TJMG 03/02/2017 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 74/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.096.101-9, R.G.R.A.,
PEBIA, cargo 01.
02 922239 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 01/2017
CONCLUI Processo Administrativo nº 30/2016, instaurado pela Portaria SER nº 001/2016, JULGADO PROCEDENTE pelo encerramento
da verba 382, a devolução por recebimento indevido conf. opção de
vencimento no período de 01/07/2015 a 30/06/2016, referente à servidora: Celia Terezinha de Freitas – MASP: 287.481-6 – PEB IIO adm01
1 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 02/2017
CONCLUI Processo Administrativo nº 131/2014, instaurado pela Portaria SER nº 146/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução referente ao recebimento indevido de 04 h/a semanais de Adicional por
Exigência Curricular no período de 01/04/11 a 01/08/13, referente à
servidora: UBERABA – SRE/ADJUNÇÃO – SANDRA MIRANDA
OLIVEIRA – MASP: 978.731-8 – PEBT IA adm02– nos termos da Lei
14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 06/2017
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Professor Chaves – Eliana Aparecida Prata – Masp:
390.978-5 – PEBIIP adm.01 – na parte em que retificou, quinquênio,
ato 15/17, publicado em 20/01/17 por informações incorretas.
ANULAÇÃO – Ato nº 07/2017
Anula no ato de Anulação de Licença à Gestante, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Silvana Costa Moreira
Freitas – Masp: 364.057-0 – PEBIIP adm.01 – na parte em que retificou, extensão de carga horária, ato 05/17, publicado em 20/01/17, por
incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 08/2017
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Silvana Costa Moreira Freitas – Masp: 364.057-0 – PEBIIP adm.01 – ato
03/17, publicado em 07/01/17 por incorreção na retificação da extensão
de carga horária.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 03/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.28-A da Lei nº
15293, de 2004, c/c §§3º e 4º, do art.23 da Lei 21.710 de 2015, do(s)
servidor(es): - Uberaba – Aposentada – Maria Cirley de Oliveira Curi
– Masp: 332.308-6 – PEBIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 24/01/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 04/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Professor Alceu Novaes – Márcia Beatriz Rezende da Silva
– Masp: 879.436-4 – PEBIJ adm01 – pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 10/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 01/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Leonice de
Brito Malachias – Masp: 366.233-5 – PEBIIIO adm.02 – publicado em
14/12/94, 01 mês e 26 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 meses e 04 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
02/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato
Frateschi – Rafael Mariano Camilo da Silva – Masp: 1.147.102-6 –
PEBDIA adm.01 – a partir de 15/12/16. – Rafael Mariano Camilo da
Silva – Masp: 1.147.102-6 – PEBIA adm.03 – a partir de 15/12/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 04/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - SRE Uberaba – Maria Glacita Tiveron – Masp: 269.608-6 – TDEIVJ adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 05/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Lara Ilke Gava Menezes – Masp: 370.413-7 –
ATBIV adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 05/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Erci da
Costa Simião Vale – Masp: 366.224-4 – PEBIIP adm.01 – referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/09.- Erci da Costa Simião
Vale – Masp: 366.224-4 – PEBIIP adm.01 – referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26/08/14. - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Lara Ilke Gava Menezes – Masp: 370.413- 7
– ATBIVH adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
05/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876 e em conformidade a LC 138/16, do(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Abadia Conceição de Oliveira Gondim – Masp: 653.306-1 – PEBIA adm.01 – a partir
de 15/04/16, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea A, §2º, inciso III da LC64/02, c/c § único do
art.4º da resolução Seplag 02/2016, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a. – Uberaba – Cesec – Maria de Fátima
de Souza Urzedo – Masp: 897.960-1 – ATBIE adm.01 – a partir de
20/05/16, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea A, §2°, inciso III da LC 64/02, c/c art.1º, §4º da
LC138/16 e art.2º do decreto 47.000/16, à remuneração integral.
LOTAÇÃO – Ato nº 07/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Luzdalma Aparecida de
Souza Barcelos – Masp: 1.112.136-5 – PEBIA adm.03 – 16aulas/
regente de turma – a partir de 01/02/17, à vista de mudança de lotação. –
Francieli Arnone Oliveira Cortes – Masp: 1.415.184-9 – PEBIA adm.02
– 16 aulas/regente de turma – a partir de 01/02/17, à vista de mudança
de lotação publicada em 06/01/17. - Conquista – E.E. Lindolfo Bernardes – Maria Silmara Fuchisatto Caldeira – Masp: 366.244-2 – ATBIA
adm.03 – a partir de 30/01/17, à vista de designação de local de exercício publicada em 27/01/17. – Frutal – E.E. Pres. Tancredo Neves –
Everaldo Rodrigues Nunes – Masp: 1.052.067-4 – PEBIA adm.03 – 08
aulas/Física – a partir de 01/02/17, à vista de mudança de lotação publicada em 06/01/17. – Iturama – E.E. Dom Alexandre – Adriana Ribeiro
de Vasconcelos – Masp: 1.435.155-5 – PEBIA adm.01 – 16 aulas/
Matemática – a partir de 01/02/17, à vista de remoção publicada em
27/01/17. – Sacramento – E.E. Ensino Médio de Sacramento – Shirley

