, Maria Sirlei Cabral, ASB III J, adm.
1, aposentada em 25/07/14, referente ao saldo de 03 meses; Alfenas, MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEB III P, adm.
1, aposentado (a) em 06/06/14, referente ao saldo de 02 meses
e 16 dias; Boa Esperança, MaSP 742.282-7, Rosângela Alves
Morais Barreto, PEB III N, adm. 1, aposentado(a) em 03/04/17,
referente ao saldo de 03 meses; Campanha, MaSP 330.023-3,
Sonia Lemes, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 14/07/14,
referente ao saldo de 08 meses e 13 dias; Elói Mendes, MaSP
319.164-0, Teresinha Aparecida Rosendo Xavier, PEB II P, adm.
1, aposentado(a) em 05/05/14, referente ao saldo de 01 mês; Lambari, MaSP 338.290-0, Teresinha Letícia de Carvalho Lopes, PEB
II J, adm. 1, aposentado(a) em 23/01/15, referente ao saldo de
06 meses e 09 dias; Paraguaçu, MaSP 318.690-5, Elis Moreira,
PEB II P, adm. 3, aposentado(a) em 12/05/14, referente ao saldo
de 02 meses; Paraguaçu, MaSP 389.405-2, Neila Ivânia Prado
Dias, PEB II M, adm. 2, aposentado(a) em 22/04/14, referente ao
saldo de 03 meses; Poço Fundo, MaSP 313.412-9, Erzi de Paiva
da Silva, ASB III J, adm. 1, aposentado(a) em 18/07/14, referente ao saldo de 08 meses; São Bento Abade, MaSP 313.733-8,
Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm. 1, aposentado(a)
em 25/04/14, referente ao saldo de 01 mês; Três Corações, MaSP
318.720-0, Geusabel Borges da Silva Pascoal, PEB II P, adm.
1, aposentado(a) em 14/07/14, referente ao saldo de 06 meses;
Três Corações, MaSP 333.540-3, Filomena Luzia Carlos, PEB II
P, adm. 1, aposentado(a) em 14/02/14, referente ao saldo de 03
meses; Três Pontas, MaSP 313.708-0, Maria das Graças Alfredo,
ASB I J, adm. 1, aposentado(a) em 11/08/14, referente ao saldo de
01 mês; Varginha, MaSP 318.821-6, Luciene Ferreira Guimarães,
PEB III P, adm. 1, aposentado(a) em 12/06/14, referente ao saldo
de 11 meses; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.660-9, Maria José de Fátima Martins de Souza, PEB I P, adm.
1, aposentado (a) em 03/02/14, referente ao saldo de 05 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 18/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s)
servidora (s): Santana da Vargem, E.E Pe. José Ribeiro, MaSP
824.823-9, Lilian Figueiredo Ferreira Nehme, ATB I A (exercendo SE V), adm. 3, a partir de 01/11/17.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
07/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert,
MaSP 1.344.535-8, Simone de Almeida da Silva, ATB I A, adm.
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SE V, a partir de 27/11/17; Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.267.987-4,
Elisa Fonseca da Silva Dias, ATB I A, adm. 3, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir 22/11/17; Varginha, Conservatório Estadual de
Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.299.387-9, Everton
Lourenço Lemes, PEB I A, adm. 3, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE I, a partir 22/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 38/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 370.985-4, Mara Beatriz Banterli Vilela, a partir de
01/12/17, referente ao ATB III I, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 329.944-3,
Maria Bernardete Pereira Ribeiro, a partir de 23/11/17, referente
ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 354.302-2, Luciana de Fátima Mendonça Clarindo, a partir de 27/11/17, referente ao PEB III P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 128 h/a, sendo 20 h/a
de média quinquenal.
06 1037087 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 322
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320175-3, Ofelia
Teixeira Mattar Couto, ref. ao saldo 07 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
* Republicado por motivo da ausência do nº do cargo,
“MG”24/11/2017, Pág. 18, Col. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 338
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
226087-5, Ana Maria de Souza Ribeiro, ref. ao saldo de 12 meses,
do cargo ANEIIB, cargo 02.
* Republicado por motivo da ausência do nº do cargo, “MG”
24/11/2017, Pág. 18, Col. 03.