TJMG 13/07/2017 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média
qüinqüenal de exigência curricular; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 486.770-1, Adriana Aparecida Teles, a partir de
11.07.2017, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
LOTAÇÃO ATO Nº 56/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
10/02/2017: ITAÚNA- Na EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
1221.200-7, Silvania Caetano, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a
contar de 09.06.2017, em cumprimento à decisão proferida nos Autos
nº 0000073-95.2017.8.13.0338, nomeia em caráter precário, em virtude
de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado
de Educação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 57/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81,da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 28/01/2017: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1182.696-3, Iáskara Sant’Ana Alves, PEBIA,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 08.06.2017; Na EE. “Miguel
Couto”, MaSP 1291.756-3, Patrícia de Araújo, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 06.06.2017; Na EE. ‘São Francisco de
Assis”, MaSP 1223.841-6, Noeme Pereira Soares, PEB1A, Adm. 02,
Regente de Turma, a contar de 06.06.2017; ITAÚNA- Na EE. “Profª
Geralda Magela Leão de Melo, MaSP 1103.616-7, Saionara Nunes de
Carvalho Rodrigues, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar
de 09.06.2017; Na EE. “Santana”, MaSP 1180.210-5, Janete Antunes Santos Esteves, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de
12.06.2017; Na EE. “Zezé Lima”, MaSP 1353.194-2, Antônia Fernandes Odete Nicácio Lima, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar
de 12.06.2017; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP
1066.708-7, Nívia dos Santos Ferreira Zambiasi, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 04, a contar de 13.06.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 18/04/2017: ARCOS- Na EE. “Dª Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 1007.594-3, Helena Andrade Campos, PEB1A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 30.05.2017; CARMO DO
CAJURU- Na EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1103.222-4, Adma
da Conceição Vilela Martins, PEB1A, Língua Português, 16 aulas,
Adm. 04, a contar de 30.05.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 484.692-9, Arlene Maria de Oliveira,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 19.06.2017;
Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1060.623-4,, Isabela
Batista Silva Colombo, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a
contar de 30.05.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Dª Antônia Valadares”,
MaSP 897.942-9, Marília Gomes, Alves da Silva, PEB1A, Sociologia,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 30.05.2017; MaSP 1167.231-8, Jackeline Pinto Valério, PEB1A, Sociologia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
19.06.2017; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1354.626-2,
Priscila Fernanda da Costa Garcia, PEB1A, Sociologia, 15 aulas, Adm.
03, a contar de 30.05.2017; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na EE.
“Carmelo Mesquita”, MaSP 452.197-7, Hélia Maria Mendes, PEB1A,
Matemática, Adm. 05, a contar de 01.06.2017; MaSP 971.989-9, Ana
Kátia Gonçalves Rabelo, PEB1A, Língua Inglesa, 14 aulas, Adm. 03, a
contar de 03.07.2017; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- Na EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 763.759-8, Sandra Fernandes Batista, PEB1A, Matemática, 15 aulas, Adm. 05, a contar de 31.05.2017; MaSP 1210.442-8,
Daniela Christina Lopes Oliveira Rios, PEB1A, Ciências/Biologia,
16 aulas, Adm. 04, a contar de 30.05.2017; LAGOA DA PRATA- Na
EE. “Chico Rezende”, MaSP 489.555-3, Geralda Maria Maia Cordeiro de Azevedo, PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa, 14 aulas, a contar de 29.06.2017; MaSP 1169.358-7, Heide Maria Rodrigues Rocha
Perdigão, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm. 04, a contar de
29.06.2017; Na EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 885.494-5, Aline
Aparecida da Silva, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 31.05.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 59/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
23/05/2017: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP 353.605-6,
Solange Maria de Azevedo Amaral, PEB1A, Artes, 12 aulas, Adm. 05,
a contar de 20.06.2017; ARCOS- Na EE. “Dª Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 599.855-4, Joelma Cristina Ribeiro Pinheiro, PEB1A,
Geografia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 21.06.2017; Na EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 1286.108-4, Daniela Aparecida Arantes, PEB1A,
Biologia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 26.06.2017; BAMBUÍ- Na
EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1101.267-1, Cristina Martins
Simões, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
22.06.2017; MaSP 1275.992-4, Fabiana Cunha de Carvalho, PEB1A,
Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 03, a contar e 22.06.2017; Na EE.
