TJMG 07/07/2017 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266327-6, Elizabeth Alves
Pittol de Vasconcelos, PEBIP, cargo 01, 03 meses e 02 dias, ref. ao 1º
decênio de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 18/11/1990,
para fins de regularização funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 365 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374277-2, Gislene Batista
Campolina, PEBIIP, cargo 01, 18 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de
ampliação de zona rural, a partir de 16/2/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 366 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
966240-4, Luiz Antonio da Silva Borges, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 25/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 367 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 824093-9, Mercia Ribeiro Caires, ATBII-I, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 368 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1082517-2, Wanusse Vieira Pinto Coelho, PEBIA, cargo 04, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2017, data da solicitação do
aproveitamento de tempo; MaSP 1082517-2, Wanusse Vieira Pinto
Coelho, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
10/4/2017, data da solcitação do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 369 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885MaSP 1052860-2, Nara Elizabeth Roncarati, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 15/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 370 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 659279-4, Sonia Maria Barbosa, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 9/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 371 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1056588-5, Giovana Julia de Freitas Sena,
ATBIII-F, SEIV, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
15/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 372 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 353769-3, Antonio Alfeu Braga Motta, PEBIII-P, Biologia, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 373 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 843707-1, Sonia Maria Moreira Medeiros Fonseca, PEBIII-E,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 374 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 978533-8, Elza Aparecida de Sales, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 20/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 375 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar 8770- MaSP 1052267-0, Deise Aparecida dos Santos Maia, PEBIII-F,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2017; E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 454517-4, Terezinha de Cassia Silva,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 376 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503MaSP 646279-0, Jose de Deus Oliveira, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 377 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 813647-5, Janete Cristina Pena Gonçalves, ATBIII-G, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/5/2017; MaSP 1048701-5,
Miriam Pereira Soares Peres, PEBII-D, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 7/11/2015; MaSP 1129361-0, Marlon Nunes Silva,
PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 378 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
337375-0, Vera Lucia Elias Santos, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 22/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 379 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 373735-0, Gilson Carlos Andrade, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 27/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 380 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
555710-3, Carlos Alberto Costa Silva, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 31/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 381 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim
Linhares - 2054- MaSP 960874-6, Delcio de Brito Chagas, PEBIIM,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2016; MaSP
1058122-1, Darlene Marilia Souza Garcia de Carvalho, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015; E.E. Odilon
Behrens - 1112- MaSP 1055280-0, Judite Ferreira de Cavalho, ATBVF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 382 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
319850-4, Joana D’arc dos Santos, EEBII-F, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 23/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 383 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264566-1, Efigenia Antonia
Pereira de Andrade, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício,
a partir de 28/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 384 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
661201-4, Janaina da Silva Narciso, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 27/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 14 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 388748-6, Sandra Cristina Viegas Fontes, PEBIII-P, cargo 01, concedidas pelo ato nº
143/98, public. respectivamente em 28/4/98, 02 meses e 16 dias, ref. ao
1º quinq. de exercício, restando-lhe 14 dias.
LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2017 –
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977,
Na escola a seguir relacionada, a servidora: IGARAPÉ – Na EE Santa
Chiara – 9237 – MaSP 232147-9, Lindomar Lima de Aguiar, admissão
2, OB5A, Orientador Educacional, por motivo de Remoção Regional.
Com exercício em 08/08/2003. Para acerto de vida funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2017 Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de
05/07/1952, a servidora: Para Belo Horizonte – Na EE Cândido Portinari - 515, MaSP 1405030-6, Andrea de Barros Naddeo, ATBIA, adm.
01, a contar de 02.05.2017. PARA CONTAGEM – Na EE Profª Lígia
Maria de Magalhães - 8699, MaSP 1435278-5, Maria Aparecida de
Araújo Custódio, ATBIA, adm. 01, a contar de 05.04.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2017 Lota, Nos Termos Do Inciso I, Do Art. 81 Da Lei Nº 7109, De
13/10/1977, Na (S) Escola (S) A Seguir Relacionada (S), O (S) Servidor (Es): Para Belo Horizonte – Na EE Eng. Francisco Bicalho - 1406,
MaSP 556662-5, Adriana Paiva Quintão Mozzer, adm. 03, PEBIA,
Ciências/Biologia, 16 aulas, Remoção Ex officio. Com exercício a contar de 13.02.2017. Na EE Cecília Meireles - 990, MaSP 1345410-3,
F.C.M.S., PEBIA, Filosofia, 16 aulas, adm. 03, por motivo de Remoção
Ex officio. Com exercício a contar de 05.06.2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO ATO Nº 001/2017
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana B, instituída pela Portaria nº15/2016, serve do presente EDITAL para convocar
aservidora Isadora Menezes Pereira, MASP 13254644, Assistente Técnico Educacional, em exercício na EE Dom Bosco, Município de Contagem, para comparecer à SRE Metropolitana B, em 19/07/2017, às 10
horas no setor de Avaliação de Desempenho, para tomar conhecimento
de sua situação funcional, à vista o conceito “INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho da EE Dom Bosco, atendendo ao disposto nos artigos 38
e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Viviane Alfredo
Alves Batista, Masp 1065439-0.
