TJMG 22/08/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Carla Adriane Lucas de Almeida
Carlos Junio Barbosa de Jesus
Catarina Maria de Araujo
Celia da Piedade Ribeiro de Castro
Cira Lagatta da Silva
Claudia Fabiana Alves Pinto
Cleuza Danza Botelho
Conceicao Pereira Viana
Consuelita Manoelina de Melo Fernandes
Dagmar Esteves Ramalho Nascimento
Dalva Matutina do Nascimento
Daniel Elias Cardoso
Daniel Henrique da Costa
Darci Teixeira de Souza
Delmira Goncalves de Aquino Santos
Deuzedino Lopes de Faria
Diva Bicalho Costa
Edesio Miranda
Edmundo Rodrigues do Vale
Elcy de Lourdes Souza Pereira
Elizabeth Luiza da Cunha
Elsi Feliz Pinto
Elza de Oliveira Araujo
Emilia Correa Rufino
Enivan Keles Farias Santos
Enya Costa Silva
Estelina Duarte de Miranda
Eusvonia Alipio da Silva
Eva da Conceicao Venancio Silva
Expedita Martins Drumond
Fernanda Antonina Rocha
Gabriele Ramos Cardoso
Gabriel Marques Tadim
Gabriel Roberto Moreira Santos
Geralda Ribeiro da Silva
Geralda Veronica Diniz
Geralda Vieira Rabelo
Geraldo de Vita Caselli
Gilmara Barbosa Laranjeira
Helia Moreira dos Santos
Helia Valverde de Brito
Henrique de Souza Ferreira
Hiago Riquelmo Gomes Barroso
Hildebrando Ferreira dos Santos
Ilda da Silva Freitas
Iolete Garcia Moura
Iraci Costa Dias
Isa Rezende Rocha
Jacinta Vieira
Jair Brandao
Janisvan Cardoso de Almeida
Jesus Barbosa Soares
Joana de Miranda M Machado
Joana dos Santos Messias
Joana Eugenia Ferreira Augusto
Joao do Prado Gomes
Joao Gabriel Ferreira David
Joao Paulo Fonseca de Meira
Joaquim Antonio Marinho
Joaquim Natalino da Silva
Jose Augusto Torres de Barros
Jose Duarte Capanema
Joselia Lessa Machado
Jose Paula de Melo
Jose Pires de Oliveira
Jose Salgado Pereira
Julieta Campos Lima
Kenia Duarte Campos
Laerte Henrique Fortes Braga
Lane Neri de Mello
Laura Emilia da Silva
Lazaro Migliorini
Leda Aurea de Lourdes Silva
Leonidia Martins Pinto
Lourdes Palhares do Espirito Santo
Lucas Silva Santos

Jose de Assis Almeida
Maria Elci Quirina de Jesus
Jose Lopes de Araujo
Jose Augusto do Carmo Filho
Helio Lucio da Silva
Geralda Aparecida Alves
Jose Botelho Muniz Neto
Jose Viana
Genario Fernandes
Luiz Goncalves do Nascimento
Jose do Nascimento
Marilda Eloi Cardoso
Maria Alice Resende
Celio Antonio de Souza
Jose Ferreira dos Santos
Ana Martins de Faria
Antonio Sebastiao Ribeiro de Almeida
Rita de Cassia Muniz de Brito
Flavio Bracarense Silva
Waldir Carlos Pereira
Carlos Garcia Mostajo
Jose Donato Pinto
Getulio de Araujo Netto
Joao Rufino Filho
Olivio Custodio dos Santos
Sebastiao Marcolino da Silva
Jose Augusto Fonseca
Domiciano Avelino da Silva
Vicente Marinho da Silva
Jair Coelho Linhares
Antonio Ladeia Rocha
Geraldo Aparecido Cardoso de Almeida
Edneia Benfica Tadim Marques
Raymundo Roberto dos Santos
Francisco Roberto Neto
Francisco Alves Diniz
Shakespeare Rabello
Aparecida Ferreira Caselli
Benita Francisca Laranjeira
Ozorio Vieira dos Santos
Newton Vieira de Brito
Marilia de Souza Vieira Ferreira
Zilda Maria Gomes Barroso
Maria Iris Pereira dos Santos
Antonio Galvao de Freitas
Jose Raimundo Moura
Nelito Pereira Dias
Fabio Tavares Rocha
Ercilio Vieira
Maria Heleno Lopes
Josilane Sobreira
Maria Rita Pinto Soares
Cecilia de Miranda Mata Machdo
Deoripedes Messias
Francisco Wenceslau Augusto
Eponina de Souza Gomes
Rose Mary Ferreira
Geralda Fonseca dos Santos
Maria Ingracia Marinho
Antonia Rocha Silva
Elaine Padua Barros
Marilia de Oliveira Capanema
Sidney Soares Machado
Edir Alves de Freitas Melo
Luiza Helena Rodrigues de Oliveira
Luiza Mayrink Pereira
Galba Emilio Lima
Ailton Gomes Campos
Rita de Cassia Monteiro Braga
Sergio Lane de Mello
Cosme Simao da Silva
Maria da Conceicao Migliorini
Euro Silva
Joaquina da Cruz
Aurelio do Espirito Santo
Marcionilio Jose dos Santos

