TJMG 06/10/2017 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1643/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148130 – EE Irmã Arcângela
MASP 626912-0, Irene Santiago Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1644/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
MALACACHETA
147192 – EE Stella Abrantes
MASP 961397-7, Marilene de Carvalho Santos Belfort, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1645/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
205591 – EE Antônio Francisco de Oliveira
MASP 1357122-9, Lúcia Maria Ricardo Barbosa, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1646/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80586 – EE de Canafístula
MASP 976236-0, Adelza Vieira de Souza, PEBIF – admissão 1, a contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1647/2017
A Secretária de Estado de Educação altera o ATO Nº 2008/2016 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 22/09/2016, referente a:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54640 – EE Virgínia Marcondes Escobar
MASP 839968-5, João Romildo Fernandes
Onde se lê: PEBDIA- admissão 3;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 14/09/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1648/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
JENIPAPO DE MINAS
330612 – EE Padre Willy
MASP 1324136-9, Suzi Cristina de Oliveira Abreu Gabriel, PEBIB admissão 2, a contar de 31/07/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1649/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
JENIPAPO DE MINAS
330612 – EE Padre Willy
MASP 1231855-6, Elisângela Pedroso Lopes, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1650/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
AMPARO DO SERRA
128279- EE Alfredo do Carmo
MASP 1340751-5, Valéria do Nascimento Silva, a contar da
publicação.
05 1016315 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
68/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 897483-4,
Esmeralda Rosa Gonçalves da Cunha, PEBIIIM, cargo 01, no ato
publicado em 23/09/2017, onde se lê: MaSP 8974863-4, leia-se: MaSP
897483-4; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes
de Aguiar Ferreira, PEBIIH, cargo 01, no ato publicado em 23/09/2017,
onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017, leia-se: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
69/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP 255283-4, Elzi
de Oliveira Silva, PEBIIIM, cargo 03, nos atos publicados em 03/10/06,
07/01/12 e 11/06/16, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/04/06, 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/11, 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/05/07, 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/06/12, 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/17; Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1108236-9, Iara Pimentel
Barbosa, PEBIB, cargo 01, no ato publicado em 07/12/12, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/12,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/04/13 (data do exercício) com aproveitamento de tempo no PEBIA,
cargo 01, do qual foi exonerado em 01/04/2013, MG 12/02/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 70/2017
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores:
Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP
284285-4, Maria Aparecida da Silva Dias, PEBIIIH, cargo 02, no ato
publicado em 29/08/09, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 26/03/03,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 23/02/03.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N° 71/2017
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por Motivo de Luto, referente
aos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP
1005245-4, Telma Caixeta de Oliveira Roque, PEBDIA, cargo 03, no
ato publicado em 23/09/2017, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 03.
05 1015865 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Patrocínio

SRE de Poços de Caldas

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Patrocínio, MaSP 268699-6,
Romilda Maria da Silva Oliveira, PEB III P, admissão 2, aposentada
em 18/4/2016, referente ao saldo de 3 meses.
04 1015767 - 1

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 421/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 11986791-1, Maria Regina Rodrigues, ASBD1/IA, a partir de 25/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
422/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Muzambinho – EE
Cesário Coimbra, MaSP 388657-9-1, Izabel Aparecida de Assis, a partir de 04/10/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a;Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 3402963-1, Waleska Ferreira dos Santos, a partir de 02/10/17, referente ao
PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
423/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1059803-5-1,
Leila Maria de Pádua Risso, a partir de 30/05/17, referente ao ANE2/
IID, com direito, nos termos do art 40 § 1º inciso I CF/88 c/c art 8º
