TJMG 03/05/2017 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP
354.530-8 – Catarina Albina Miranda de Rezende, PEB2P, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 18/16, publicado em
21/09/16, onde se lê: referente ao saldo de 6 meses, leia-se: referente ao
saldo de 8 meses e 29 dias.
02 955940 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva
– MaSP 1.096.794-1 – Jane Aparecida Gonçalves de Souza, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 01/04/17; - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo –
MaSP 960.952-0 – Maria de Lourdes dos Santos Macedo, PEBS1A,
admissão 1, a partir de 17/04/17.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 004/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o seguinte
servidor: - Juiz de Fora – da: E.E. Duarte de Abreu - MaSP 845.023-1,
Ana Lúcia Ferreira, ATB1A, 30 horas, admissão 2, para: Instituto Estadual de Educação de Juiz Fora, a contar de 19/04/2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 54/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 54/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 30/06/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no
artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Juliane de Souza Mota Yadav MASP 1.121.769-2, admissão 1, Professora de Educação Básica lotada na SRE de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 20/2017
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 20/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 15/03/2017, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no
artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Sérgio José Fernandes de Castro MASP 457.435-6, admissão 1, Professor de Educação Básica, lotado na SRE de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 87/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 87/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 13/09/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no
artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Gilda Helena Trevizã Peixoto MASP 370.570-4, admissão 2, Assistente
Técnico de Educação Básica, lotada na SRE de Juiz de Fora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
616.002-2 – Diana Ferreira Fernandes, PEB2J, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; - Juiz
de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 451.548-2
– Ronymar Silva Rizzo, PEB2M, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; - E.E. Professor
José Freire – MaSP 860.311-0 – Aurea Maria da Silva, PEB3P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/17; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 340.059-5 – Helaine
Aparecida Lopardi Leal, PEB3P, admissão 2, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; - Pequeri – E.E. Padre
João Batista de Oliveira – MaSP 389.246-0 – Luciene Flora Ferreira,
PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld –
MaSP 1.054.854-3 – Antonio Carlos da Costa Campos, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 368.988-2 – Maria Augusta Fernandes,
ATB4I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/17; - MaSP 389.910-1 – Isaías Batista Rocha, PEB3N, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/17; - MaSP
645.195-9 – Telma Peres Monteiro Ribeiro, PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/17; - E.E. Estevão
de Oliveira – MaSP 529.156-2 – Paulo Renato Reis, ATB5H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/14;
- E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 524.724-2 – Simone
Tavares Rodrigues, PEB3L, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/16; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José
Marinho de Araújo – MaSP 358.762-3 – José Roberto de Andrade,
ASE3O, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/17.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 14/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.435.299-1 – Suelen Aparecida Bonoto Alves,
PEB1A, admissão 1, a partir de 24/04/17; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 1.278.070-6 – Ingrid Santos Oliveira, PEB1A,
admissão 2, a partir de 17/04/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 1.074.875-4 – Ramon Luiz Silva de Oliveira, PEB2E,
admissão 1, a partir de 22/08/07 (para regularização dos registros funcionais); - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.283.524-5 – Sávio
Damato Mendes, PEB1A, admissão 3, a partir de 14/04/17.
PORTARIA Nº 01/2017
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na
modalidade PREGÃO.
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de
Fora ou Diretor(a) Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº
2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º,
inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º,
Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,

RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Roberto Marangon, MASP 1053726-4; Simone
Maria Duarte Martins, MASP 1059052-9.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que
trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade
PREGÃO de competência da SRE de Juiz de Fora.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
22/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessor(es) do(s) servidor(es) falecido(s):
- MaSP 959.928-3 – R.G.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
18/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
20/2017, publicada no “Minas Gerais” em 04/04/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.092.560-0 – R.L.M.P., admissão 1,
decide, pela anulação da Promoção por Escolaridade – PEB2A, a partir
de 01/09/2015, publicado em 20/11/2015 com restituição dos valores
recebidos indevidamente, no período de setembro/2015 e março/2017,
para regularização da vida funcional do servidor.
02 955941 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017.
ANULA NA PORTARIA SRE LEOPOLDINA nº 06/2017 referente ao
servidor: Além Paraíba – Masp:328.937-8, R.M, PEBIIIP (admissão
01) no a parte em que concedeu conclusão de processo administrativo
publicado em 28/03/2017, por motivo de duplicidade de publicação;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2017.
