TJMG 12/01/2017 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
Torna público e RATIFICA o Processo de Chamada Pública Nº
002/2016, Credenciamento Nº 001/2016 que possui como objeto o
Chamamento para credenciamento de instituições financeiras para
concessão de empréstimos consignados aos servidores e pensionistas
municipais do Poder Executivo de Barão de Cocais com adimplemento
mediante consignação em folha de pagamento, de acordo com a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520/02, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas. Empresa credenciada: ITAÚ UNIBANCO SA, CNPJ: 60.701.190/0001-04. Barão
de Cocais, 10 de janeiro de 2017. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-013/2016. Data da assinatura:
03/01/2017. Partes: PMBC x AUTO SERVIÇO NEWTON LTDA.
Objeto: Em razão de reequilíbrio econômico-financeiro fica realinhado
o valor previsto no “item 3” da cláusula terceira, passando de R$ 3,78
(três reais e setenta e oito centavos) para R$ 3,94 (três reais e noventa e
quatro centavos) o valor do litro da gasolina.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 0125/2016 –
Tomada de 006/2016, que possui como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para reforma de pintura do
Hospital Municipal Waldemar das Dores. Considerando a solicitação
oriunda da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento que justifica
a necessidade de readequação do plano de obras do município, o Prefeito Municipal decide REVOGAR o certame em epígrafe tendo como
amparo o disposto no Art. 49 da Lei 8.666/93. A Circular Interna da
Secretaria Municipal, O Parecer Jurídico exarado, bem como o Termo
de Revogação encontram-se na íntegra no site www.baraodecocais.
mg.gov.br – T.P. 6/2016 - Resultado. Barão de Cocais, 09 de Janeiro de
2016. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 no dia
25/01/2017 às 09h. Objeto: Registro de preços para aquisição de
seringas e lancetas descartáveis. O Edital se encontra à disposição
dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva,
70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às
17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista
de Minas, 11 de janeiro de 2017. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 008/2017 PRC: 009/2017
cujo Objeto é: Locação de Imóvel para atender o funcionamento da
Defesa civil e do Conselho tutelar no Município de Belo Vale, por um
período de 12 meses. Contratado: Maria Laura Ferreira Barbosa no
valor mensal de R$1300,00 (Hum mil e Trezentos reais)
Belo Vale aos Onze dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG,
extrato de ratificação e contrato de Processo Licitatório nº 001/2017;
Inexigibilidade nº 001/2017; Contrato n°. 001/2017 objeto: Contratação de serviços profissionais de advocacia, com o fim de prestar Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em constitucional, administrativa e tributária, sustentação oral e Memorial nos tribunais de
2º instância, pareceres de alta indagação (consórcios públicos, direito
administrativo, direito tributário, direito ambiental, etc.), bem como
pareceres especializados, inclusive em licitações e representação ativa e
passiva do Município extrajudicialmente e em Juízo, entre o município
de Bertópolis/MG e a empresa MAGALHAES PERUHYPE & FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 11.298.044/0001-66.
Valor global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 05/01/2017 à
31/12/2017. Aristides Ângelo Rossi Depolo – Prefeito Municipal. Bertópolis/ MG, 05 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO
– Aviso Edital – Pregão Pres. 90/2016: Transporte escolar Sessão:
24/01/17, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.
bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br ou (37)3521-3728. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 01/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
01/2017, Pregão Presencial nº 01/2017, que tem por objeto: O registro
de preços de etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel
S-10. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado:
R$ 738.218,26 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais
e vinte e seis centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do
Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00
horas do dia 31 de janeiro de 2017. Reunião inaugural: às 09:15 horas
do dia 31 de janeiro de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes . Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br ; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Ismara Pereira Ramos – Pregoeira Substituta/ Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PRC 010/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017 – HOMOLOGAÇÃO: 05/01/2017.
OBJETO: Prestação de serviços de Publicação de atos oficiais, do
Município de Cambuí-MG, com fundamento no art. 25, Inciso I, da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 24.000,00. ADJUDICADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS.
PRC 010/17 – INEXGIBILIDADE Nº. 002/16 – RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer
jurídico emitido pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO
a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Publique-se: Tales Tadeu Tavares – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO - PRC 020/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº.
004/2017 – HOMOLOGAÇÃO: 05/01/2017. OBJETO: Prestação de
serviços de Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, através
do fornecimento de Passes Escolares, com recursos do PNATE, FUNDEB e Próprios, com fundamento no art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93
e suas alterações. Valor: R$ 187.680,00. ADJUDICADO: TRANSPORTE UGLY DE PASSAGEIROS LTDA.
