TJMG 27/10/2016 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone:
(37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo
site: www.pitangui.mg.gov.br . - MARCILIO VALADARES, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI , inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47
, por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 038/2016 , torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 042/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 039/2016 - Tipo: Menor preço por Lote – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a seleção e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames especializados para a Secretaria Municipal de Saúde. Os envelopes contendo a documentação e
propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 17/11/2016
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça
João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou
pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.pitangui.
mg.gov.br . MARCÍLIO VALADARES, Prefeito Municipal.
4 cm -26 892049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Prorrogação de Contrato.Processo licitatório nº 055/15 Pregão nº 024/15.
Objeto: Aquisição de Prótese Anatômica de Ombro, aditado pelo prazo
de 12 (doze) meses. Contratado: Trauminas Distribuidora de Materiais
Cirúrgicos Hospitalares Ltda, CNPJ41.721.051/0001-90.Publique-se.

br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
16/11/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
2 cm -26 892234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 055/2016 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento, o edital do Pregão 055/2016, cujo objeto consiste na Aquisição de materiais para terapia em fonoaudiologia, com fornecimento
imediato. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
1 cm -26 892246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MGtorna público:
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 022/2016 relativo
ao PL n. º 031/2016 – PP n. º 015/2016 – O preço reajustado do item
2 passa a ser R$ 11,85. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº081/2014
relativo ao PL n. º 068/2014 – PP n. º 046/2014 – Fica acrescido pelo
presente termo o valor de R$ 710,64 para o mês de setembro e R$
302,40 para o mês de novembro.
2 cm -26 892269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: Ata de
Registro de Preços nº 034/2016, Pregão Presencial 068/2016 – Partes:
Município de Sabará e L&T Padaria Transportes Ltda. Objeto: aquisição de lanche para o café dos servidores, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Valor Estimado: Até R$53.449,20
Prazo: 12 meses. Tudo conforme Processo Interno 1697/2016. Sabará,
26 de outubro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016. OBJETO:
Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, a ser
destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício
de Castro Dourado, conforme TERMO DE CONVENIO Nº 1961/2014
da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, por solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: 17/11/2016: de 08:00
hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito
Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38)
3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
3 cm -26 891937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de Retificação: Pregão Presencial 034/2016 – Tipo: menor
preço por empreitada global – Objeto: Serviços de Pintura da Igreja
do Rosário – Em função do feriado - Fica adiada para 03 de novembro de 2016 as 13h00min a sessão para credenciamento e recebimento
dos envelopes e julgamento de propostas – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Francisco de Paula – MG – fone (037) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
2 cm -26 892035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 046/2016,
modalidade Pregão Presencial nº 034/2016 (SRP), objeto:Aquisição de
tecidos, aviamentos e material de cama, mesa e banho, abertura para
o dia 11/11/2016 às 09:00 horas.. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790000, Fone: (38)3563-1216/1126, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br.

1 cm -26 892147 - 1

2 cm -26 892270 - 1

2 cm -26 892149 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 182/2016 Pregão 098/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016 Em decorrência do contido no
processo licitatório Tomada de Preços nº 006/2016, Processo Interno
nº1403/2016, que tem como objeto desta licitação a contratação de
empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da primeira
etapa de Implantação e Requalificação do Parque Ana Lúcia localizado na esquina das Ruas Atenas, Hibris e Vênus no bairro Ana Lúcia,
convênio CEF/Mtur nº1015.960-86/2014 em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Turismo, a mim apresentado, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto nos seguintes termos à empresa GAVE
INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, no valor
global de R$345.530,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e
trinta reais e oitenta e oito centavos). Sabará, 25 de outubro de 2016. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
– MG– Torna publico a retificação da matéria publicada no dia
04/08/2016, página 6, onde se lê “Extrato Homologação, Adjudicação e
Atas de Registro de Preço - PP 21/16 - PL 31/16 - SRP 17/16”, deve – se
ler ““Extrato Homologação, Adjudicação e Atas de Registro de Preço
- PP 29/16 - PL 28/16 - SRP 16/16”. Data 19/10/16. Wallison Willian
Guimarães. Pregoeiro.