“Macionília Montijo”, MaSP 865.661-3, Kênia Mesquita Carvalho,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 04, a contar de 21.06.2017; MaSP
1058.352-4, Rosinei Aparecida Rita, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
02, a contar de 21.06.2017; MaSP 1366.921-3, Dayane Aparecida
Silva, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 21.06.2017;
MaSP 1406.675-7, Mariana Dias Rodrigues Marques, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 02, a contar de 21.06.2017; CARMO DA MATA- Na
EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1320.770-9, Elaine Cristina
Betoni Silveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
26.06.2017; CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1002.706-8, Geovane Clementino da Silva, PEB1A, Filosofia, 10 aulas,
Adm. 05, a contar de 21.06.2017; Na EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 1271.104-0, Nalva Aguiar Costa, PEB1A, Ensino Religioso, 12
aulas, Adm. 03, a contar de 21.06.2017; CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amorim”, MaSP 1293.351-1, Geruza Castro Amorim Resende, PEB1A, Ensino Religioso, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
20.06.2017; Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1127.184-8,
André Luiz Santos Diniz, PEB1A, Filosofia, 16 aulas, Adm. 03, a contar
de 21.06.2017; Suamir Aparecida Resende Melo”, MaSP 1316.188-0,
Suamir Aparecida Resende Melo, PEB1A, Artes, 16 aulas, Adm. 03, a
contar de 21.06.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Gonçalves de
Matos”, MaSP 858.531-7, Maria Inês da Silva, PEB1A, Ensino Religioso, 11 aulas, Adm. 03, a contar de 20.06.2017; Na EE. “Ilídio da
Costa Pereira”, MaSP 866.045-8, Marcelo Alves Pinto, PEB1A, Ensino
Religioso, 13 aulas, Adm. 04, a contar de 21.06.2017; IGUATAMA- Na
EE. “Paula Carvalho”, MaSP 882.742-0, Heliane Pereira de Carvalho
Pedrosa, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 23.06.2017;
MaSP 1096.903-8, Wallace Nonato de Souza, PEB1A, Geografia, 12
aulas, Adm. 04, a contar de 21.06.2017; MaSP 1151.2183, Graziela
Aparecida Coutinho, PEB1A, Inglês, 16 aulas, Adm. 04, a contar de
23.06.2017; MaSP 1354.136-2, Diego de Oliveira Leão, PEB1A, Filosofia, 08 aulas, Adm. 03, a contar de 23.06.2017; ITAPECERICA/
MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 220.547-2, Alessandra de Paula Fernandes, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a
contar de 20.06.2017; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- Na EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 1448.799-5, Gisele Almeida Figueiredo, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 01, a contar de 23.06.2017; ITAPECERICA- Na EE.
“Professor Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 329.034-3, Cleusa
Lopes Corrêa Oliveira, PEB1A, Regente de Turma. Adm. 02, a contar de 21.06.2017; MaSP 763.478-5, Ophelia Maria de Souza Mezêncio, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 04, a contar de 20.06.2017;
MaSP 763.989-1, Silvanda Guedes Oliveira Santos, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 04, a contar de 20.06.2017; MaSP 1057.085-1,
Selma Santos Reis Paz, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 20.06.2017; ITAÚNA- Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
324.742-6, Marilene Moreira de Faria Leal, PEB1A, Ensino Religioso,
15 aulas, Adm. 04, a contar de 22.06.2017; Na EE. “Zezé Lima”, MaSP
1370.333-5, Thiago Jardel Alves Pinto, PEB1A, Ensino Religioso, 12
aulas, Adm. 04, a contar de 03.07.2017; JAPARAÍBA- Na EE. “Pe.
