TJMG 05/04/2017 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato
nº 02/2017
Retifica, O ATO de Biênios, referente à servidora: MaSP 350.483-4,
Vera Maria Vieira, PEBIP, 2º cargo, por motivo de divergência na data
da vigência, Ato nº 21/93 publicado em 02/07/1993, Ato nº 03/96 publicado em 03/05/1996, Ato nº 18/98 publicado 09/07/1998, Ato nº 13/2000
publicado em 02/09/2000, Ato nº 08/03 publicado em 19/07/2003 e
Ato nº 10/04 publicado em 12/08/2004. Onde se lê: 1º biênio ac/ de
19/02/1992, ac/ de 7/02/1996, ao 2º biênio; ac/ de 06/06/98 referente
ao 3º biênio; ac/ de 05/07/2000 referente ao 4 biênio; ac/ de 19/06/2002
referente ao 5º biênio e ref. ao 6º biênio a partir de 17/06/2004; leia-se:
1º biênio a partir de 17/02/1992; 2º biênio a partir de 14/02/1996; 3º
biênio a partir de 30/05/1998; 4º biênio a partir de 28/06/2000; 5º biênio
a partir de 28/06/2002 e 6º biênio a partir de 27/06/2004.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacifico Vieira” – Retificação – Ato nº
05/2017
Retifica, O ATO de Concessão Férias-Prêmio, referente ao servidor: MaSP 1.003.136-7, Carlos Alberto Barbosa, PEBIA, 2º cargo,
por motivo de acerto de incorreção ato nº 02/2016 publicado em:
29/12/2016, onde se lê: Referente aos 1º, 2º, 3º quinquênio, a partir
de 21/11/2016, com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi
dispensado, dos quais usufruiu 9 meses; leia-se: Referente aos 1º, 2º, 3º
quinquênio, a partir de 21/11/2016, com aproveitamento de tempo no
PEBIA do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu 9 meses.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Retificação – Ato nº 02/2017
Retifica, OS ATOS de 12/2016 Férias-Prêmio Afastamento, referentes
à servidora: MaSP 539.216-2, Margarete Cristina de Freitas, PEBIP,
1º cargo, por motivo de alteração de data, Ato nº 12 publicado em
22/03/2017, onde se lê: dois meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2017; leia-se: dois meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2017.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 06/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre
Moreira de Paiva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/n publicado em 21/01/93, onde se lê: 2º biênio a contar de
02/10/92, 1º biênio a contar de 03/10/90, retificando ato de 03/05/91
que o concedeu a contar de 17/02/90; leia-se: referente ao 2º biênio a
partir de 01/10/1992, referente ao 1º biênio a partir de 02/10/1990, retificando ato de 03/05/91, que o concedeu a contar de 17/02/1990.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 06/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 21/94 publicado em 15/12/94, onde se lê: a contar de
2/10/1994, referente ao 3º biênio; leia-se: referente ao 3º biênio, a partir de 01/10/1994.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 06/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção
na vigência, Ato s/n publicado em 23/11/96, onde se lê: a contar de
1/10/1996, referente ao 4º biênio; leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de 30/09/1996.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 06/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 27/98 publicado em 14/11/98, onde se lê: a contar de
1/10/1998, referente ao 5º biênio; leia-se: referente ao 5º biênio, a partir de 15/10/1998.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 06/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, Ato s/n publicado em 08/11/2000, onde se lê: a contar de
30/09/2000, referente ao 6º biênio; leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 14/10/2000.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 06/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, Ato s/n publicado em 14/12/2002, onde se lê: a partir de
30/09/2002, referente ao 7º biênio; leia-se: referente ao 7º biênio, a partir de 14/10/2002.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 06/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre
Moreira de Paiva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/05 publicado em 03/02/2005, onde se lê: referente ao 8º
biênio, a partir de 28/09/2004; leia-se: referente ao 8º biênio, a partir
de 13/10/2004.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 06/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre
Moreira de Paiva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2007 publicado em 08/03/2007, onde se lê: referente ao
9º biênio, a partir de 27/12/2006; leia-se: referente ao 9º biênio, a partir
de 11/01/2007.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 06/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre
Moreira de Paiva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/n publicado em 18/03/2009, onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 27/12/2006; leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de
11/01/2009.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 07/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de quinquênios, nas partes referentes às servidoras: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº publicado em 10/11/1992, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 20/09/1992;
leia-se: referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 29/01/1993.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 07/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de quinquênios, nas partes referentes às servidoras: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº publicado em 11/10/1997, onde se lê: a contar de 19/09/1997, referente ao
2º quinquênio; leia-se: referente ao 2º quinquênio magistério a partir
de 28/01/1998.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 07/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de quinquênios, nas partes referentes às servidoras: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato 08/2002
publicado em 14/12/2002, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 18/09/2002; leia-se: referente ao 3º quinquênio magistério a partir
de 27/01/2003.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 07/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de quinquênios, nas partes referentes às servidoras: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato 11/2007
publicado em 31/10/2007, onde se lê: referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 17/09/2007; leia-se: referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 27/01/2008.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 16/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp
823837-0, Marta Aguilar Ribeiro Costa, PEBIA Adm04, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/08/2016 data de exercício; Masp
823837-0, Marta Aguilar Ribeiro Costa, PEBIA Adm04, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/08/2016 data de exercício; Masp
823837-0, Marta Aguilar Ribeiro Costa, PEBIA Adm04, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/08/2016 data de exercício; Masp
823837-0, Marta Aguilar Ribeiro Costa, PEBIA Adm04, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2016 data de exercício;
DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4, Geralda
Lucia Costa Silva, ATBIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2016; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 964752-0, Ivone Aparecida Serpa,
PEBIII I Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1168212-7, Nair Abrantes Pinheiro, PEBIA Adm02, 06
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2016,
data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. São Joaquim , Masp 268265-6, Vanda Lucia Oliveira
de Lima Silva, PEBIF Adm02, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 17/04/2017; SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ,
E.E. Alcebíades Nunes, Masp 441411-6, Marta Lúcia da Conceição
Batista Pereira, PEBIJ Adm02, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 10/04//2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim,
Masp 1074317-7, Liliane Teixeira de Oliveira, PEBIA Adm03, a partir
de 03/02/2017; FELICIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp
666448-6, Maria Helena do Nascimento Canuto, PEBDIE Adm01, a
partir de 10/03/2017; Masp 864515-2, Alzira do Rosário Santos Nascimento, PEBIIO Adm01, a partir de 10/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 864317-3, Maria Luzia dos
Santos Dutra Oliveira, PEBDIA Adm02, a partir de 09/03/2017; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 819123-1, Zilda Pinto Moraes,
ASBDIA Adm02, a partir de 23/03/2017; FELICIO DOS SANTOS,
EE. Felício dos Santos, Masp 864515-2, Alzira do Rosário Santos Nascimento, PEBDIA Adm03, a partir de 10/03/2017; Masp 968635-3,
Maria da Consolação Lopes, ASBDIA Adm02, a partir de 12/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 1407779-6, Jaime Lopes de
Macedo, PEBIA Adm02, a partir de 07/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
302003-9, Elenice Barbosa Rodrigues, a partir da data de publicação,
referente ao ASBIJ Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; SERRO,
EE. Doutor João Pinheiro, Masp 321996-1, Honorina Lilhan Araújo
Costa Nunes Mesquita, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
984454-9, Jackeline Gonçalves e Silva, a partir de 16/01/2017, referente ao PEBIID Adm01 com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso
I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos
proporcionais a 14/30 avos, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professor José Augusto Neves, Masp 364202-2, Sônia Cristina
Vieira Miranda, PEBIP Adm01, lotação na EE. Dom Serafim Gomes
Jardim - Couto de Magalhaes de Minas, a contar de 22/12/1992, PIA à
época, após nomeação para regularização da situação funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
13/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, Margarete Aparecida de Moura Dias,
ATBIA Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 23/03/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
14/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Sebastião Gomes
de Almeida, Masp 1423039-5, Roberto Aparecido de Souza, ATBIA
Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 23/03/2017; RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 1271619-7, Claudia Roberta Barros Araújo, ATBIA Adm02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
03/12/2016.
04 945770 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO - AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DATAS, EE.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 582580-7, Olga Jacqueline de Oliveira Fernandes, EEBIID Adm01, por motivo de incorreção na vigência
do afastamento, Ato nº 12/2017, publicado em 22/02/2017, onde se lê:
06/03/2016 leia-se: 06/03/2017; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
268194-8, Helma Lucia Silva Duarte Vieira, PEBIP Adm02, para regularizar situação funcional da servidora, Ato nº 08/2002, publicado em
25/04/2002, onde se lê: 2 meses referente ao 2º quinquênio a partir de
01/03/2002, leia-se: 2 meses referente ao 1º decênio e 3º quinquênio,
a partir de 01/03/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 1206094-3, Gilvânia Pereira de
Oliveira, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº
08/2017, publicado em 08/02/2017, onde se lê: PEBIA Adm01, leia-se:
PEBIA Adm02; MINAS NOVAS, EE. Professora Maria Geralda Silva
Santos, Masp 434887-6, Maria do Socorro Lemos Fernandes, PEBIIIF

Adm02, por motivo de erro de digitação, Ato nº 12/2017, publicado
em 15/03/2017, onde se lê: 434887-6 leia-se: 434887-6, Maria do
Socorro Lemos Fernandes; SENADOR MODESTINO GONÇALVES,
EE. Darcília Godoy, Masp 964752-0, Ivone Aparecida Serpa, PEBIII I
Adm01, por motivo de incorreção da vigência, Ato nº 15/2012, publicado em 16/05/2012, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
09/04/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/02/2012;
Masp 964752-0, Ivone Aparecida Serpa, PEBIII I Adm01, por motivo
de incorreção da vigência, Ato nº 37/2007, publicado em 18/07/2007,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2007, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/03/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
São Gonçalo do Rio Preto, Sem Lotação, Masp 328442-9, Terezinha
Eugenia Lopes Rocha, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção no
saldo, Ato nº 20/2015, publicado em 10/10/2015, onde se lê: ao saldo
de 10 meses e 21 dias leia-se: ao saldo de 08 meses e 21 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): VEREDINHA, Sem Lotação, Masp 434978-3, Vicente
Pereira dos Santos, PEBIN Adm01, por motivo de incorreção no embasamento legal, Ato nº 09/2016, publicado em 24/02/2016, onde se lê:
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, leia-se: Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017- ANULA NO ATO Nº 29/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 1131351-7,
Benedito Alves dos Santos, PEBRIIA Adm01, na parte em que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 18/05/2016, por
motivo de publicação indevida.