PRC 020/17 – INEXGIBILIDADE Nº. 004/17 – RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer
jurídico emitido pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO
a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Publique-se: Tales Tadeu Tavares – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO - PRC 021/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº.
003/2017 – HOMOLOGAÇÃO: 05/01/2017. OBJETO: Prestação de
serviços de Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, através
do fornecimento de Passes Escolares, com recursos do FUNDEB e Próprios, com fundamento no art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 40.000,00. ADJUDICADO: SIVAN LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA.
PRC 021/17 – INEXGIBILIDADE Nº. 003/17 – RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer
jurídico emitido pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO
a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Publique-se: Tales Tadeu Tavares – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO - PRC 023/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº.
001/2017 – HOMOLOGAÇÃO: 05/01/2017. OBJETO: Prestação de
serviços de postagens oficiais do Município de Cambuí-MG, com fundamento no art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor:
R$ 36.000,00. ADJUDICADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT.
PRC 023/17 – INEXGIBILIDADE Nº. 001/17 – RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer
jurídico emitido pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO
a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Publique-se: Tales Tadeu Tavares – Prefeito
Municipal.
14 cm -11 914402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 03/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
09/2017, Registro de Preços 02/2017, do tipo maior desconto sobre
tabela Audatex,objetivando a aquisição de PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS para veículos médios e pesados da frota municipal.
A abertura da sessão será às 13:30 horas do dia 27/01/2017, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -11 914435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 01/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
07/2017, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de MATERIAIS ESCOLARES para alunos das escolas municipais. A abertura
da sessão será às 09 horas do dia 26/01/2017, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -11 914258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG.
Convênio 04/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e APAE
- Associação de Pais Amigos dos Excepcionais. Espécie: Convenio.
Objeto: viabilizar um melhor atendimento as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, visando o pagamento de pessoal, encargos
sociais e locação de imóveis. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais) - Término da Vigência: 31/12/2017. Signatários: José Eduardo
Terra Vallory – Prefeito e Genésio Severino Alves – Presidente.
2 cm -11 914441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 08/2017 PP Nº. 06/2017 SRP. Objeto:
Aquisição de camisas em malha PV para uniforme dos servidores municipais. Entrega e abertura dos envelopes: dia 25/01/17 às 09h00min.
Info e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br. Texto Integral Site:
www.carmodocajuru.mg.gov.br/publicacoes/licitacoes/2016
2 cm -11 914440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 09/17 PP Nº. 07/76 SRP.
Objeto:Aquisição de uniformes dos servidores que efetuam a coleta de
lixo. Entrega e abertura dos envelopes: dia 25/01/2017 às 14h00min.
Info e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br. Texto Integral Site:
www.carmodocajuru.mg.gov.br/publicacoes/licitacoes/2016

6 cm -11 914481 - 1

2 cm -11 914442 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.
Aviso Credenciamento nº 001/2017. Inexigibilidade nº 001/2017.
Objeto: Credenciamento sem qualquer exclusividade de empresas prestadoras de serviços que se habilitarem visando prestação de serviços
de laboratórios especializados na realização de coleta e execução de
exames de análises clínicas, constantes na tabela SUS-Municipal para
atender o Município de Braúnas/MG. Data de protocolo e abertura
dos envelopes de documentação/proposta: 24/01/2017, às 10h00min,
na sala de Licitação da Prefeitura. O Edital encontra-se disponível no
site www.braunas.mg.gov.br/Licitacoes. 10/01/2017. Hélio Xavier de
Andrade - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 002/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2017, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Prestação de serviços de sonorização, Iluminação, locução,
DJ, colocação de tendas e banheiros químicos, nos dias 09, 10, 11 e 12
de fevereiro de 2017, no carnaval antecipado de Carrancas. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou
pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 25/01/2017, às 08 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.

3 cm -11 914443 - 1

3 cm -11 914434 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 02/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
08/2017, Registro de Preços 01/2017, do tipo maior desconto sobre
tabela,objetivando o fornecimento de MEDICAMENTOS (éticos,
genéricos e similares) constantes na Revista ABC Farma. A abertura
da sessão será às 09 horas do dia 27/01/2017, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
Processo Administrativo nº 003/2017 - Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2017. A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que
foi Ratificado e Homologado contrato com a empresa Editora Positivo Ltda, de CNPJ/MF sob o nº 79.719.613/0001-33 para o fornecimento de “Materiais Didático-Pedagógicos que Compõem o Sistema de
Ensino Aprende Brasil para a Manutenção das Atividades da Educação
Municipal”, pelo Processo Administrativo nº 003/2017 por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 pelo valor de R$ 548.320,60 (quinhentos
e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos). Cássia/MG, 09 de Janeiro de 2017 – Prefeito Municipal Marco Leandro
Almeida Arantes.