Pedro Lamberti”, MaSP 840.947-6, Carlos Cirilo Pereira, PEB1A,
Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 21.06.2017; MaSP
1019.166-6, Thiago Antônio Carvalho Lopes, PEB1A, Física, 16 aulas,
Adm. 04, a contar de 20.06.2017; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 1405.815-0, Fernando Aparecido dos
Santos, PEB1A, Filosofia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 21.06.2017;
MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 354.143-0, Eliana Alvim
Mesquita Assunção, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 04, a
contar de 21.06.2017; MaSP 379.587-9, Sílvio Romero Pinto Gontijo,
PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 21.06.2017;
MaSP 454.800-4, Rafael Bárbara Filho, PEB1A, Geografia, 10 aulas,

Adm. 03, a contar de 22.06.2017; MaSP 1097.781-7, Fabiana Cunha
Campos Gontijo, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Adm. 05, a
contar de 21.06.2017; NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 1093.546-8, Priscilla Maia de Oliveira, PEB1A,
Artes, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 21.06.2017; OLIVEIRA- Na EE.
“Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1014.635-5, Cláudia Geralda Alves
Rezende, PEB1A, Artes, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 21.06.2017;
PAINS/VILA COSTINA- Na EE. “Maria Luíza das Dores”, MaSP
841.271-0, Magda Oliveira Costa Silva, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 03, a contar de 22.06.2017; PASSA TEMPO- Na EE. “Cel.
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 1409.266-2, Eduardo Morais
Ubá e Silva, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02, a contar de
22.06.2017; PEDRA DO INDAIÁ- Na EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 614.221-0, Gislene Maria Pereira Silva, PEB1A,
Física, 10 aulas, Adm. 06. a contar de 22.06.2017; PERDIGÃO- Na EE.
“Pedro Primo”, MaSP 1168.479-2, Mariana Aparecida Vieira, PEB1A,
Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 21.06.2017; PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1067.889-4, Fabrício
Antônio Pinto, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar
de 23.06.2017; MaSP 1333.067-5, Leandro Bruno de Oliveira, PEB1A,
História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 26.06.2017; MaSP 1407.196-3,
Elionay Loren Resende, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 02,
a contar de 21.06.2017; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP 763.462-9, Consuelo Oliveira Fonseca Pereira,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 21.06.2017;
MaSP 1169.407-2, Marcela Nogueira Pereira, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 22.06.2017; MaSP 1288.992-9, Kelley Cristina Rodrigues Pereira Cançado, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 23.06.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP 284.005-6, Zélia
Maria de Barros, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 10.07.2017.
11 984449 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
645.114-0, Tatiane Amorim Gonçalves Drumond, PEB1D, Adm. 01,
o ato nº 46/2011, publicado em 08.12.2011, por motivo de incorreção
na data da vigência, Onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 08.05.2011,
Leia-se: 2º qüinqüênio a partir de 08.02.2010; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 366.172-5, Márcia Teresa
Gonçalves, PEB1L, Adm. 02, os atos s/nº, publicados em 27.09.2007 e
19.07.2012, por motivo de incorreção na data da concessão, Onde se lê:
referente ao 2º qüinqüênio a partir de 20.12.2005 e referente ao 3º qüinqüênio a partir de 23.02.2011, Leia-se: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 20.01.2006 e referente ao 3º qüinqüênio a partir de 08.03.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima, MaSP
366.172-5, Márcia Teresa Gonçalves, PEB1L, Adm. 02, o ato publicado em 27.09.2007, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 03
meses, referente ao 1º qüinqüênio a partir de 30.07.2002, data do exercício como efetivo, Leia-se: 04 meses e 03 dias, referente ao 1º qüinqüênio com proporcionalidade de zona rural, a partir de 30.07.2002,
data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO, de Remoção referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1168.479-2,
Mariana Aparecida Vieira, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm.
03, por motivo de incorreção da carga horária, ato nº 03/2017 publicado
em 06.07.2017, Onde se lê: Biologia/Ciências, 06 aulas, sujeitando-se à
redução de carga horária, Leia-se: Biologia/Ciências, 16 aulas.