REVOGA NO ATO de ABONO DE PERMANÊNCIA no que se
refere aos servidores: Além Paraíba – Servidor sem lotação em
Afastamento preliminar à aposentadoria – Masp:328.937-8, Rosangela Manes, PEBIIIP (admissão 01), ato nº 11/13, publicado em
10/07/2013, por afastamento preliminar à aposentadoria, a partir
de 25/04/17;Masp:372.478-8, Heloisa Maria Rodrigues de Mattos,
PEBIIIP (admissão 01), Ato nº 06/17, publicado em 16/03/17, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 26/04/17;
02 956046 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio
Peixoto” –Masp:878.982-8, Andréia Aparecida Reboredo da Silva,
PEBIF (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 15/05/17; Masp:969.658-4, Simone Siervi da Silva, PEBIIIF
(admissão 01) por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
15/05/17.E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.099.867-2, Gustavo
Teixeira Araújo, PEBID (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a/p de 15/05/17; – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”
– Masp:350.932-0, Meire Aparecida da Silva Bazoti, PEB3P (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 08/05/17;
E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:388.569-6, Luciana Carvalho Evangelista de Souza, ATBVI (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 02/05/17;Leopoldina - E. E. “Professor Botelho
Reis” – Masp:332.945-5, Rosane Aparecida Martins Ferreira Tavares,
PEBIIIP (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 08/05/17;E,. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:1.085.434-7,
Leonardo da Silva Matos, PEBID (admissão 01) por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercício a/p de 15/05/17; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio
Lima”- Masp:373.976-0, José Mauro Pires Silveira, PEBIVP (admissão
01) por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 15/05/17; de
15/02/17; Recreio – E.E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Sheyla de
Souza Cunto Sobrinho, PEBIIIP (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 15/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO /AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidoror:Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:329.586-2, Tânia Maria Aparecida Fernandes de Sá
Muniz, PEBIIP (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 15/05/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 09/2017, publicado no MG de 26/04/17, ref.
ao servidor: Leopoldina – Masp:319.496-6, R.C.M., PEBIIIO (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênios e do 4º ao 8º biênios, sem reposição de débito por concluir que não
houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus
atos com fulcro no Art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução nº 37 de 12/09/05 para regularização dos registros
funcionais da servidora;
02 956047 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/17
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 369026-0, Maria Lucia Lopes Coelho, ATB 4IVE, Adm 02, referente ao(s) 3º qüinqüênio (s) a contar de
15/12/2013.
02 956032 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU; “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 381116-3, Edna Vieira Debossam Costa, PEB2/
IIP, Adm 01, Ato nº 12/08 publicado em 16/07/2008, incorreção na
vigência(5º Quinquênio), onde se lê: a contar de 29/03/2008, leia-se: a
contar de 23/02/2008: MaSP 369026-0, Maria Lucia Lopes Coelho, ATB
4IVE, Adm 02, Ato n.º 25/10, publicado em 27/10/2010, por publicação
com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 30/04/2007 referente ao
2º Quinquênio de Exercício, leia-se: a contar de 29/11/2008 referente
ao 2º Quinquênio de Exercício; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre
Bento de Souza Lima”, MasP 344541-8, Claudia Stopa Caldas Filipe,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 36/08, publicado em 23/12/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, a partir de
03/09/2007, leia-se: referente ao 3º Quinquênio, a partir de 04/07/2007;
MasP 344541-8, Claudia Stopa Caldas Filipe, PEB 2IIP, Adm 01, Ato
nº 12/13, publicado em 20/03/2013, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º Quinquênio, a partir de 13/09/2012, leia-se: referente
ao 4º Quinquênio, a partir de 02/07/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU; “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 381116-3, Edna Vieira Debossam
Costa, PEB2/IIP, Adm 01, Ato nº 13/96, publicado em 30/07/1996, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 18/04/1996,
leia-se: 5º Biênio a contar de 07/11/1995; MaSP 381116-3, Edna Vieira
