TJMG 22/09/2017 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 031/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP: 208.769-0, José Ivo
Ribeiro, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado integral, de Diretor de Escola – DII, a partir de
10/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 032/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Dona Euzébia, E.E. Domiciano Esteves – 180815, MaSP
1.077.178-0, Angélia Maria Lopes, PEBID, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 05/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 034/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Visconde do Rio Branco, E.E. de Educação Especial
Antônio de Gouvêa Lima – 182176, MaSP 389.816-0, Janice de Melo
Coelho Bento, ATBVG, admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEVI, a partir de 04/09/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Astolfo Dutra, E.E. Professor Souza Primo – 180742, Masp
350.339-8.01, Lilian Gazetta Cocate, PEB IIIJ, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato 46/97, publicado MG 31.10.97, por motivo
de incorreção. Onde se lê: a partir de 03.10.97; leia-se: a partir de
30.09.97; Masp 350.339-8.01, Lilian Gazetta Cocate, PEB IIIJ, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 40/2002, publicado MG
29.11.2002, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 03.10.2002; leia-se: a partir de 29.09.2002; São Geraldo - E.E.
Álvaro Giesta - 181536, MASP 374.593-2.01, Márcia Lúcia de Barros
Balbino, PEB IIP, referente ao 1º quinquênio, Ato 40/2003, publicado
MG 10.12.03, por motivo de incorreções. Onde se lê: 26.09.94, data do
exercício, leia-se: 23.09.94, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Astolfo Dutra, E.E. Professor Souza Primo – 180742, Masp
389.822-8.01, Luciene Gonzaga Furtado Mendonça, ATB VI, Ato
32/12, publicado MG 26.09.12, por motivo de incorreção. Onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.08.12.
Leia-se: por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12.02.13.
21 1011057 - 1
SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/17
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete
Braga Silva, PEB3P, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 16/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/17
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E.
Guiomar de Freitas Costa, Masp 269997.3.2, Dalva Lauriano da Silva,
a partir de 19/09/2017, referente ao cargo de PEB3H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 4 h/a de aulas facultativas; E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp 698651.7.1, Luciene Ribeiro Mundim, a partir de
19/09/2017, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
21 1011086 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 144/17
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Unaí: EE
“Delvito Alves da Silva”, MaSP 317.943-9, Margarida Rosa Borges,
adm. 02, EEB2F, a partir de 18/09/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.109 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h; EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 352.511-0, Cleonice Almeida Duarte Costa,
adm. 01, PEB3P, a partir de 23/09/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; MaSP 352.511-0, Cleonice Almeida Duarte Costa, adm. 02,
PEB3P, a partir de 23/09/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11h/a;
EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 391.031-2, Maria José Martins,
adm. 01, PEB3M, a partir de 23/09/2017, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+03h/a.
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325105.5.1, Aleni de Lourdes Alves
Simões, PEBT1E, Ato nº 36/11, publicado em 21/05/2011, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: carga horária de
108 h/a mensais, leia-se: carga horária de 108 h/a mensais e a percepção de 3 h/a de exigência curricular; Masp 325132.9.1, Cássia Regina
de Aquino, PEB1P, Ato nº 19/10, publicado em 13/03/2010, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 108 h de dobra de
turno, leia-se: 89 h de extensão de carga horária; Masp 325146.9.1, Crizomar da Silva, PEB5B, Ato nº 57/11, publicado em 23/07/2011, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: incentivo à docência biênio 8277, leia-se: incentivo à docência biênio 8277 e 6 h/a de extensão
de carga horária; Masp 287689.4.2, Lizete Martins Alfaiate, PEB1A,
Ato nº 52/12, publicado em 02/06/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 10 h/a de exigência curricular, leia-se: 27 h/a de
extensão de carga horária; Masp 369418.9.1, Maria Divina Aparecida
Dantas, ATB3G, Ato nº 41/17, publicado em 01/07/2017, por motivo de
acerto aposentadoria, onde se lê: 24/06/2017, leia-se: 24/06/2016; Masp
322696.6.1, Maria Eunice de Campos Rocha, PEB2P, Ato nº 76/09,
publicado em 10/10/2009, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 108 h/a e 77 h de extensão de carga horária; Masp
287838.7.1, Maria Rosa de Assis Nunes, PEB2N, Ato nº 43/11, publicado em 11/06/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: com direito à percepção de 11 h/a de exigência curricular, leia-se: com direito à percepção de 02 h/a de exigência curricular;
Masp 289892.2.1, Zilda Queiroz de Freitas Alcântara, PEB3I, Ato nº
51/17, publicado em 01/09/2017, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a e a percepção de 5 h/a de exigência curricular.