Aparecida Ribeiro Tavares Magnabosco – Masp: 345.000-4 – EEBIB
adm.05 – a partir de 01/02/17, à vista de mudança de lotação publicada
em 06/01/17. – Uberaba – E.E. Felício de Paiva – Angela Cristina de
Lima – Masp: 1.056.549-7 – ATBIIF adm.01 – a partir de 30/01/17,
à vista de designação de local de exercício publicada em 27/01/17. –
E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Nayara Cristina de Sene Souza
– Masp: 1.184.882-7 – PEBIA adm.03 – 12 aulas/Língua Portuguesa
– a partir de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 25/01/17. –
E.E. Nossa Senhora da Abadia – Diego Massa – Masp: 1.169.437-9 –
PEBIA adm.03 – 16 aulas/Física – a partir de 01/02/17, à vista de remoção publicada em 07/01/17. – E.E. Presidente João Pinheiro – Regilene
Aparecida Silva de Vasconcelos – Masp: 379.124-1 – ATBVG adm.01
– a partir de 30/01/17, à vista de designação de local de exercício publicada em 27/01/17. – E.E. Professor Alceu Novaes – José Augusto Barbosa Barros – Masp: 1.406.856-3 – PEBIA adm.03 – 12 aulas/Biologia/Ciências – a partir de 01/02/17, à vista de remoção publicada em
27/01/17. – E.E. Professor Chaves – Emylia Angélica da Costa – Masp:
1.266.453-8 – PEBIA adm.02 – 08 aulas/Ciências Físicas e Biológicas – a partir de 01/02/17, à vista de mudança de lotação publicada
em 27/01/17. – E.E. Rotary – Maria Angélica Nomelini – Masp:
1.322.501-6 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Regente de turma – a partir de
01/02/17, à vista de mudança de lotação publicada em 27/01/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
06/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Sonia de Fatima da Silva – Masp:
655.858-9 – PEBIIP adm.01 – a partir de 01/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110h/a(RB+Ext). – Carneirinho – E.E. Prof. Antônio da
Silva – Itelvina Ferreira de Melo – Masp: 371.060-5 – ATBIIIL adm.02
– a partir de 01/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. – Conceição
das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Maisa Sousa Lacerda
– Masp: 365.640-2 – PEBIA adm.01 – a partir de 01/02/17, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a. – Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes –
Maria Odete Neves – Masp: 312.704-0 – ASBIIIL adm.01 – a partir de
01/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral. – Leonice de Brito Malachias – Masp: 366.233-5 – PEBIIIO adm.02 – a partir de 01/02/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108(RB), acrescido da gratificação de vice-diretor
conforme 2143 dias de percepção. – Planura – E.E. Alysson Roberto
Bruno – Silvane Maria Martins Guilherme – Masp: 332.206-2 – PEBIIP
adm.02 – a partir de 03/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a (RB+EXT).
– São Francisco de Sales – E.E. São Francisco de Sales – Ney Soares
Faria – Masp: 287.898-1 – PEBIIP adm.02 – a partir de 01/02/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a. – Uberaba – E.E. América – Teresinha das
Graças de Oliveira Pereira – Masp: 339.548-0 – PEBIIP adm.01 – a
partir de 01/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a. – E.E. Aurélio Luiz da
Costa – Ines Aparecida Miziara – Masp: 333.201-2 – PEBIIIP adm.01
– a partir de 01/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 119h/a (RB+EX). – Cesec – Cecília Beatriz de Almeida
Andrade – Masp: 337.000-4 – PEBIIIP adm.02 – a partir de 02/02/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113h/a. – E.E. Fidélis Reis – Ana Cristina de Oliveira
Gomes – Masp: 347.958-1 – PEBIP adm.01 – a partir de 01/02/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119h/a. – E.E. Gabriel Toti – Marialzira Ferreira
Marques – Masp: 367.091-6 – PEBIP adm.01 – a partir de 01/02/17,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 119 h/a
(RB+EX). – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – Monica
Rodrigues da Silva – Masp: 374.490-1 – PEBIIP adm.01 – a partir de
01/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º EC 41/03
c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a. – E.E. Paulo José Derenusson
– Claudelene Aparecida Ribeiro Borges – Masp: 366.222-8 – PEBIIP
adm.01 – a partir de 01/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03; art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135h/a. – E.E. Pres. João Pinheiro – Soleide Aparecida Santos Alcino
– Masp: 365.685-7 – PEBI I adm.01 – a partir de 01/02/17, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária d e113 h/a (RB+EXT). – E.E. Profa Corina de Oliveira
– Monica Rodrigues da Silva – Masp: 374.490-1 – PEBIIP adm.02
– a partir de 01/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral de 115 h/a (RB+EX). – E.E. Professor Alceu Novaes – Rosa
