23 Resultado de Solicitação oferta de outorga - em: 24/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 2420 217193/SP) Processo 1006848-60.2013.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos.Banco Itaucard S/A. moveu a presente ação de busca e apreensão contra Hugo José Alves Ribeiro.Juntou documentos.A liminar foi deferida a fls. 30.A autora apr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3263 que acudiu ao certame interferir nos termos do edital e do contrato, a menos que se evidenciasse no curso do processo, a existência do elemento subjetivo doloso, por participação ou concorrência, o que não se viu no caso concreto. Ausente, desse modo, um dos pressupostos para a caracterização do ato imp
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 120 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 (REGISTRO DE PREÇO 030/2021) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados torna público o Cancelamento do Processo Licitatório nº 079/2021, na modalidade Pregão Presencial 045/2021 (REGISTRO DE PREÇO 030/2021). Objeto: Contratação de Empres
26 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo rigor: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] Conclui-se, portanto, que é injustificada a ausência de publicação no sítio informado no certame, de modo que não pode a Administração Pública frustrar a exi
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 74 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Alfenas Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA N°002/2021 O Município de Alfenas, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência N°002/2021, do tipo MENOR VALOR DA TARIFA combinado com a MAIOR OFERTA DE OUTORGA, objetivando a concessão administrativa de serviços de manutenção de vias e estradas públicas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 80 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 105 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Águas Formosas Andrelândia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2021. A Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG, torna de conhecimento público, o Edital Nº 02/2021 do Processo Seletivo. O Edital contendo todas as informações necessárias a
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 113 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Junho de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . .
28 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 28 de dezembro de 2021, às 15horas, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Thadeu Carneiro da Silva. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instala�
64 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REQUERIMENTO DE AIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Mineração Caraí Ltda./Fazenda Córrego Novo – CNPJ 10.667.193/0001-92 – Tipo de Intervenção: Supress