Debossam Costa, PEB2/IIP, Adm 01, Ato nº 17/98, publicado em
26/05/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de
03/05/1998, leia-se: 6º Biênio a contar de 21/11/1997; MaSP 381116-3,

Minas Gerais - Caderno 1

Edna Vieira Debossam Costa, PEB2/IIP, Adm 01, Ato nº 15/00, publicado em 31/05/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 02/05/2000, leia-se: 7º Biênio a contar de 21/11/1999;
MaSP 381116-3, Edna Vieira Debossam Costa, PEB2/IIP, Adm 01, Ato
nº 10/02, publicado em 18/07/2002 por incorreção na vigência, onde
se lê: 8º Biênio a contar de 03/05/2002, leia-se: 8º Biênio a contar de
20/11/2001; MaSP 381116-3, Edna Vieira Debossam Costa, PEB2/IIP,
Adm 01, Ato nº 16/04, publicado em 08/07/2004, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 01/05/2004, leia-se: 9º Biênio a contar de 20/11/2003; MaSP 381116-3, Edna Vieira Debossam
Costa, PEB2/IIP, Adm 01, Ato nº 07/08, publicado em 23/04/2008 por
incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar de 27/12/2005,
leia-se: 10º Biênio a contar de 19/11/2005; SANTA MARGARIDA:
“E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 364995-1, Cássia Pereira
Costa, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/2005, por
erro na data de vigência, onde se lê: referente ao 6º Biênio, a partir
de 03/12/2004, leia-se: referente ao 6º Biênio, a partir de 25/11/2004;
MasP 364995-1, Cássia Pereira Costa, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 09/09,
publicado em 18/03/2009, por erro na data de vigência, onde se lê: referente ao 8º Biênio, a partir de 22/01/2009, leia-se: referente ao 8º Biênio, a partir de 05/12/2008; MasP 364995-1, Cássia Pereira Costa, PEB
IIN, Adm 02, Ato nº 16/11, publicado em 15/06/2011, por erro na data
de vigência, onde se lê: referente ao 9º Biênio, a partir de 22/01/2011,
leia-se: referente ao 9º Biênio, a partir de 05/12/2010; MasP 344541-8,
Claudia Stopa Caldas Filipe, PEB IIP, Adm 01, Ato nº 01/99, publicado em 26/01/1999, Por erro na data da vigência, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 01/10/1998, leia-se: 2º Biênio, a contar de 19/09/1998;
MasP 344541-8, Claudia Stopa Caldas Filipe, PEB 2IIP, Adm 01, Ato
nº 18/02, publicado em 17/10/2002, incorreção na vigência, onde se
lê: 3º Biênio, a contar de 30/11/2001, leia-se: 3º Biênio, a contar de
13/10/2001; MasP 344541-8, Claudia Stopa Caldas Filipe, PEB 2IIP,
Adm 01, Ato nº 01/04, publicado em 15/01/2004, incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio, a contar de 29/11/2003, leia-se: 4º Biênio, a
contar de 13/10/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Instauração de Processo Administrativo
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 353320-5, A.D.O.S., PEB
IIIP, Adm 01, Processo Administrativo, publicado em 26/04/2017:por
motivo de incorreção no número de Processo Administrativo, onde
se lê: Processo Administrativo – Instauração – Portaria 02/17 (SRE
Manhuaçu) nº 21/2017, leia-se: Processo Administrativo – Instauração
– portaria 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 26/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 381116-3, Edna Vieira Debossam Costa, PEB2/IIP, Adm 01,
Ato nº 45/98, publicado em 19/05/1998 , por incorreção na vigência(3º
Quinquênio) , onde se lê: a contar de 06/04/1998 , leia-se: a contar de
25/02/1998; MaSP 381116-3, Edna Vieira Debossam Costa, PEB2/IIP,
Adm 01, Ato nº 13/03, publicado em 15/05/2003, por incorreção na
vigência(4º Quinquênio) , onde se lê: a contar de 05/04/2003 , leia-se:
a contar de 24/02/2003; MaSP 381116-3, Edna Vieira Debossam Costa,
PEB2/IIP, Adm 01, Ato nº 18/08, publicado em 18/06/2008, por incorreção na vigência(5º Quinquênio) , onde se lê: a contar de 29/03/2008
, leia-se: a contar de 23/02/2008; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre
Bento de Souza Lima”, MasP 344541-8, Claudia Stopa Caldas Filipe,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 16/02, publicado em 17/10/2002, por erro
na data da vigência, onde se lê: 2º Quinquênio, a partir de 12/07/2002,
leia-se: 2º Quinquênio, a partir de 24/03/2002; MasP 344541-8, Claudia Stopa Caldas Filipe, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 41/08, publicado em
23/12/2008, por erro na data da vigência, onde se lê: 3º Quinquênio, a
partir de 24/07/2007, leia-se: 3º Quinquênio, a partir de 24/03/2007;
MasP 364995-1, Cássia Pereira Costa, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 16/08,
publicado em 04/06/2008, por erro na data da vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio Magistério, a partir de 29/12/2007, leia-se: referente ao 3º Quinquênio Magistério, a contar de 11/11/2007.