PROCESSO 182/16 – Pregão Nº 098/16 – Data:17/11/2016 - Início
da Sessão: 13:30h. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de informática diversos.Pregoeira: Néria Maria
Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -26 892133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o 6° Termo Aditivo ao contrato 012/2015 da Tomada
de Preços 015/2014 firmado entre o município e a empresa ROUTE
ENGENHARIA EIRELI-EPP, objetivando a objetivando a prorrogação
da vigência do contrato por mais 30 dias.////// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o 7° Termo Aditivo ao contrato 012/2015 da Tomada de Preços 015/2014 firmado entre
o município e a empresa ROUTE ENGENHARIA EIRELI-EPP, objetivando a objetivando a prorrogação da vigência do contrato por mais 73
dias. Geraldo Magela Flavio Rabelo. Prefeito Municipal.
2 cm -26 891985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG- CONCORRENCIA PUBLICA Nº 05/16 – Objeto: “SELEÇÃO DA MAIOR
OFERTA DE OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA À MUNICIPALIDADE OFERTADA POR INTERESSADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO ,EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS
EM ÁREAS ,VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ,BEM COMO A
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO DO MUNICÍPIO
DE POUSO ALEGRE/MG”. A sessão pública será realizada no dia 28
de novembro de 2016 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital e os demais anexos poderão ser consultados e obtidos, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
4 cm -26 892063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG:Edital de
PREGÃO – Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0105/2016 – Pregão nº
0048/2016 – Objeto: Aquisição eletrodomésticos e equipamentos para
áudio, vídeo e foto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto na programação da Atenção Básica de
Saúde PSF do Centro da cidade e do Distrito de Santana do Capivari,
conforme Emenda Parlamentar nº 36820007 e nº 27550004. Credenciamento: 21/11/2016 às 13:00h e Propostas: 21/11/2016 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.
br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 26 de Outubro de 2016 – Gisele
Aparecida Nogueira – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
3 cm -26 892164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG –EXTRATO DE
CONTRATO LICITATÓRIO Nº 229/2016– PREGÃO PRESENCIAL
Nº 069/2016 – Processo Licitatório nº 167/2016 – Modalidade: Pregão
Presencial nº 069/2016. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas
para o setor de Vigilância Ambiental – Zoonoses, para serem usadas
no desenvolvimento das ações de controle e redução dos riscos das
Doenças Virais Dengue, Chikungunya e Zika, de acordo com termo
de compromisso nº 614/2015, recurso previsto na Resolução SES/MG
nº 5.101, de 29 de dezembro de 2015. Contratante: Município de Prata
– Contratada: FARIA MOTOS LTDA para o item nº 01, no valor unitário e valor total de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), marca/
procedência HONDABROS 160 – 2016/2016 Brasil, e para o item nº
02, no valor unitário e valor total de R$7.300,00 (sete mil e trezentos
reais), marca/procedência HONDA CG 125i FAN 2016/2016 Brasil.
Valor total global de R$18.100,00 (dezoito mil e cem reais). Vigência:
26/10/2016 até o término dos prazos de garantia. Data da assinatura:
26/10/2016. Anuar Arantes Amui. Prefeito Municipal.
4 cm -26 891915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.CONVALIDAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 20/13. Tomada de Preços nº. 02/13. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços
de Construção de Pontes Emergenciais. Contratada: JM Construtora e
Prestadora de Serviços Eireli. Fica prorrogado o prazo inicial contratado por mais 185 dias, ou seja, até 31/12/16. Presidente Bernardes/
MG, 29/06/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.CONVALIDAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 74/15. Tomada de Preços nº. 05/15. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de Reforma da Praça Cônego Lopes. Contratada: JM Construtora
e Prestadora de Serviços Eireli. Fica prorrogado o prazo inicial contratado por mais 90 dias, ou seja, até 15/11/16. Presidente Bernardes/MG,
17/08/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -26 891932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 53/2016– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
87/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 53/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.