11 984444 - 1

SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 001/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, JRV, PEBIP, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 002/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE MINAS - Aposentada,
MaSP 728700-6, DCJ, PEBIE, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 003/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE MINAS
- Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 743967-2,
VPMC, ASBID, 1ª admissão.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 009/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 665553-4, MAFC, PEBIA, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 010/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 892171-0, CCG, ATBIIIH, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 011/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 872064-1, ALBP, PEBIIM, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 012/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 949835-3, HFBC, PEBIIG, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 013/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário
Goulart Santiago, MaSP 887820-9, LVBR, PEBIP, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 014/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335969-2, MAS, PEBIO, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 015/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PIRANGUÇU – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 306980-4, GMOL, ASBIIJ, 1ª
admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 016/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PIRANGUINHO – Aposentada, MaSP
281589-2, RPGHL, PEBIA, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –PORTARIA
Nº 017/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: SAPUCAÍ-MIRIN – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 247876-6, AMVT, PEBIF,
3ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 018/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios do servidor: VIRGÍNIA – Aposentado, MaSP
707325-7, VF, PEBIA, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 019/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 955549-1, SLSC, PEBIA, 1ª admissão.
12 985093 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 028/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.974747-8, Maria Solidade do Espírito
Santo Pereira, PEB2G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 29/5/2017;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.863072-5, Veralucia Silva
Santana, EEB1H, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 15/3/2012;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.593953-3, Edemiusa Caldeira dos Santos, PEB3M, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 9/4/2017;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.594865-8,
Marysandre Mesquita Alves Teixeira, PEB1P, 1º cargo, ref. 6º quinq.
a partir de 26/12/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 004/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP
736223-9, MAM, ASBID, 1ª admissão.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 006/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.975039-9, Aroldo
Ribeiro dos Santos, PEB1L, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir
de 28/1/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 005/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP
747080-0, DFNC, PEBIA, 2ª admissão.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.595988-7, Rita de Cássia
Carvalho Rocha, PEB2J, 1º cargo, motivo concessão indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 006/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e
benefícios da servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues
D’ Oliveira, MaSP 389957-2, DCMM, PEBII-I, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 007/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1129056-6, AANR, PEBID, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 008/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de
vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP
332405-0, JDAO, PEBIIP, 1ª admissão.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 013/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.1279200-8, Ducinéia Cardoso Ferreira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 19/6/2017.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 001/2017 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.444265-3, Neiriarlinda Almeida de Souza, PEB2G, 1º cargo,
concedida a contar de 3/5/2017, por Ato pub. MG de 2/6/2017 e reduzida pelo Ato nº 001/2017, pub. MG de 15/6/2017 e prorrogada por
mais 30 dias pelo Ato nº 001/2017, pub. MG de 29/6/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 017/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.447411-0, Elizete Ferreira dos
Anjos, ATB1A, Adm. 03, para Elizete Ferreira Nunes dos Anjos;
MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1063369-1, Dilza
Ferreira Miranda Bento, ASBD1A, 1º cargo, para Dilza Ferreira
Miranda; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.1113262-8, Anita Aparecida de Sousa, PEBD1A, Adm. 01, para
Anita Aparecida de Sousa Santos.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, MaSP.960921-5, Jean Franco de Souza, PEB3I,
2º cargo, a partir de 6/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.936438-1, Carmen Magalhães
Nunes Neri, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 22/6/2017; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.1446775-7, Eliana Ferreira dos Anjos
Pessoa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 10/6/2017; MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1247828-5, Elizabeth Ferreira da Silva,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
009/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont,
MaSP.1263028-1, Helber Maycon Prates Rodrigues, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 16/6/2017; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1402424-4, Rômulo Ramon Barbosa, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 30/6/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
019/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.571912-5, Evanilde
Gomes Rodrigues, PEB2O, 1º cargo, a partir de 10/7/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 135 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 002/2017 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.571912-5, Evanilde Gomes Rodrigues, PEB2O, 1º cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 18/8/2012, 03
meses e 08 dias, ref. 1º quinq..