02 956038 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):
MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida,” MASP 330671-9,
Rosemary Rodrigues De Carvalho Sena, a partir de 02/05/2017, referente ao PEB 3III P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
MASP 330671-9, Rosemary Rodrigues De Carvalho Sena, a partir de
03/05/2017, referente ao PEB3/ III P, Adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima’,
MASP 344541-8, Claudia Stopa Caldas Filipe, a partir de 03/05/2017,
referente ao PEB 2II P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E. do Bairro Boa vista”, MasP 991570-3, D.M.O., ATB IV J, Adm
01, 5º Quinquênio, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas, ATB4/IVA, Adm
03, retificação 3º, 4º e 5º Quinquênios, Ato nº 16/17, publicado em
26/04/2017, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 804132-9, Célia Beatriz
de Oliveira, PEB IIIN, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato
nº 13/17, publicado em 26/04/2017, por desistência do servidor(a).
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 05/17, publicado
em 15/03/2017, por desistência do servidor;
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTA
MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 344541-8,
Claudia Stopa Caldas Filipe, PEB IIP, Adm 01, retificação 2º Biênio,
Ato nº 113/99, publicado em 06/08/1999, por erro na data de vigência.

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1014402-0-02 Ulisses
Rodrigues Vieira, PEBIIIG, Ato nº 06/17, por erro na admissão, cargo e
quinquênio de exercício de referência, publicado em 07/02/17: onde se
lê: MaSP 1014402-0-01 Ulisses Rodrigues Vieira, PEBIIH, por 2 (dois)
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017,
leia-se: MaSP 1014402-0-02 Ulisses Rodrigues Vieira, PEBIIIG, por 2
(dois) meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 15/05/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 851343-4-01 José Alberto
Sella, PEBIIP, Ato nº 35/13, por erro na vigência, publicado em
02/07/13: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/13,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/13.
02 956117 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 851343-4-01 José Alberto Sella, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 003 h/a mensais de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/17
Anula no Ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 851343-4-01 José Alberto Sella, PEBIIP, a parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão 3º quinquênio de exercício, publicado em 30/03/10, por motivo de vigência posterior à publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP
1052051-8-01 Graziella Lopes Nascimento, PEBIIIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/17; MaSP 851343-4-01 José
Alberto Sella, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/08; MaSP 937870-4-02 Liliane Nogueira de Melo Alves,
PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/16;
MaSP 319404-0-01 Maria Gorete Leandro Pereira Assis, PEBIIP,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/16; MaSP
1054075-5-02 Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez, PEBIIIF, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/17; MaSP 10540755-01 Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez, PEBIIIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; MaSP 1005306-4-01
Rosania Ferreira de Almeida, PEBIIIG, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/11/16.
02 956118 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 354823-7, Elenice Silva Martins da Costa, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 378/2016 publicado em 29/06/2016, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 108h/a de regime básico mais 11h/a de média
quinquenal, leia-se: 108h/a de regime básico mais 18h/a de média
quinquenal.
02 956049 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 203/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 1357938-8, Jaquelline Carla Valamiel de Oliveira e Silva,
PEB1A, Ciências, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 01/02/2017; MaSP
1126051-0, Josiano Miranda Souza, PEB1A, Geografia, 4º cargo, 16
aulas, a contar de 10/04/2017; Dionísio, E.E. Paulo de Assis Castro,
MaSP 1201539-2, Wania Aparecida de Souza, PEB1A, História, 4º
cargo, 09 aulas, a contar de 23/09/2016; Itabira, E.E. da Fazenda da
Betânia, MaSP 1104368-4, Crispim Nogueira, PEB1A, Educação Física,
3º cargo, 10 aulas, a contar de 01/02/2017; Itambé do Mato Dentro, E.E.