04 945768 - 1

SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício - SRE/Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1057207-1,
Demétrio Muniz Cazarini, PEBIIF, 2ª admissão, Ato nº 410/14 publicado em 24/09/14, por incorreção, onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª
admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 369513-7, Paulo Sérgio da Silva, 2ª
admissão, PEBIIP, Ato nº 455/14, publicado em 15/10/14, por motivo
de incorreção na média da carga horária, onde se lê: carga horária de
115 h/a, leia-secorrespondente à carga horária de 117 h/a.
04 945843 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício - SRE/Itajubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
182/17REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto da EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG, em conformidade a LC
138/16, dos servidores: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
866800-6, Maria Aparecida Ribeiro Cunha, referente ao cargo EEBIA,
1ª admissão, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF
88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 e Art.
2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16,à remuneração proporcional à 10/30
anosa partir de 14/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
183/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): ITAJUBA – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 295202-6,Maria Ângela Viegas
Rosa Rezende,a partir de 07/12/16, referente ao cargo de ANEIJ, 2ª
admissão, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I,
da CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso I, da Lei
Complementar nº 64/02,à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
184/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: ITAJUBÁ - – EE Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira
- MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, referente ao
cargo de PEBIIIH, 3ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 112 h/a, a partir de 03/04/17.
ANULAÇÃO ATO Nº 185/17
ANULA NO ATO nº 362/16 referente à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1297788-0, Maria de Lourdes
de Freitas, ASBDIA, 1ª admissão, na parte que concedeu abono família,
publicado em 16/06/16, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 186/17
ANULA NO ATO Nº 017/17 referente a servidora: ITAJUBÁ - EE
Professor Rafael Magalhães, MaSP 377908-9, Angélica Rodrigues dos
Santos, ATBIIIL, 1ª admissão, na parte que concedeu Férias-Prêmio,
publicado em 12/01/17, por publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 187/17
ANULA O ATO S/Nº referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau, MaSP366623-7, Armanda Pereira Rosa Moreira,
PEBIIIP, 2ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado
em 19/06/96, por motivo de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 188/17
ANULA O ATO S/Nºreferente ao servidor: BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau, MaSP366623-7, Armanda Pereira Rosa Moreira,
PEBIIIP, 2ª admissão, na parte que retificou férias prêmio, publicado
em 20/07/96, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 189/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: CRISTINA - MaSP 346069-8, Vânia Junqueira,
PEBIIIP, 2ª admissão, concedidas pelo Ato nº 1019/95, publicado em
20/09/95, 01mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
saldo de 05 meses e 09 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 190/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: DELFIM MOREIRA –
EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1406238-4, Ana Paula Amaro Ribeiro,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 28/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 191/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12 a servidora: ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 335935-3, Clarice Benedita Silva de Oliveira,
PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/04/17; EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 267549-4,
Gilda Montalvão, EEBIIP, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir desta publicação; NATÉRCIA - EE João
Goulart Santiago Brum, MaSP 351175-5, Silvana de Fátima dos Reis
Souza, PEBIIL, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/04/17; MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação Especial, MaSP 335999-9, Nelma Lucia Silva Campos, PEBIP,
1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício,
a partir desta publicação.

FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 192/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8656/12, art. 3º §1º Inciso II, a servidora: ITAJUBÁ – EE
Professor Rafael Magalhães, MaSP 377908-9, Angélica Rodrigues dos
Santos, ATBIIIL, 1ª admissão, por 6 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 193/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/89, a servidora: BRAZÓPOLIS- EE. Presidente Wenceslau, MaSP 366623-7, Armanda Pereira Rosa Moreira, PEBIIIP, 2º
admissão,por 04 meses e 06 dias,referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/96.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 194/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
1057207-1, Demétrio Muniz Cazarini, PEBIIF, 2ª admissão, referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/17; MaSP 1051312-5,
Valdea Aparecida Nascimento Salomon, PEBIIF, 1ª admissão, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/17; MaSP 1051178-0,
Vanda Gomes da Silva, PEBIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 31/01/17; MaSP 735155-4, Jaime Passos de Oliveira, PEBIIB, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/02/17; MaSP 1164139-6, Claudio Antônio Lopes da Silva,
PEBID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/01/17; EE Major João Pereira, MaSP 120657-6, Débora Feliciano
Alves, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/08/14, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão; EE
Professor Rafael Magalhães, MaSP 377908-9, Angélica Rodrigues dos
Santos, ATBIIIL, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 24/01/17.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 195/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio
de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fatima Marques, PEBIIIP, 1ª
admissão, a partir 27/12/2016, em prorrogação; MaSP 746041-3, Valdireny de Fatima Marques, PEBDIA, 3ª admissão, a partir 07/03/2017,
em prorrogação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 196/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à
servidora:ITAJUBÁ - servidora aposentada, MaSP 306925-9, Celina
Isabel de Mendonça Alves, 2ª admissão, de 20/05/16.
04 945844 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 197/17
REGISTRA REQUERIMENTO OPÇÃO REMUNERATÓRIA do
Servidor Ativo designado para o cargo de Secretário de Escola, nos Termos do art. 23 da Lei Nº 21710/15, combinado com art. 28-A da Lei Nº
15.293/04, do servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 377930-3,
Paulo Sérgio Guimarães, ATBIVH, 1ª admissão, pela remuneração do
cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, a partir de 22/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 198/17
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei Nº 15293, de 2004:VIRGÍNIA – Aposentado, MaSP 269149-1 Benedito Ribeiro dos Santos, PEBIP,1ª admissão
, Cargo em Comissão DII, vinculado a 1ª admissão, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo em provimento efetivo,
acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, a partir de 23/03/17.
04 945842 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 992246-9,
Sebastiana Schabuder da Silva, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 53/16, publicado em 23/11/2016, por incorreção na carga horária, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente á carga
horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “SRE Manhuaçu/E.E. João Lúcio da Trindade
Sobrinho”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3P, Adm
02, Ato nº 26/04, publicado em 10/12/2004, por incorreção no tempo
e na data da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 30/05/2004, leia-se: 04 meses e 29 dias
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2004; MasP
322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3P,Adm 02, Ato nº 49/09,
publicado em 29/12/2009, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: 4º Quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2009, leia-se: 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2009; MasP 322232-0, Elci
Rodrigues Ambrosio, PEB 3P,Adm 02, Ato nº 28/15, publicado em
26/11/2015, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 5º Quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2014, leia-se: 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 28/07/2014; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 22/95, publicado em 28/04/1995, por motivo de erro no
calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar
no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 meses e
06 dias referente ao 1º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do
Art. 290 da CE/89; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367736-6, Maria Aparecida Cerqueira da Silva Ferreira,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 48/95, publicado em 05/07/1995, por calculo
incorreto de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 05 meses e 11
dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício; MasP 367736-6, Maria Aparecida
Cerqueira da Silva Ferreira, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 20/03, publicado
em 07/10/2003, por calculo incorreto de proporcionalidade de zona
rural, onde se lê: 03 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses e 03 dias meses referente ao 1º Quinquênio de exercício; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 322328-6,
Marlúcia Alixandrina de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 54/98, publicado em 04/08/1998, por erro no saldo de dias, onde se lê: 03 meses e
25 dias referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 20 dias referente
ao 2º Quinquênio a partir de 02/05/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do
Céu”, MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P, Adm
01, Ato nº 02/05, publicado em 10/03/2005, por erro na vigência, onde
se lê: 8º Biênio a partir de 01/12/2004, leia-se: 8º Biênio, a partir de
30/11/2004; MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P,
Adm 01, Ato nº 27/07, publicado em 24/10/2007, por erro na vigência,
onde se lê: 9º Biênio a partir de 17/01/2007, leia-se: 9º Biênio, a partir
de 17/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 275263-2, Sônia
Maria dos Santos Portes, PEB 1I, Adm 01, Ato nº 01/16, publicado em
20/01/2016, por incorreção no cargo, onde se lê: Diretor de Escola DII,
leia-se: Diretor de Escola DIV; MasP 1216940-5, Tereza Borges Silva
Lopes, PEB 1A, Adm 04, Ato nº 03/17, publicado em 29/03/2017, por
incorreção no cargo, onde se lê: Secretario de Escola-SE IV, leia-se:
Secretario de Escola-SE V.