3 cm -26 892217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUI/MG
Aviso de Licitação, Pregão Presencial - 030/2016 – Registro de preço
para futura e eventual aquisição de combustível tipo gasolina, álcool,
óleo diesel, óleo s10, óleos lubrificantes, aditivos, graxas e fluídos para
abastecimento local da frota de veículos da Prefeitura Municipal e aquisição de combustível tipo gasolina e óleo diesel para abastecimento nas
proximidades de belo horizonte. Data 11/11/2016 as 09:00hs. Pregoeira
Municipal: Agatha Carolina Lacerda Machado.
2 cm -26 892276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG –
Extrato de ratificação de inexigibilidade de licitação. Nos termos do art.
25, parágrafo I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO
o processo de Inexigibilidade 09/2016 e PRC 173/2016, Cujo objeto é
a aquisição de material didático pedagógico complementar fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais, composto de um software
educacional para alfabetização e letramento de crianças da educação
infantil ao 5º (quinto) ano do ensino fundamental, sendo seu valor de
R$ 250.372,00 (duzentos e cinqüenta mil e trezentos e setenta e dois
reais). Atendendendo a Secretaria Municipal de Educação de Santana
do Paraíso/MG, os quais deverão ser pagos com as seguintes dotações
orçamentárias: 02.06.12.361.0019.2.045.339030 Ficha 174. Santana
do Paraíso, 25 de outubro de 2016. Antônio Afonso Duarte/Prefeito
Municipal.
3 cm -26 892039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG –
extrato de ratificação de inexigibilidade de licitação nos termos do art.
25, parágrafo III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO
o processo de Inexigibilidade 011/2016 e PRC 182/2016, Cujo objeto é
a aquisição de material didático denominado Baú Literário para Escolas e CEMEIS Municipais de Santana do Paraíso/MG, sendo seu valor
de R$ 19.140,00 (dezenove mil e cento e quarenta reais). Atendendendo a Secretaria Municipal de Educação de Santana do Paraíso/MG,
os quais deverão ser pagos com as seguintes dotações orçamentárias:
02.06.12.361.0019.2.045.339030 ficha 174. Santana do Paraíso, 26 de
outubro de 2016. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
3 cm -26 892041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG –
Extrato de ratificação de inexigibilidade de licitação. Nos termos do art.
25, parágrafo I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO
o processo de Inexigibilidade 09/2016 e PRC 173/2016, Cujo objeto é
a aquisição de material didático pedagógico complementar fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais, composto de um software
educacional para alfabetização e letramento de crianças da educação
infantil ao 5º (quinto) ano do ensino fundamental, sendo seu valor de
R$ 250.372,00 (duzentos e cinqüenta mil e trezentos e setenta e dois
reais). Atendendendo a Secretaria Municipal de Educação de Santana
do Paraíso/MG, os quais deverão ser pagos com as seguintes dotações
orçamentárias: 02.06.12.361.0019.2.045.339030 Ficha 174. Santana
do Paraíso, 25 de outubro de 2016. Antônio Afonso Duarte/Prefeito
Municipal.
3 cm -26 891986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 104/2014. Contratada: Pedro Cristovão de Oliveira ME, inscrita no CNPJ (MF) n.º
07.936.591/0001-52. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato até 20/09/2017. Contrato firmado entre
as partes, em 22 de setembro de 2014. Santana do Paraíso, MG, 20 de
setembro de 2016.
2 cm -26 891991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 051/2016 – Serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional pelo método bobath. Venceu o certame a
empresa: ROCHA LOPES LTDA ME itens 1, 2 e 3. Helenice Ribeiro,
Pregoeira, em 26/10/2016.
