TJMG 12/01/2017 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 8 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
Proc. 001/2017 Dispensa 001/2017 – Cont. de pessoa jurídica p/ prest.
de serv. de tratamento de folhas de ponto software IPONTO -Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de C&C Cont. de Poto e Acesso
Ltda-EPP - CNPJ 08.369.442/0001-11-CTR 001/17-Sig. Luiz R. Neto
(presidente) e Cristiano P. Oliveira p/ contratada - Vr.R$8.000,0003/01/17-Vig.28/01/17.
Proc. 002/2017 Dispensa 002/2017 – Prest. de serv. de publicação dos
atos administrativos do Consórcio no meio eletrônico Diário Oficial
dos Municípios Mineiros-Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de
Associação Mineira de Municípios -AMM - CNPJ 20.513.859/0001-01
-CTR 002/17-Sig. Luiz R. Neto (presidente) e Antônio D. Andrada p/
contratada - Vr.R$7.200,00-03/12/17-Vig.02/01/18.
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CONDOMÍNIO TOPÁZIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Síndico do Condomínio Topázio, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a todos os condôminos para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada na Sede Social do Condomínio Topázio, localizada à Rod. LMG-808, Km 16, Município de Esmeraldas – MG, no
dia 19/02/2017 (Domingo).
A Assembléia terá início às 09h00min em Primeira Chamada e às
09h30min horas em segunda chamada.
Serão tratados os assuntos conforme abaixo relacionados, sendo:
- Prestação de Contas Ano 2016;
Esmeraldas-MG, 10 de Janeiro de 2017
Atenciosamente,
Alípio da Cruz Maciel (Síndico)
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- EDITAL DE CITAÇÃO - CITA A DRA. ISABELA MARIA
PEREIRA DIAS LOBO – CRMMG 23.376 - PARA TOMAR CIÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE SEU INTERESSE. O Conselho
Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Conselheiro Corregedor, Alexandre de Menezes Rodrigues, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 63, IV da Resolução do CFM
nº 2023/2013 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA a DRA.
ISABELA MARIA PEREIRA DIAS LOBO, inscrita no CRMMG sob
o n.º 23.376, para tomar ciência dos termos do Procedimento Administrativo nº 45/2015 e do prazo para juntada e requerimento de provas
que entender necessárias, podendo constituir Assistente Técnico para
acompanhamento do referido procedimento, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da publicação deste Edital. É facultado fazer-se
representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandado. O não atendimento à presente intimação caracteriza infração ao artigo 17 do Código de Ética Médica – Resolução CFM
nº 1931/2009. Os autos poderão ser examinados na sede do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme
os itens 1 e 2 do § 1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). Belo
Horizonte, 05 de janeiro de 2017. Cons. Alexandre de Menezes Rodrigues - Corregedor do CRMMG.
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FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – FAUF
PREGÃO ELETRONICO 001/2016
Objeto: Aquisição de mobiliário para atender ao TCT 21.08/15. Total
de itens licitados 12. Edital: 12/01/2017 de 08h às 12h e de 13:30h às
17:30h. Endereço: Pça Frei Orlando 170 Centro - SÃO JOÃO DEL
REI – MG. Entrega das propostas: a partir de 12/01/2017 às 08h no
site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas:
26/01/2017 às 10h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima ou em
www.ufsj.edu.br/fauf. Por Fernando de Castro Chaves Gerente Administrativo da FAUF.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fund. Hosp. do Mun. de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº
009/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 – do tipo “MENOR
PREÇO”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de
Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 27/01/2017,
14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Inf.: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fund. Hosp. do Mun. de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº
010/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 – do tipo “MENOR
PREÇO”, tendo como objeto o Registro de Preços para a Aquisição
de Material de Consumo Médico Hospitalar (Buco-Maxilo), mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 30/01/2017,
14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Inf.: (035) 36901008/1009/1010/1011 - edital@fhomuv.com.br.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE
ITUIUTABA E PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
- Comunicado - O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ituiutaba e Pontal do Triângulo Mineiro faz saber que foi registrada chapa única para a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho
Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação, com a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVOS: Sebastião
Francisco da Silva - Presidente; Alziro José da Silva - Vice-Presidente;
Wagner Ferreira de Araujo – 1º Secretario; Meire Helle Silva Samora –
2ª Secretária ; Idalécio Ferreira dos Santos - 1º Tesoureiro; Fábio Dias
de Araújo - 2º Tesoureiro. DIRETORIA SUPLENTES: João Maria
Araújo; Paula Márcia Lacerda; Eliana Martins da Cruz Nunes; Juciene
Maria dos Santos Lucena; Raquel Aparecida de Oliveira Rizza; Clelia
Rosane de Freitas. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Cláudio Marques da Silva; Bartholomeu Robson de Araújo; Luiz Antonio Domingos de Oliveira. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Lilian Betânia
de Almeida; Tânia Paulina de Oliveira; Daniela Cristina Felix. DELEGAÇÃO FEDERATIVA EFETIVOS: Sebastião Francisco da Silva;
Francisco Ângelo de Freitas. DELEGAÇÃO FEDERATIVA SUPLENTES: Alziro José da Silva; Daila Gomes de Souza. Conforme previsão estatutária, fica aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para
impugnação à chapa ou qualquer candidatura por associado-eleitor, a
ser apresentada na Secretaria desta Entidade. Ituiutaba, 11 de janeiro de
2017. Sebastião Francisco da Silva - Presidente.
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SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS
GRÁFICAS DO SUL DE MINAS
RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as disposições
contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que no dia 16 de dezembro de 2016,
foi realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA: PRESIDENTE: Aguinaldo Rezende, VICE-PRESIDENTE: Sérgio José
Pereira, DIRETOR ADMINISTRATIVO: Jander Rosa Moreira, DIRETOR FINANCEIRO: Francisco Cláudio da Fonseca; DIRETORES
ADJUNTOS: Karina da Silva Barreiro, Luzia de Souza Franco, Jair
de Souza Júnior; CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Sandra Aparecida dos Reis Oliveira, Delaine Rosa de Oliveira, Giovanni Scodeller;
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Duílio Moreira, Evandro
de Rezende Caetano, Luiz Augusto Portelinha Telles; DELEGADOS
JUNTO À FIEMG - EFETIVOS: Aguinaldo Rezende, Sergio José
Pereira; DELEGADOS SUPLENTES: Jander Rosa Moreira, Duílio Moreira. Pouso Alegre, 11 de janeiro de 2017. JANDER ROSA
MOREIRA - PRESIDENTE.
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FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON
BARRETO DE ARAXÁ/MG
- Extrato Termo Aditivo – Pregão Presencial 05.001/2016. Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá e BH Diagramação de Textos
e Publicações Ltda EPP, firmam aditamento ao contrato de prestação de
serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação
diária do Estado de Minas Gerais, celebrado 01/04/16, passando a vencer 31/12/17, e acréscimo de 25% nas quantidades de serviços contratados. Magali Cunha Porfírio Borges – Presidente, 20/12/16.
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/MG
- Extrato Termo Aditivo – Inexigibilidade 00.001/2015. Fundação
Cultural Calmon Barreto de Araxá e Vera Cruz Transportes e Turismo
Ltda, firmam aditamento ao contrato para aquisição de vale transporte
para atender os funcionários da Fundação Cultural Calmon Barreto de
Araxá, celebrado 27/02/15, reajustando o valor unitário para R$ 3,45
conforme decreto municipal nº 2250 de 22/12/2016, Magali Cunha Porfírio Borges – Presidente, 02/01/17.
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/MG
- Extrato Termo Aditivo – Dispensa 04.004/2015. Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá e Instituto de Previdência Municipal de
Araxá, firmam aditamento ao contrato de locação de imóvel para funcionamento das instalações e atividades do Museu Calmon Barreto,
celebrado 01/01/16, passando a vencer 31/12/17, e reajuste do valor
mensal para R$ 3.684,40. Magali Cunha Porfírio Borges – Presidente,
22/12/16.
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ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A
CNPJ/MF n.º 18.752.824/0001-83
NIRE: 3130004389-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2017, às
10:00 horas, na sede social, na Fazenda do Engenho Seco, Zona Rural
do Município de Sarzedo (MG), com o objetivo de deliberar sobre os
seguintes assuntos:
Rerratificação da AGO de 29 de abril de 2016 através da qual foram
aprovados o balanço patrimonial e demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2015, além da destinação do resultado, bem como
reeleição da diretoria para o triênio 2016/2019, diante da impossibilidade de identificação e localização de herdeiros de acionistas já falecidos, para efeito de remessa das respectivas cartas-convite;
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Sarzedo-MG, 11 de janeiro de 2017
Bernardo de Mello Paz
Diretor Presidente
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16 cm -09 913600 - 1

ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/028/2016 - Pregão Presencial N° 024/2016, cujo objeto consiste
na aquisição de Leite Líquido Pasteurizado Integral UHT/UAT, para
fornecimento de lanche aos empregados da ITAURB, no município
de Itabira – MG, conforme quantidade e especificações constantes no
Anexo III - Termo de Referência do Edital, com vigência de 06 (seis)
meses. Que teve como vencedora a empresa ALEX DIONÍSIO VIEIRA
- ME – Valor Global: R$25.272,00. Itabira/MG, 11 de janeiro de 2017.
Sebastião Onofre Silva - Diretor-Presidente .

JOFADEL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA.
Edital de Convocação
Nos termos do Estatuto, convoco os senhores acionistas da Jofadel
Indústria Farmacêutica SA, CNPJ nº 17.843.582/0001-70, para Assembleia Geral – Extraordinária, a realizar-se em sua sede, à Av. Dr. José
da Frota Vasconcelos, nº 100, bairro Industrial, Varginha/MG, no dia
26/01/2017, às 14:00 horas, em primeira convocação, havendo quórum,
ou às 14:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de
acionistas presente, para o fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:

ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/029/2016 - Pregão Presencial N° 025/2016, cujo objeto consiste
na aquisição de Equipamentos de Proteção diversos para atender aos
empregados da ITAURB em suas atividades, no município de Itabira/
MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo III Termo de Referência do Edital, com vigência de 06 (seis) meses. Que
teve como vencedoras as empresas 2S COMÉRCIO EIRELI EPP –
Lote 01: R$1.432,30 – Lote 04: R$1.580,90 e Lote 05: R$2.553,33;
e RNS COMÉRCIO LTDA – ME – Lote 02: R$1.097,50 – Lote 03:
R$2.504,00 e Lote 06: R$6.489,35. Itabira/MG, 11 de janeiro de 2017.
Sebastião Onofre Silva - Diretor-Presidente .

VEMINAS S/A
– CNPJ 17.165.804/0001-43
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da
empresa à Alameda Oscar Niemeyer, nº 360 Bairro Vale do Sereno,
Nova Lima MG os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6404/76
relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Nova Lima, 12 de janeiro de 2017.

5 cm -11 914507 - 1

2 cm -11 914347 - 1

Aprovação do Balanço 2015;
Outros assuntos de interesse geral.
Varginha, 23 de Dezembro 2016.
4 cm -10 914176 - 1