Maria Aleixo Almeida – Masp: 656.672-5 – PEBIIP adm.01 – a partir
de 01/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de
110 h/a (RB+EX). – E.E. Quintiliano Jardim – Maria Helena Leandro
Luiz – Masp: 653.286-5 – PEBIF adm.03 – a partir de 01/02/17, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “B”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8641 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108+3 (RB+EC) h/a.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 21/2017
Retifica o ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Renata de Carvalho – Masp: 1.067.415-8
– PEBIB adm.01 – ato 06/17, publicado em 27/01, por Masp incorreto.
– Onde se lê: Masp: 1.421.879-6. – Leia-se: 1.067.415-8.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 22/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – Ciel – Maria Beatriz de Melo – Masp: 365.645-1 – PEBIIIP
adm.01 – ato 03/17, publicado em 27/01/17, por informações incompletas. – Onde se lê: a partir de 01/02/17. – Leia-se: a partir de 01/02/17,
por implementar requisitos para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 23/2017
Retifica o ato de Abono de Permanência, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Pres. João Pinheiro – Soleide Aparecida Santos
Alcino – Masp: 365.685-7 – PEBI I adm.01 – ato 01/17, publicado em
28/01/17, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 28/10/16.
– Leia-se: a partir de 12/04/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 24/2017
Retifica o ato de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Benvinda Maria de Sousa – Masp:
249.855-8 – PEBTIP adm.02 – ato publicado em 09/02/93 por data do
exercício. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 14/08/92. – Leia-se: 1º
biênio a contar de 18/12/92.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 25/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Vasco Santos – Erci da Costa Simião Vale – Masp:
366.224-4 – PEBIIP adm.01 – ato publicado em 13/08/07, por vigência
incorreta. – Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/07.
– Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/08/04.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 26/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Célia Regina Ferreira
Bin Alvarez – Masp: 287.480-8 – PEBIP adm.01 – ato 20/16, publicado
em 26/11/16, por incorreção. – Onde se lê: referente ao saldo de 08
meses. – Leia-se: referente ao saldo 07 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 27/2017
Retifica o ato de Concessão de Férias Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): Uberaba – E.E. Professor Chaves – Eliana Aparecida
Prata – Masp: 390.978-5 – PEBIIP adm.01 – ato publicado em 28/01/11
por incorreção na vigência. – Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/03/08. – Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
27/02/10.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 28/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Regina dos Reis Faria e Souza – Masp: 378.970-8 – PEBIIP
adm.02 – ato 16/15, publicado em 10/04/15, por incorreção da carga
horária. – Onde se lê: com direito à remuneração integral de 108h/a
(RB). – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108(RB) +46(Ext.CH)h/a. – Iturama – E.E. Nossa
Senhora de Lourdes – Leonice de Brito Malachias – Masp: 366.233-5
– PEBIIIP adm.01 – por incorreção na carga horária. – Onde se lê: correspondente à carga horária de 32h/a. – Leia-se: correspondente à carga
horária de 30h/a.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 29/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
E.E. Vasco Santos – Mary Angela Cardoso da Silva – Masp: 300.783-8
– PEBIP adm.02 – ato publicado em 21/03/95; 29/03/00; 22/01/05 e
23/12/09 para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/10/94; 2º quinquênio a contar de 27/10/99; 3º
quinquênio a contar de 25/10/04; 4º quinquênio a contar de 29/10/09.
– Leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/11/94; 2º quinquênio a contar de 20/11/94; 3º quinquênio a contar de 18/11/04; 4º quinquênio a
contar de 21/11/09. – Uberaba – E.E. Professor Chaves – Eliana Aparecida Prata – Masp: 390.978-5 – PEBIIP adm.01 – ato publicado em
04/12/10, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/03/08. – Leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/02/10.
02 922244 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato 04/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o (s) servidor (es) para:
LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM
Uberaba / EE. Mal. Humberto de
Alencar Castelo Branco