21 1011087 - 1
SRE de Unaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 284.319-1, Maria das Graças
Araujo Pereira, adm. 01, PEB1P, adm. 02, PEB1I, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D III, a partir de 13/09/2017, vinculado ao cargo efetivo
PEB1I, adm. 02.
21 1011095 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2017 - Autoriza Contagem Em Dobro De Férias-Prêmio
Para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”,
MaSP 391.031-2, Maria José Martins, adm. 01, PEB3M, concedida(s)
pelo(s) Ato(s) s/n, publicado(s), respectivamente, em 29/10/1997, 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e
00 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 370.897-1,
Sônia Maria de Matos Campos, adm. 01, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2017
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Buritis: EE “Anália Carneiro dos Santos”, MaSP
646.575-1, Cleonice Machado Rosa, adm. 03, PEB1A – Regente de
Turma, a contar de 30/06/2016, para regularizar situação funcional;
MaSP 1.298.760-8, Leandra Silvino das Neves, adm. 03, PEB1A –
Regente de Turma, a contar de 24/05/2013, para regularizar situação
funcional; MaSP 1.324.283-9, Maria Aparecida Laurenço Vaz Fróes,
adm. 02, PEB1A – Regente de Turma, a contar de 27/09/2016, para
regularizar situação funcional; MaSP 1.334.870-1, Mariza Luiza dos
Santos, adm. 01, PEB1A – Língua Portuguesa, a contar de 03/04/2013,
para regularizar situação funcional; MaSP 1.201.138-3, Valdenice
Machado Rosa, adm. 03, PEB1A – Regente de Turma, a contar de
30/06/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2017
Lota, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Buritis: EE “Anália Carneiro dos Santos”, MaSP
1.359.610-1, Julliane de Fátima Mesquita Palma, adm. 02, ATB1A,
a contar de 12/01/2015, para regularizar situação funcional; MaSP
645.262-7, Grasiela Ferreira Dias, adm. 02, ATB1A, a contar de
12/01/2015, para regularizar situação funcional; Unaí: EE “Virgílio de
Melo Franco”, MaSP 1.245.152-2, Glória Duarte Ribeiro Neiva, adm.
02, ATB1A, a contar de 28/04/2016, para regularizar situação funcional; MaSP 1.382.529-4, Maria Lúcia de Carvalho Campos, adm. 01,
ATB1A, a contar de 02/05/2016, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2017
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”, MaSP 1.326.600-2, Vilma
Mendes Leite da Silva, adm. 02, PEB1A, a partir de 04/09/2017; MaSP
1.326.600-2, Vilma Mendes Leite da Silva, adm. 03, PEB1A, a partir
de 04/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP
805.125-2, Claudenice Jonas da Silva Ribeiro, adm. 02, PEB3J/D
III, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/09/2017.
21 1011091 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 870.397-7, Rosana Aparecida Candido Banterli, PEB
II L, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/17; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 807.254-8,
Monique Maria Albuquerque Manso, PEB I N, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/10/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 50/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 1.325.693-8, Alexander Luis dos Santos, PEB I B, adm.
