Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02/18, publicado em 01/03/18, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Aline de Souza Freire Santos, leia-se: Aline de Sousa Freire Santos; RETIFICA, no ato de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.063.308-9, Vitor Jayme de Morais, ATB I A, adm. 2, Ato nº 02/18, publicado em 01/03/18, por incorreção no nome do servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Baroni, PEB I E, adm. 1, a partir de 12/08/17; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 952.833-2, Adriene Navarro Martinez Baroni, PEB I A, adm. 3, a partir de 12/08/17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Luciana Dias Toledo Ferreira, Masp 990.904-5, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios devido ao período prescricional e cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Luciana Dias Toledo Ferreira, Masp 990.904-5, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios devido ao período prescricional e cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9, Wanessa Aparecida Macedo, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.322.183-3, Patrícia Geraldi Mezavila Caixeta, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.120.956-6, Gilmara Gom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 11/96 publicado em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 24/03/96, leia-se: 2º biênio a contar de 16/12/95; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Distância, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 40/09 publicado em 23/10/09, por in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 313.843-5, Maria Sidnei Fonseca Silva, ASB III J, adm. 1, ato nº 17/92 publicado em 14/01/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/12/91 (data da averbação), leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/11/91; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 921.062-6, Ademir Mendes Bernar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 28/05/89; 3º quinquênio de exercício a partir de 08/06/94; 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/99; 5º quinquênio de exercício a partir de 20/06/04. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/84; 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/89; 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/94; 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/99; 5º quinquênio de exercício a partir de 14/07/04.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Uberaba, EE Professor Alceu Novaes, Elaine Rodrigues da Silva Pacheco, MaSP: 370409-5, ATBVM adm.01, a partir de 04/06/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integr