SERVIDOR (A)
Karina Silva Santos

MASP

CARGO

ESCOLA DESTINO

1198642-9

ATB

EE. Brasil

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato 05/2017
Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
CIDADE
Iturama

ESCOLA
EE. Bom Sucesso

SERVIDOR (A)
Ionice Aparecida Leal Ribeiro

MASP
948078-1

CARGO
ATB
02 922242 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333.514-8, Dulce Helena de Paula, PEB II P,
adm. 1, ato nº 17/13 publicado em 06/12/13, por incorrelção no saldo,
onde se lê: referente ao saldo de 05 meses, leia-se: referente ao saldo
de 05 meses e 12 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana
Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 04/17 publicado em 27/01/17,
por por incorreção na publicação, onde se lê: adm. 1, refeferentes ao 5º
quinquênio de exercício, leia-se: adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 887.192-3, Cleusa
Clarice Dias Pereira, PEB II M, adm. 1, ato nº 23/11 publicado em
03/06/11, por por incorreção na vigência dos 2º e 3º quinquênios, onde
se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/06 e ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/11, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/02/06 e ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.203-3, Lucirene Gomes, PEB III J, adm. 1, ato nº 12/07
publicado em 24/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/05.
02 922187 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 887.192-3, Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB II M,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala, MaSP 1.053.941-9, Cleusa Nadege Baldim,
ATB I A, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/02/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 748.179-9, Anésia
Maria Esteves, para Anésia Maria Esteves Batista;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. MaSP , , ATB I A,
adm.1, a partir de 21/02/07;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 734.520-0, Luiza Helena de Picoli, PEBD1, adm. 3, a partir de
19/10/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 01/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
19/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 19/2016, publicada no MG
02/12/2016, referente à servidora Ione Maria Abreu, MASP 225.674-1,
Adm. 01, PEB, aposentada, Três Pontas; pela reposição de débito nos
termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2F, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 28/01/16,
no período de 01/2011 a 06/2011 e de 01/2012 a 12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 02/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 14/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 14/2016, publicada
no MG 25/11/16, referente ao servidor Luiz Franz Ribeiro, MASP
359.289-6, Adm. 01, PEB, aposentado, Carmo da Cachoeira; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido da verba de Vencimento Complementar da Lei nº
21.710/2015, de 01/06/2015 a 30/09/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 03/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 23/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 23/2016, publicada no
MG 02/12/16, referente à servidora Maria Josefina Vilela Rodrigues,
MASP 219.314-2, Adm. 01, PEB, aposentada, Boa Esperança; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4C, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e
recebimento indevido como PEB2D, de acordo com a Revisão do
Posicionamento no Subsídio – MG 04/07/13, no período de 01/2011
a 05/2012, consequentemente débito da Vantagem Complementar de
06/2012 a 12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 04/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 17/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 17/2016, publicada no
MG 02/12/16, referente à servidora Maria Lucia Bandoni Pereira,
MASP 225.682-4, Adm. 01, PEB, aposentada, Três Pontas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB2I, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 28/01/16, no período de 01/2011 a 08/2011, e de