3 cm -11 914378 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Errata: Processo nº 003/2017, Pregão Presencial Registro de Preços
nº 001/2017. Objeto: Registro de Preços de Suplementos Alimentares
para distribuição gratuita a pacientes assistidos pelo Município. Publicação dia 11/01/2017, Minas Gerais, Caderno 2, página 3. Onde se lê:
10/01/2017, Leia-se 24/01/2017. Marcelo Carvalho Gallo-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público o - Extrato do Contrato nº 002/2017 , processo 002/2017,
inexigibilidade 001/2017. Contratante: Município de Dom Joaquim;
Contratada: JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI; Objeto:
Prestação de Serviço de Consultoria Técnica Especializada em Gestão Pública (Administrativa e Jurídica) no valor total de R$ 84.000,00
e Atos Judiciais no valor estimado de R$ 20.000, assim sendo , com
o valor global de R$ 104.000,00 , no exercício de 2017; Prazo: até
31/12/2017. Data 11/01/2017; (a) Geraldo Adilson Gonçalves – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público-Aviso Pregão Presencial 001/2017, Processo 016/2017.
Que acontecerá dia 26/01/2017 as 09:00, no setor de licitações Situado
à Praça Cônego Firmiano nº 40, centro, Dom Joaquim/MG, que tem
como objeto: é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um)
ano, para eventual e futura aquisição de peças e acessórios novos originais constantes nas tabelas dos fabricantes/montadoras, para veículos
e para máquinas leves e pesadas da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de
Referência, constante do ANEXO I do Edital. Pelo sistema de MENOR
PREÇO obtido através de MAIOR DESCONTO por item, sobre a
tabela de preços da montadora, em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01- Termo de Referencia - Características do objeto. O edital poderá ser repassado via email: licitacaodomjoaquim@gmail.com
ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31)
38661212.
4 cm -11 914290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico a exoneração por motivo de aposentadoria do servidor
JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA, servente escolar, em 30/12/2016.
1 cm -11 914253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato Adjudicação PP 56/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que foi adjudicado o objeto do PP 56/2016 em favor
das empresas FLASH PNEUS COMERCIAL LTDA -ME, CNPJ
07.240.791/0001-76; COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA, CNPJ
03.348.118/0001-01; JRS PNEUS LTDA, CNPJ 07.620.907/0001-00;
LARISSA TORRES MACHADO – EPP, CNPJ 22.518.964/0001-69
e ERNANE BRAMANTE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
18.257.479/0001-01.Dom Silvério/MG, 09/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação
PP. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito
Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 56/2016
em favor da empresa FLASH PNEUS COMERCIAL LTDA -ME,
CNPJ 07.240.791/0001-76, os itens 03, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15,
16, 19, 20, 21 e 22; COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA, CNPJ
03.348.118/0001-01 os itens 24 e 29; JRS PNEUS LTDA, CNPJ
07.620.907/0001-00 os itens 01, 02, 04, 05, 12, 17, 18, 25 e 50;
LARISSA TORRES MACHADO – EPP, CNPJ 22.518.964/0001-69,
os itens 23, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46,
47, 48 e 49 ERNANE BRAMANTE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
18.257.479/0001-01, os itens 09, 13, 26, 27, 33 e 45. Dom Silvério/
MG, 09/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato PP 56/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E
PROTETORES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DURANTE EXERCÍCIO DE 2017.
Contratado: FLASH PNEUS COMERCIAL LTDA -ME, CNPJ
07.240.791/0001-76, estabelecida à Avenida Abdalla Felício, n° 343,
Centro, Ponte Nova/MG, CEP 35.430-028, pelo valor de R$ 5.587,0000
(Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta e Sete Reais); COMERCIAL REAL
DE PNEUS LTDA, CNPJ 03.348.118/0001-01, estabelecida à Avenida
Wilson Alvarenga, n° 418, Carneirinhos, João Monlevade/MG, CEP
35.930-001, pelo valor de R$ 4.528,0000 (Quatro Mil e Quinhentos
e Vinte e Oito Reais); JRS PNEUS LTDA, CNPJ 07.620.907/0001-00,
estabelecida à Avenida Abdala Felício, n° 262, Centro, Ponte Nova de
MG, CEP 35.430-028, pelo valor de R$ 21.191,0000 (Vinte e Um Mil
e Cento e Noventa e Um Reais);LARISSA TORRES MACHADO –
EPP, CNPJ 22.518.964/0001-69, estabelecida à Rua Sacramento, n°
320, Galpão: 5 Feixos, João Monlevade/MG, CEP 35.931-036, pelo
valor de R$ 142.541,0000 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos
e Quarenta e Um Reais) e ERNANE BRAMANTE SERVICOS LTDA
- ME, CNPJ 18.257.479/0001-01, estabelecida à Avenida Wilson Alvarenga, n° 51, Belmonte, João Monlevade/MG, CEP 35.930-292, pelo
valor de R$ 10.124,0000 (Dez Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais).