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 04/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes
servidores: Santo Antônio do Retiro, E.E. Prefeito Odilio Fernandes
Costa, MaSP.1105417-8, Cláudio José Antônio Silva, cargo PEB1A,
Adm. 3, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, vigência a partir de 6/7/2017; Janaúba, E.E.
Barão do Gorutuba, MaSP.345742-1, Ivonilde Alves do Carmo Gusmão, cargo PEB1C, Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vigência
a partir de 22/6/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 38/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JAÍBA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.588.917-5, V.S.A., PEB1P, 2ª adm..
EDITAL DE CHAMAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO –
ATO N° 1/2017.
A presidente da comissão processante, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, tendo em vista o disposto no § 4º, do art.37, da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração de processo administrativo nº 35/2017, CONVOCA e CITA o ex-servidor Rodrigo César Carvalho Antunes, Masp.1.298.825-9, ocupante do cargo PEB1A, lotado
na E. E. Pequenos Irrigantes, à época dos fatos, para no prazo de 3 (três)
dias úteis contados do 1º dia útil seguinte à data da ciência da intimação
comparecer, pessoalmente ou por representante, no prazo específico de
3 (três) dias úteis contados do 1.º dia útil seguinte à data da ciência da
intimação, nos termos §2° do art. 37 da Lei n° 14.184, de 2002, perante
esta Comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, localizada na rua Américo Soares, 557, Centro, Janaúba-MG,
CEP:39.440-000, telefone:3829-3454, no horário de 8h as 11h e de 14h
as 17h, de terça a sexta-feira, a fim de tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo, acompanhar a tramitação e apresentar
defesa para fatos alegados em processo administrativo nº 35/2017, instaurado em 22/06/2017, para apuração de irregularidade na concessão
de benefícios/vantagens, sob pena de REVELIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO SRE - ATO N° 2/2017.
A presidente da comissão processante, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, tendo em vista o disposto no § 4º, do art.37, da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração de processo administrativo nº 10/2017, ficando os sucessores de Nermita Ribeiro Barroso,
Masp.099.262-8, PEBT2A/EEB2C, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada na rua Américo Soares, 557,
Centro, Janaúba-MG, CEP:39.440-000, telefone:3829-3454, no horário
de 8h as 11h e de 14 as 17h, de terça a sexta-feira. Podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da
lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independente do atendimento da presente intimação.
Janaúba, 11 de julho de 2017.
12 984950 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 022/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 5/2/2015,
de MaSP.367183-1, Anita Ferreira Souza Guedes, PEB1A, 2º cargo,
onde se lê, 8460/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se, 8445/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 038/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 3/5/2013, de MaSP.367183-1,
Anita Ferreira Souza Guedes, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de
6/11/2012, leia-se, a partir de 20/11/2012, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 017/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 23/11/2007, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de
Oliveira, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/8/2007, leia-se,
a partir de 16/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, Ato de conc.
1º quinq., pub. MG de 13/3/1999, de MaSP.595448-2, José Teixeira
Rêgo, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/1995, leia-se, a
partir de 26/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao
Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 20/3/2001, de
MaSP.595448-2, José Teixeira Rêgo, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 23/10/2000, leia-se, a partir de 29/1/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 27/4/2007, de
MaSP.595448-2, José Teixeira Rêgo, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 23/10/2005, leia-se, a partir de 27/1/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 24/3/2011, de
MaSP.595448-2, José Teixeira Rêgo, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 20/10/2010, leia-se, a partir de 26/1/2010, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 039/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 21/10/2005, de MaSP.589834-1, Selma de
Cássia Félix de Oliveira, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, 06 meses ref. 1º,
2º quinqs. a partir de 11/8/1998, data do exercício, leia-se, 05 meses e
28 dias ref. 1º quinq. a partir de 11/8/1998, data do exercício, 06 meses
ref. 2º quinq. a partir de 11/8/1998, data do exercício, motivo para