TJMG 24/05/2017 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo
1152502-9
1365138-5
1200718-3
283073-5
243667-3
1196019-2
1227231-6
1333839-7
1212529-0
1079508-6
1003923-8
1372317-6
931594-6
1119770-4
343116-0
1307018-0
645009-2
354967-2
1236079-8
1417893-3
1051747-2
1224865-4
098872527-43
071586136-07
1123954-8
107636326-19
440860-5
1010859-3
285734556-91
1226201-0
098842266-28
038480896-45
014391106-62
1097948-2
693821741-68
1318585-5
837703-8
009379716-85
971736-4
002495287-70
1235042-7
042973676-29
924973141-87
1102130-0
971835206-68
321596-9
085261946-40
1252999-6
671478366-34
1230790-6
LUCELIA CARVALHO DE MELO
LUDMILA VIEIRA ALMEIDA DA CUNHA
MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA ARAUJO
MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA
MARIZE FERREIRA RABELO GARCIA
MONICA APARECIDA DIAS
PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA
PRISCILA CRUZ CHEREM
RENI MARIA ASSIS SILVA
ROBERTO VIEIRA DA CUNHA
RODNEY LINCOLN DE MATOS
RODRIGO MARCIO DE OLIVEIRA
SIMONE DE CARVALHO EMATNE
SUELY ALVES DE ARAUJO
TANIA MARIA SILVA IZIDORO
VALQUIRIA MARCIA DA COSTA
CARLA APARECIDA FERREIRA
CECILIA HENRIQUE DE OLIVEIRA
GLEIDA MARTINS DINIZ
KESSIA TAIANE MELO MACHADO
AVILA MARIA CAETANO DA SILVA
ADRIANA CRISTINA ISRAEL
DANIELE RANGEL EPIFANIO
EVERTON GONÇALVES ARANTES
FERNANDA LOPES SILVA
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEIÇAO DE ALMEIDA MEIRA
MARIA VALDILENE DE OLIVEIRA
NEIDE ARAUJO DE LIMA
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
ALVARO ANTONIO MENDES DA CRUZ
ANA CAROLINA GONÇALVES BATISTA
ANGELA DIAS MOURA
DAMIAN JOAO MATTA FAGUNDES
DANIEL ARAUJO TEIXEIRA DE SOUSA
DANIEL BARBOSA RODRIGUES
EDNA LUCIA DA FONSECA RAFAEL
ELENICE ANDRADE CARNEIRO
KEILA PONTES DA COSTA
MARCOS ANTONIO FILADELFO DOS SANTOS
PAOLA ALVES PEREIRA LIMA
PATRICIA LOPES ALVARES
RENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
SARA SOARES COELHO
SILVANA APARECIDA DA SENA CRUZ
SILVIA MARA JUSTINO
SIMONE DIAS DOS SANTOS
TANIA CRISTINA FARIA
VALERIA APARECIDA DOS SANTOS CABRAL SOLAR
WILTON DA MOTA SANTOS
0096508117020176
0094892117020173
0077996117020178
0108038117020162
0081674117020177
0074576117020178
0044936117020170
0101009117020175
0085930117020178
S/PROT
0094644117020170
0076819117020175
0061384117020172
0099238117020170
0100706117020174
0086310117020173
0091610117020177
0104723117020170
0090903117020170
0071611117020177
0010350117020176
0011422117020170
0036976117020170
0043313117020179
0014277117020171
0050863117020176
0039270117020171
0029633117020179
0051776117020170
0022322117020178
0089693117020170
0096100117020177
0100589117020178
0063142117020176
0093513117020179
0074881117020175
0050843117020175
0100638117020179
0020274117020176
0074504117020177
0102297117020174
0067342117020170
0089872117020172
0101749117020179
0081575117020179
S/PROT
0092215117020174
0062991117020170
0100603117020170
0032597117020175
Minas Gerais - Caderno 1
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Arquivado sem resolução do mérito
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º, §1º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
23 965115 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
66643-2
Instituidor
Laura Euzebia Marques
66760-9
Dalmi Machado da Silva
67291-2
67293-9
67296-3
67297-1
67298-0
67300-5
67301-3
67307-2
Domingos Barra Pontes
Ronan Ferreira Campos
Iracema Luiza Ferreira Leite
Jose Jornel Tomaz Filho
Henrique Andre Rodrigues
Mariza Mayer Regatos
Simiao Pedro da Rocha
Jose Correa Braga
Beneficiário(s)
Milton Batista Marques
Ricardo Santos Silva,
Rogerio Santos Silva
Dionesia Julia da Silva Pontes
Maria da Penha Braga Campos
Antonio Carlos Leite
Getulia Maria de Jesus
Ely Lopes Rodrigues
Tomaz Mendes Regatos
Lucas Nunes da Rocha
Edelsa Nunes Braga
Data de Vigência
23/09/2015
Protocolo
28/12/2016
17/12/2016
18/01/2017
29/04/2017
30/04/2017
12/05/2017
18/04/2017
03/05/2017
03/04/2017
20/09/2016
10/04/2017
19/05/2017
19/05/2017
22/05/2017
22/05/2017
20/05/2017
22/05/2017
22/05/2017
22/05/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02 e EC 47/05, benefícios de pensão por morte a:
67287-4
Marcilio Homem Boa Vida
Terezinha Pereira Ribeiro Boa Vida
24/04/2017
19/05/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Edelson Alves de Oliveira
Claudiana do Socorro Souza Alves,
Gustavo Figueredo Souza Alves
21/01/2017
17/05/2017
67292-0
Cleophas Christino dos Santos
Chellber Christino dos Santos,
Rita de Cassia Barbosa dos Santos
03/05/2017
18/05/2017
67303-0
Clelimary Aparecida Teixeira
Lindsay Teixeira Gomes
09/01/2017
17/05/2017
67278-5
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
67304-8
Instituidor
Carmem Sousa Borges
Beneficiário(s)
Jose Pereira Borges
Data de Vigência
27/04/2017
Protocolo
18/05/2017
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
65415-9
Instituidor
Gilson Ribeiro Borges
Beneficiário(s)
Rosangela Maria Valadares Borges
19/04/2016