1 cm -26 892247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Contrato nº 89/2016, Contrato nº 90/2016 e Ata 99/2016
Contrato nº 89/2016. Contratado: Hotel 14 Bis. Obj. Execução de serviços de hospedagem, cursos, promoções e eventos. Valor estimado: R$
6.620,00. Vigência: 31/12/2016.
Contrato nº 90/2016. Contratado: Venâncio Mendes Empreiteira Ltda
ME. Obj. Contratação de empresa para reforma do prédio público onde
funcionava a policlínica na Rua Dr. Guilherme de Castro. Valor estimado: R$ 124.745,57. Vigência: 21/01/2017.
Ata nº 99/2016. Detentora: Posto Lubel Ltda. Obj. Futura e eventual
aquisição de combustível. Valor estimado: R$ 693.800,00. Vigência:
07/10/2017. Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
25/10/2016. Dalva Gonçalves.
3 cm -26 892152 - 1

2 cm -26 892202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/080/2016.
Pregão Presencial Nº. 047/2016. Objeto: “Contratação De Empresa
Para Fornecimento De Equipamentos E Eletrodomésticos Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E
Turismo, No Municipio De São Gotardo/Mg”. Apresentação Credenciamento Das Licitantes Para: 11/11/2016 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 11/11/2016 Às 09:00
(Nove Horas). O Edital Completo Estará Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br/). Informações: Através Dos Telefones (34) 3671-7111- Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -26 892135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 095/2016, Modalidade Concorrência nº.
004/2016. Objeto: concessão para uso de terceiros, parte do Parque de
Exposições, para implantação, operação, exploração, comercialização
e manutenção de Tattersal de leilões de gado no município de São José
da Varginha/MG. Data de abertura: 16/12/2016 às 09:00 horas. Edital,
Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37
3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
2 cm -26 891917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
Tomada de Preço nº 009/2016
Processo nº. 049/2016
Município de São José do Jacuri/MG - Aviso de Licitação – Tomada de
Preço nº 009/2016 Proc. nº. 049/2016 Objeto contratação de empresa
do ramo de engenharia para execução pavimentação de vias publicas
no Bairro Santo ExpeditoContrato Repasse nº 819386/2015 Recurso da
União Federal por Intermédio do MCIDADE representado pela C.E.F e
o município de São José do Jacuri/MG conforme especificações constantes no Edital de Licitação e Anexos Data Abertura: 15/11/2016 às
09:00 hs Tipo: menor preço global Informações: prédio Prefeitura de
08:00 ás 13:00 hs tel:(33)34331314 Email: licitaja@hotmail.com.br Elder Ferreira de Matos - Presidente da CPL.
3 cm -26 892311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO- Processo
0316/2016 - Pregão Eletrônico 0163/2016 – Prefeitura Municipal de
São Lourenço/ MG, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação, na modalidade de PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO, regida pela Lei nº 10.520/2002 e supletivamente
pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 4.355/2011 e supletivamente pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, e pela Lei Complementar
nº 123/2006 e posteriores alterações, no que couber, e demais normas
aplicáveis à espécie, bem ainda as condições estabelecidas no Edital e
seus Anexos. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço com fornecimento de equipamentos e materiais para
implantação do sistema de videomonitoramento urbano para o Município de São Lourenço que será gerenciado pela PMMG para fins de
segurança de logradouros públicos, conforme especificações e condições constantes no Edital, seus anexos e projetos. Local: www.caixa.
gov.br- “acesso identificado no link - “Portal de Compras”. Da Sessão Pública: dia 28/11/2016, com início às 14h30min (quatorze horas e
trinta minutos). Do Credenciamento: a contar da publicação deste edital
até as 12h do dia 28/11/2016. Apresentação das Propostas: publicação
deste edital até as 13h do dia 28/11/2016. Abertura das Propostas: das
13h às 14h. Sessão de Lances: início às 14h30min (quatorze horas e
trinta minutos) horário oficial de Brasília. Visita Técnica Voluntária:
Ficam reservados os dias 16, 17 e 18 de novembro de 2016, com início
às 13h e saída da sala da Gerência de Licitações, Compras e Contratos.