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015. BELO HORIZONTE: Para
apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação:
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES:
Andrea Cristina Fonseca, Orlando De 0liveira Silva, Elia Cristina Ferreira de Aguiar, Valdir santos silva, gledis Maria dos santos Ferreira,
Valdeci Alves, Ana Cristina campos de Sales, Juliana Fernanda de
Abreu leão, Karen carvalho silva, deisiane oliveira Vilar, Renata Cardoso de Souza, Vanessa de Souza Martins, Maicon dos santos Alves,
Elia de Fatima neves, Sueli de oliveira Saldanha, Dilma Diniz rocha,
Bernadete de Jesus dos reis, camita Fernandes Teixeira da silva, geny
auxiliadora Barbosa silva, íris soraya Meireles Lopes, Maria de Fatima
ribeiro, Miriam aparecida mucuta, Leticia de Paula Alves, Ana Marcia
Teixeira, Maria das graças costa Viana, Sueli canuta Henrique, Lucy
Moreira, Regina Maria Fernandes Mendonça, Ângela Maria de oliveira Souza, Gislene de Fatima genuino, narcizio Eustáquio da silva,
Rejane Luzia aparecida de Souza, suherda de oliveira leal Rodrigues,
Julia de cássia Gomes dos santos, Glaucia dos santos, Monica Cristina de lima Alonso, Lucilene patricio Martins Fidelis da silva, Irani
lemos Alves, patrícia Julia da rocha, Jacqueline Rosana de oliveira dias,
Simone da silva, Simone de Jesus da silva, Jose Renato albino, Celia
Maria de carvalho, Eliseu cordeiro soares lima, marlete da conceição
rosa, Simone aparecida Santana, Jose Claudio Lopes da rocha, Mauricio silva Camilo, Rosangela martinha Araújo pereira, Reinaldo ribeiro
silva, Daniela Cristina Dos Santos Teodoro Ferreira, Maria elizia de
Souza, Rute Engracia Lino, Patricia Soares de Almeida, Fabiana santos Ferreira, Gilvan santos de oliveira, laudiceia Júnia correia da silva,
Erika Rodrigues pereira, Sabrina Maria de Jesus, Mara Viviane Teixeira da rocha, jusilaine Ferraz das neves, Poliana Severino dos reis,
Kelly Cristina Alves Pardim, Welina Alves ribeiro, Welinton Gomes de
Sousa, Pamela Camila Siqueira Francisco, tabata Mariz vieira, Sarah
de Freitas silva, Karine santos Macedo, Aldaisa Rafaela Rodrigues dos
santos, Iago Felipe Siqueira de oliveira, Jane Marcia nogueira, Ângela.
Maria. Moreira Barbosa, Maria aparecida das graças, Maria Leonor Alves faria, Maria da conceição de oliveira, Telma Ferreira monteiro, Margaret aparecida de Jesus Gomes, Denise verônica Rodrigues,
Maria do Carmo soares Teixeira, Eloíza Lane Moreira, Marilia Daniel
pinto, Marli Ferreira Martiniano, Sonia Maria costa de carvalho, rizza
Maria santos Elias, darlete Maria dos reis brito, Jose Raimundo Ferreira, Maria Inês Souza tibaes, Andrea Monica Melgaço, Claudia Ferreira Neri silva, marco Aurélio Diniz pereira, laucimar Ferreira dos reis,
Cleusa Matias santos, Maria helena Gonçalves, Eliane de cássia campos, Edivan Lino soares da rocha, Edna pereira dos santos, Neide lelis
da Fonseca, Ivone augusta de Magalhaes Souza, Simone Maria da silva,
Edilson Ferreira dos santos, Claudio Anderson dos santos, Ana Paula
Bernardino e silva, Maria aparecida silva Carlos, Adelaide rosa Mendes, Sandra Magalhaes Moreira, Teresa Cristina Alves Ferreira.
19 999320 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:

21 999845 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, dos servidores: Ana Maria da Silva, MASP
1071957-3, referente ao saldo de 60 (sessenta) dias. Carlos Manoel
Gonçalves Coelho, MASP 0914848-7, referente ao saldo de 240
(duzentos e quarenta) dias. Maria Vitória Costa, MASP 1072200-7,
referente ao saldo de 90 (noventa) dias. Athos Cordeiro de Almeida,
MASP 1071958-1, referente ao saldo de 60 (sessenta) dias. Ronaldo
Vieira Baptista, MASP 1070235-5, referente ao saldo de 240 (duzentos e quarenta) dias.
18 999221 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Andreia Cristina dos Santos Faria,
Claudiana Luzia Vieira Moreira Bastos, Colatina Almeida Santos, Edimeia Aparecida da Rocha, Elcio Dias, Eliana dos Santos, Flavio de
Oliveira Pedro, Geraci Vieira de Aguiar, Giselle Stephanie de Sousa
Santos, Jessica Tamara Passos Cruz, Jose Carlos Vieira Ramalho, Lelia
Batista Cunha, Lenir Cardoso, Marisa Amelia da Silva, Nice Aparecida da Silva, Percilia Rabelo de Camargos, Roseli Gomes Cardoso,
Sidcleia Guimaraes de Bessa, Vinicius Egidio Vieira, Zelia Teixeira
Laud Filha.
21 999805 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1365189-8, Mariana Emília Beli
Primo Froís, por um período de 120 dias, a partir de 16/08/2017.
21 999666 - 1
Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso.
Recorrente: Ana Maria dos Reis Alvarenga, matrícula 001366328-3.
Siged: 00061590-2011-2016. Despacho: Acolho o parecer de fls. 38/39,
e, no mérito, nego provimento ao recurso de fls. 22, mantendo a decisão
que indeferiu o reembolso, por não se enquadrar no disposto no artigo
67, do Decreto 42.897/02. Ao Núcleo de Regulação, para ciência ao
interessado e demais providências necessárias. Publique-se. Em 09 de
agosto 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso.
Recorrente: Hélio Duque Campos, matrícula 001295346-6. Siged:
00090485-2011-2016. Despacho: Acolho o parecer de fls. 21/23, e, no
mérito, nego provimento ao recurso de fls. 14/15, mantendo a decisão
que indeferiu o reembolso, com fundamento no artigo 67, do Decreto
42.897/02. Ao Núcleo de Regulação, para ciência ao interessado e
demais providências necessárias. Publique-se. Em 09 de agosto 2017.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso.
Recorrente: Marileia Alves de Aguiar Silva, matrícula 001303035-3.
Siged: 00040241-2011-2017. Despacho: Acolho o parecer de fls. 53/54,
e, no mérito, nego provimento ao recurso de fls. 37/47, mantendo a
decisão que indeferiu o reembolso, com fundamento no artigo 67, do

Minas Gerais - Caderno 1

Decreto 42.897/02. Ao Núcleo de Regulação, para ciência ao interessado e demais providências necessárias. Publique-se. Em 09 de agosto
2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
21 999814 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Processo Administrativo – CONCLUSÃO – A titular da Gerência de
Recursos Humanos, usando da competência delegada pelo art. 6 º da
Portaria nº 28 de 28/09/2015 no Processo Administrativo nº 01/2014.
Instaurado nos termos da lei nº14.184 de 31/01/2002 e Resolução
Seplag nº 37 de 12/09/2005, conclui pelo ressarcimento do débito apurado, na forma mencionada no relatório conclusivo, após revisão de
documentos que comprovam o pagamento indevido de insalubridade
e GRSASS à servidora Ana Maria Braga Branquinho Silva, Masp
1071794-1, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado.
Instauração de processo administrativo – nº 11/2017, nos termos da lei
nº14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de
12 de setembro de 2005, em razão de irregularidade no pagamento de
jornada complementar e cumprimento da carga horária exigida da servidora Maria das Graças Vianna de Matos Lima, Masp 1070535-8.
Instauração de processo administrativo – nº 13/2017, nos termos da lei
nº14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de 12
de setembro de 2005, em razão de irregularidade no pagamento de jornada complementar e cumprimento da carga horária exigida do servidor
Robson Horta Batista do Nascimento, Masp 1071095-2.
Instauração de processo administrativo – nº 10/2017, nos termos da lei
nº14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de
12 de setembro de 2005, em razão de irregularidade no cumprimento
da carga horária exigida da servidor Cláudia Maria Pinheiro, Masp
1070327-0.
Instauração de processo administrativo – nº 12/2017, nos termos da lei
nº14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de 12
de setembro de 2005, em razão de irregularidade no cumprimento da
carga horária exigida da servidor Maria Helena Borges Soares, Masp
10710118-3.
Instauração de processo administrativo nº 09/2017 nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 037, de
12 de setembro de 2005, em razão de irregularidade no cumprimento
da carga horária exigida da servidora Maria Das Graças Rosestolato De
Carvalho, Masp 1071769-2.
21 999816 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Elice Maria Dutra
Dalbino Martins Dutra
21 999817 - 1