inciso III alínea b da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 17/30 avos.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 424/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012
aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 3891025-1, José Carlos da Costa, PEB3/IIIO, por 02 meses, referente aos 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;MaSP 1014117-4-1,
Shirlene Cristina da Silva, PEB2/II I, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17;Cabo Verde – EE Major
Leonel, MaSP 346914-5-2, Maria Cristina Mello Souza Leite do Brasil,
PEB2/IIJ, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 388679-3-2,
Sirlene da Silva, PEB2/IIF, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;EE Rui Barbosa, MaSP 9450461-2, Luiz Carlos da Silva, PEB2/IIH, por 02 meses, referente aos 1º e
2º quinquênio de exercício, à partir de 23/10/17;MaSP 1115648-6-1,
Kalinka Emília Almeida dos Santos Garcia, PEB2/IIE, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, à partir de 23/10/17;Monte
Belo – EE Frei Levino, MaSP 370942-5-3, Romilda Aparecida da
Silva, PEB3/IIIF, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/17;MaSP 747973-6-1, Ariadne Goulart
Rodrigues, PEB3/IIIO, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/17;Poços de Caldas – EE Dona Francisca
Tamm Bias Fortes, MaSP 307875-5-1, Débora Rosana Ribeiro Damasceno, ASB3/IIIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/10/17;EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 11301710-1, Antonio Carlos Ribeiro, PEB2/IID, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
04 1015398 - 1
S R E de Poços de Caldas
DIRETORA: Rosimar do Prado Carvalho

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, das servidoras: Pirapora – EE. Professora Heloísa Passos – Rosângela Roque Antunes, MaSP 286847-9, a partir de
30/03/06, referente ao ATBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º, da EC 47/05, com direito à remuneração integral.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Lucimar Aparecida de
Carvalho, MaSP 364773-2, a partir de 02/10/17, referente ao PEBIIIP,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 191h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: Buritizeiro – EE. Professora Elisa Teixeira de
Carvalho – Siney Lopes Leite,MaSP 609792-7, PEBIIIP, adm.3, a partir de 21/09/17.; Siney Lopes Leite,MaSP 609792-7, PEBIIIP, adm.1,
a partir de 21/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n°01/2012, poraté oito dias consecutivos, aos servidores: Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette
– Sônia Aparecida de Azevedo, MaSP 1219238-1, PEBDIA, adm. 2, a
partir de 26/09/17.; EE. Joseph Hein – João Isidorio Cardoso de Souza,
MaSP 934979-6, PEBDIA, adm. 4, a partir de 09/07/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2017
ANULA no ato, no que se refere aos servidores: Pirapora – E.E. do
Bairro Cidade Jardim – Emmanuel Nazareno Costa Lima, MaSP
941331-1, PEBIIL, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio
afastamento, ato nº 33/17, publicado em 22/09/17, por motivo do servidor se encontrar em outro afastamento legal.; Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Ferreira Santos, MaSP 286513-7, PEBIIN, adm. 2, na parte em que concedeu férias
prêmio em Época Oportuna referente ao 4º quinquênio, ato s/nº, publicado em 11/04/01, por motivo de concessão em época indevida.; Maria
José Ferreira Santos - MaSP 286513-7, PEBIIN, adm. 2, na parte em
que concedeu férias prêmio em Época Oportuna referente ao 3º quinquênio, ato s/nº, publicado em 03/09/96, por motivo de concessão em
época indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora – Jane Maria Ferreira
Nobre, MaSP 892903-6, TDEID, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/11/17.; Sônia Lago Amariz,
MaSP 1101664-9, ANEIA, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Dirce Cardoso Mendes, MaSP 609316-5,
PEBIIIP, adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/10/17.; Ponto Chique - EE. Professor Edilson Brandão –
Maria José Gonçalves Lemos, MaSP 312215-7, ASB3I, adm. 1, por 3
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 às servidoras: Buritizeiro – EE. Cachoeira do
Manteiga – Eliene dos Reis Silva Pinheiro, MaSP 608730-8, PEBIIO,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 23/11/17.; Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca
– Waldivia Aparecida Rabelo Eleutério, MaSP 974470-7, PEBIIG,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/10/17.; Pirapora - EE. Luiz Balbino – Denice de Sousa, MaSP
386955-9, PEBIIIG, adm. 3, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/11/17.; EE. Professora Heloisa Passos – Juliana
Pereira Ramos, MaSP 1076711-9, PEBIIC, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/17.; Várzea da Palma –
EE. de Guaicuí de Ensino Fundamental e Médio – Rosilene Mota Mendes Moreira, MaSP 895039-6, PEBIIJ, adm. 1, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 36/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Buritizeiro – EE. Prefeito
José Maria Pereira – Sônia Alves Queiroz Marques, MaSP 609213-4,
PEBIIH adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/06/16.