01/2012 a 12/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 05/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
21/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 21/2016, publicada no MG
02/12/16, referente à servidora Rachel Leite Dias, MASP 243.317-5,
Adm 01, PEB, aposentada, Campanha; pela reposição de débito nos
termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4C,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2P, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 28/01/16,
no período de 01/2011 a 06/2011 e de 01/2012 a 12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 06/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
25/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 25/2016, publicada no MG
02/12/16, referente ao servidor Ronan de Souza, MASP 261.315-6,
Adm 01, PEB, aposentado, Machado; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB5P,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB4P, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 28/01/16,
no período de 01/2011 a 08/2011, consequentemente a Vantagem Pessoal lei 18.975/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
24/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 24/2016, publicada no MG
02/12/16, referente à servidora Valda Iunes Moises, MASP 219.322-5,
Adm 01, PEB, aposentada, Alfenas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB3F,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB1P, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 04/07/13,
no período de 01/2011 a 05/2012, consequentemente débito da Vantagem Complementar de 06/2012 a 12/2012.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
02 922188 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364787-2, Maria Cecilia Iatarola Gomes,
PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 76
public. em 14/2/2012, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 124 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 559162-3, Carlos Jose Ribeiro Marques, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na carga horária. Ato nº 17/2017 public. em 20/1/2017, onde se lê: ...
correspondente à carga horária de 115 h/a, leia-se: ... correspondente à
carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 827387-2, Maria da Trindade de Jesus Souza,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 06 public.
em 13/1/2017, onde se lê: ... com direito à media das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 125 h/a, leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 121 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2017
Retifica o Ato de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 363706-3, Vera Lucia Domingos dos
Santos, PEBII-P, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº
121/2011, public. em 25/3/2011, retificado no Ato nº 13/2017, public.
em 27/1/2017, onde se lê: ... cargo 01... leia-se: ... cargo 02... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318247-4, Adriana Martins Araujo e Oliveira, PEBIP,
cargo 01, por motivo da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 07/2011, public. em 14/1/2011, onde se lê: ... ref. ao
4º e 5º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363631-3, Marcia Lucia Fonseca de Sousa, PEBIII-L, cargo
02, por motivo de incorreção no MaSP . Ato nº 21/2017, public. em
28/1/2017, onde se lê: ... MaSP 363631-5 ..., leia-se: ... MaSP 363631-3
... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/ 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Contagem - servidora aposentada, MaSP 322389-8, Eliane de Lourdes Costa
da Silva, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 13 public. em 28/1/2017, onde se lê: ... ref. ao saldo de 08 meses,
leia-se: ... ref. ao saldo de 07 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - servidora aposentada, MaSP 375861-2, Luciene Maria
Mendonça Alves, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 24 public. em 28/1/2017, onde se lê: ... MaSP 379861-2, leia-se:
... 375861-2.