Masp. 1.036.273-9, Juracy Soares de Souza, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, II-D por 06 (seis)
meses, referente ao 5º, 6º e 7º quinquênios, a partir de 21.08.2017.
21 999612 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 060/2017
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve: Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros da
Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para a Chamada
FAPEMIG 09/2016 – “Redes de Pesquisa Científica, Tecnológica e de
Inovação”, sob a coordenação do primeiro:
I - Francisco César de Sá Barreto;
II - Evando Mirra de Paula e Silva;
III - Fernando Galembeck;
IV - Márcio de Castro Silva Filho;
V - Maria Lígia de Oliveira Barbosa;
VI - Mario José Abdalla Saad;
VII - Roberto Lent.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 18 de agosto de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela –
PhD - Presidente da FAPEMIG
21 999724 - 1
PORTARIA PRE Nº 057 /2017
Delega Competência
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017, tendo
em vista o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, parágrafo primeiro do art. 10 do Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007 e no inciso II do art. 2 do Decreto nº 44.986, de 19 de
dezembro de 2008, Resolve: Art.1º Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho aos servidores constantes do Anexo desta Portaria. Parágrafo único. Cabe às chefias imediatas delegadas todas as competências previstas no Decreto nº 45.851,
de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007 e no Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2º Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,
18 de agosto de 2017.
ANEXO
Nome da chefia delegada
MASP
Servidor Avaliado
Luciária
Terezinha 1066679-0 - Elerson Paulo Gonçalves
Figueiredo
OBS: Torna-se sem efeito a publicação do dia 10.08.2017, referente
à citada Portaria. Ass) Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da
FAPEMIG
21 999714 - 1

PORTARIA PRE Nº 059/2017
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO
ESPECIAL DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve: Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros da
Comissão Especial de Julgamento das Propostas apresentadas para a
Chamada 06/2017 – “Pesquisas na Área do Setor Aeronáutico – PARCERIA FAPEMIG/EMBRAER S.A.”, sob a coordenação do primeiro:
I - Dr. Márcio Bacci da Silva – UFU;
II - Dr. Annibal Hetem Junior - UFABC;
III - Dr. Humberto Araujo Machado - IAE;
IV - Dr. João Yoshiyuki Ishihara – UFB;
V - Alberto Yukio Sakata – EMBRAER;
VI - Fábio Santos da Silva – EMBRAER;
VII - Felipe Magno da Silva Turetta – EMBRAER;
VIII - José Ricardo Parizi – EMBRAER;
IX - Luiz Augusto Rodrigo Nerosky – EMBRAER.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 18 de agosto de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela –
PhD - Presidente da FAPEMIG
21 999751 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2263/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, KELLINY
GOMES DA SILVA, MASP n.° 1370107-3, disciplina de História do
Direito/ Metodologia da Pesquisa em Direito/ Optativa III, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 21/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2264/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, SILVANO
SOUZA DIAS, MASP n.° 1286039-1, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 035/2017,
vaga 2, disciplina de Organização do Espaço II/ Cartografia Temática/
Sociologia da Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 21/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2265/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, CAROLLINE
LEAL RIBAS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 2, disciplina de Direito
de Empresa/ Instituições de Direito I, II e III/ Direito e Legislação Tributária, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2266/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LÍGIA
CRISTINA RODRIGUES, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 3, disciplina de Prática de Integração, Ensino, Serviço e Comunidade II/ Estágio Supervisionado II/ Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem I,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2267/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOAB OLIVEIRA SALOMÃO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 5, disciplina
de Estágio Supervisionado em Administração de Unidade de Alimentação e Nutrição II/ Gestão em UAN – Unidade de Alimentação e Nutrição, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 21/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2268/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROBERSON
SOUSA RAMOS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 12, disciplina de
Patologia Geral, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 21/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2269/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUCIANA
NEGRÃO ALMEIDA MORAIS, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga
11, disciplina de Estrutura e Função de Órgãos e Sistemas III (Anatomia), com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 21/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2271/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, MASP n.° 1441754-7, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2017, vaga 1, disciplina de Tecnologia de Alimentos/ Estágio Supervisionado/ Educação Ambiental, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/08/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 2270/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora KYVIA LUGATE
CARDOSO COSTA, Masp n.º 1357844-8, da Unidade Acadêmica de
Carangola, por um período de 120 dias, a partir de 14/08/2017.
21 999860 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 21/08/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 21/08/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
16 997644 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº.P/090/2017. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, à servidora Masp 1256775-6, STEFANIA LAURA PEREIRA BATISTA, Técnico de Gestão e Registro
Empresarial, símbolo TGRE, nível I, grau D, nos termos do art. 6º da
Lei nº 11.456 de 25/04/1994, a partir de 26/07/2017. Belo Horizonte, 17
de agosto de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
18 998910 - 1