EDITAL DE CHAMAMENTO ATO Nº 002/2017
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana B, instituída pela Portaria nº15/2016, serve do presente EDITAL para convocar
oservidor Frederico Amaral Sanábio, MASP 13617436, Professor de
Educação Básica, em exercício na EE São Bento, município de Belo
Horizonte, para comparecer à SRE Metropolitana B, em 19/07/2017,
às 10 horas no setor de Avaliação de Desempenho, para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista o conceito “INFREQUENTE”,
registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial
de Desempenho da EE São Bento, atendendo ao disposto nos artigos 38
e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Viviane Alfredo
Alves Batista, Masp 1065439-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
Superintendência Regional De Ensino Metropolitana B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 03/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 09/2017, ficando a ex-servidora Renata Soraya da Silva, Masp
1.325.366-1, PEB1A, cargo 02, intimada para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
13/2017
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 173/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 02/12/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) A.C.P.F., sem lotação, Masp 831.576-4,cargo 1, ASB1G, tendo em
vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração
pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) referente ao período de 01/07/2016 a 31/07/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
14/2017
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 09/09/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor
(a) T.L.S., sem lotação, Masp 44.589-0,cargo 1, ASB1M, tendo em
vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão
irregular em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento
integral de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) referente ao período de
16/04/2016 a 30/04/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
15/2017
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 54/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais
de 09/09/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento ao servidor (a)
M.M.M., sem lotação, Masp 9.806-1,cargo 1, PEB1A, tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de
R$ 1.562,42 (Um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e
dois centavos), referente ao período de 12/09/2015 a 31/10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
16/2017
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 07/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais
de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de proventos integrais à M.E.O. MASP 476.414-8, C.1, EEB1A, de
05/11/2015 A 30/06/2016, considerando o parecer da Comissão designada para essa apuração, que concluiu pelo arquivamento do Processo
Administrativo nº 07/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
17/2017
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais
de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor(a)
S.S.M,sem lotação,MaSP 86.816-6, PEBIC, cargo 01, tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de
R$ 3.198,21 (três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e um centavos) referente ao período de 04/01/2016 a 28/02/2016 e a Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B providenciará cópia do
processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para que esta adote as
providências judiciais que julgar cabíveis e a consequente extinção do
presente Processo Administrativo nº 10/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
18/2017
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 16/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017 e retificada pela publicação no Minas Gerais do
dia 24/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de proventos integrais após afastamento preliminar a aposentadoria
por invalidez proporcional da servidora à S.M.S.S,sem lotação,MaSP
1.013.588-7, PEBIA, cargo 02, de 18/12/2016 a 30/09/2016, considerando o parecer da Comissão designada para essa apuração, que concluiu pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 16/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
n. º 22/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 16/04/2016 a 30/05/2016, de proventos
após o falecimento da servidor(a) R.F., sem lotação, MaSP 11.921-4,
ASB1A, cargo 01.
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 21/06/2016 A 30/07/2016, de proventos após
o falecimento do(a) servidor(a) A.S.J.B., sem lotação, MaSP 58.096-9,
ASB1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
n. º 23/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 16/09/2016 a 30/10/2016, de proventos após
o falecimento da servidor(a) E.M.M.A., sem lotação, MaSP 17.952-3,
PEB1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
n. º 27/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 27/2017, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente caso, no período de 01/02/2016 a 17/08/2016, de
rendimentos sem os respectivos descontos de faltas do(a) servidor(a)
S.O.T., MaSP 1935.111-5, PEB2J, cargo 02, lotado(a) na E.E. “Profª.
Ligia Maria de Magalhães” – Contagem.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
n. º 25/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 17/04/2016 a 30/05/2016, de proventos após
o falecimento do(a) servidor(a) M.A.M., sem lotação, MaSP 21.623-4,
ASB1A, cargo 01.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 17 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
351861-0, Geralda Ambrozia Ferreira de Oliveira, PEBIN, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 2/5/2009.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
n. º 26/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2017 Remaneja, nos termos do art. 19 da LEI Nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o (s) servidor (es), para regularização de vida funcional: PARA BELO HORIZONTE – Na EE Prof. Francisco Brant - 1104 - MaSP 1315303-6, Elane Alves de Souza, admissão
2, EEB1A, Supervisão Pedagógica, da EE Tomás Brandão – 1520, por
motivo de excedência. Com exercício a contar de 11/04/2017.