Dom Silvério - MG, 09/01/2017.
10 cm -11 914480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES
-Extrato de aditivo contrato. Processo 180/2013. Pregão 093/13.
Objeto: Contratação de empresa apta a prestar manutenção mensal e
suporte técnico especializado sobre sistema informatizado, cuja versão
executável em caráter definitivo, já é de propriedade do órgão público.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Diretriz Informática Eireli. Altera-se o término do contrato de 31/12/2015
para 31/12/2016, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93,
tendo em vista que tais serviços são de natureza contínua, referida
empresa já presta serviço ao Município há vários anos e o preço continua vantajoso para o Município. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Ludmar Sant’Anna de Paiva.Aditivo ao Contrato.Processo Supra. O
presente aditivo tem por finalidade o reequilíbrio financeiro nos termos
do artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, o acréscimo do presente aditivo será de 10% de acordo com o índice do IPC. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Ludmar Sant’Anna de Paiva.Rescisão Contratu al . Processo 067/2016. Convite 001/2016. Objeto: Contratação de
empresa apta a extensão, remoção e instalação de postes, instalação de
luminárias, instalação de IPVS e projetores em diversas ruas do Município. Referida rescisão se faz em razão tendo em vista a proximidade
do final do exercício e a necessidade de adequar os gastos públicos com
as disposições da Lei Complementar 101/00 que impõe responsabilidade ao gestor público, necessária é a rescisão antecipada do contrato
referente ao processo licitatório. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: A0 Eletricidade Ltda. Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal. Guilherme Tavares Ferreira.Extrato de aditivo contrato. Processo 128/2016. Tomada de Preço 011/2016. Objeto: Implantação de uma área de recreação na Escola Municipal Luisa Maria Alves
Carneiro. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Pontal Construtora e Prestadora de Serviço Ltda EPP. Prorroga-se
a vigência do contrato para vencer em 19/12/2016, nos termos do artigo
57, § 1º, inciso IV, da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve aumentos
dos serviços a serem executados. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Renato Ferreira de Freitas.Aditivo ao Contrato.Processo Supra. Aditiva-se o contrato em 5,72%, no valor de R$ 4.626,24, nos termos do
artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Tendo em vista a construção do muro de divisa com o fundo das casas vizinhas. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Renato Ferreira de Freitas.Aditivo ao Contrato.Processo 164/2015. Concorrência 010/2015. Objeto: Contratação
de empresa apta construção da 1ª etapa da Escola Municipal do Bairro
Pindaíbas. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Ouro Massa Artefatos de Cimento Ltda - EPP. Aditiva-se o contrato em 6%, no valor de R$ 56.099,75, nos termos do artigo 65, inciso
I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Geraldo Roberto de Almeida.Aditivo ao Contrato.Processo 081/2015.
Concorrência 001/2015. Objeto: Contratação de empresa apta para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Oscar Araújo. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Construtora Camargo e Ribeiro Ltda - EPP. Aditiva-se o contrato em 13,43%,
no valor de R$ 100.151,128, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea
“b” da Lei 8.666/93. Tendo em vista acréscimo dos serviços executados. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Ronaldo Camargo Ribeiro.
Supressão ao contrato: Processo Supra. Nos termos do art 65, inciso I,
alínea “b” da Lei 8666/93 suprime-se o contrato em 2,49% no valor de
R$ 18.566,85 tendo em vista que houve itens que não foram executados conforme descritos neste aditivo. Eloi Mendes, 29/11/2016. Wiliam
Cadorini. Ronaldo Camargo Ribeiro.Inexigibilidade e Ratificação de
Licitação– Processo nº 046.2016. Inexigibilidade nº 004/2016 – Objeto:
Prestação de serviços de publicações de 750 (setecentos e cinquenta)
centímetros/coluna no diário oficial “Minas Gerais” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos
cuja publicidade é exigida por lei. Declaro inexigível a licitação com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor de Secretaria De Estado Da Casa Civil E De Relações Institucionais de Minas
Gerais com o valor global de R$ 66.442,50. Face ao disposto submeto
o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando,
Secretaria de Administração. Ratificação . Ratifico o ato da Sra. Maria
Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93,
a favor Secretaria De Estado De Casa Civil E De Relações Institucionais de Minas Gerais com o valor global de R$ 66.442,50 para Prestação de serviços de publicações de 750 (setecentos e cinquenta) centímetros/coluna no diário oficial “Minas Gerais” de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos
licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja
publicidade é exigida por lei. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.

