Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5215 154/169 OAB/RR Boa Vista, 18 de fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 470/2012 REPRESENTANTE: ODAIR DAS NEVES DE ARAÚJO REPRESENTADO: SEBASTIÃO ALMEIDA FILHO EMENTA: Processo Disciplinar. Estagiário que se apresenta como advogado e pratica atos privativos sem estar atuando em conjunto com profissional regularmente inscrito no Conselho Seccional comete a infração definida no art. 34, XXIX da Lei nº 8.906/94. Aplicação da pena de censu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 964 PROCESSO :1044228-54.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Cristina Iodellis Rodriguez ADVOGADO : 131397/SP - Maria Cristina Gallo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044232-91.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 965 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : CAA Company Consultoria e Gerenciamento de Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 207826/SP - Fernando Sasso Fabio IMPTDO : Presidente da Comissão Especial de Julgamento de Licitações da Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1082 IMPTDO : Delegado Regional Tributário de São Paulo - Delegacia Regional Tributária da Capital I VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1060466-51.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Flávio Hilario Messias Neto ADVOGADO : 222069/SP - Sheila Aparecida da Silva Luppi REQDA : Fazenda Pública do Es

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1632 Considerando ainda a orientação jurisprudencial no sentido de que cerca de 30% da renda auferida por um indivíduo destina-se à mantença de seus filhos e levando em conta que, no caso, da união reconhecida resultaram três filhos ainda menores, a análise dos elementos trazidos aos autos e levando em conta o parecer ministerial, reputo que o patamar requerido de

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5215 151/169 OAB/RR Boa Vista, 18 de fevereiro de 2014 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Expediente de 17/02/2014 TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA PROCESSO Nº 224/2013 Representante: MARCELO MARTINS RODRIGUES Representado: Estagiário SEBASTIÃO DE ALMEIDA FILHO Relatório. Trata-se de representação proposta por MARCELO MARTINS RODRIGUES, às fls. 02/10, em desfavor do Estagiário SEBASTIÃO DE ALMEIDA FILHO, inscrito na OAB/RR sob nº 25

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2014 pelo condutor encontra-se informado a fls. 35/36, de modo que caracterizado está o desvio e erro no curso do procedimento, ferindo-se a legalidade administrativa, em violação ao que dispõe o art. 290, parágrafo único, do CTB. Outrossim, quanto ao Inquérito Policial, instaurado para apuração de falsidade ideológ

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1984 DRA. GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA Advogada JOSÉ MARIA BARROS DE ALMEIDA Preposto PROCESSO N° 0001805-32.2016.8.14.0011 CLASSE: AÇÃO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: SOCORRO DE FÁTIMA FIGUEIREDO ATHAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. CARLOS DE SOUZA GONÇALVES NETO OAB/PA 11.406-A ADVOGADA: Dra. ADRIANA DA CONCEIÇÃO GAMA OAB/PA 20882 DECIS¿O Defiro o pedido de ingresso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juntamente com outros 4 solicitantes que tiveram seus pedidos rejeitados, postularam a análise por uma Comissão Especial de Julgamento (CEJ), tendo como resposta “A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO foi desmobilizada junto com o DAC.”. Tendo em vista a superveniência do Regulamento Brasileiro de Aviação n° 065, o impetrante deduziu novo requerimento administrativo que foi indeferido pela mesma fundamentação do outro já rejeitado. Assevera o impetrante que se a regulamentação é fal

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5215 160/169 OAB/RR Boa Vista, 18 de fevereiro de 2014 TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA PROCESSO Nº 136/2013 Representante: CARLOS ALBERTO GONÇALVES Representado: Estagiário SEBASTIÃO DE ALMEIDA FILHO Trata-se de representação proposta por CARLOS ALBERTO GONÇALVES, às fls. 02/03, em desfavor do Estagiário SEBASTIÃO DE ALMEIDA FILHO, inscrito na OAB/RR sob nº 258-E, relatando que o Representante estava no bar da piscina do Hotel