Emídio de Sales, MaSP 551726-3, Enilda Aparecida Chaves de Oliveira, PEB1A, 4º cargo, a contar de 11/07/2013; MaSP 952626-0, Vera
Elizabeth Gomes de Souza, PEB1A, 1º cargo, a contar de 11/07/2013;
MaSP 1213141-3, Sônia Vieira de Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 27/10/2016; MaSP 1050520-4,
Guilherme Alvarenga Lage, PEB1A, Biologia, 4º cargo, 16 aulas, a
contar de 01/11/2016; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima,
MaSP 546687-5, Arcionilho Duarte Gervásio, PEB1A, Física, 4º cargo,
16 aulas, a contar de 01/02/2017; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 1406236-8, Camila de Oliveira Soares, PEB1A, Sociologia, 3º cargo, 15 aulas, a contar de 17/04/2017; MaSP 1358979-1, Cleonir Consuelo Oliveira Vitorino, PEB1A, Arte, 5º cargo, 16 aulas, a contar de 17/04/2017; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da
Rocha, MaSP 1430335-8, Maria da Natividade, PEB1A, RT, 1º cargo,
a contar de 01/02/2017; MaSP 365861-4, Kátia Patrícia Perdigão de
Castro Oliveira, PEB1A, RT, 3º cargo, a contar de 01/02/2017; Santa
Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 949795-9, Claudinéia Santos
Ferreira, PEB1A, Língua Portuguesa, 4º cargo, 16 aulas, a contar de
01/02/2017; São Domingos do Prata, E.E. Cel. Francisco Rolla, MaSP
614219-4, Ellen Rocha de Souza, PEB1A, Ciências, 4º cargo, 15 aulas,
a contar de 10/04/2017; E.E. Marques Afonso, MaSP 1150635-9, Flávia
Silva Drumond Guedes, PEB1A, Biologia, 3º cargo, 16 aulas, a contar
de 10/04/2017; MaSP 1277260-4, João Paulo Azevedo Reis, PEB1A,
Filosofia, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 10/04/2017; MaSP 1324011-4,
Welington Venâncio da Silva, PEB1A, Sociologia, 5º cargo, 16 aulas,
a contar de 11/04/2017; MaSP 369649-9, Mônica Aparecida Barros,
PEB1A, Matemática, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 23/12/2016; MaSP
876340-1, Kátia Mara Brandão de Castro, PEB1A, Ensino Religioso,
5º cargo, 13 aulas, a contar de 04/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 204/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de
Sales, MaSP 1213141-3, Sônia Vieira de Oliveira, Especialista em
Educação Básica/Supervisor Pedagógico, EEB1A, 3º cargo, a contar de
16/01/2015; MaSP 1055847-6, Vânia Aparecida Pereira Basílio, Especialista em Educação Básica/Supervisor Pedagógico, EEB1A, 1º cargo,
a contar de 28/01/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 369019-5, Joanice Vasconcellos de Carvalho, ATB
IIIH, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir da data de publicação;

LOTAÇÃO – ATO Nº 205/2017
LOTA, nos termos do inciso III, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de
Sales, MaSP 1265136-0, Eliza Aparecida Silva, Assistente Técnico
de Educação Básica, ATB1A, 2º cargo, a contar de 02/02/2015; MaSP
1287581-1, Rosimar Vieira dos Santos, Assistente Técnico de Educação Básica, ATB1A, 2º cargo, a contar de 26/07/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº14/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos(servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 369019-5, Joanice Vasconcellos de Carvalho, ATB
IIIH, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
02/10/2008(por não ter sido publicado em época oportuna);

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
215/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Passabém, EE Luiza dos Santos Ferreira, Dionísio, MaSP
369657-2, Tércia Maria Ferreira Silva, a partir de 03/05/2017, referente
ao 1º cargo, PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 03h/a de média quinquenal.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E.
Padre Bento de Souza Lima’, MASP 344541-8, Claudia Stopa Caldas
Filipe, PEB 2IIP, Adm 01, concedidas pelo (s) Ato(s) nº Nº de ato não
localizado – pertencia a outra SRE, publicado (s) respectivamente em
21/04/95, 01 mês (es) referente(s) ao(s) 1º qüinqüênio (s) de exercício,
restando 12 dias de saldo, referente ao 1º Quinquênio.
02 956043 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 216/2017
CONCEDE NOVE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de
Braga, MaSP 549655-9, Marise Aparecida Silva Santos, PEB1A, 4º
cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
05/05/2016 com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A do qual foi
desligado em 31/12/2015.