Agendamento pelo telefone (35) 3339.2781 ou pelo e-mail: compras@
saolourenco.mg.gov.br. São Lourenço, 24 de outubro de 2016. Adalberto da Silva Nogueira – PREGOEIRO. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br
– Adalberto da Silva Nogueira – Pregoeiro Oficial e Leandro Caetano
Correa – Pregoeiro Substituto.
7 cm -26 892281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
– MG.PAC nº 040/2016 – Chamada Pública para Credenciamento nº
001/2016. O Município de São Pedro dos Ferros torna público para
conhecimento dos interessados a realização de credenciamento objetivando a realização de exames de ultrassonografia, para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo Limite de Recebimento dos documentos: 10/11/2016. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG, situada à Praça Prefeito
Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Contato: licitação@saopedrodosferros.mg.gov.br Reginaldo Moura Batista
– Prefeito Municipal
3 cm -26 892033 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO, Edital 049/2016,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 037/2016 – Processo Licitatório 060/2016- Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal (O²) e prestação de serviços de
locação de concentradores de oxigênio para oxigenoterapia domiciliar.
Edital com cota reservada a participação de EPP, ME e MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30 do
dia 11/11/2016, com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/MG, 26 de outubro de 2016. Irimar José
Mendes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 62/2016 – Homologado em
21/10/2016, e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora conforme registrado em ata, no valor total de R$ 57.000,00, pelo Prefeito
Werther Clayton de Rezende. Sarzedo, 24 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – extrato da ata de
registro de preços nº 15/2016 originada do Pregão Presencial 66/2016,
objeto: Registro de preços para aquisição de Baterias Automotivas, em
atendimento à frota de veículos oficiais, pertencentes as Secretarias de
Administração, Educação e Saúde. Fornecedores:UNIR PEÇAS DIESEL LTDA EPP, CNPJ Nº: 11.383.895/0001-07, LOTE 01, ao valor de
R$ 3.666,00 e a empresa RODRIGO MARCOS MACHADO, CNPJ
Nº: 15.199.814/0001-74, LOTE 02, ao valor deR$ 27.409,96, perfazendo o valor estimado total de R$ 31.075,96 (Trinta e um mil, setenta e
cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses a contar desta
publicação. O inteiro teor desta Ata encontra-se disponível no endereço
eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br . Sarzedo, 26 de Outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Ratificação de
Dispensa de Licitação n.º 24/2016- O Ordenador de Despesas do Fundo
Municipal de Saúde de Sarzedo/MG, no uso de suas atribuições legais
ratifica o Parecer de Dispensa de Licitação nº 24/2016 da Comissão
Especial de Licitação e Parecer Jurídico n.º 911/2016, com fulcro no
Artigo 24, V, da Lei n0 8666/93 e alterações posteriores, para que se
proceda o contrato de prestação de serviços de realização de exames
Cineangiocoronografia + Ventriculografia (Cateterismo) para atender a
demanda da SMS, entre o Municipio de Sarzedo e o IMINC – INSTITUTO MINEIRO DE INTERVENÇÃO CARDIOLOGICA LTDA,
no valor total estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para realização de 10 (dez) unidades do exame em comento, através de processo
de Dispensa de Licitação n.º 24/2016. Sarzedo/MG, 24 de Outubro de
2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 56/2016 – Não compareceu nenhum interessado. DESERTA. Sarzedo/MG, 24 de outubro de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 63/2016 – Não compareceu nenhum interessado. DESERTA. Sarzedo/MG, 24 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Termo aditivo nº 004/2016; Processo Licitatório nº 018/2015, Tomada
de Preços nº 001/2015. Objeto: Adequações do Parque de Exposição
Bela Vista. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Firmino e Focus
Construções Ltda - Me. Vigência: 11/08/2016 a 09/12/2016 . Senador
Firmino, 11 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM– PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2016 – Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições:
de 9h do dia 17/11/2016 às 23h59 do dia 27/11/2016, através do site
www.exameconsultores.com.br. Aos candidatos com dificuldade de
acesso à internet, será disponibilizado ATENDIMENTO PRESENCIAL na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM,
situada à Rua Plautino Soares, nº 100, Centro, CEP 35140-000, Tarumirim/MG, no horário de: 7h30 às 11h e 12h30 às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. Realização das Provas: 11/12/2016. Maiores
informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de
Tarumirim - Telefone: (33) 3233-1345 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Tarumirim, 26/10/2016. Dalva
Maria De Oliveira – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. Pregão
(Presencial) nº 043/2016. Resultado Final. Data e horário da sessão:
25/8/2016, 9 horas. Objeto da licitação: aquisição de material médico
hospitalar para atendimento à unidade de pronto atendimento (upa) de
teófilo otoni. Empresas concorrentes: Alfalagos Ltda, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda, Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, Flávia Genelhu Penna, Ibf – Indústria Brasileira de Filmes S/A e Valemac Ltda.