2, a partir de 24/08/17; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 1.325.693-8,
Alexander Luis dos Santos, PEB I A, adm. 3, a partir de 24/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7, Gislene Rabello Miari, a partir de 04/09/17, referente ao PEB II P, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a, sendo 23 h/a de média quinquenal.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/17
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, referente ao 3º
quinquênio magistério a partir de 16/04/01; Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 15/04/06.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 333.518-9, Ellen Maria Esteves, PEB III P, adm. 1,
referente ao 2º biênio, a partir de 29/11/92.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
821.219-3, Adelmo Luiz Franco de Carvalho, PEB I A, adm. 1, a partir
de 06/11/07, para regularização da vida funcional; Paraguaçu, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 740.468-4, Janete
de Souza Rocha, PEB II P, adm. 1, a partir de 30/10/00, para regularização da situação funcional.
20 1010234 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 66/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA (S) ESCOLA (S) A SEGUIR RELACIONADA (S), O (S) SERVIDOR (ES), PARA ACERTO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL:
MASP
ADM
1432236-6
1164951-4
0947115-2
1254305-4
1130149-6
454472-2
1054791-7
1
3
4
3
4
3
3
NOME
Cargo
1117342-4
5
ALINE MARISE DE CARVALHO CIRILO
CINTIA RAQUEL PEREIRA
ELAINE CRISTINA MACHADO VIANA
ELAINE CREPALDE NUNES
ETELVINA DOS PASSOS PEREIRA
GISLENE COSTA CAMPOS
GLAUCIA DO VAL LOPES
HELOISA HELENA GALUCIO
DA COSTA BIANCONCINI
INES CAETANO DOS SANTOS
JACQUELINE CARDOSO
DA SILVA OLIVEIRA
JOSÉ RODOLFO DOS SANTOS
JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
SANTIAGO SOUTO
MAGDA RODRIGUES
FERREIRA DA SILVA
MARCO ANTONIO DA SILVA
1172294-9
2
MARIA IMACULADA DE ASSIS OLIVEIRA EEBIA
1352519-1
1351457-5
1258005-6
3
1
2
PATRICIA COUTO MORENO MORAES
RENATO GONZAGA DE MIRANDA
VINÍCIUS BARBOSA DE AMORIM
1301003-8
2
1410859-1
2
1008492-9
3
1164836-7
3
1192161-6
3
1222177-6
3
PEB1A
PEBIA
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
ANOS INICIAIS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
Nº de
aulas
15
16
15
MOTIVO
COD
Escola a ser lotado
Município de Destino
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
477
1201
477
558
108
8591
2054
EE MARIETA BROCHADO
EE SILVIANO BRANDÃO
EE MARIETA BROCHADO
EE MÁRIO CASASSANTA
EE SANDRA RISOLETA DE LIMA HAUCK
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
EE GERALDO JARDIM LINHARES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
EXERCÍCIO
A/C DE
11/08/16
01/02/17
01/08/16
26/08/13
01/02/17
05/05/15
09/05/2016
CONF
POSSE EM PUBLICAÇÃO
MG DE
28/07/16
01/07/16
10/01/17
12/11/16
28/07/16
01/07/16
01/08/13
10/07/13
11/01/17
12/11/16
30/04/15
01/04/15
12/04/16
15/03/2016
PEBIA
ANOS INICIAIS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8591
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
CONTAGEM
15/07/16
05/07/16
14/05/16
PEB1A
ANOS INICIAIS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
477
EE MARIETA BROCHADO
BELO HORIZONTE
01/08/16
28/07/16
01/07/16
PEB1A
FILOSOFIA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1929
EE JOÃO PAULO I
BELO HORIZONTE
21/12/16
14/12/16
10/09/16
PEBIA
FILOSOFIA
13
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8559
EE NAIR MENDES MOREIRA
CONTAGEM
01/02/17
10/01/17
12/11/16
PEBIA
HISTÓRIA
13
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8583
EE ESTUDANTE LÍVIA MARA DE CASTRO
BETIM
01/02/17
10/01/17
12/11/16
PEB1A
ANOS INICIAIS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
477
EE MARIETA BROCHADO
BELO HORIZONTE
01/08/16
28/07/16
01/07/16
PEBIA
SOCIOLOGIA
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
ANOS INICIAIS
EDUCACAO FISICA
HISTÓRIA
PEB1A
PEBIA
PEBIA
14
16
14
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9130
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
IBIRITÉ
01/02/17
11/01/17
12/11/16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8591
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
CONTAGEM
24/01/13
24/01/13
01/12/12
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
477
7871
8524
EE MARIETA BROCHADO
EE DR ORESTES DINIZ
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
21/11/16
30/09/13
02/01/17
18/11/16
02/09/13
23/12/16
01/07/16
10/08/13
10/09/16
20 1010569 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 25 / 2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José
Costa - 8575- E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 880212-6, Shirley
Aparecida Reis Lacerda, PEBIL, exercendo cargo em comissão de DI,
cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 13/8/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
26 / 2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa
- 8575- E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 880212-6, Shirley Aparecida Reis Lacerda, PEBIH, exercendo cargo em comissão de direção,
cargo 02, ref. ao 6º biênio, a partir de 24/7/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
27 / 2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Belo Horizonte E.E. Caio Nelson
de Sena - 191- MaSP 1064769-1, Humberto Rosa de Freitas, PEBIF,
exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 4º biênio, a partir
de 25/11/2010, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345850-2, Anamaria
Souza Lopes, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIV-B, cargo 01.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 02/09/2017,
Pág. 36, Col. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 338109-2, Maria
Aparecida da Silva Ciribelli, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ANEII-H, Inspetor Escolar, cargo 02.
*Republicado por motivo da ausência do nº do cargo, “MG”
02/09/2017, Pág.36, Col. 01,02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 140 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 230163-8, Imaculada
Salome Dias, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIC, cargo 02.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 02/09/2017,
Pág. 36, Col. 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 155 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 371487-0, Magda
Beatriz Caldeira Dias Pena, ref. ao saldo de 05 meses e 08 dias, do
cargo 01, ANEI-III-I
* Republicado por motivo de incorreção no saldo, “MG”02/09/2017,
Pág. 36, Col. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 161 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319851-2, Jovelina Ferreira da
Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, publicado no MG. de
02/09/2017, Pag. 35, Col. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 184 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 218003-2, Maria
Helena Dumont Oliveira Macedo, ref. ao saldo de 10 meses e 24 dias,
do cargo PEBIP, cargo 01.
* Republicado por motivo de incorreção no saldo, “MG” 02/09/2017,
Pág. 35, Col. 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 211 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363598-4, Francisca Herminia Marques Alcantara, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIVA,
cargo 02.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 02/09/2017,
Pág. 35, Col. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 222 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 349332-7, Vanilde
Mendes Moreira, ref. ao saldo de 04 meses e 04 dias, do cargo ANEIIII-I, Inspetor Escolar, cargo 01.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 02/09/2017,
Pág. 35, Col. 04.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 234 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353481-5, Lucia
Maciel de Castro Oliveira, ref. ao saldo 05 meses, do cargo PEBII-P,
cargo 01.
* Republicado por motivo de incorreção no saldo, “MG” 02/09/2017,
Pág. 35, Col.04.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 262 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 358840-7, Jose Vieira
Filho, ref. ao saldo de 06 meses e 16 dias, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 263 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 318247-4, Adriana
Martins Araujo e Oliveira, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 264 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264382-3, Schirley de
Cecilia Lima, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 260 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 252003-9, Vanilda
Maria de Oliveira dos Anjos Couto, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
EEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 265 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 271300-6, Orli Moreira
Araujo Castro, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
20 1010566 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 59 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 352937-7, Rita de
Cassia Garcia Carvalho, PEBIM, exercendo cargo em comissão DIV,
cargo 02, a partir de 24/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 261 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Betim - MaSP 271085-3, Baltazar Rodrigues
Filho, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 02.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 60 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 210336-4, Cacilda Maria
Dias Nunes, PEBIIP, cargo 02, a partir de 5/12/2011.