3 cm -10 914171 - 1

17 cm -11 914477 - 1

2 cm -11 914414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
–TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/002/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Dispensa de Licitação, com amparo no artigo 24, inciso IV da Lei
8.666/93 e suas alterações, a aquisição de medicamentos para atender
a paciente da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a Ação
Judicial, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 06 de janeiro de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
3 cm -11 914544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- RETIFICAÇÃO - SÉTIMOTERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/074/2013.Onde se lê: Objeto: Prorrogação do prazo do contrato.
Leia-se:Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de
19/12/2016 até o dia 30/04/2017.
1 cm -11 914388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG
- AVISO DE LICITAÇÕES - Torna público a realização de licitações
nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 003/2017, destinado a contratação de prestação de serviços autônomos através de veículos apropriados (Locação de caminhão, ônibus e automóveis de 05 passageiros), conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às
09:00 horas do dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2017. PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 destinado ao Registro de Preços para Eventual
Aquisição de materiais de escritório, didáticos, pedagógicos, informática e materiais diversos (pintura-lúdicos e outros) para realizar oficinas
e manutenção dos setores da administração, conforme especificado no
Edital, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 27 (vinte e
sete) de janeiro de 2017 Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede
na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 38459419 ou e-mail pmcddlicita@gmail.com - Curral de Dentro-MG, 11 de
janeiro de 2017. Pregoeira Oficial.
4 cm -11 914426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS-MG RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PL 002/2017, Dispensa 001/2017. Aquisição de material químico. Empresa Contratada:
Jwr Comércio e Transportes Ltda-ME, CNPJ: 04.772.294/0001-20.
Valor: R$ 4.026,00 (quatro mil e vinte e seis reais). Domingos Antunes
de Freitas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG RESCISÃO DE CONTRATO - Fica rescindido o Contrato: 021/2016,
pertinente ao PL: 024/2016, PP: 018/2016. Objeto: Contratação de
empresa para implantação e locação de torres repetidoras de telefonia
celular.
3 cm -11 914467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Publicação – Pregão Presencial N°. 003/2017 - Tipo: Maior Desconto
na Tabela do SUS – Processo Administrativo N. º 004/2017 - DATA:
24/01/2017 - Horário: 15h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de Empresa para realização de exames, tabela laboratoriais conforme tabela SUS. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 11 de Janeiro de 2017,
Rodrigo Maganhaes Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Publicação – Pregão Presencial N°. 001/2017 - Tipo: Menor Preço
por Item – Processo Administrativo N. º 002/2017 - DATA: 24/01/2017
- Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Generos alimenticios
para composição da Merenda Escolar. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 11 de
Janeiro de 2017, Rodrigo Maganhaes Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Publicação – Pregão Presencial N°. 002/2017 - Tipo: Menor Preço
por Item – Processo Administrativo N. º 003/2017 - DATA: 24/01/2017
- Horário: 13h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de Veiculos para Transporte Escolar. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 11 de Janeiro de
2017, Rodrigo Maganhaes Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Publicação – Pregão Presencial N°. 004/2017 - Tipo: Menor Preço
por Item – Processo Administrativo N. º 005/2017 - DATA: 25/01/2017
- Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para
a Contratação de empresa para Aquisição de cartucho, toner e serviço
de recarga Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.
com.br - Divinolândia de Minas – MG, 11 de Janeiro de 2017, Rodrigo
Maganhaes Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Publicação – Pregão Presencial N°. 0006/2017 - Tipo: Menor Preço por
Item – Processo Administrativo N. º 007/2017 - DATA: 25/01/2017 Horário: 15h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para
serviços de Alinhamento e Balanceamento nos veículos da frota municipal. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br Divinolândia de Minas – MG, 11 de Janeiro de 2017, Rodrigo Maganhaes Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Publicação – Pregão Presencial N°. 005/2017 - Tipo: Menor Preço
por Lote – Processo Administrativo N. º 006/2017 - DATA: 25/01/2017
- Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preço para
contratação de empresa especializada em serviços de reparos e manutenção em veículos. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 11 de Janeiro de 2017,
Rodrigo Maganhaes Coelho – Prefeito Municipal.
13 cm -11 914412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 007/2017 - Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 008/2017 - DATA: 26/01/2017 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 11 de
janeiro de 2017, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -11 914461 - 1