Empresas vencedoras do certame: Alfalagos Ltda venceu o item 05,
totalizando R$ 15.000,00; Conceitos Comércio de Artigos de Uso
Comercial Ltda venceu os itens 33, 123 e 125, totalizando R$ 2.960,00;
Flávia Genelhu Penna venceu os itens 03, 06, 21 e 102, totalizando
R$ 6.055,00; e Valemac Ltda venceu os itens 02, 04, 13, 40, 69 e 121,
totalizando R$ 13.823,00. Os itens 11, 12, 34 e 124 foram considerados
frustrados pelo fato de todas as licitantes ofertarem preços acima do
máximo permitido pelo Município; o item 37 foi considerado frustrado
por não existir no mercado nacional compressa campo operatório 91 x
91. O Pregoeiro verificou que cerca de 89% dos itens licitados já possuem preços registrados no Município em um outro certame e as empresas concorrentes do processo em pauta não ofertarem preços inferiores
aos já registrados pelo Município o que inviabilizaria a aquisição destes
produtos. Desta feita, o Pregoeiro considerou os itens licitados neste
certame e já registrados em outro procedimento, Frustrados. Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni,
26/10/2016. Rozinê Sena Juinior. Presidente Substituto da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
075/2012 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: TORRE L&M ENGENHARIA LTDA - REFERÊNCIA:
Concorrência Pública n° 001/2012 – DATA: 28/09/2016 – Objeto: O
presente Termo tem como objeto a acréscimo do valor. Do Valor: O
valor de acréscimo importa em R$ 20.055,57, passando assim o valor
do contrato nº 075/2012 para R$ 1.756.406,06. Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MG Extrato de Publicação de Edital - Pregão Presencial:
44 Processo: 0079/2016 Objeto: Aquisição de impressora multifuncional, para atender a necessidade da Escola do Ensino Fundamental e do
Gabinete deste Município, conforme especificações contidas no Anexo
I, que é parte integrante deste Edital. Credenciamento: 09/11/2016 às
09:00 horas. Sessão de lances: 09/11/2016 às 09:15 horas. Informações
pelos telefone (35) 3364-1144 ou pelo email pmssrv@yahoo.com.br.
Lucimara Aparecida de Paula. Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2012
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: TORRE L&M ENGENHARIA LTDA - REFERÊNCIA: Concorrência Pública n° 001/2012 – DATA: 04/10/2016 – Objeto: acréscimo de valor e prorrogação prazo ao contrato. Do Prazo: O contrato nº
075/2012 fica prorrogado até 25 de abril de 2017. Do Valor: O valor de
acréscimo importa em R$ 22.825,70, passando assim o valor do contrato nº 075/2012 para R$ 1.704.443,56. Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito do Município.

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5 cm -26 892123 - 1