05 1016138 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio referente à servidora: Buritizeiro
– EE. Prefeito José Maria Pereira – Sônia Alves de Queiroz Marques,
MaSP 609213-4, PEBIIH, adm. 2, ato nº 35/12, publicado em 21/07/12,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/07. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/12/06.; Sônia Alves de Queiroz
Marques, MaSP 609213-4, PEBIIH, adm. 2, ato nº 35/12, publicado
em 21/07/12, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/03/02. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/02, data do
exercício.; Sônia Alves de Queiroz Marques, MaSP 609213-4, PEBIIH,
adm. 2, ato nº 35/12, publicado em 21/07/12, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/09/02, data do exercício. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/02, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2017
RETIFICA, O ATO de Gratificação quinquenal referente à servidora:
Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosângela Roque Antunes, MaSP 286847-9, ATB3I, adm.
1, ato nº 012/94, publicado em 29/03/94, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 24/10/93.
Leia-se: 3º quinquênio a partir de 23/04/91.

Educação Infantil: Portaria nº 11 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir de
fevereiro de 2017, o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola),
na Escola Municipal Lolo Madeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Bairro Serra Pelada, município de Nova Resende.
SRE de Poços de Caldas.
Poços de Caldas, 02/ de outubro de 2017
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora – S R E
04 1015405 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
425/2017
Retifica, nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Conceição da Aparecida – EE Padre José Antônio Panucci,
MaSP 299973-8-3, Maria Odila da Silva Bem, PEB3/IIIP, Ato nº
480/08 publicado em 18/07/08, por motivo de revisão nos estudos, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 16/03/08, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a contar de 22/05/08, Ato nº 069/14 publicado em
28/02/14, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 16/03/13,
leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de 21/05/13.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 426/2017
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Conceição da Aparecida – EE Padre José Antônio Panucci,
MaSP 299973-8-3, Maria Odila da Silva Bem, PEB3/IIIP, Ato nº
299/99 publicado em 15/04/99, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 7 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 4 dias referente
ao 1º quinquênio.
04 1015402 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 979409-0, Maria
de Fatima Assis Ferreira, PEB1I, 1º cargo, a partir de 03/10/2017; São
Pedro dos Ferros - E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 550098-8,
Nilson Protti, PEB1P, 1º cargo, a partir de 26/09/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 1292433-8, Eliseu
Junior da Silveira Coelho, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 09/09/2017;
Ponte Nova – E,E,“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1235476-7, Roberta da
Silva Gomes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 15/09/2017;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2017
RETIFICA, O ATO de Retificação de quinquênio referente à servidora:
Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosângela Roque Antunes, MaSP 286847-9, ATB3I, adm.
1, ato s/n, publicado em 24/08/90, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/05/88. Leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/09/89.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo –
E.E.“Abre Campo”, MaSP 364993-6, Aurelia Marcia Brandão Chaves
e Madeira, PEB2P, 1º cargo, a partir de 01/09/2017; Abre Campo –
E.E.“Abre Campo”, MaSP 553940-8, Jose Claudio Chaves Brandãoi,
PEB3N, 1º cargo, a partir de 01/09/2017; Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias
Fortes”, MaSP 816669-6, Maria Aparecida de Abreu Lima Figueiredo,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/09/2017; Raul Soares – E.E.“João
Felisberto da Costa”, MaSP 1065689-0, Elayne de Lourdes Coelho
Mayrink Lopes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 20/09/2017;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2017
RETIFICA, O ATO de Quinquênio administrativo: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Rosângela Roque Antunes, MaSP 286847-9, ATB3I, adm. 1, ato nº
05/99, ato nº 18/03, publicados em 07/04/99 e 23/07/03, respectivamente, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º
quinquênio a/c de 18/05/98 e 5º quinquênio a/c de 18/05/03. Leia-se: 4º
quinquênio a partir de 03/05/96 e 5º quinquênio a partir de 04/05/01.