06 982536 - 1
Aviso 49
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os Professor de Educação Básica dos conteúdos: Arte/Artes,
Ciências/Biologia, Educação Física, Filosofia, História, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Sociologia nomeados conforme “MG” 24/06/2017 a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 20/07/2017
EEB – ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
1º a 4º
HORÁRIO
08:00 às 08:30
SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 20/07/2017
EEB – ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
1º
HORÁRIO
08:30 às 09:00
BETIM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 20/07/2017
PEB – ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
8º a 14º
HORÁRIO
09:00 às 10:30
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 20/07/2017
PEB – ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
16º a 23º
HORÁRIO
10:30 às 12:00
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 20/07/2017
PEB – ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
27º a 50º
HORÁRIO
13:00 às 17:00
JUATUBA - SRE METROPOLITANA B
Data: 21/07/2017
CARGO
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
1º a 3º
HORÁRIO
08:00 às 08:30
SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 21/07/2017
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
1º a 5º
HORÁRIO
08:30 às 09:30
SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 21/07/2017
CANDIDATOS LEI 11.867/1995
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
1º
08:30 às 09:30
SARZEDO - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 21/07/2017
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
1º a 4º
HORÁRIO
09:30 às 10:30
ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 21/07/2017
PEB – FILOSOFIA
CLASSIFICAÇÃO
3º
HORÁRIO
10:30 às 11:00
JUATUBA - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 21/07/2017
PEB – FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
3º
HORÁRIO
11:00 às 11:15
MATEUS LEME - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 21/07/2017
PEB – LEM - ESPANHOL
CLASSIFICAÇÃO
4º e 5º
HORÁRIO
11:15 às 11:30
SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 21/07/2017
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
7º
HORÁRIO
11:30 às 12:00
06 982737 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2017
Retifica no Ato de Abono Família, ref. ao servidor: Belo Horizonte
- E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 377199-5, Wilmar William de Faria Santos, cargo 01, ATBIIN, por motivo de incorreção de data, Ato nº 04 public. em 30/6/2017, onde se lê: ... 31/3/2012,
leia-se: ... 18/5/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2017
Retifica o Ato de Abono de Permanência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 372432-5, Inês Pousa
Faria de Souza, PEBIP, exercendo vice-direção na E.E. Helena Guerra
- 8753- de Contagem, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 13
public. em 8/4/2017, onde se lê: ... cargo 01 ..., leia-se: ... cargo 02 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2017
Retifica no Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Contagem E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1262882-2, Sandra Isabel
de Almeida Marques, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 35,
public. em 23/6/2017, onde se lê: ... Margues, leia-se: ... Marques.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 445747-9, Maria Dalva Conegundes da
Cruz Melo, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e
na proporcionalidade de dias, Ato nº 301, public. em 30/5/2014, onde
se lê: ... a partir de 2/4/2014...com direito à media das remunerações de
contribuição proporcional a 8322 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 30/5/2014...com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 8400 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2017
Retifica o Ato de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 172078-8, Maria da Conceiçao de
Lisboa, PEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 304, public. em 1º/7/2011, retificado no Ato nº 12, public. em
28/1/2012, onde se lê: ... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: ... com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 796836-5, Maria do
Carmo Vasconcelos Canhestro, ATBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 171 public. em 11/4/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014...,... com direito a media das remunerações de contribuição proporcional a 8839 dias de exercício, leia-se: ... a partir de
5/4/2014...,... com direito a média das remunerações de contribuição
proporcional a 8815 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 232077-8, Maria Helena de Carvalho Vieira Martins, apostilada no cargo em comissão diretor D3A, PEBII-P, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, Ato nº 102, public. em 28/2/2012,
onde se lê: ... a partir de 21/1/2012...,...com direito à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 21/1/2012...,... com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Roberto Fernandes - 349275- MaSP 555721-0, Valeria
Cristina dos Santos Silva, PEBIG, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA, Nº 01/2006, Ato nº 325/2011,
public. em 13/5/2011, onde se lê: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e
2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2011, leia-se: ... cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1002545-0, Raquel
Ribas Caldeira Garcia, PEBI-I, exercendo cargo em comissão DI,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 329, public. em
23/6/2017, onde se lê: ... PEBI-I, cargo 02... leia-se: ... PEBI-I, exercendo cargo em comisssão DI, cargo 02... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 351861-0, Geralda
Ambrozia Ferreira de Oliveira, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 184, public. em 24/8/2004, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 1º/9/2004.... leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. a partir de 1º/9/2004.