Data de Vigência
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º I da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
61879-9
Maria Regina Diniz
Monica Regina Diniz
22/05/2017
Protocolo
25/01/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º II da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
60733-9
Joana Margarete Leite Penha
Peterson Cristiano Leite Penha
da Fonseca Belico
22/05/2017
Protocolo
19/12/2016
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
64952-0
Glaucia Maria Mendes
de Vasconcelos
Jose Savio Viana Diniz
16/05/2017
Protocolo
22/05/2017
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
62122-6
Instituidor
Sebastiana Maria de Oliveira
Beneficiário(s)
Waldemar Silvério de Oliveira
02/04/2016
Data de Vigência
Instituidor
Maria Eustáquia Almeida Aleixo
Beneficiário (s)
Leonidas Aleixo de Almeida
Nº Benefício
17145-0
Beneficiário
Nair Ferreira de Vasconcelos
23 965198 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA
DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, o
servidor: Masp 0349610-6, Fernando Oliveira de Miranda, a partir de 23/11/2016, data do requerimento de averbbação.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 0349610-6, Fernando Oliveira de
Miranda, referente ao 5º período, a partir de 23/11/2016, data do
requerimento de averbação; Masp 0349610-6, Fernando Oliveira
de Miranda, referente ao 6º período, a partir de 23/11/2016, data
do requerimento de averbação; Masp 1042742-5, Lina Marcia de
Araujo Herval, referente ao 3º período, a partir de 05/04/2017.
23 965197 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA
DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de
efetivo exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31
do ADCT da CE/1989, a servidora: Masp 1042742-5, Lina Marcia de Araujo Herval, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 05/04/2017.
23 965196 - 1
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores: a partir de 15/05/2017: Masp 1073219-6, Adailton
Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio; a partir de 22/05/2017: Masp 1070940-0, Patrícia Z.
Prados, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
7º quinquênio.
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp
1071221-4, Ivanete Pereira Lima, que concedeu usufruto de
férias prêmio, no período de 26/04 a 26/05/2017, publicado em
20/04/2017.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por
oito dias, da servidora: Masp 1055648-8, Daniela F. S. Neiva, a
partir de 08/05/2017.
23 965039 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Data de Vigência
11/05/2017
Instituidor
Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos
Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou
enviar e-mail paradiprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte, conforme determinação judicial:
Nº Benefício
46444-9
EDITAL DE NOTIFICACÃO de Instauração de Processo Administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte
Edital nº 03/2017. Fundamento: art. 8º, §2º, da Resolução SEPLAG nº 37/05, art. 44, da Lei Complementar n° 64/02 e art. 8º, do Decreto
Estadual nº 42.758/02. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, comunica que diante da impossibilidade de notificação
por se encontrar (em) em local ignorado ou inacessível fica intimada a pensionista abaixo relacionado sobre a instauração do processo
administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte. Fica resguardado o direito de apresentar razões de defesa no prazo
de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste. Transcorrido o prazo, a autoridade julgadora formará sua convicção pela livre apreciação
dos fatos, que poderá ensejar no cancelamento do benefício:
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de
Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna pública A situação dos candidatos aprovados
abaixo relacionados para atender a solicitação da MGS em Até
02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato: NORTE
2 Apoio Administrativo – Auxiliar administrativo Filipe de
Almeida Lucas.
23 964732 - 1
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS:
ADRIANA FREITAS MARIANO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias
úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
ELÉTRICA: Giliard Alves Pereira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015. BELO
HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a
partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: NÃO COMPARECEU: Viviane Aparecida Gabrich Oliveira. DESISTENTE: Andrea Aparecida Costa
de Jesus.
23 965082 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa INGRID
LAMOUNIER MACHADO, Masp 1371800-2, para responder pelo Departamento de Prestações de Contas da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a
contar de 23/05/2017.
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
Presidente da FAPEMIG
23 965159 - 1