05 1016144 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº42 /2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”,
MaSP 830746-4, Agda Teixeira Rosa Santana, PEB3O, 1º cargo, a partir de 02/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos
do art. 6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art.40, da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a mensais; Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 244178-0, Maria
Francisca de Freitas Oliveira, EEB1N, 2º cargo, a partir de 02/10/2017,

à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da
ECF nº41/03, com direito à remuneração integral; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 550521-9, Elisa Maria Barcelos Soares Rezende, PEB2P,
1º cargo, a partir de 02/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 40,§1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela ECF 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente a carga horária de 119
h/a mensais;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2017
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova ‘SRE” MaSP 547092-7, Francislene Lana Martins Silva,
para, Francislene Lana Martins; Raul Soares - E.E.“Albano Pires”,
MaSP 1327000-4, Ianny Duarte Xavier, para Ianny Duarte Xavier de
Almeida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo – E.E.“D.João Bosco”, MaSP 1130131-4,
Jackeline Fatima Silva Comiissário e Silva, PEB1C, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2017;
Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 279218-2, Cloris Maria Paoli de Paula, PEB1O, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2017; Pedra Bonita –
E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1107352-5, Edeildo Magno Vitor
Silva, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017; Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio
Drumond”, MaSP 388994-6, Marley Cardoso Pereira Camini, ATB5I/
SEV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/11/2017; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
1004774-4, Marceli Cunha Moraes Santiago, PEB1B, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017;
Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 344533-5,
Ana Maria Pereira Sette, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 4º e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 344579-8, Maria Aparecida de Lacerda Passos, PEB1G,
3º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/2017; São Pedro dos Ferros – E.E.“Do Lajão”, MaSP
1015696-6, Adriana Marcia Queiroz, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 344574-5, Maria
Aparecida Carvalho de Queiroz, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2017; Teixeiras
– E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 837005-8, Cintia Viana
Schittini Amarante Fonseca, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; Viçosa –
E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 390262-4, Maria das Graças de Castro
Nogueira, PEB4G, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Jequeri – E.E.“Piscamba”, MaSP
334969-3, Maria das Graças Gomes Lopes Rezende, PEB2P/DV, 2º
cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2017; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP
352227-3, Miltes Maria Macedo, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2017; Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 299333-5, Judite Araujo Borges, PEB2D, 3º
cargo, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2017; (Com vistas a aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 840905-4, Katia Delma
Rola Bethonico, ANE3I/FGD5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 02/10/2017; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1173948-9, Elton Furfuro Caixeta, TDE2D/FGD5, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/10/2017;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 974488-9, Monica Cristina de Barros,
ANE3G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 16/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 42/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 299333-5,
Judite Araújo Borges, PEB2D, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/2017; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 1179583-8, Corina Monteiro Pinto Coelho Ramos,
PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/09/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 06/2017
Autoriza contagem em dobro das fériasa prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor:
Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 244178-0, Maria
Francisca de Freitas Oliveira, EEB1N, 2º cargo, concedidas pelos atos
publicados em 22/09/1998, 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses para conversão em espécie;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
26/2017. 2º op secr
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Porto
Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 344624-2, Nyceia Paes Santana
Sobreira, ATB5L, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 30/09/2017.
REVOGAÇÃO –ATO Nº 03/2017
A parte referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
299333-5, Judite Araujo Borges, PEB2D, 3º cargo, em razão de retorno
do servidor, a partir de 06/10/2017.
05 1016214 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
09/2017
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Viçosa –
E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 515546-0, Adir Pinto Nogueira,
PEB2P, 1º cargo, ato publicado em 15/07/2017, por motivo de incorreção no número de meses. Onde se lê: por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017. Leia-se: por 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Viçosa
– E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 883296-6 Waldette de Oliveira Filho,
PEB2I, 1º cargo, ato publicado em 29/09/2017, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/2017. Leia-se: por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
10/2017
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 299333-5, Judite Araujo Borges, PEB2D,
3º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
25/02/2006 e 14/03/2015. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2005 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2014.
Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2004 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2011;
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
01/2017
Retifica a ato de Férias Prêmio em Dobro, ao servidor: Canaã –
E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 373899-4, Jose Daniel de Assis,
PEB2P, 2º cargo, ato publicado em 23/09/2017, por motivo de incorreção no número de dias. Onde se lê: 01 mês e 11 dias do 2º quinquênio.
Leia-se: 01 mês e 14 dias do 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº 02/2017
Retifica a ato de Férias Prêmio Espécie, ao servidor: Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 388972-2, Angela Maria de Paula,
PEB2L, 1º cargo, ato publicado em 02/09/2017, por motivo de incorreção no saldo. Onde se lê: saldo de 12 meses e 18 dias. Leia-se: saldo de
03 meses e 11 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
299401-0, Rita Maria Lopes Moreira, PEB3P, 2º cargo, ato publicado
em 02/09/2017, por motivo de incorreção no saldo. Onde se lê: saldo de
06 meses. Leia-se: saldo de 03 meses;
05 1016218 - 1